Bovespa despenca 4,34% e registra segunda maior queda do ano

Rodrigo Postigo

13/11/2007

A Bolsa de Valores de São Paulo respondeu apenas hoje ao mau humor do mercado internacional do fim da semana passada. Sem a ajuda das ações da Petrobras, que hoje realizaram lucro, depois de segurarem a Bolsa nos dois últimos pregões, o Índice Bovespa registrou sua segunda maior queda do ano. O Ibovespa caiu 4,34%, para 61.527 pontos. A maior baixa de 2007 foi de 6,63%, em 27 de fevereiro, quando a Bolsa de Xangai desabou 8,9% e arrastou os mercados de ações globais.

As ações da Petrobras garantiram à Bolsa paulista um desempenho positivo na quinta e na sexta-feira últimas, apesar das perdas do índice Dow Jones, o mais tradicional de Nova York. Depois da descoberta de um megacampo de petróleo e gás na Bacia de Santos, Petrobras PN disparou 14% na quinta-feira e segurou o Ibovespa em alta de 0,10%, enquanto o Dow Jones recuava 0,25%. No dia seguinte, a alta de Petrobras PN foi bem menor, 1,81%, mas o suficiente para colaborar com o ganho de 1,19% do Ibovespa, mesmo com baixa de 1,69% do Dow Jones.

As Bolsas de Nova York registraram perda no fim da semana passada em reação a novas notícias negativas sobre o mercado imobiliário de alto risco. Os problemas nesse mercado devem afetar o crescimento econômico dos Estados Unidos, o que poderia ter reflexos no Brasil. Hoje, contudo, o Dow Jones subia 0,33% às 18h23 (de Brasília).

O ajuste na Bovespa foi generalizado: apenas cinco dos 63 papéis que compõem a carteira do índice fecharam em alta. O maior ganho foi de Embraer, com 2,68%. A empresa anunciou hoje novos contratos de vendas de aviões, com empresas da Espanha, Nigéria, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. Os pedidos firmes totalizaram cerca de US$ 1 bilhão.

Contribuinte trabalha quase 5 meses para pagar impostos, diz relatora

Invertia / Maria Clara Cabral

13/11/2007

Relatório da senadora Kátia Abreu (Democratas-TO), contrário à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, estima que o contribuinte brasileiro trabalhará quatro meses e 26 dias em 2007 para pagar todos seus impostos, taxas e contribuições.

Ainda no texto, que foi apresentado nesta segunda-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a relatora mostra a evolução dos dados ao longo dos anos. Ela mostra que em 1994 o brasileiro tinha que trabalhar três meses e 14 dias para pagar os impostos, taxas e contribuições e em 2002 quatro meses e 13 dias.

Kátia Abreu apresentou os dados por acreditar que o debate sobre a CPMF está amplamente ligado à questão da carga tributária. "O aumento da carga tributária a partir de 1994 é assustador e ao mesmo tempo vergonhoso quando analisada em conjunto com a qualidade da prestação dos serviços públicos", afirma em seu relatório.

Além disso, a relatora mostra dados contrários a um dos principais argumentos do governo, que o fim da CPMF prejudicaria o Bolsa Família. De acordo com Kátia Abreu, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza é composto por recursos oriundos de diversas fontes e não apenas o percentual de 0,08% da CPMF. Além disso, diz ela, outras receitas e dotações orçamentárias podem compor os recursos necessários ao Fundo.

"O aumento da arrecadação e a contenção de outros gastos seriam mais que suficientes para dar continuidade e até ampliar o programa Bolsa Família", argumenta a senadora lembrando que o programa tem um orçamento de R$ 8,75 bilhões em 2007 e R$ 10,4 bi em 2008.

Kátia Abreu diz ainda em seu relatório que é plenamente possível para qualquer um governar sem a CPMF. Ela diz que o fim da contribuição trará benefícios à economia brasileira como um todo, proporcionando juros menores, maior crescimento econômico, menor carga tributária e, conseqüentemente, mais emprego e renda para a população.

"Além disso, o governo federal precisa apenas seguir a legislação orçamentária para encontrar instrumentos que permitem adequar o orçamento público ao fim da CPMF", disse.

A senadora faz críticas ainda aos altos gastos feitos apenas pela Presidência da República. Dados mostram que em 2006 os gastos foram de R$ 1,1 milhão, para 2007 está disponível R$ 1,7 milhão e, para 2008, R$ 2,7 milhões - de acordo com o projeto de Lei Orçamentária.

O relatório deve ser votado apenas nesta terça-feira, já que deve haver um pedido de vista coletivo. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), deve apresentar um voto em separado a favor da prorrogação da CPMF até 2011.

Mercado imobiliário espera movimentar R$50 bi em 2008

Rodrigo Postigo

13/11/2007

Está dada a largada para uma guerra inédita no mercado imobiliário. Em 2008, o número de lançamentos residenciais no país pode chegar a R$50 bilhões, segundo previsões da Cyrela, a maior empresa do mercado. Isso é 40% a mais que neste ano, quando as principais cidades do Brasil se transformaram em canteiro de obras. É dinheiro suficiente para erguer uma cidade com duas mil torres de edifícios de classe média ou despejar 600 mil apartamentos populares de uma vez só.

Por enquanto, há pelo menos duas dezenas de construtoras e incorporadoras com bala na agulha. Neste ano, 14 empresas do ramo residencial lançaram ações em bolsa. Elas se capitalizaram e agora têm pressa em fazer esse dinheiro girar rápido para dar retorno ao investidor. Só as empresas de capital aberto prevêem um volume de vendas de pelo menos R$30 bilhões para o próximo ano. Algumas estão dobrando esse valor (o chamado VGV) de um ano para o outro.

Para relator, lei contábil vai estimular investimentos

Agencia Estado

13/11/2007

O relator do projeto de lei que altera as normas contábeis do Brasil, Carlos Willian (PTC-MG), afirmou que a nova lei, quando entrar em vigor, vai estimular os investimentos no Brasil. "A medida moderniza a legislação brasileira e a padroniza em relação ao resto do mundo, o que vai elevar os investimentos.

A diferença de regras hoje é um fator que gera certo receio das empresas em investirem no Brasil", afirmou Willian.

A "nova lei contábil" foi aprovada por unanimidade ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, por ser terminativo, não precisa ser votada em Plenário. A não ser que seja apresentado recurso ao Plenário da Câmara, o projeto será enviado diretamente ao Senado, após cinco sessões, a contar da redação final feita pela CCJ.

Segundo Carlos Willian, o relatório aprovado na CCJ não trouxe alterações de mérito em relação ao texto aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

Ele destacou entre as principais novidades aprovadas pelos deputados a obrigatoriedade de publicação de balanços para empresas de Sociedade Anônima (S.A) sem ações negociadas em bolsa com faturamento anual superior a R$ 300 milhões ou ativos acima de R$ 240 milhões.

Além disso, explicou, o projeto redefine uma série de procedimentos de contabilização, padronizando-os com os vigentes nos principais países, como os Estados Unidos. "Em muitos casos, as empresas multinacionais têm que ter uma contabilidade paralela, o que é um desgaste desnecessário", acrescentou.

Relatora apresenta amanhã em comissão do Senado parecer sobre prorrogação da CPMF

Rodrigo Postigo

13/11/2007

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado examina nesta segunda-feira (12) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011, já aprovada na Câmara dos Deputados.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da proposta, prometeu usar critérios técnicos no parecer contra a prorrogação.

A CCJ ainda deverá votar, na quarta-feira (14) a PEC nº 20/07, que permite ao estado produtor de energia, petróleo e derivados cobrar na origem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações que destinem esses produtos a outras unidades da federação.
Na terça-feira (13), outra comissão, a de Assuntos Econômicos, votará três nomes indicados pela Presidência da República para a diretoria do Banco Central.

No plenário, a pauta de votações está trancada por dois projetos de lei que tramitam em regime de urgência: o que estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional; e o que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos ao Tribunal do Júri. O primeiro projeto de lei é do Senado e o segundo, da Câmara dos Deputados.

Relatório diz que economia pode crescer mais sem CPMF

Rodrigo Postigo

13/11/2007

O relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) sobre a CPMF, a ser lido hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, dirá que o fim do imposto do cheque faria o Produto Interno Bruto do país crescer 0,4 ponto percentual.

Esse é um dos argumentos da senadora para indicar como o imposto prejudica a economia e deveria ser extinto, contrariando a proposta do governo de prorrogá-lo até 2011.Ainda em seu parecer, levantará o argumento de que a carga tributária está crescendo mais do que a economia brasileira.

Segundo dados técnicos de seu relatório, as receitas estão crescendo em termos reais 8% neste ano, as despesas, 9%, e o PIB, 5%. "Com despesas subindo mais que as receitas, e elas crescendo mais que o PIB, temos aí uma conta que não fecha, a economia vai sendo sufocada", afirma a senadora.

Kátia diz não concordar com os argumentos do governo de que não tem condições de manter uma série de gastos sem a CPMF, principalmente os da saúde. "A receita total do governo deve ser de R$ 907 bilhões no próximo ano. A CPMF vai arrecadar R$ 40 bilhões. Ou seja, ela não é nem 5% de tudo o que o governo recolhe."

O relatório será lido hoje e, com o provável pedido de vistas, somente deve ser votado amanhã ou quarta-feira.

Integrantes da base aliada mantêm as ameaças de votar contra a prorrogação do imposto. Jefferson Péres (PDT-AM), por exemplo, afirma que somente votará pela extensão do imposto diante de duas condições: garantia pública e por escrito de redução da alíquota e criação de mecanismo de contenção dos gastos públicos. Já Pedro Simon (PMDB-RS) admite a dúvida. "O governo, em vez de negociar, debater, discutir e analisar, está partindo para o troca-troca, o que me deixa muito angustiado." A base aliada conta com o voto de Simon para evitar um empate em 11 a 11, o que jogaria a decisão nas mãos do presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), contrário à prorrogação.

SEG leva mais empresas à justiça após Sarbanes-Oxley

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Bloomberg News

13/11/2007

A Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos EUA, levou à Justiça 656 casos de empresas abertas que cometeram irregularidades no ano fiscal de 2007. O primeiro aumento em quatro anos, representa uma expansão de 14% em relação ao ano anterior e tem como um dos patrocinadores as investigações federais de empresas que pré-dataram concessões de opções de ações, disse ontem a diretora de fiscalização da SEC, Linda Thomsen, numa conferência jurídica em Nova York.

A divulgação incorreta de resultados financeiros, como declarações enganosas e concessões de opções de ações, representaram 33% dos casos, comparado com 24% em 2006, disse ela. Mais de 220 empresas divulgaram investigações internas ou federais para investigar a pré-datação de opções de ações para funcionários, interessados em garantir lucros para beneficiários. O órgão regulador do mercado de capitais deu entrada em 24 casos relacionados em 2007, contra apenas dois em 2006, disse Thomsen. "Ainda virão muitos casos", disse. "Minha esperança é que levaremos muitos mais aos tribunais" nos próximos 12 meses.

As investigações da SEC sobre pré-datação de opções (o que é ilegal) visaram até agora empresas como a Brocade Communications Systems e ex-executivos da Apple. O número de casos relacionados à divulgação de resultados financeiros pode subir por causa da Lei Sarbanes-Oxley, disse Thomsen. A lei, aprovada pelo Congresso em 2002 para combater a fraude corporativa na seqüência do colapso da Enron, facilitou para os reguladores responsabilizar os executivos pelos demonstrativos que as empresas produzem para os investidores. Os números foram reforçados pela investigação, anunciada em setembro, de 69 escritórios de contabilidade e indivíduos que supostamente auditaram empresas públicas sem serem registrados na Junta Supervisora de Contabilidade de Empresas Públicas, conforme exigido pela Lei Sarbanes-Oxley.

A SEC emitiu 39 ordens judiciais. A maioria dos réus fizeram acordos para reembolsar os clientes num total de US$ 201,3 mil em honorários. A onda de negócios suspeitos antes da aquisição do controle de uma empresa levou a agência a dar entrada em 47 casos de negociações baseadas em informações privilegiadas durante o ano, uma a mais do que em 2006, disse Thomsen. Entre os processos constava o maior da SEC desde os anos 80, envolvendo ex-executivos dos bancos UBS, Morgan Stanley e Bear Stearns. As negociações baseadas em informações privilegiadas estão no centro das atenções este ano, enquanto a agência investiga os chamados planos de negócios 10b5-1. A agência reguladora autorizou os planos em 2000 para deixar os diretores venderem ações de suas empresas sem serem acusados de negociação baseada em informações privilegiadas.

Os planos exigem que os participantes estabeleçam os negócios antes de obter informações confidenciais que podem afetar os preços das ações. Se a SEC encontrar abusos generalizados e as empresas não tomarem medidas para preveni-los no futuro, os planos devem ser interrompidos, disse Thomsen. As reclamações contra as consultoras financeiras constituíram 12% dos casos, diminuindo de 15% em 2006 quando a repressão aos abusos dos fundos de ações foi iniciada, disse Thomsen. Os casos envolvendo os corretores subiram de 13% para 14% em um ano. Os casos envolvendo empresas por não entregarem relatórios financeiros caíram para 8%, praticamente metade da taxa de um ano antes, disse o porta-voz da SEC, John Nester.