Exportador vai ter pacote de incentivos

Agência Estado
02/02/2009
O governo brasileiro deverá anunciar, até o fim de fevereiro, um conjunto de medidas para aliviar a situação dos exportadores e prepará-los para uma disputa mais acirrada por mercados. Nessa onda pró-exportações, estão previstas a criação do Drawback Integrado, um sistema que permitirá a suspensão de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas compras de insumos para o agronegócio.
O setor de serviços será beneficiado pela desoneração do Imposto de Renda sobre as remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos com promoção comercial. Os setores que, legalmente, já são beneficiados pela medida contarão com procedimentos simplificados para ter acesso ao incentivo.
Os decretos que criam esses benefícios estão sendo finalizados pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Receita Federal do Brasil. Ambos os órgãos negociam ainda a desoneração do Imposto de Renda incidente sobre remessas de recursos ao exterior destinadas ao pagamento de certificações de produtos.
Trata-se de uma trava disfarçada ao comércio que vem sendo adotada recorrentemente pelos mercados desenvolvidos, como meio de coibir as importações. Um conjunto de medidas pontuais para os setores exportadores, que somam 25 páginas, também está em negociação. Fontes do governo avaliam que essas iniciativas, somadas, não representam uma "revolução" no setor exportador.
Mas darão fôlego para um setor-chave da economia brasileira que enfrenta hoje um cenário adverso, de queda da demanda mundial e de recuo nos preços internacionais. A expectativa é que contribuam para melhora no desempenho da balança comercial deste ano.

Atrasos atingem 62% dos projetos do PAC

Agência Estado / Renée Pereira
02/02/2009
O ritmo de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal bandeira do governo para aliviar os efeitos da crise mundial na economia brasileira, está longe de atender as carências do País. Levantamento feito pelo Estado, com 75 projetos de logística (portos, ferrovias, rodovias e aeroportos), energia (energia elétrica, transmissão e gás natural) e transporte urbano, mostra que 62% dos empreendimentos estão com o cronograma atrasado.
A pesquisa acompanhou apenas obras que constavam do terceiro balanço do PAC, até janeiro de 2008, e do último, até setembro. De acordo com a amostra analisada, os obstáculos ao avanço do programa, que completou dois anos em janeiro, variam de entraves burocráticos, ambientais, ideológicos a questões financeiras.
Em alguns casos, os projetos aguardam há meses edital de licitação para sair do papel. Em outros, os projetos executivos estão sendo feitos em etapas e ainda não foram concluídos. Na lista de problemas, há ainda barreiras para fechar os financiamentos das obras e dificuldades na desapropriação de terras para iniciar os projetos.
Um dos setores com maior número de atrasos é o portuário. A maioria dos editais de licitação do programa de dragagem dos terminais brasileiros, para aprofundar o canal de acesso dos navios, não foi publicado na data prevista. No Porto de Santos, o maior da América Latina, a previsão, em janeiro de 2008, era pôr o edital no mercado até 31 de agosto.
No último balanço do PAC, o prazo havia sido revisto para 31 de outubro e, mais uma vez, não foi cumprido. O documento só foi publicado em dezembro. Na semana retrasada, as propostas apresentadas pelas empresas interessadas em fazer a dragagem em Santos até abril de 2010 foram desabilitadas por falta de documentação.

"Spread" bancário no Brasil é 11 vezes o dos países ricos

Folha de S.Paulo / Denyse Godoy
02/02/2009
O "spread" (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por eles nos empréstimos que concedem) no Brasil é o maior do mundo e 11 vezes o dos países desenvolvidos. Na média do ano passado, isso significa 34,88 pontos percentuais ante 3,16 pontos, de acordo com levantamento feito pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) a pedido da Folha.
No ranking global das taxas, o Brasil é seguido por Madagáscar, Paraguai, Peru e Quirguistão. A média simples da taxa das 62 nações em desenvolvimento que integram o relatório do Iedi ficou em 6,55 pontos percentuais no ano passado.
A comparação foi obtida a partir de dados sobre o custo do capital para os bancos de cada nação --86 no total-- e os juros que cobram, informados pelos governos ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Pela metodologia do BC brasileiro, a média do "spread" em 2008 ficou em 26,54 pontos.
"O abismo [em relação aos demais países] é tão grande que, mesmo considerando eventuais disparidades de cálculo, a conclusão não muda: nossos juros são altos demais", afirma Rogério César Souza, economista do instituto.

Investimento deve cair até 2,6%, prevê Sobeet

Agência Estado / Márcia de Chiara
02/02/2009
Depois de crescer por cinco anos consecutivos, o investimento total na economia brasileira vai dar uma freada em 2009 e deve fechar o ano com queda 2,6% na comparação com 2008, segundo projeções da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet). Entre investimento nacional e estrangeiro, público e privado, a entidade projeta que serão aplicados neste ano R$ 551,2 bilhões, ante os R$ 566 bilhões previstos para 2008.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que pelo menos quatro grandes setores da indústria - eletroeletrônicos, alimentos, mineração e máquinas e equipamentos - cortaram ou adiaram entre 5% e 30% o volume de recursos que seria aplicado em aumento da capacidade de produção e em novas fábricas neste ano na comparação com 2008. Outros setores chaves da economia, como a construção civil, papel e celulose, siderurgia e a indústria química, admitem que as cifras programadas em 2009 serão reavaliadas, mas ponderam que o cenário ainda é incerto para fazer projeções.
"A crise está afetando a parte mais nobre do crescimento econômico, que é o investimento", diz o presidente da Sobeet, Luís Afonso Lima, responsável pelas projeções. Em seus cálculos, ele leva em conta uma taxa básica de juro real de 6,2% ao longo do ano, a evolução do Índice de Confiança da Indústria apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a própria série histórica do investimento.
Lima ressalta a importância do investimento porque é ele que dá o ritmo de crescimento da economia para os anos seguintes. Para este ano, ele projeta aumento de 2% para o PIB.

Brazil Has Enough Reserves for Funding, Meirelles Tells Valor

By Laura Price
Feb. 2 (Bloomberg) -- Brazil has sufficient international reserves to continue guaranteeing loans that banks make to Brazilian companies and help finance exports, Central Bank President Henrique Meirelles told Valor Economico.
Brazil’s central bank has enough funds to maintain financing for a few years, Meirelles told the Sao Paulo-based newspaper in an interview in Davos, Switzerland. The government will start a program this week to lend to companies having difficulty rolling over international debt, the newspaper quoted him as saying.
Brazil is one of only a few countries that has the ability to finance its own credit needs for foreign trade and is likely to recover from the financial crisis more quickly than other countries, the central bank president told Valor.

Brazil real falls more than 2 pct on risk aversion

Mon Feb 2, 2009 7:38am EST
SAO PAULO, Feb 2 (Reuters) - Brazil's currency, the real, slumped more than 2 percent on Monday as global economic concerns scared investors away from riskier emerging market assets such as the real.
The real BRBY fell about 2.3 percent to 2.368 against the U.S. dollar, which gained against a basket of other major currencies .DXY.
Concerns about the financial system were fueled by a cut to Barclays' (BARC.L) long-term ratings by Moody's credit ratings agency, while European shares .FTEU3 also fell sharply. (Reporting by Ana Nicolaci da Costa; Editing by James Dalgleish)

Credit returning to normal in Brazil-cenbank

Sat Jan 31, 2009 12:27pm EST
By Nichola Groom
DAVOS, Switzerland (Reuters) - Credit conditions will return to normal in Brazil within two months due to government efforts to unlock lending, Central Bank President Henrique Meirelles said on Saturday.
"Fortunately Brazil is one of the few emerging and developing countries which has the resources to replace the international credit," Meirelles told Reuters at the annual meeting of the World Economic Forum in Davos, Switzerland.
"We would expect that the total supply of credit, domestic and external, be normalized within 30 to 60 days."
Domestic credit supplies had already returned to pre-crisis levels, Meirelles said. This month, Brazil said it would set aside some $20 billion of its international reserves for more than 4,000 domestic companies with foreign debt maturing from September 2008, when the global economic crisis deepened, until the end of 2009.
The bank's strategy made up for the decline in supply of foreign credit to Brazilian companies, eventually lowering financing costs in the domestic market as well.
Brazil has more than $200 billion in foreign reserves.
Before the credit crisis took its toll on emerging markets, Brazilian companies were rolling over all of their foreign debt as well as taking on additional loans abroad.
Also on Saturday, Meirelles said he expected Brazilian economic growth to be above the world average in 2009.
"Most of the forecasts I have seen project Brazil growing 1 percent higher than the world average," Meirelles said in an interview at the annual meeting of the World Economic Forum.
Earlier this week, the International Monetary Fund slashed its 2009 growth forecast for the world economy to 0.5 percent. Brazil, in December, said its economy would grow 4 percent in 2009 but Meirelles would not comment specifically on that target.
(Editing by Mike Peacock)