Merrill sees Brazil interest rate supporting real

Fri Feb 29, 2008 4:28pm EST
By Elzio Barreto
SAO PAULO (Reuters) - Brazil's real will remain "well anchored" in 2008 as high domestic interest rates lure overseas funds, offsetting an expected current account deficit this year, Merrill Lynch & Co's head of global currency strategy said in an interviewed.
The real BRBYmay strengthen to 1.6 per dollar in March before weakening toward 1.8 per dollar by the end of 2008, said Daniel Tenengauzer, head of global currency strategy at Merrill Lynch. The currency, which gained 20 percent in 2007 and is up 5.5 percent so far this year, traded at 1.686 on Friday.
Brazil's real interest rate, or the rate discounted for inflation, is among the highest in the world at 6.5 percent, luring fixed income investments.
Dollar inflows into local bonds and derivatives should help support the real even as the country posts its first current account deficit in six years in 2008, Tenengauzer said in an interview.
"Given where the current account is, given how high real interest rates are, the combination of these two make the currency still quite exciting," he said.
"Unless the current account really deteriorates a lot between now and the end of the year, the currency should remain very well anchored," he said.
The central bank forecast Brazil will post a $3.5 billion current account deficit in 2008, compared with a surplus of $3.35 billion last year and a surplus of nearly $14 billion in 2005. The expected deficit this year is not a concern because Brazil is growing at a robust pace and needs imports of machinery and consumer goods, Tenengauzer said.
INTEREST RATES
Brazil's central bank is expected to keep the Selic overnight lending rate at 11.25 percent next week for a fourth straight monetary policy meeting in order to keep inflation at bay, according to a Reuters survey of 29 economists.
Brazil's stable interest rate contrasts with a decline in borrowing costs in the United States and expectations of rate cuts in Europe. That raises the appeal of the real to carry-trade investors who borrow in currencies with low funding costs such as the Japanese yen to buy high-yield assets.
"It's not about the carry trade, it's about how much you get remunerated for the risks that you're taking," Tenengauzer said. "In Brazil I'm getting remunerated with the second highest real interest rate in the world for a country that is effectively in balance."
Still, Merrill Lynch expects the real to lose some steam by the end of 2008 as Brazil's trade surplus slips and the central bank cuts borrowing costs.
"We do believe that the real will weaken toward the end of the year but we don't see that as the end of the world," Tenengauzer said. "We still see this as a good environment for the Brazilian real, at least for the next few months."
(Editing by Jonathan Oatis)

Argentina defende integração regional energética

Rodrigo Postigo

03/03/2008

O governo argentino ratificou, hoje, a necessidade de uma integração sul-americana para unir esforços e evitar problemas no abastecimento de energia, frente ao crescimento da economia da região e à chegada de um forte inverno.

Na abertura das sessões ordinárias do congresso, a presidente Cristina Kirchner exortou o trabalho em conjunto dos governos de Brasil, Bolívia, Chile, Venezuela, Uruguai e Paraguai para evitar maiores dificuldades.

"Por ser um problema mundial de escassez de energia devemos abordar a questão com muita seriedade. Temos clara ciência de que a integração regional é o único caminho possível", afirmou a presidente.

Em meio a dúvidas de empresários argentinos, Kirchner reiterou que não haverá problemas de abastecimento de energia no próximo inverno, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, quando diversas indústrias sofreram cortes no fornecimento de gás para evitar maiores problemas aos domicílios.

"Teremos mais energia para enfrentar o próximo inverno, sem riscos para nossa produção e para nossos investidores", enfatizou a presidente

Arrecadação do ISS aumenta e tributo passa a ser alvo de disputas fiscais

Valor Econômico

03/03/2008

Como reflexo da ampliação da lista de serviços tributáveis e da maior eficiência na fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS), a discussão do tributo municipal, que mal aparecia nas contingências fiscais das empresas, generalizou-se em balanços de alguns segmentos. Nos bancos, o imposto é o alvo de contingências de valores cada vez mais representativos. Instituições como Bradesco, Santander, Itaú, Unibanco e Banco do Brasil destacam as discussões com o ISS.

No grupo Bradesco, por exemplo, os processos judiciais e administrativos sobre o ISS somam o que é considerado pelo banco a principal discussão envolvendo risco de perda. No balanço de 2007, é a única contingência mencionada expressamente, com valor de R$ 161,27 milhões.

No Banco Santander, a discussão do ISS no consolidado equivale a R$ 69,52 milhões, valor que ultrapassa o de outras discussões tributárias importantes, como a cobrança do adicional de 10% do FGTS, que vale R$ 55,43 milhões. O valor do litígio de ISS já chega muito perto da ação judicial relacionada aos reflexos do expurgo inflacionário do Plano Verão, que envolve R$ 81,65 milhões.

Na holding financeira do Itaú, o assunto também é relevante. Os autos de infração emitidos por vários municípios somam R$ 129,6 milhões em ISS e estão entre as seis discussões tributárias mais importantes entre as consideradas de perda possível. Esse tipo de litígio não requer provisão, mas obriga as companhias abertas à divulgação em balanço.

Os destaques nos balanços dos bancos não são por acaso. O avanço do ISS, cuja arrecadação consolidada cresceu acima do ICMS recolhido pelos Estados nos últimos anos, concentrou-se em alguns segmentos, entre eles o bancário.

No município de São Paulo, o recolhimento de ISS dos bancos é classificado em dois segmentos. Um deles é o bancário, financeiro e securitário, que representa hoje 12,8% da arrecadação total do tributo. A outra parte, explica Ronilson Bezerra Rodrigues, diretor do departamento de arrecadação e cobrança da Secretaria de Finanças de São Paulo, fica classificada no ISS pago sobre agência, corretagem e intermediação financeira.

“Essa classificação reúne várias atividades, mas a arrecadação predominante é da intermediação financeira, como operações de câmbio dos bancos, por exemplo”, diz Rodrigues. Esse setor respondeu, no ano passado, por 13,9% da arrecadação total do ISS paulistano. Em 2006, esses serviços recolheram 11,1%, o que aponta um aumento de 2,8 pontos percentuais em uma arrecadação com alta nominal de 18% no período.

Para os tributaristas, contribuiu para o quadro a ampliação da legislação do ISS, que passou a permitir expressamente a cobrança do imposto sobre novos serviços a partir de 2004. Entre eles, vários serviços bancários que não estavam expressamente listados como tributáveis, como compensação de cheques e abertura de contas, explica a advogada Fernanda Possebon Barbosa, do Braga & Marafon.

Paralelamente, explica o advogado Júlio de Oliveira, as prefeituras seguiram o exemplo da União e dos Estados e tornaram suas máquinas de arrecadação e fiscalização mais eficientes. “Esse movimento aconteceu não somente nas capitais, mas também em municípios menores. O ISS, que praticamente não existia, passou a ser importante para as prefeituras e também para os prestadores de serviços”, conta.

A cobrança mais eficiente dos municípios suscitou um aumento de discussões administrativas e judiciais relacionadas ao ISS em vários segmentos de prestação de serviços. No setor bancário, considerado combativo pelo fisco em geral, isso se destacou.

Fernanda aponta a discussão sobre o local de prestação de serviço, muito propícia ao setor bancário, cujo atendimento se faz por uma rede pulverizada de agências. “A discussão sobre o ISS devido no município de atendimento bancário ou no local onde está localizado o setor de compensação é um exemplo.” Esse é exatamente o caso do grupo Bradesco, que questiona o ISS cobrado sobre leasing por municípios diversos daqueles nos quais a empresa se considera efetivamente instalada e para os quais o imposto é recolhido.

Outra discussão comum é em relação ao que pode ou não ser considerado como prestação de serviços, caso de autuações ou processos com cobranças de vários municípios contra o Itaú e o Santander. Essa discussão acontece não só porque o serviço não está expressamente previsto na atual lista de ISS, mas também porque, mesmo estando no rol, não pode ser classificado como serviço no entendimento dos prestadores.

“A abertura de contas é considerada prestação de serviços tributável, mas isso é questionável porque essa é uma operação inerente à atividade do banco, mas não é uma prestação de serviços. O banco não abre contas para outras instituições financeiras e não há prestação de serviços para si mesmo”, argumenta Fernanda.

Muitas vezes os prestadores conseguem ganhar a discussão, diz Oliveira, mas os municípios, a exemplo da União e dos Estados, têm preferido autuar e garantir a possibilidade de transformar o litígio numa arrecadação futura.

Bovespa Beats Biggest Stock Markets on Brazil Consumers, Steel

By Michael Patterson and Alexander Ragir
March 3 (Bloomberg) -- Brazil's Bovespa Index is beating the biggest stock markets this year on the fastest retail sales growth since at least 2001 and rising global demand for the country's metals, oil and sugar.
The Dow Jones Industrial Average, Japan's Nikkei 225 Stock Average, the U.K.'s FTSE 100 Index and benchmarks from the six other largest equity markets fell more than the Bovespa, which lost 0.6 percent so far this year, according to data compiled by Bloomberg. The Bovespa gained 6.7 percent in February, the best among the biggest markets' indexes, and Brazil's market value rose above $500 billion, surpassing China as the largest emerging market, MSCI Inc. data compiled by Citigroup Inc. show.
The 64-member index overtook the Dow average, the best performer in January, led by gains in Gerdau SA, Brazil's biggest steelmaker, and Cia. de Bebidas das Americas, the country's largest brewer. The Bovespa trades at 14.8 times its members' reported profit, compared with 15.9 for the MSCI Emerging Markets Index, data compiled by Bloomberg show.
``We still see plenty of upside for these stocks,'' said William Landers, a fund manager at BlackRock Inc. in Plainsboro, New Jersey, who invests about 70 percent of the $7.8 billion in Latin American assets he manages in Brazil. ``Brazil still looks very attractive from a valuations perspective.''
Net Creditor
Brazil became a net foreign creditor for the first time this year, inflation dropped to a seven-month low in February and the nation's benchmark interest rate is at a record low 11.25 percent following two years of cuts. Bank lending grew 27 percent in December from a year before, the fastest pace in 12 years, helping spur demand for cars, homes and furniture, according to Brazil's central bank.
The nation's currency, the real, strengthened to the highest in nine years against the dollar last week. The real rose about 4 percent against the U.S. currency this year, boosting dollar-based returns on the Bovespa to 4.5 percent, also the best among the world's 10 biggest equity markets.
Investors may be underestimating the possibility of higher interest rates in Brazil and a slowdown in earnings growth should the U.S. slip into a recession, according to Geoffrey Dennis, a New York-based Latin America equity strategist at Citigroup. Brazilian shares are expensive, Dennis wrote in a Feb. 25 research note.
The Bovespa's price-to-earnings ratio increased 7 percent last month and is up 27 percent since the end of 2005.
`Priced In'
``There's still a lot of positive things going on, but it is much more priced in than it had been historically,'' said David Lazenby, who oversees $6 billion in emerging-market equities and manages the Legg Mason Emerging Markets Trust from Boston. Lazenby reduced his holdings in Brazil at the beginning of the year.
Growth in Brazil will weaken and the economy is expanding at about half the rate of larger markets including China, according to economists in a Bloomberg survey conducted Nov. 21 to Dec. 5. Brazil's gross domestic product may expand 4.4 percent in 2008, down from 4.9 percent last year, the survey said.
Morgan Stanley, the third-biggest U.S. securities firm by market value, estimates Brazilian companies will report 21 percent earnings growth this year, compared with 16 percent growth in emerging markets as a whole.
Porto Alegre-based Gerdau climbed 6.4 percent this year on expectations earnings will rise as the company secures supplies of iron ore. Morgan Stanley estimates global steel prices will rise 19 percent in 2008.
Petrobras Rallies
Petroleo Brasileiro SA rebounded 23 percent from a three- month low on Jan. 21 as crude futures climbed to a record $103.05 a barrel in New York last week and the company discovered a natural-gas field that may be large enough to meet domestic demand. Preferred shares of the Rio de Janeiro-based state-controlled oil company account for about 13 percent of the Bovespa's value and helped the index rally from a 2008 decline of as much as 16 percent.
Cosan SA Industria e Comercio, the world's biggest sugar- cane processor, advanced 39 percent this year on rising demand for sugar-based ethanol as a substitute for gasoline. Sugar prices rose 32 percent in 2008. Cosan is based in Piracicaba.
Companies catering to the domestic market also are gaining. Ambev, the Sao Paulo-based unit of Belgium's InBev NV, said last week that fourth-quarter profit excluding some expenses climbed 20 percent as Latin American customers bought more beer and soft drinks. The company's shares climbed 8.5 percent this year.
Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participacoes, Brazil's largest real estate company, rose 12 percent in 2008 after the company raised a revenue forecast and Goldman Sachs Group Inc. advised clients to buy the stock because of ``pent-up demand for homes'' in Brazil. Cia. Brasileira de Distribuicao Grupo Pao de Acucar, the biggest Brazilian food retailer, has gained 7 percent.
``Domestic demand is taking off,'' said Geoffrey Pazzanese, who helps manage $44 billion at Federated Investors Inc. in New York and is ``overweight'' Brazil.

Brazil, Colombia, Mexico: Latin American Currencies Preview

By Alex Lange
March 3 (Bloomberg) -- The following events and economic reports may influence trading in Latin American local bonds and currencies today. Bond yields and exchange rates are from the previous session.
Brazil: The national surplus probably swelled to $1.4 billion in February, up from the $944 surplus reported in the previous month, according to the median forecast of 16 economists surveyed by Bloomberg.
The Trade Ministry will release the data today at 9:00 a.m. New York time.
The real fell 1.3 percent to 1.6905 per dollar.
The yield on the zero-coupon, real-denominated bond due in January 2009 fell 1 basis points or 0.01 percentage point, to 11.83 percent, according to Banco Votorantim SA.
Colombia: President George W. Bush signed a measure on Feb. 29 to extend trade benefits allowing Colombia, Peru, Ecuador and Bolivia to send most exports to the U.S. duty-free.
The extension, through the end of 2008, was approved last week by both houses of Congress without objection. The trade preferences, which have been in place since the early 1990s, are meant to encourage poor farmers in those nations to switch from coca production to flowers, asparagus or other legal crops.
The peso was little changed at 1839.1 per dollar.
The yield on Colombia's benchmark 11 percent bond due July 2020 rose 18 basis points, to 11.56 percent according to Colombia's stock exchange.
Mexico: Futures traders increased their bets that the Mexican peso will gain against the U.S. dollar, figures from the Washington-based Commodity Futures Trading Commission showed on Feb. 29.
The difference in the number of wagers by hedge funds and other large speculators on an advance in the peso compared with those on a drop, known as net longs, rose to 125,334 on Feb. 26, from 116,507 a week earlier.
The peso fell 0.37 percent to 10.7136 per dollar.
The yield on Mexico's 10 percent bonds due in December 2024 fell 4 basis points, to 7.588 percent according to Banco Santander SA.

Fazenda prevê renúncia fiscal de R$ 42 bilhões com reforma tributária

Agência Brasil / Paulo Montoia

03/03/2008

O Ministério da Fazenda prevê que a União vai deixar de arrecadar R$ 42 bilhões em contribuições e impostos se for aprovada a proposta de reforma tributária enviada ao Congresso na semana passada. O objetivo dessa renúncia fiscal é estimular o aumento das contratações de trabalhadores, da produção e das exportações. O governo espera compensar essa perda com a arrecadação proporcionada pelo crescimento econômico e o combate à sonegação de impostos.

A estimativa e a expectativa foram expostas pelo secretário de Política Econômica, Bernard Appy, ao apresentar a proposta aos empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e à imprensa. A arrecadação em 2007 foi de R$ 615,043 bilhões.

A proposta enviada ao Congresso unifica impostos e propõe a redução ou eliminação de tributos. De acordo com Appy, o governo estima que deixará de arrecadar R$ 24 bilhões com a desoneração, para as empresas, das folhas de pagamentos de trabalhadores registrados; outros R$ 13 bilhões com a desoneração dos investimentos; e R$ 5 bilhões com a desoneração dos investimentos empresariais em produção. O decréscimo da arrecadação, definido como o custo da transição, se dará em etapas ao longo do período de 2010 a 2016.

Segundo a cartilha da reforma, a tributação às empresas sobre a folha de pagamento dos empregados varia de 42,3% a 50,8%. O governo pretende desvincular da folha salarial as contribuições que não têm ligação direta com o trabalho, como uma taxa de 0,2% para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a contribuição de salário-educação, de 2,5%.“Nós estamos propondo uma redução de 6 pontos percentuais da contribuição patronal sobre a folha, que passaria de 20% para 14%, começando no segundo ano após a aprovação da reforma e indo até o sétimo ano, ou seja, em princípio, de 2010 a 2015. E o que tem no texto da reforma é que é obrigação do governo federal enviar um projeto de lei estabelecendo a desoneração da folha salarial 90 dias após a aprovação da reforma. Com a extinção da contribuição de salário-educação, neste caso substituída por um aumento no IVA Federal [Imposto Sobre o Valor Adicionado], estamos aumentando para 8,5% a desoneração da folha salarial”, afirmou Appy.

O secretário explicou como se daria a desoneração das exportações. "Primeiro, com a transição para o destino, nós eliminamos a resistência dos Estados a ressarcir créditos de ICMS que foram pagos em outros estados. Segundo, estamos propondo o sistema de compensação de débitos e créditos que vai ser factível a partir do funcionamento da nota fiscal eletrônica e da escrituração fiscal digital. Os dois estão juntos".

A idéia, explica Appy, é que empresas que têm créditos acumulados possam, nesse sistema, trocá-los com empresas que têm débitos, seja de IVA Federal, seja de ICMS. "No final desse processo, nós vamos ter a desoneração completa das exportações e, no que diz respeito aos tributos federais, daqui a uns três anos já teremos condições de implantar esse sistema”.

Para desonerar os investimentos, o governo oferece reduzir para zero o prazo que as empresas têm de esperar atualmente "para apropriação dos créditos de ICMS para a compra de máquinas e equipamentos, ao longo do período de transição, de 2010 a 2016, e também a redução de 24 meses para zero do prazo de PIS-Cofins”, explica o secretário de Política Econômica.

Kirchner pede igualdade com Brasil em balança comercial

Rodrigo Postigo

03/03/2008

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pediu "eqüidade" na balança comercial com o Brasil, num momento em que seu país acumula déficit histórico com o mercado brasileiro.

"Temos que entender, nós e nosso principal sócio, o Brasil, com quem temos um déficit de US$ 4,3 bilhões, que (esta dívida) aumentou 17% frente ao ano passado", disse. "Qual é a solução? Conversei sobre isso com o presidente Lula e a saída é conseguir um equilíbrio razoável na balança através de maior integração e maior grau de complementaridade entre todas as indústrias, principalmente a indústria automotiva. Esse setor explica até 50% do déficit da balança comercial".

Segundo ela, a integração tem que ser vivida "por todos os setores" que a conformam, "de uma maneira igual para que possa trazer benefícios para todos os setores e não só para uns", afirmou. Cristina defendeu a entrada da Venezuela no Mercosul, destacando que o país presidido por Hugo Cháves é "decisivo" para a equação energética da região.

"Não é questão de simpatia pessoal ou de amiguismo político. É simplesmente um exercício de racionalidade para integrar e fechar, definitivamente, a equação energética na América Latina", disse.

É a primeira vez que a presidente argentina critica o déficit comercial de seu país com o Brasil - fato que vem ocorrendo a quatro anos consecutivos, segundo dados oficiais.

Após a reunião, há uma semana, em Buenos Aires, com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Evo Morales, da Bolívia, Cristina Kirchner se referiu ao encontro realizado para discutir a escassez de gás boliviano para atender a demanda dos três países.

"(Essa discussão) não se refere só à administração e o uso racional (de energia) porque estamos absolutamente interconectados. Do mesmo modo que Bolívia vende gás para a Argentina para o Brasil, nós devolvemos em botijões ao Paraguai e a Bolívia."

"E do mesmo modo que o Brasil nos vende energia elétrica, nós lhe devolvemos gás através de Uruguaiana que eles convertem em energia elétrica. Da mesma maneira que mandamos energia elétrica ao Uruguai, ele também nos devolve energia e nós mandamos gás ao Chile", afirmou.

Para Cristina, tentou-se mostrar que a escassez energética é um problema só da Argentina. Mas para ela esse é um problema da região e do mundo em geral.

"E nós estamos no mundo e na região. Portanto, devemos abordar a questão com seriedade e tranqüilidade", declarou. Cristina Kirchner disse ainda que, apesar do interesse de cada país, ela espera "responsabilidade" de cada um dos presidentes da região.

"Mas o certo é que a racionalidade e o acordo terão prioridade entre todos que têm responsabilidade na direção dos Estados que compõem a América do Sul", disse.

"Confio, plenamente, na responsabilidade do presidente do Brasil, da Bolívia, de nós mesmos, do Chile e do Uruguai", afirmou.