Japão prepara quarto pacote de estímulo econômico

Analistas esperam US$ 101,6 bilhões em despesas e cortes de impostos.
Pacote foi pedido pelo primeiro-ministro Taro Aso.
Agência Estado
31/03/2009
O primeiro-ministro do Japão, Taro Aso, ordenou formalmente nesta terça-feira (31) um outro pacote de estímulo, o quarto do país desde agosto do ano passado, para tirar a economia do país do que parece ser a sua mais profunda recessão do pós-guerra.
Aso não revelou o tamanho do orçamento suplementar que seu gabinete projetará no curto prazo para pagar as planejadas novas medidas de estímulo, mas analistas esperam que o orçamento inclua pelo menos 10 trilhões de ienes (US$ 101,6 bilhões) em despesas e cortes de impostos.

Governo prorroga redução de IPI e estende para construção

Terra / Andressa Tufolo
31/03/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira em São Paulo a prorrogação por mais três meses da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos e caminhões, além de ampliar a medida para os principais itens de materiais de construção.
"A novidade é que vamos celebrar um acordo de não-demissão. Aqui se firma um pacto entre os trabalhadores e empresários do setor (automobilístico) durante pelo menos estes próximos três meses. O mais importante das medidas do governo é impedir que haja demissões no País", afirmou o ministro.
Além de adiar o fim da isenção do imposto para veículos, o governo informou que vai reduzir o Cofins para a aquisição de motocicletas. Mantega comemorou os resultados da medida tomada em dezembro, que permitiu baratear os carros e estimular a demanda.
"Podemos dizer que a indústria automobilística no Brasil foi a que menos sofreu com a crise. Se observarmos nos demais países, temos quedas de até 40%. No Brasil houve recuo de 8% de dezembro para janeiro de 2009. Em fevereiro e março já estamos com vendas maiores que no mesmo período do ano passado, mas não temos dados definitivos ainda", disse o ministro.
O setor da construção civil será beneficiado com isenção do IPI para cimento (antes de 4%), tintas e vernizes (antes de 5%), assim como para revestimentos não-refratários, entre outros itens básicos. "Essa redução vai estimular a autoconstrução, enquanto não começa o programa de habitação, que ainda precisa de alguns meses", explicou Mantega.
Por outro lado, o governo decidiu aumentar a carga tributária sobre a indústria tabagista para compensar os incentivos em outras áreas. "Vai encarecer o produto, mas é bom para a saúde daqueles que fumam. É melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão. O aumento implicará em média 30% a mais no preço final do cigarro", disse o ministro.
Na sede do Banco do Brasil em São Paulo, o presidente em exercício José Alencar, assinou as medidas, que serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira e entrarão em vigor no dia 1º de abril. Apenas a elevação do PIS/Cofins para os cigarros deve ser efetivada a partir de 1º de maio para permitir um ajuste nos estoques.

2009 ainda não está perdido

O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto acredita que ainda é possível "salvar" 2009. "O primeiro trimestre está perdido, mas o ano, não.

O Estado de São Paulo

31/03/2009
2009 será o que formos capazes de fazer dele", disse ao Estado, em seu escritório no Pacaembu, bairro nobre de São Paulo. Para ele, isso passa pelo restabelecimento do crédito bancário, por mais investimento público e, principalmente, pela "cooptação" do setor privado. "É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado."
Por que a situação econômica do Brasil piorou tanto, contrariando as previsões dos analistas?
Se você olhar um gráfico, fica claro o que aconteceu. A atividade cai a partir do dia 16 de setembro de 2008 (um dia depois da quebra do banco Lehman Brothers). Quem importou a crise? O setor bancário brasileiro. No dia 17 de setembro, não tinha financiamento para mais ninguém, nem para os bancos. Este é o ponto central. Enquanto não se restabelecer o financiamento interbancário, não vai acontecer nada. Não adianta dizer que o investimento público vai sustentar. É preciso cooptar de volta o setor privado para manter o investimento. O Banco Central tinha musculatura - US$ 200 bilhões de reservas mais US$ 30 bilhões do Fed (o BC americano) - para dizer para o sistema bancário: Vem que tem. Mas o Banco Central entrou em um processo muito complicado. Aqui vale acrescentar: ele (BC) tinha razões para temer ações mais enérgicas. Hoje, no Brasil, a administração pública é prisioneira de duas instituições terríveis. Uma é o Ministério Público, que é necessário, fundamental, mas, por ora, está atrás dos 15 segundos de glória que a TV Globo pode dar para cada um deles (promotores). O outro é o Tribunal de Contas, que está em busca do poder que perdeu. O BC, por isso, não se empenhou.
Mas o crédito não voltou?
A gente se engana. O crédito está crescendo? Claro, o sujeito está renovado a mesma linha, mas com juro maior. O que há de engano estatístico é uma coisa gloriosa. Não está melhorando. Não adianta conversar com dois banqueiros juntos. Eles sempre mentem. Um sozinho chora.
O sr. é conhecido como interlocutor do presidente Lula.
Isso é história. De vez em quando, ele me honra com um convite. Vou lá e conversamos sobre o Corinthians.
Quando encontram uma brecha para falar de economia, deixando o futebol de lado, o que diz a ele?
Não tenho dito nada para ele, pois o presidente tem uma intuição clara. O Lula sabe de economia tudo o que um economista precisa saber. Salário de 20 e despesa de 19, há uma possibilidade de felicidade. Salário de 19 com despesa de 20, sifu. As pessoas podem dizer o que quiserem, mas a política fiscal é responsável.
Como melhorar a conjuntura?
Acelerando o PAC. Mas é preciso entender que, mesmo que esse esforço tenha sucesso total, não tem potência para elevar o nível do PIB. O PIB só vai cair muito menos do que cairia sem ele. Ou vai subir um pouco mais do que subiria sem ele. O que precisa, mesmo, é cooptar o setor privado. É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado.
Elevar o investimento público não põe em risco o equilíbrio fiscal?
Ninguém está propondo que o governo entre em déficits, aumente a relação dívida/PIB. Propomos que o governo invista em infraestrutura porque isso vai aumentar a produtividade futura do setor privado.
Vai ter recessão este ano?
O primeiro trimestre está perdido, mas 2009 não. O ano será o que formos capazes de fazer dele. O Morgan Stanley prevê queda do PIB de 4,5%. É uma idiotice total. Eles estão supondo que se trata de um país dirigido por autistas, que vão assistir ao mundo pegar fogo. Outros dizem que vai crescer 1,5%. Se tudo ficar zero, realmente dá menos 1,5%. O que vai ser dependerá da nossa capacidade de fazer o que deve ser feito. Mas, por melhor que seja a ação, não podemos esperar um resultado muito maior do que 1,5%, 2%.
O resumo, então, é o governo investir mais e o BC agir para destravar o crédito.
Usar seu cacife. O BC não tem usado esse cacife não só porque tenha sido lento, mas porque há limitações burocráticas. Precisa acelerar o investimento público, mas o mais importante é cooptar o setor privado. Para isso, é preciso soltar o crédito interbancário.
O sr. já vê o fim da crise?
É muito difícil, porque não tem nenhuma experiência histórica. Se a gente pudesse usar a experiência anterior, acho que, uma vez iniciado o processo - em setembro -, há dois a três trimestres de queda. Depois, leva uns quatro trimestres para voltar ao nível anterior. São, portanto, 18, 20 meses.
Então na eleição de 2010...
Se isso valer, a eleição do ano que vem ocorrerá num momento de recuperação. Não estaremos rodando (o PIB) a 5%, 6%. Estaremos a 2,5%, 3%.

UPDATE 2-Brazil extends auto tax breaks to avert slowdown

Mon Mar 30, 2009 2:28pm EDT
By Carmen Munari
SAO PAULO, March 30 (Reuters) - Brazil's government on Monday extended tax breaks for the automobile sector and cut taxes on cement, paint and other construction materials in a bid to revive key sectors in Latin America's largest economy.
The government extended a reduction of industrial taxes on new cars -- a measure which was first announced in December and helped lift car sales since the beginning of the year -- for three months to June 30. The tax breaks are conditioned on automakers not laying off workers.
The automobile industry has been among the worst hit by the global financial crisis, forcing many automakers to cut investments and jobs or put workers on paid leave.
The measures will offer additional respite to an industry likely to feel more pain after the United States rejected on Monday rescues for General Motors (GM.N) and Chrysler, rekindling concerns the two major U.S. automakers will go bankrupt.
The government said the measures cost 1.5 billion reais ($645.16 million) but would be offset by higher taxes on cigarettes.
"With the resources we will collect, we will be paying for the other measures which we are implementing to increase jobs, economic activity and prevent the crisis from hurting Brazil," Finance Minister Guido Mantega told a press conference.
Brazil is a major market for global automakers such as Italy's Fiat SpA (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE), U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co (F.N). Asian and French manufacturers are also increasingly relying on Brazil to offset slumping sales at home.
PRIMING THE PUMP, RELAXING DISCIPLINE
It was the latest in a series of measures aimed at reviving growth and suggesting Brazil is easing its grip on the kind of fiscal discipline that helped the country earn an investment grade rating last year.
The government announced a $15 billion housing plan last week, aimed at providing lower-income families with homes and generating jobs. Earlier this month, the government also relaxed its primary budget surplus target and froze less spending than initially planned.
But with tax revenues falling for a fourth consecutive month in February, analysts worry the government's policies could hurt its public accounts further.
"The aim of the measures the government has just launched is to stimulate the economy," said Monica Oliveira, economist at Banco Brascan. "But I think one needs to pay a lot of attention to the fiscal side. It seems like it will be much worse than in past years."
Brazil intends to reduce its primary budget surplus target, which excludes debt payments, by 0.5 percent of gross domestic product to 3.3 percent, the government said earlier in March.
The government will also reduce industrial taxes for motorcycles and will exempt income taxes for companies in the pulp and paper industry located in the northern Amazon region, Mantega said.
The government plan to increase taxes on cigarettes to make up for the revenue shortfall from the tax breaks, should cause a 30 percent increase in prices. ($1=2.325 reais) (Reporting by Carmen Munari and Ana Nicolaci da Costa; Editing by Theodore d'Afflisio)

FACTBOX - Who wants what from the G20?

Mon Mar 30, 2009 9:39pm EDT
(Reuters) - Following are some of the key priorities of G20 states attending a London summit Thursday.
ARGENTINA - Seeks more IMF voting power for emerging economies; fewer conditions and longer terms for IMF loans; increased effectiveness of IMF oversight mechanisms.
AUSTRALIA - IMF resources should be at least doubled and China should get a more central role; G20 should play more prominent role in global affairs.
BRAZIL - Seeks big increase in IMF funds and creation of $100 billion (70 billion pounds) Fund credit line for international trade; rich nations should accept responsibility for bringing about the crisis; stronger voice for emerging economies; conclusion of Doha Round of trade talks.
BRITAIN - Prime Minister Gordon Brown says summit must do "whatever is necessary to restore the world economy to the growth it needs"; priorities are reform of global banking system and creation of jobs. Wants G20 to reaffirm opposition to protectionism and clamp down on tax havens.
CANADA - Seeks measures to restore global growth; commitment against protectionism; stronger banking regulation; boost to IMF resources.
CHINA - Demands more IMF voting rights and firmer international financial regulation; last week it floated the idea of a new global reserve currency based on IMF special drawing rights, but this drew a cool response.
EU - Favours more resources for IMF and more effective financial regulation; resistant to calls for new stimulus measures.
FRANCE - With Germany, believes the need is not for more stimulus but tighter regulation, enshrined in a new global financial architecture; favours clamping down on hedge funds and tax havens.
GERMANY - "All financial markets, products and participants, without exception" -- notably hedge funds -- should be subject to appropriate supervision or regulation; favours modified bank capital adequacy rules, reform of IMF.
INDIA - With Brazil, Russia and China, wants more lending to emerging economies hit by collapse of private capital, and urgent reforms to improve their representation in IMF. Wants to implement confidence-building measures in world economy and discourage protectionism.
INDONESIA - Wants G20 to state general principles on fiscal stimulus measures, with guidance on appropriate size in relation to GDP. Continues to demand a Global Expenditure Support Fund to help developing countries weather the crisis and continue to grow; wants to make IMF more representative of new world order.
ITALY - Backs reform of global financial system and cooperation on regulation between the G8 (which it chairs) and G20.
JAPAN - Says leaders should focus on saving the world economy rather than on longer-term efforts to improve financial regulation. "Although we are ready to discuss capital adequacy ratio regulations, we have to decide which problem has the priority," Finance Minister Kaoru Yosano said this month.
MEXICO - Wants G20 to strengthen international financial organizations and bolster their support for emerging economies, and to coordinate fiscal measures against the global crisis.
RUSSIA - Wants reform of IMF and World Bank; more say -- and more voting power -- for emerging economies
SAUDI ARABIA - Seeks reform of IMF; any increased contributions must be matched by greater influence; wants to avoid the global crisis further undermining demand for oil.
SOUTH AFRICA - Wants stronger role and better resources for IMF, World Bank and regional development banks.
SOUTH KOREA - Wants stronger commitment against erecting trade barriers, and agreement on how much fiscal stimulus is needed to counter recession.
TURKEY - Seeks stronger European commitment to stimulate economies; pledges to avoid protectionism; rich nations should deliver on aid promises.
UNITED STATES - Seeks "robust approach" to stimulus measures, approach to dealing with toxic assets, agreement on regulatory reform to prevent repeat of crisis. Backs greater transparency by tax havens.