quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Superávit fiscal do governo central atinge R$ 71,4 bilhões em 2008
Valor Online / Azelma Rodrigues
29/01/2009
O superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) acumulado em todo o ano passado totalizou R$ 71,401 bilhões, ou 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado supera aquele obtido em 2007, quando as receitas do governo central superaram as despesas em R$ 57,825 bilhões, ou 2,23% do PIB.
No acumulado de 2008, o déficit do INSS somou R$ 36,206 bilhões (1,25% do PIB), contra resultado negativo de R$ 44,88 bilhões em 2007 (1,73% do PIB). O Banco Central (BC) ficou R$ 472 milhões no vermelho - foram R$ 644,7 milhões de déficit no ano anterior. O superávit do Tesouro Nacional atingiu R$ 108,079 bilhões, ante R$ 103,351 bilhões em 2007.
A receita total do governo central no ano passado ficou em R$ 716,647 bilhões, superior aos R$ 618,872 bilhões de 2007. Descontadas as transferências para estados e municípios, de R$ 133,075 bilhões, a receita líquida situou-se em R$ 583,571 bilhões em 2008.
Já as despesas totais somaram R$ 497,926 bilhões, contra R$ 455,442 bilhões registrados em 2007. O superávit primário do governo central é o resultado da diferença entre a receita líquida e as despesas totais.
Governo recua e elimina licença prévia para importação
Valor Online
29/01/2009
O governo suspendeu a exigência da licença prévia para importação de uma lista que corresponde a 60% da pauta de compras do país. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, informando que a partir de amanhã volta a licença automática que estava em vigor.
"Estamos suspendendo a medida da licença prévia e volta a licença automática." O ministro disse ter conversado com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Miguel Jorge, que está em missão oficial na África. De acordo com ele, Miguel Jorge concorda que a medida "causou ruídos e foi mal interpretada", quando o objetivo do Ministério era monitorar as importações "todo o dia e saber o que acontece a todo momento".
Mantega deixou claro que a licença prévia foi adotada porque o MDIC estava preocupado com o comportamento da balança comercial em janeiro, que registra cerca de US$ 600 milhões de déficit até agora. Mantega justificou que em função da crise mundial há uma concorrência muito forte por commodities.
CVM muda regra de fundo emergente
Gazeta Mercantil / Silvia Rosa
29/01/2009
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem a Instrução n 477/09, que altera as regras sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE), que investem em companhias de pequeno porte e com potencial de crescimento.
A norma traz duas alterações pontuais na Instrução CVM n 209, referente à permissão do uso de derivativos para fins de proteção da carteira; e a inclusão das despesas com a contratação de terceiros para prestar serviços fiscais, contábeis e de consultoria especializada como encargos do fundo - dentro de limites estabelecidos no regulamento e passíveis de alteração pela assembleia, já que até hoje esses gastos eram embutidos na taxa de administração do fundo.
O objetivo é modernizar a Instrução n 209 e unificar as regras visando a simplificação operacional, deixando o modelo semelhante ao Fundo de Investimento em Participações (FIP), que aplica em empresas de maior porte. A CVM também acatou a sugestão do mercado de dar maior flexibilidade para ampliação do tempo de funcionamento do fundo, uma vez que o prazo de retorno de investimento pode variar entre as empresas.
O órgão regulador também considerou válida a substituição do requerimento de aprovação prévia pela CVM de comunicação tempestiva das decisões da assembléia, incluindo a distribuição de novas cotas. Hoje estão registrados na CVM 27 FMIEEs, que somam patrimônio de R$ 416,23 bilhões.
Câmara dos EUA aprova pacote econômico bilionário
BBC Brasil
29/01/2009
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira o pacote de estímulo econômico de US$ 819 bilhões defendido pelo presidente americano, Barack Obama. O projeto foi aprovado por 244 votos contra 188.
Nenhum deputado da oposição republicana votou a favor do pacote e até mesmo 11 democratas votaram contra.
O pacote, que concilia investimentos e cortes de impostos, será submetido ao Senado, onde enfrentará desafios maiores, já que a maioria democrata na casa não é tão expressiva quanto a que o partido desfruta na Câmara dos Representantes.
Revés
O fracasso em conseguir atrair o apoio dos republicanos ao pacote foi um revés para Obama.
O presidente americano passou o dia na Câmara na terça-feira, onde manteve encontros com líderes republicanos.
Os representantes do partido acreditam que o pacote não oferece garantias de criação de empregos e traz excessivos gastos.
Para cooptar os republicanos, o pacote passou até a incluir cortes de impostos mais expressivos.
Pelos termos atuais do plano econômico, contribuintes e empresas receberiam isenção fiscal no valor de US$ 275 bilhões.
Além disso, seriam investidos US$ 540 bilhões em iniciativas diversas, como reparo de pontes, incrementos em benefícios para desempregados, investimentos tecnológicos e reparos em até 10 mil escolas em todo o país.
Mesmo com 177 republicanos tendo votado contra a sua proposta, Obama segue cortejando os representantes do partido.
Na noite desta quarta-feira, ele oferece um coquetel na Casa Branca para o qual foram convidados tanto representantes democratas como da oposição.
Brazil central bank offers dollars on spot market
Wed Jan 28, 2009 12:27pm EST
SAO PAULO, Jan 28 (Reuters) - Brazil's central bank said it would hold an auction on Wednesday to sell dollars on the spot foreign exchange market in a bid to add liquidity and meet strong demand for the U.S. currency.
Brazil's currency, the real BRBY, was trading about 1.3 percent stronger at 2.291 per dollar shortly after the announcement.
Selling dollars from its international reserves is one of several ways the central bank has sought to supply liquidity to financial markets in recent weeks. (Reporting by Jenifer Correa; Writing by Elzio Barreto; Editing by Tom Hals)
UPDATE 2-Brazil unveils budget freeze as slowdown looms
Tue Jan 27, 2009 11:40am EST
(Recasts, adds byline, quotes and context throughout)
By Isabel Versiani and Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, Jan 27 (Reuters) - Brazil's government said on Tuesday it will temporarily freeze a quarter of its 2009 budget to keep spending in check, even as a global crisis pushes many countries to spend billions of dollars on stimulus packages.
Brazil, Latin America's largest economy, will freeze 37.2 billion reais ($16.1 billion) as its gauges the effect of an economic slowdown that is expected to eat into tax revenue.
The country traditionally freezes a portion of its budget every year as a way of ensuring that it runs a primary budget surplus, which it uses to service its debts.
This year, the government is targeting a primary budget surplus equal to 4.25 percent of gross domestic product.
"The crisis will mean lower growth and thus our revenues will be lower," Planning Minister Paulo Bernardo said at a news conference in Brasilia, the capital.
"The forecast is that revenues this year will be smaller. Since we need to keep the budget balanced, we will have to reduce spending to adapt to the loss of revenues."
Brazil's economy is expected to slow sharply in 2009 after five years of robust growth, reducing the flow of revenue to the government's coffers.
Data released earlier on Tuesday showed tax revenues fell on an annual basis for a second consecutive month in December. The November figures marked the first drop in tax collection since at least 2004.
Brazil's budget freeze is in stark contrast to the United States, Europe and Asia, where governments are spending hundreds of billions of dollars on stimulus packages to combat the worst economic crisis in decades.
There are growing signs that the global financial crisis is hurting Brazil's economy, knocking its industry and denting its job market, but the central bank has only just started easing monetary policy.
With the benchmark lending rate still at a lofty 12.75 percent -- among the world's highest -- analysts say Brazil still has some monetary leeway before it needs to use fiscal policy to combat the fallout from the crisis.
"You raise spending when you don't have anything left to do, which is the case of the United States and the United Kingdom, which already have very low interest rates," said Alexandre Lintz at chief strategist at BNP Paribas in Sao Paulo.
Bernardo said both current expenditures, or day-to-day government expenses, and investments will be affected by the freeze. Of 100.2 billion reais earmarked for current expenditures 22.6 billion will be frozen, while 14.6 billion of 48.3 billion reais set aside for investments will be withheld. ($1=2.31 reais) (Writing by Ana Nicolaci da Costa, Editing by Chizu Nomiyama)
UPDATE 2-Brazil's 2008 primary budget beats target
Wed Jan 28, 2009 4:09pm EST
(Recasts; adds byline, quote, details throughout)
By Ana Nicolaci da Costa and Isabel Versiani
BRASILIA, Jan 28 (Reuters) - Brazil's primary budget surplus surpassed its target in 2008 but analysts fear easing government tax revenues could put public accounts under pressure.
Robust growth and ample tax revenue allowed Brazil to post a primary budget surplus of 4.07 percent of gross domestic product in 2008, above the government target for 3.8 percent.
The result, along with solid growth and a strengthening U.S. dollar also helped reduce the country's public sector debt to 36 percent of gross domestic product last year from 42 percent in 2007, the central bank said on Wednesday.
Investors monitor the primary budget surplus, which excludes interest payments, as a gauge of a country's ability to service its debt.
But analysts said there are already signs that tax revenues are falling as a global crisis hurts economic growth and some fear a squeeze in tax collection could jeopardize Brazil's recent primary budget surplus record.
"For 2009, the sharp contraction of revenues (expected) should lead the primary surplus to head to the lower limits of the fiscal targets," said Alexandre Lintz, chief strategist at BNP Paribas in a note.
He said he expected primary surplus to reach 3.3 percent of GDP in 2009. The government has a primary budget surplus target of 3.8 percent for 2009 but offers some leeway for projects considered of key economic interest for the country.
According to the latest weekly central bank survey, Brazil's economy is expected to slow to 2 percent in 2009, far below the more than 5 percent growth this year.
Still, Brazil holds more than $200 billion in foreign exchange reserves, and a rapid strengthening of the U.S. currency against Brazil's real has made it easier for the country to finance its debt, parts of which are held in U.S. currency.
