MEC quer regras de falência para instituições sem fins lucrativos

Paraná Online
30/04/2009
Os ministérios da Educação e da Fazenda estudam uma proposta para criar regras de falência para instituições como as de ensino sem fins lucrativos, que não seguem a atual lei de recuperação judicial. Algumas universidades privadas/filantrópicas enfrentaram dificuldades financeiras nos últimos meses e tiveram atividades paralisadas.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Hadadd, essas instituições não têm o benefício da recuperação judicial, como é o caso das instituições comerciais.
"Temos que salvaguardar essas instituições, pois não são mantidas pelo estado, mas por mensalidades e precisam ter um mecanismo legal de proteção do Poder Judiciário", afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado.
Hadadd explicou que há no Código Tributário Nacional a figura da moratória que ainda não foi regulamentada. Por causa disso, disse ele, se uma instituição deve tributos à Receita Federal, o órgão não tem como reaver esse dinheiro por falta de regras específicas.
"Isso acaba inviabilizando a recuperação judicial de algumas instituições, que conseguem fazer um acordo com os seus fornecedores e empregados, mas por falta de um dispositivo legal não conseguem contemplar os débitos fiscais", informou.
Ele disse que já teve duas reuniões com os técnicos do Ministério da Fazenda. Nos próximos dias, haverá uma decisão de governo sobre o assunto.
Para atender instituições de ensino em dificuldade financeira, o ministro informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está avaliando a abertura de uma linha de crédito. "Não é qualquer instituição que teria acesso, mas aquelas que se comprometem com a qualidade. Há indicadores que demonstram quem tem esse compromisso e não só a busca pelo resultado econômico."
Haddad já se reuniu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Segundo ele, o banco terá uma reposta sobre essa nova linha de crédito até o final deste mês.

Faturamento dos supermercados alcança R$ 158,5 bi em 2008

Terra
30/04/2009
O faturamento do setor supermercadista brasileiro em 2008 alcançou R$ 158,5 bilhões, o que representa um aumento real de 10,5% em relação a 2007, de acordo com o 32º Ranking Abras 2009, divulgado nessa quarta-feira pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
No ano passado, o número de lojas chegou a 75.725 pontos (aumento de 1,5% em relação a 2007), com 876.916 funcionários (crescimento de 1%) e área de vendas de 18,8 milhões de m². O lucro líquido médio ficou em 2,12% sobre o faturamento - o maior da série histórica que começou em 1999.
As três maiores redes supermercadistas do Brasil representam 38% do faturamento do setor - queda de um ponto percentual em relação a 2007. As cinco maiores empresas mantiveram uma participação de mercado de 41%. Já as dez maiores têm 46% de mercado, queda de um ponto percentual em relação ao ano anterior.
De acordo com a pesquisa, a previsão de investimentos do setor em 2009 (R$ 3,877 bilhões) será 4,4% maior do que o volume investido em 2008, que foi de R$ 3,714 bilhões.

Confiança na indústria tem 4o mês de alta em abril, diz FGV

Reuters
30/04/2009
A confiança da indústria brasileira aumentou pelo quarto mês consecutivo em abril, em 8,7 por cento sobre março, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta quinta-feira.
O índice passou para 84,6 pontos neste mês, com ajuste sazonal, ante 77,8 pontos no anterior.
"Com a quarta elevação consecutiva do índice, consolida-se a tendência de recuperação gradual da confiança após diminuição acentuada no quarto trimestre de 2008", disse a FGV em nota.
"Apesar da evolução favorável, o índice encontra-se abaixo da média histórica (99,2 pontos), refletindo um ritmo ainda fraco de atividade econômica."
O componente de situação atual teve elevação de 8,3 por cento, para 86,1 pontos. O de expectativas aumentou em 9,2 por cento, para 83,1 pontos. Os dois indicadores registraram as maiores leituras desde outubro de 2008.

Companhias brasileiras ampliam presença na web, revela pesquisa

Valor Online / Vanessa Dezem
30/04/2009
No mesmo mês em que o domínio ".br" completa 20 anos, com mais de 1,6 milhão de registros na internet, uma pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) mostra que as companhias nacionais têm colaborado muito para o crescimento do número de websites no país.
O levantamento, realizado entre outubro e novembro do ano passado, mostra que já chega a 53% a parcela de companhias que possuem sites. Dentre as empresas consideradas grandes, essa porcentagem sobe para 88%, ficando em 76% nas de médio porte. O resultado representa um crescimento de 7 pontos percentuais frente ao observado em 2007, quando 46% das empresas brasileiras tinham um site.
A utilização da internet como ferramenta de marketing e de prospecção de novos clientes também mostrou avanço dentre as companhias "on-line". Do grupo que tem site na rede mundial, subiu de 48% para 52% a parcela das que exibem seus catálogos de produtos e preços ao consumidor.
No entanto, as empresas brasileiras ainda não investem muito para criar negócios via web que exijam tecnologias mais complexas. Uma amostra disso, revelada pela pesquisa, é que apenas 13% das companhias que possuem site oferecem instrumentos para a compra de produtos pela internet. Por despreparo ou falta de recursos , diz Augusto Cesar Gadelha Vieira, coordenador do CGI.br e secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), esta situação mostra que as empresas ainda utilizam pouco a rede para realizar negócios efetivamente.

Chávez diz esperar adesão rápida da Venezuela ao Mercosul

Reuters
30/04/2009
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse na quarta-feira que espera para "o mais pronto possível" a adesão definitiva do seu país ao Mercosul, para reforçar os laços comerciais com seus parceiros sul-americanos.
O líder esquerdista afirmou que na recente visita que lhe fez o chanceler brasileiro, Celso Amorim, foram discutidos alguns pontos pendentes para a adesão do país petroleiro ao bloco regional, que sofre atrasos devido a resistências políticas em países membros.
"Esperamos que se concretize o ingresso da Venezuela no Mercosul o mais pronto possível", disse Chávez durante reunião ministerial transmitida em cadeia de rádio e TV.
O processo de adesão da Venezuela ao bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai começou em 2006, mas para que seja formalizada ainda precisa da aprovação dos Congressos de Paraguai e Brasil.
"Designou-se uma comissão para fazer as revisões técnicas já finais (...) e aspiramos tê-las solucionadas antes da cúpula que teremos na Bahia (em 26 de maio) com o presidente Lula", acrescentou.
No Brasil, a adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada pela Câmara, mas ainda precisa passar por comissões e pelo plenário do Senado, onde enfrenta resistências.
No Paraguai, o presidente Fernando Lugo não tem maioria no Congresso, e os partidos de oposição já anteciparam que votarão contra a adesão venezuelana, acusando Chávez de contaminar ideologicamente o bloco.
Uma comissão do Senado paraguaio retarda há meses um parecer que será votado no plenário.

A Look at Economic Developments Around the Globe

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: April 29, 2009
Filed at 4:22 p.m. ET
A look at economic developments and stock market activity around the world Wednesday:
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GENEVA -- The World Health Organization warned that the swine flu outbreak is moving closer to becoming a pandemic, as the United States reported the first swine flu death outside of Mexico, and Germany and Austria became latest European nations hit by the disease. WHO flu chief Dr. Keiji Fukuda told reporters that there was no evidence the virus was slowing down, moving the agency closer to raising its pandemic alert to phase 5, indicating widespread human-to-human transmission.
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BRUSSELS -- The European Union proposed new rules extending oversight for the euro2 trillion hedge fund and private equity fund industry and saying it wanted other parts of the world to follow its example. Under the new rules, managers of large hedge funds and private equity buyout funds would have to register in Europe to do business there and would have to regularly inform regulators about their trades and debts to prove that they don't pose a risk to the financial system.
Meanwhile, European business and consumer confidence bounced back in April for the first time in nearly two years, generating hopes that the worst of the recession may have passed and a recovery -- of still uncertain strength -- may be in the offing. In its monthly survey of economic sentiment, the European Commission said businesses and shoppers in both the 27-member European Union and the 16 countries that use the euro were more optimistic in April for the first time since May 2007.
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BERLIN -- The German government forecast that the country's economy -- Europe's biggest -- will shrink by 6 percent this year but return to modest growth in 2010. Making its first official forecast for next year, the Economy Ministry said it expects gross domestic product to grow by 0.5 percent as exports recover in a more stable global environment.
Germany's DAX rose 97.14 points, or 2.1 percent, to 4,704.56, while in France, the CAC-40 was 65.92 points, or 2.2 percent, higher at 3,116.94.
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AMSTERDAM -- Europe's largest oil company, Royal Dutch Shell PLC, reported a 62 percent drop in first-quarter net profit as oil prices fell sharply amid a global economic downturn. The net profit figure of $3.49 billion compares with $9.08 billion in the same period a year ago. Sales fell 49 percent to $58.2 billion.
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SHANGHAI -- Asian markets recovered some ground Wednesday after bearing the brunt of the swine flu-related losses on Tuesday. Hong Kong's Hang Seng gained 401.84 points, or 2.8 percent, to 14,956.95, and Shanghai's main index added 2.8 percent to 2,468.19. Markets in Singapore, India and Taiwan also gained. Australian shares closed modestly lower after a seesaw session. Financial markets in Japan were closed for a national holiday and will reopen Thursday.
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SAO PAULO -- Brazil's central bank is expected to make its third-straight rate cut this afternoon. The anticipated cut and increases in commodity prices bolstered market heavyweights. The Ibovespa stock index gained 2.1 percent to 46,776 in afternoon trading.
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MEXICO CITY -- This city of 20 million people has shut itself in as authorities try to prevent the epidemic from spreading.
Carnival Cruise Lines, Royal Caribbean Cruises and Norwegian Cruise Line have suspended stops at Mexican ports over concerns about swine flu. Carnival said on its Web site it has canceled all calls at Mexican ports through May 4.
Separately, France will ask the European Union to suspend flights to Mexico as a result of spreading swine flu, its health minister said. The country says flights from Mexico can continue. Cuba banned all flights to its neighbor and Argentina has imposed a temporary ban on flights arriving from Mexico.
The benchmark IPC index rose 3.1 percent to 22,323 in the afternoon after tumbling earlier this week.
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SEOUL, South Korea -- South Korea posted a record current account surplus in March as imports fell sharply, the central bank said. Exports dropped less than in previous months. The Bank of Korea projects the country will muster a current account surplus of $18 billion for the whole year after a deficit last year.
The Kospi benchmark finished higher by 38.18 points, or 2.9 percent, to 1,338.42.
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SINGAPORE -- Singapore's worst-ever recession likely bottomed in the first quarter, but the city-state faces a tepid recovery as global demand for its exports struggles to rebound, the central bank said.
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LONDON -- Troubled British van maker LDV laid off most of its employees and set a May 6 deadline to secure new funding or go into administration, a form of bankruptcy protection. The company informed its 900 employees that they would not be paid after this week, and said only senior management would continue working.
The FTSE 100 of leading British shares closed up 93.19 points, or 2.2 percent, at 4,189.59.
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MADRID -- Spain's once booming economy shrank by 1.8 percent in the first quarter. The central bank said compiled data indicated gross domestic product fell by 2.9 over the past 12 months.

Meirelles Slows Pace of Brazil Rate Cuts on Signs Crisis Easing

By Joshua Goodman and Andre Soliani
April 30 (Bloomberg) -- Brazil’s central bank slowed the pace of monetary easing last night even as it cut the benchmark interest rate to a record low, indicating policy makers need time to evaluate tentative signs of an economic recovery.
The directors, led by bank President Henrique Meirelles, lowered the so-called Selic rate to a record 10.25 percent from 11.25 percent, as expected by 41 of 57 economists in a Bloomberg survey. The move follows a cut of 150 basis points at the meeting last month. A basis point equals 0.01 percentage point.
Brazil may be recovering from its deepest quarterly contraction on record. After slashing a record 655,000 jobs in December, companies rehired 35,000 workers last month. Car sales climbed 17 percent in March from a year earlier and bank lending also rebounded after falling in February for the first time in five years.
“Policy makers are signaling that the risk of a longer contraction has lessened,” said Roberto Padovani, senior strategist at Banco WestLB AG in Sao Paulo, adding that the directors gave no hint of their next move in an unusually terse, one-sentence statement. “But they want to keep their options open and not close any doors.”
Even with “faint” signs of recovery, Padovani expects Brazil to end the year with negative growth for the first time since 1992, with gross domestic product contracting 0.2 percent.
Lula’s View
President Luiz Inacio Lula da Silva has been more upbeat, saying on April 27 that Latin America’s largest economy is responding to government stimulus measures and showing signs of “improvement.”
As part of his stimulus plan, Lula has cut taxes on car sales, construction materials and home appliances, injected about $90 billion in currency and money markets and pledged to carry out planned public works even as tax revenue erodes.
The government also cut its primary budget surplus target for 2009 to 2.5 percent of gross domestic product from 3.8 percent to avoid scaling back public spending.
“The fiscal stimulus also reduces the need for more aggressive cuts,” Andre Loes, chief economist at HSBC Bank in Sao Paulo, said in a telephone interview.
Record job losses and a plunge in output threaten the government’s 2 percent growth target, a goal already cut from 4 percent at the start of the year. Brazil’s economy will shrink 4.5 percent in 2009, according to Morgan Stanley.
Shrinking Economy
Brazil’s economy shrank 3.6 percent in the last quarter of 2008 from the previous three months, the deepest contraction since the series started in 1996.
Slower inflation will allow policy makers to keep cutting the Selic rate at their June meeting, economists say. The benchmark interest rate will drop to 9.25 percent by year-end, according to the median estimate in an April 24 central bank survey of about 100 economists.
Brazil’s broadest measure of inflation, the so-called IGP-M price index, fell 0.15 percent this month, the Getulio Vargas Foundation said yesterday. The index, which measures consumer, construction and wholesale prices, has dropped in three of the first four months of 2009.
Brazil’s annual inflation rate, as measured by the benchmark IPCA-15 index, fell to 5.4 percent in mid-April, an 11-month low. Economists expect inflation to slow to 4.3 percent by year-end, according to the central bank survey.
The bank targets inflation of 4.5 percent, with a leeway of plus or minus two percentage points.