Exportador vai ter pacote de incentivos

Agência Estado
02/02/2009
O governo brasileiro deverá anunciar, até o fim de fevereiro, um conjunto de medidas para aliviar a situação dos exportadores e prepará-los para uma disputa mais acirrada por mercados. Nessa onda pró-exportações, estão previstas a criação do Drawback Integrado, um sistema que permitirá a suspensão de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas compras de insumos para o agronegócio.
O setor de serviços será beneficiado pela desoneração do Imposto de Renda sobre as remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos com promoção comercial. Os setores que, legalmente, já são beneficiados pela medida contarão com procedimentos simplificados para ter acesso ao incentivo.
Os decretos que criam esses benefícios estão sendo finalizados pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Receita Federal do Brasil. Ambos os órgãos negociam ainda a desoneração do Imposto de Renda incidente sobre remessas de recursos ao exterior destinadas ao pagamento de certificações de produtos.
Trata-se de uma trava disfarçada ao comércio que vem sendo adotada recorrentemente pelos mercados desenvolvidos, como meio de coibir as importações. Um conjunto de medidas pontuais para os setores exportadores, que somam 25 páginas, também está em negociação. Fontes do governo avaliam que essas iniciativas, somadas, não representam uma "revolução" no setor exportador.
Mas darão fôlego para um setor-chave da economia brasileira que enfrenta hoje um cenário adverso, de queda da demanda mundial e de recuo nos preços internacionais. A expectativa é que contribuam para melhora no desempenho da balança comercial deste ano.