Governo poderá gastar livremente 20% da arrecadação, e garante ajuste fiscal.Votação foi fruto de acordo com a oposição.
G1 / Roberto Maltchik
21/12/2007
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 65 votos a 6, a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal até 2011. Às 10h desta quinta-feira (20), haverá sessão no Congresso Nacional para promulgar a matéria.
Dos 65 votos favoráveis à prorrogação da DRU, 20 foram dados por parlamentares dos partidos de oposição. Apesar de comandar a aritucalão para que houvesse acordo com o governo, o líder do Democratas, José Agripino (RN), votou "não". Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apoiou a proposta do Palácio do Planalto. A oposiçáo, oficialmente, contabiliza 28 votos no plenário do Senado: 13 do PSDB, 14 do Democratas e 1 do PSOL.
A votação foi considerada pelo governo uma vitória parcial, já que a proposta estava vinculada ao texto que pedia a prorrogação da CPMF, derrotado pelo plenário há uma semana. Sem o imposto do cheque, a Receita deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões, em 2008. A DRU deve liberar cerca de R$ 80 bilhões para gastos de qualquer natureza, com destaque para a economia visando o pagamento de juros da dívida pública, o superávit primário.
"A DRU permite que o governo possa retirar até 19% da sua arrecadação, transferindo recursos vinculados a setores específicos para o equilíbrio das contas, para o ajuste fiscal", explicou Francisco Dornelles (PP-RJ).
A oposição só aceitou votar a prorrogação da DRU, após um acordo firmado com o governo faltando poucas horas para a abertura do placar eletrônico no plenário.
"A aprovação da DRU contribui para o ajuste fiscal, para o superávit e dá a garantia de continuação de vários projetos prioritários", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
"Estamos inaugurando uma fase nova. Se ao longo da [votação da] CPMF tivesse havido um entendimento entre partidos, e não a tentativa de cooptação de parlamentares, talvez o resultado fosse diferente", alfinetou o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN).
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Senado aprova prorrogação da DRU até 2011
Estrangeiros já gastaram US$ 4 bi até novembro no Brasil
Rodrigo Postigo
21/12/2007
O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira dados que elevam 2007 ao melhor ano da história do turismo internacional no Brasil, no que diz respeito ao gasto de turistas estrangeiros. A receita cambial turística soma US$ 4,484 bilhões no acumulado até novembro e supera em 3,89% os US$ 4,316 bilhões registrados em todo o ano de 2006, recorde histórico até então.
O montante foi alcançado a partir do ingresso de US$ 440 milhões no mês passado, desembolso também recorde para um mês de novembro. Mantido o ritmo de ingresso mensal, a estimativa é que a receita cambial turística deva fechar 2007 próxima a US$ 5 bilhões - cerca de 15% mais que em 2006.
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, avalia que os dados demonstram a crescente importância da atividade para a economia do País.
"O turismo tem participação expressiva na balança comercial, sendo o quinto item da pauta de exportações". O setor fica atrás apenas de minério de ferro, petróleo bruto, soja em grão e automóveis.
Em comparação com o acumulado de janeiro a novembro de 2006, quando foram registrados US$ 3,916 bilhões, o aumento obtido neste ano no mesmo período foi de 14,52%. Já na relação entre novembro deste ano e o mesmo mês de 2006 (US$ 367 milhões), o incremento foi ainda mais expressivo, de 19,81%.
Para a presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Jeanine Pires, os dados do BC confirmam que o Brasil passa a receber um turista que permanece mais tempo no País e que gasta mais por onde passa.
"No geral, o visitante gasta US$ 91,74 por dia em uma estada média de 18,19 dias. Dois anos atrás, ele gastava e ficava menos que isso", diz.
Fim da CPMF é maior derrota do 2º mandato, diz 'Economist'
BBC Brasil
21/12/2007
A revista britânica The Economist afirma na edição publicada nesta quinta-feira que o fim da CPMF - aprovada pelo Senado brasileiro - foi a maior derrota do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em artigo chamado "O cheque volta", a revista afirma que o governo mantém uma "estranha combinação" de alta popularidade de Lula com "impotência" do governo. Para a revista, dois fatores explicam essa combinação.
Primeiro, o fato de poucos presidentes conseguirem maioria no Congresso e de que Lula precisa usar "corporativismo" para construir uma coalizão e negociar com a oposição. "Lula não faz nenhuma dessas coisas particularmente bem", afirma o artigo.
"Seu governo deu empregos demais para o próprio partido de Lula, o PT, e para o maior aliado, o PMDB, um partido gelatinoso cuja filosofia principal é rastejar em direção ao poder e depois exigir recompensas pelo seu apoio."
O segundo fator que, segundo a revista, explica a combinação de "popularidade e impotência" do governo é a expansão da economia e da arrecadação, "que faz o argumento em favor de mais impostos ficar mais difícil". Para a revista, o fim da CPMF "é uma perda, mas não é um desastre para o governo".
No entanto, a decisão poderia fazer com que investidores internacionais desistissem de elevar o grau de investimento dos papéis da dívida do Brasil.
FMI: emergentes devem puxar forte crescimento global
Rodrigo Postigo
21/12/2007
A economia mundial registrará um crescimento "relativamente forte" este ano porque países como China, Índia e Brasil foram "pouco afetados" pela crise financeira, segundo o diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn.
Strauss-Kahn, no entanto, quis se mostrar "prudente", ao explicar que "a avaliação será diferente se na sexta-feira algum banco revelar algo" que ainda não se conhece. "Portanto, o risco está presente", afirmou Strauss-Kahn à emissora RTL.
Ele afirmou que "a transmissão da crise à economia real não se traduziu ainda em uma redução em massa do crescimento".
O diretor ressaltou que na Europa e nos Estados Unidos os efeitos da crise financeira são "significativos, como o FMI pôde medir".
A "redução" do crescimento na Europa e nos EUA "ainda não é grande". "O crescimento será mais fraco, mas não será obrigatoriamente catastrófico. Continuará existindo", acrescentou Strauss-Kahn.
Sobre a crise financeira, causada pelas hipotecas de risco nos EUA e que está afetando os mercados, disse que se encontra "no coração do sistema", não na periferia. O sistema financeiro nos EUA está "em crise", o que mostra a necessidade de regulação, ressaltou.
Perguntado sobre as perspectivas econômicas na França, o ex-ministro da Economia francês advertiu que será "difícil de alcançar" o crescimento médio de 2,25% previsto pelo governo para 2008.
O governo deveria revisar suas previsões para o primeiro semestre de 2008, acrescentou Strauss-Kahn, que também não é "particularmente otimista" sobre a segunda metade do ano, a menos que se inverta a tendência e a confiança volte aos mercados.
Lula diz estar "muito feliz" com andamento do Mercosul
Rodrigo Postigo
21/12/2007
Em discurso no almoço comemorativo com superintendentes do Banco do Brasil (BB), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está "muito feliz" com o andamento do Mercosul.
Segundo ele, um dos fatos positivos foi o acordo com a Bolívia na questão do gás natural. "Muita gente esperava de nós uma guerra com a Bolívia. Mas nós viemos com a rosa", disse.
Como outros exemplos do avanço do bloco, o presidente citou o acordo da Petrobras com a PDVSA (estatal venezuelana de petróleo) para a construção de uma refinaria do Nordeste do Brasil e também a volta do escritório do BB a Montevidéu, capital do Uruguai. "De onde nunca deveria ter saído", completou.
Lula também destacou o bom momento da economia e o otimismo para um 2008 ainda melhor. Como exemplo do crescimento, ele usou a indústria automobilística.
"O (Paulo) Bernardo (ministro do Planejamento) lembra, a Dilma (Roussef, ministra-chefe da Casa Civil) lembra, no ano passado eles batiam na minha porta dizendo 'presidente, estamos no vermelho', 'presidente não tem mercado interno'. Agora eles estão estourando de mercado interno. Bastou colocar a prestação no bolso do trabalhador".
Falando sobre o Banco do Brasil, o presidente destacou que o sucesso a instituição é a prova de que "a coisa pública pode dar certo, basta ser séria".
No entanto, o presidente não deixou de cutucar a direção da estatal. "Pouca companheira é verdade. Nos níveis mais altos o machismo é dominante. Daqui de cima eu vejo poucas mulheres", finalizou.
PIB da argentina cresce 9,4% em outubro
Rodrigo Postigo
21/12/2007
O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina cresceu 9,4% em outubro em relação ao mesmo mês de 2006, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec).
Nos 10 primeiros meses de 2007, o PIB acumulou alta de 8,5%, acrescentou. O crescimento de outubro é o mais significativo do ano, apesar de o aumento ter sido de apenas 0,3% em relação a setembro, indicou o Indec.
Com este resultado, o PIB soma 59 meses consecutivos de crescimento nas comparações anuais, desde dezembro de 2002.
O aumento da atividade foi garantido sobretudo pelo consumo de serviços públicos (16,4%), pela produção industrial (9,5%) e pelo setor de construção (2,5%). O governo afirmou que este ano o PIB crescerá 8,5%, mais que o dobro do contemplado no Orçamento.
Para o ministro da Economia da Argentina, Martín Lousteau, a economia pode continuar crescendo de forma sustentada, a 8,5%.
Desde 2003, após a queda de 10,9% da economia no ano anterior, a Argentina registrou expansão acumulada de quase 45%.
