Senado altera MP443 e dificulta compra de Bancos pela Caixa e BB

Último Segundo/Santafé Idéias / Carol Pires
18/12/2008
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 443 que permite ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) comprarem instituições financeiras prejudicadas pela crise financeira mundial. Como o texto foi alterado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), o projeto deve passar por uma nova votação na Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
O relator Valter Pereira excluiu do texto um artigo que concedia incentivos fiscais para empresas do setor de Tecnologia da Informação (TI). Ele argumentou que a Zona Franca de Manaus "sofreria concorrência danosa". Apesar disso ele manteve os incentivos para capacitação profissional.
A proposta sofreu ainda algumas mudanças de última hora por pressão dos partidos de oposição, como a exigência de que Câmara e o Senado aprovem as aquisições de instituições financeiras – por meio de suas subsidiárias – quando houver alienação do controle acionário da instituição comprada.
Ainda segundo o novo texto, a Caixa Banco de Investimentos, subsidiária criada pela MP 443, fica impedida de adquirir empresas do setor de construção civil. A criação das subsidiárias deverá ser aprovada pelo Senado no prazo de 180 dias contados a partir da sanção da lei.
A oposição ainda conseguiu mudar o prazo de validade para as operações do Banco do Brasil e CEF na compra das instituições financeiras, que antes era até junho de 2011, para 31 de dezembro de 2009, prorrogável por mais doze meses, além de retirar da MP uma linha de crédito no valor de R$ 3 bilhões destinados a capital de giro de empresas contratadas para realizar obras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os senadores também aprovaram a determinação para que seja feita a chamada identificação de risco antes do pagamento inicial das operações. A parcela será variável, de acordo com o comprometimento dos ativos de cada instituição, e não com um teto de 20%. Apenas depois da análise total sobre os ativos das instituições compradas é que o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal quitarão o débito.

Opep faz maior corte da história em sua produção de petróleo

Desde setembro, corte soma 4,2 milhões de barris por dia.
Preço do petróleo já caiu cerca de 70% desde recorde obtido em julho.
G1
18/12/2008
Em reunião extraordinária em Oran, na Argélia, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiu nesta quarta-feira (17) por uma redução suplementar recorde na produção diária de petróleo dos países do bloco, de 2,2 milhões de barris.
Somada aos cortes de 2 milhões anunciados desde setembro, a redução na produção do bloco será de 4,2 milhões. A nova cota do grupo, que não inclui a produção do Iraque nem da Indonésia, será de 24,8 milhões de barris por dia a partir do início do próximo ano.
A informação foi dada pelo secretário-geral do grupo, Abdullah al-Badri. A redução representa mais de duas vezes a produção da Petrobras - que em setembro foi de 1,897 milhões de barris diários.

Governo injeta mais R$ 100 bi na economia

Gazeta Mercantil/1ª Página / Ayr Aliski
18/12/2008
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) tomaram medidas ontem que podem injetar mais de R$ 100 bilhões na economia em 2009. Os bancos devem elevar em R$ 88 bilhões o total de concessões de crédito por conta das mudanças nas regras de contabilidade relativas ao peso dos créditos tributários nos seus patrimônios de referência. Na prática, a decisão amplia o poder de alavancagem dos bancos, ao aumentar o potencial de empréstimos em relação ao patrimônio.
Cálculo do BC considerando os dez maiores bancos, que detêm 85% do patrimônio do setor, indica que a medida reduz a exigência de capital em R$ 8,932 bilhões, a partir da reclassificação dos créditos tributários, o que permite conceder novos créditos de R$ 81,2 bilhões a partir da aplicação do índice do Acordo de Basiléia.
O CMN decidiu reduzir gradativamente o limite de presença de créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais sobre o patrimônio. O índice, de 40%, cai para 30% em 2009; para 20% em 2010 e fica em 10% em 2011. A redução potencializa a capacidade de concessão de crédito, na ordem de R$ 20,2 bilhões até 2011, ou seja, cerca de R$ 6,74 bilhões ao ano a partir de 2009. A soma das duas mudanças tem potencial de liberação de mais R$ 88 bilhões em crédito.
Além disso, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) vai socorrer os bancos médios. O CMN permitiu que o fundo utilize até 50% do seu patrimônio de referência para comprar créditos de instituições financeiras e de sociedades de arrendamento mercantil. O limite que vigorava antes da decisão era de 20%. O governo estima que a medida possa liberar até R$ 9 bilhões de liquidez ao mercado.

Câmara aprova ingresso da Venezuela no Mercosul

Agência Câmara
18/12/2008
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite, por 265 votos a 61, o projeto de decreto legislativo (387/07) que contém o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Seis parlamentares se abstiveram de votar.
A matéria segue para apreciação do Senado. Assim, o governo brasileiro atingiu apenas em parte a sua meta de aprovar a matéria durante a sua permanência na presidência temporária do Mercosul neste segundo semestre de 2008.
O protocolo foi assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos presidentes dos quatro países que integram o bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e pelo governo venezuelano. Parte da oposição votou contra, alegando que a Venezuela poderá atrapalhar as negociações comerciais do bloco, o que foi negado pelos governistas.
A votação só foi viabilizada depois que governo e a oposição fecharam um acordo para também votar assuntos de interesse da minoria, como a indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
A tramitação do projeto foi marcada por uma disputa verbal travada entre o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e os parlamentares brasileiros por causa da demora do Congresso em aprovar a proposta.

Senador conclui parecer com propostas de reforma tributária

Agência Brasil
18/12/2008
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) concluiu nesta quarta-feira (17) parecer para a criação de um novo modelo de sistema tributário. Relator da Subcomissão de Reforma Tributária, Dornelles entrega o parecer ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), nesta quinta (18), às 10 horas.
Em seu parecer, Dornelles afirma que “o objetivo básico das mudanças é reduzir a carga tributária, o que será assegurado pela redução do custo [invisível] de se pagar tributos, com a simplificação proposta na forma de sua cobrança”.
As medidas poderão ser formatadas em projeto de lei, ou incorporadas à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária, quando o texto chegar a apreciação dos senadores.
Dornelles propõe um regime simplificado para micro e pequenas empresas; mantém os regimes de base presumida, com a possibilidade de profissionais prestadores de serviços optarem pelo Imposto de Renda presumido em lugar de contribuir pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) nacional.
O senador sugere ainda um regime especial para a agricultura e isenção fiscal para os produtos da cesta básica. Outra medida proíbe que a arrecadação com taxas cobradas do contribuinte seja superior ao que se gasta com os serviços públicos que justificam sua existência.
O relatório propõe também a extinção de empréstimos compulsórios para investimentos e do Imposto sobre Grandes Fortunas.
Outra proposta é a incorporação da receita dos seguintes tributos que vão formar o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA): Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuições sobre a Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS), salário-educação, Fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Pelo relatório, a competência de legislar sobre o IVA será exclusiva da União, e a arrecadação nacional será dividida automaticamente para os estados a partir de rede bancária. Também está prevista a desoneração das exportações e dos investimentos produtivos, “assegurada a recuperação de eventuais créditos acumulados”.
O relatório de Dornelles mantém a cota municipal de 25% na receita estadual decorrente do rateio do IVA nacional. Pela proposta, a alocação da cota estadual nos três primeiros anos será feita pela participação atual de cada estado na arrecadação do ICMS. É estabelecida a cobrança integral do IVA nacional na sua origem.
No caso do Imposto de Renda, está prevista a incorporação da Contribuição sobre o Lucro Liquido (CSLL) ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). O relatório de Dornelles também estabelece a aprovação periódica da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pelo Congresso e propõe a aceleração dos procedimentos de restituição.
Dornelles reivindica ainda que não sejam tributados os ganhos de capital fictícios com imóveis. Para os impostos patrimoniais, o parecer prevê imposto municipal único sobre a propriedade imobiliária pela fusão dos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Rural (ITR).

BRIC Shoppers Can’t Hold Off World Recession

Commentary by Alexandre Marinis
Dec. 18 (Bloomberg) -- Disregard what you may have heard about how consumers living in the big four emerging market countries -- Brazil, Russia, India and China -- will rescue the world’s developed nations from recession. That won’t happen. What’s more, their programs to spur domestic consumption are useless and may backfire.
The so-called BRIC group of nations has made great strides over the last decade. Still, contrary to what their political leaders and some economists are saying, the purchasing power of consumers in these countries remains too limited to counter the current global economic decline.
Jim O’Neill, the London-based Goldman Sachs Group Inc. chief economist who coined the BRIC acronym, recently said: “The BRIC consumer is going to rescue the world.” The remark reminded me of other experts who predicted that emerging market economies would “decouple” from the troubled economies of developed nations and maintain their fast growth.
While the U.S, the E.U. and Japan are responsible for 66 percent of the global gross domestic product, Brazil, Russia, India and China account for only 12 percent, according to 2007 data by the United Nations.
In other words, if the three most advanced economies contracted by, say, 2 percent next year and all other non-BRIC countries had zero growth, then the four BRIC nations would have to grow an unrealistic 11 percent in 2009 to avert a global recession.
Global Growth
The idea of BRIC consumers saving the world seems even more far-fetched given that households in BRIC countries represent only 10 percent of world consumption, while those in the U.S., Europe and Japan account for 68 percent.
In November, the International Monetary Fund lowered its 2009 global growth forecast to 2.2 percent. Advanced economies will contract by 0.3 percent, the first annual contraction during the postwar period, according to the organization.
Growth in emerging economies may fall to 5.1 percent in 2009, down from almost 7 percent in 2008, the IMF said. In January, the group will release its quarterly World Economic Outlook and another lowered revision in global growth forecasts is likely.
Dominique Strauss-Kahn, managing director of the IMF, recently said that “China will probably grow at 5 or 6 percent”, down from the organization’s official forecast of 8.5 percent.
Emerging Market Consumers
If BRIC consumers can’t rescue the world from a recession and if their economies can’t decouple from a global recession, does it make sense for those nations to increase government spending today only to face greater fiscal constraints tomorrow?
After Lehman Brothers Holdings Inc. collapsed in September and world financial markets tumbled, leaders in the emerging world criticized those in more advanced economies for spending the last decade meddling in other countries’ affairs instead of regulating their own markets to prevent such a chaotic bursting of the real estate bubble.
Now, three months later, the world’s four biggest emerging economies are, once again, eagerly following the advice of the same leaders and organizations they had criticized.
Lured by the idea that their consumers can save the world -- and oblivious to the possibility that people who say it might be wrong -- BRIC leaders have decided to increase government spending to ignite faster growth. Unfortunately, not all of them can afford this measure.
Risky Policies
Hiking government spending isn’t as good an economic recipe for emerging economies as it is for advanced economies for two main reasons.
First, investors become more risk averse during economic crises, preferring the government bonds of the most developed markets over similar securities issued by emerging nations. This flight to quality leads the BRIC countries to pay higher interest rates on their existing debt, as well as on the future debt they will have to issue to finance increased spending.
Second, emerging economies rely on foreign money to finance their growth. When investors are nervous, they covet dollars, euros and yen, not reais and yuan. Whenever that happens, emerging currencies tend to weaken, fueling inflation and increasing the amount of foreign debt owed by the emerging world.
The bottom line is that although the worst economic crisis since 1929 was born in the U.S., investors continue to prefer U.S. Treasuries and dollars, making it easier for the U.S. than for any BRIC nation to finance government spending to spur growth. Oblivious to this, BRICs are dutifully following the IMF’s advice: “The most urgent need is a big foot on the accelerator of fiscal expenditure.”
Economic Stimulus Plans
Last month China unveiled a massive 4 trillion yuan ($586 billion) plan to spur domestic consumption. Russia followed suit with a $20 billion economic stimulus package. India promised to spend an extra 200 billion rupees ($4 billion) to support the economy. Brazil joined the fiscal stimulus club last week with a tax cut worth 8.4 billion reais ($3.6 billion).
This time around, when BRIC leaders realize their increased spending didn’t avert a global recession but only made debt obligations harder to pay, they won’t have anyone to blame but themselves.
(Alexandre Marinis, political economist and founding partner of Mosaico Economia Politica, is a Bloomberg News columnist. The opinions expressed are his own.)

Brazil stocks little changed, real up on Fed cut

SAO PAULO, Dec 17 (Reuters) - Brazil's currency strengthened and stocks seesawed near the unchanged mark on Wednesday led by Petrobras, mining giant Vale and steelmakers after the U.S. Federal Reserve's unprecedented move to cut borrowing costs to a record low the previous day.
The Bovespa index .BVSP of the Sao Paulo stock exchange firmed 0.1 percent to 40,033.96 points, surpassing the 40,000 mark for the first time in six weeks. The index surged 4.4 percent the previous session.
Bellwether stocks Petrobras and Vale rose as investors snapped up widely traded Brazilian shares after the Fed cut even as prices of crude oil, copper and other industrial metals declined.
The Fed lowered on Tuesday its target for the federal funds rate to a range of zero and 0.25 percent and said it was willing to keep rates low for an extended period of time. Lower rates in the United States tend to boost the appeal of high-yield assets in Brazil and other emerging markets.
The dollar fell broadly on Wednesday, hitting a 2 1/2-month low against the euro and heading toward a 13-year low versus the yen after the Fed cut. The greenback slumped 1.3 percent against a basket of major global currencies .DXY.
Brazil's currency, the real BRBY, gained 0.7 percent to 2.355 per dollar as investors dumped the U.S. currency around the world after the Fed cut.
Yield spreads on the Brazilian government's overseas bonds over comparable U.S. Treasuries, as measured by JPMorgan's EMBI+ index, fell sharply, reflecting a decline in investors' risk aversion toward Brazilian assets. The index 11EMJ showed the country's bond spread narrowed by 19 basis points to 484.
Interest rate futures <0#dij:> also fell, reflecting the gains in Brazil's currency and stock markets and speculation that the central bank will cut its benchmark Selic rate as soon as next month.
In the stock market, Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) rose 1.7 percent to 24.21 reais. Mining company Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) climbed 1.3 percent to 26.27 reais.
CSN (CSNA3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) gained 1.9 percent to 31.08 reais, leading steelmakers higher on expectations low borrowing costs in the United States may help stoke demand for Brazilian steel exports. Usiminas (USIM5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) was up 0.6 percent to 28.65 reais and Gerdau (GGBR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) rose 1.1 percent to 16.4 reais.
(Reporting by Elzio Barreto, Editing by Chizu Nomiyama)

Argentine Senate Approves Takeover of Airline

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: December 17, 2008
Filed at 7:43 p.m. ET
BUENOS AIRES, Argentina (AP) -- Argentina's Senate approved the state takeover of financially troubled Aerolineas Argentinas SA on Wednesday, a measure that was challenged by the airline's Spanish owner.
Supporters of the expropriation, which is backed by President Cristina Fernandez, say the state will improve service by tackling the constant flight cancellations and delays that have plagued Argentina's indebted flagship airline for years.
But critics warn that further intervention in Argentina's private sector by the leftist government will squeeze credit and scare away investors in South America's second-largest economy.
Fernandez will sign the bill into law before the end of the year following Wednesday's 42-20 Senate vote, said Transportation Secretary Ricardo Jaime.
''It's the only way to ensure these two companies keep flying,'' Jaime told local news agency Diarios y Noticias, referring also to Aerolineas Argentinas' subsidiary, Austral airlines.
Aerolineas Argentinas' owner, Madrid-based Grupo Marsans, is challenging the measure before a World Bank arbitration body since it considers the takeover ''arbitrary and illegitimate,'' the company said Wednesday night in a news release.
The company will seek compensation, although it didn't specify the amount.
In the past it has said the air carrier and its subsidiary Austral are worth $440 million.
Argentina's Planning Ministry says they are $833 million in debt, and the most the government will pay is a symbolic 1 peso -- about 30 U.S. cents.
Marsans partially blames the heavy debt load on the government, pointing to tariff freezes and a lack of subsidies amid soaring oil prices. The government also has ''facilitated and allowed'' union disputes to disrupt service, Marsans said.
''The Argentine state, after contributing by its acts and omissions to the crisis in Aerolineas and Austral, is using this situation to justify the confiscation of the companies,'' the company said.
Riordan Roett, director of the Latin American Studies Program at SAIS-Johns Hopkins University in Washington, DC., said that if Argentina continues to violate agreements ''investors will go the other way.''
''If investors can choose between Brazil versus Argentina or Chile versus Argentina, they're going to chose Brazil and Chile'' due to their reputation as more market-friendly countries, he said.
The government signed a contract with Marsans in July, agreeing to seek a third-party evaluation if no price agreement was reached. Marsans says the government breached that contract by proceeding with the vote in Congress.
Marsans has controlled the air carriers since 2001.
Argentina's government already has taken over $23 billion in private pension funds amid a regional backlash against rigorous free-market policies that led to a wave of privatizations in Latin America in the 1990s.