Termina primeira rodada de discussões sobre prorrogação da CPMF

Rodrigo Postigo

05/12/2007

Os senadores concluíram nesta segunda-feira (3) a primeira rodada de discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07) que prorroga os prazos de vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011.

Foram cinco sessões de discussão neste primeiro turno de apreciação da proposta e, como foram apresentadas 19 emendas, a PEC volta agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), retornando a seguir ao Plenário para a votação em primeiro turno. Se aprovada, a proposta passará para a apreciação em segundo turno: mais três sessões de discussão e nova votação em Plenário.

Os senadores Mário Couto (PSDB-PA), Mão Santa (PMDB-PI), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Heráclito Fortes (DEM-PI) defenderam o fim da CPMF. Já os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Ideli Salvatti (PT-SC) e João Pedro (PT-AM) apoiaram a prorrogação da contribuição.
Suplicy informou que, dos R$ 32 bilhões arrecadados com a CPMF em 2006, R$ 3,3 bilhões foram para a saúde; R$ 6,8 bilhões para a Previdência; R$ 6,7 bilhões para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (principalmente Programa Bolsa-Família) e R$ 5,1 bilhões foram desvinculados devido à DRU. Suplicy salientou que nos últimos dez anos a CPMF representou cerca de 40% dos recursos do Ministério da Saúde.

- A extinção imediata da CPMF colocaria o governo em sérias dificuldades para financiar as despesas das áreas beneficiadas que citei - disse Suplicy.

Mário Couto afirmou que a CPMF "foi criada exclusivamente para a saúde". Ele citou trechos do discurso de um senador do PT (o qual não quis identificar), de março de 1999, que defendia o fim da CPMF e a realização de uma reforma tributária. Mário Couto também afirmou que o governo federal gasta muito, principalmente com os chamados cartões corporativos.

- Esse imposto não é aplicado na saúde, é desvirtuado. Por que não fizeram a reforma tributária até agora? - questionou Mário Couto.

Mão Santa também disse que o "governo gasta muito" e defendeu a aprovação do projeto de lei complementar à Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos para investimento em saúde pública.

- Grande parte dos recursos da CPMF não foi para a saúde. Nunca dantes a saúde esteve tão desmoralizada. Vamos enterrar a CPMF - disse Mão Santa.

A líder do PT, Ideli Salvatti, lembrou que o Brasil foi incluído recentemente, pela ONU, no grupo de países com alto desenvolvimento humano. Ela disse que isso foi resultado dos investimentos públicos em saneamento e educação e também das políticas de redistribuição de renda.

- Crescer e distribuir é o que norteia as decisões do presidente Lula - disse a líder do PT.

Ideli citou artigo de Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econômico, emque a jornalista afirma que o aumento dos gastos públicos durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva é explicado pelo aumento nos chamados gastos sociais, como gastos previdenciários e transferências para estados e municípios.

João Pedro disse que 72% dos recursos arrecadados pela CPMF vêm das empresas e 28% das pessoas físicas. De acordo com ele, os 50% da população mais pobre pagam apenas 2% do total da CPMF, enquanto os 20% mais ricos pagam cerca de 22%.

- A CPMF promove a redistribuição de renda, combate a lavagem de dinheiro, combate a sonegação, tem baixo impacto nos preços dos produtos e facilita a fiscalização - disse João Pedro.

Já Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que vários cidadãos brasileiros vêm pedindo o fim da contribuição. Para ele, o governo não tem motivos para prorrogar a CPMF.

- Com o fim da CPMF vamos beneficiar os 11 milhões assistidos pelo Bolsa-Família, pois os produtos de primeira necessidade, como pão, arroz e feijão, têm a CPMF embutida várias vezes no preço final - disse Flexa Ribeiro.

Para 20% dos gestores, investimentos em tecnologia vão cair em 2008

O ano novo promete um apertar dos cintos para alguns clientes da indústria de TI, com redução dos gastos em tecnologia, defende o ChangeWave Research

IDG News Service

04/12/2007

A empresa de investimentos ChangeWave Research reportou que apenas 24% dos entrevistados pretende aumentar os gastos com TI durante o primeiro trimestre de 2008. Outros 20% deles disseram que o investimento vai cair ou será inexistente, valor 3% maior do que o registrado no estudo anterior, enquanto 51% deles garantiram que os gastos vão se manter iguais.

Além disso, 17% dos entrevistados disseram que gastaram mais do que o planejado durante o último trimestre de 2007.

“Está nublado o planejamento de gastos corporativos em TI. Quando há uma dificuldade em obter crédito, a primeira coisa que é atingida são os gastos, os gastos em TI”, disse Paul Carton, diretor da ChangeWave.

De acordo com a ChangeWave, foram ouvidas 1,964 pessoas envolvidas com gastos em tecnologia, entre os dias 12 e 23 de novembro.

Indústria tem uso da capacidade tem recorde

Rodrigo Postigo

05/12/2007

As vendas industriais cresceram em outubro no maior ritmo em quase três anos, na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto a utilização da capacidade instalada das empresas atingiu o maior patamar da série histórica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), iniciada em 2003.

"Poucas vezes a gente observou sinais tão evidentes de crescimento da indústria", afirmou o economista da CNI Paulo Mól ao comentar os dados divulgados nesta terça-feira.

Ele destacou o fato de todos os indicadores do setor, incluindo os de emprego e produção, terem apresentado variação positiva no mês. Também ressaltou que a expansão tem ocorrido praticamente em todos os setores industriais.

As vendas da indústria cresceram 0,3% frente a setembro, no quarto mês de variação positiva dos dados com ajuste sazonal, e dispararam 8,2% na comparação anual - maior variação desde agosto de 2004. Em setembro, o crescimento na comparação anual havia sido de 3,8%.

O emprego no setor aumentou 0,5% em outubro frente a setembro, e 4,6% ante outubro de 2006, maior variação desde maio de 2005. Na comparação anual, as horas trabalhadas na produção cresceram 6,3% e a remuneração paga aumentou 5,4%.

O aquecimento da atividade contribuiu para que o uso da capacidade instalada das indústrias, dado acompanhado com atenção pelo Banco Central, crescesse para o patamar recorde de 82,8%, ante 82,5% em setembro.

IPOs devem incentivar as fusões de empresas em 2008

Rodrigo Postigo

05/12/2007

Na contramão de outros negócios dos bancos de investimento, como aberturas de capital e emissão de títulos, as fusões e aquisições devem crescer em 2008. A crise de inadimplência nos empréstimos imobiliários nos EUA deve reduzir o apetite de estrangeiros por lançamentos de ações de empresas desconhecidas e de pequeno porte - com isso, a saída será associar-se a outras ou mesmo vender o negócio, explica Jean-Marc Etlin, responsável pela área de banco de investimento do Itaú BBA.

Mas há outras razões para crer que as fusões no Brasil continuarão aquecidas: "Aqui os negócios não dependem tanto de empréstimos como na Europa e EUA", diz Matheus Villares, responsável por fusões e aquisições do Citi. Neste ano, até novembro, as operações envolvendo brasileiras somaram US$ 49,1 bilhões, segundo a Thomson Financial.

Pessoa física terá mais espaço nos IPOs no Bovespa Mais

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Lucia Rebouças

05/12/2007
A consolidação do mercado de capitais brasileiro dará mais um passo com a inauguração do Bovespa Mais, nível de listagem para IPOs (sigla em inglês para ofertas públicas iniciais de ações), para empresas de menor porte. O novo nível de listagem deverá acomodar os investimentos de pessoas físicas, que têm sido preteridas nos lançamentos de ações realizados neste ano.

O Bovespa Mais deverá ser inaugurado com o IPO da Nutriplant, empresa do segmento agrícola e de açúcar e álcool, que pediu registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no dia 1 de novembro último. Além dela, há uma lista de outras candidatas. Na opinião de Laércio Cosentino, principal executivo da Totvs, maior empresa latino-americana de desenvolvimento e implantação de software de gestão empresarial, o Bovespa Mais deverá receber operações de empresas que não têm musculatura para entrar no Novo Mercado. Por isso, está mais de acordo com o apetite do investidor local do que com o dos investidores estrangeiros que dominaram os IPOs até agora, comprando em média 80% das ações ofertadas.

"O investidor estrangeiro tem bilhões de dólares para aplicar e não tem interesse num investimento de R$ 50 mil", conta. Cosentino cita ainda como potenciais investidores do Bovespa Mais seguradoras e fundos de previdência privada. Com a redução das taxas de juros, esses investidores, tradicionais aplicadores da renda fixa, vêm ampliando a fatia de seus portfólios aplicada em renda variável. Mais seletivo O executivo da Totvs acompanha o coro de economistas e analistas que dizem que mercado de capitais brasileiro continuará aquecido em 2008, mas será mais seletivo e a demanda dos investidores estrangeiros estará voltada para os grandes IPOs.

"O Brasil é uma excelente oportunidade de investimentos. Tudo aqui bate recorde. É reflexo da estabilidade político-econômica, de ter risco qualificado. Mesmo que haja problemas lá fora, o Brasil ainda pode se sair bem." Do lado das companhias, a disposição de captar recursos com a abertura de capital segue a liquidez do mercado. A Totvs não participa de estruturação de operação de IPOs, mas realizou ontem um seminário sobre o assunto para atender a inúmeros pedidos de clientes para contar sua experiência. "Foi uma prestação de serviço aos nossos clientes, um atendimento para relacionamento e uma possibilidade do potencial de comercialização de seus produtos depois do IPO", afirmou.

A primeira tentativa da Totvs de fazer um IPO não deu certo por motivos externos. Foi em 2001. A empresa estava conversando com um banco de investimentos, mas veio o 11 de setembro e o mundo parou. Depois fez uma nova tentativa, mas ouviu dos investidores que lhe faltava um pouco de musculatura. A empresa fez parceiras, comprou algumas empresas e finalmente abriu o capital numa bem-sucedida operação realizada em 2006, com uma oferta de R$ 460 milhões em ações.

Regras do segmento O Bovespa Mais segue as principais regras de governança corporativa do Novo Mercado, como tag along, oferta pública de compra de ações para o caso da empresa fechar o capital, entre outras. A Bovespa vai contratar consultorias para avaliar as ações que forem entrar no Bovespa Mais. Edna Souza Holanda, da área de empresas da Bovespa, que participou do seminário, informou que a bolsa dará cursos de governança corporativa para empresas abertas e fechadas e de relações com investidores para aperfeiçoar o conhecimento dessas empresas.

Referendo na Venezuela deve favorecer adesão ao Mercosul

Rodrigo Postigo

05/12/2007

O processo de realização e divulgação dos resultados do referendo sobre reformas constitucionais na Venezuela, que ocorreu neste final de semana, deve favorecer a aprovação, na Câmara, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 387/07, que ratifica a adesão daquele país ao Mercosul. Essa é a opinião do vice-presidente brasileiro no Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que considera a forma do referendo e a aceitação do seu resultado pelo presidente Hugo Chávez uma prova de que o país é democrático, "ao contrário do que afirma a oposição aqui no Brasil".

O deputado ressaltou que o próprio referendo é um instrumento de democracia direta. A Venezuela realizou consulta para modificar 69 dos 350 artigos da Constituição, reforma já aprovada pela Assembléia Nacional da Venezuela. Entre as mudanças, a mais polêmica é a que prevê a reeleição ilimitada dos presidentes, que teriam seus mandatos elevados de seis para sete anos. "Acho que o resultado foi um cala-boca aos críticos de direita que temos no Brasil.

Desde o início tenho defendido que a Venezuela é um país democrático, tem um governo democrático e que estava ocorrendo uma confusão entre o presidente do momento e o regime democrático da Venezuela." Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, se os impedimentos técnicos foram resolvidos, não haverá barreiras para a entrada da Venezuela no Mercosul. Para Hauly, nunca houve problema político-ideológico na relação comercial do Brasil com a Venezuela. "Com o resultado da eleição temos um indicativo melhor ainda para mantermos as relações comerciais com a Venezuela."