quarta-feira, 4 de março de 2009
O SPED e os reflexos tributários em 2009
Investnews / Rodrigo Corrêa Mathias Duarte
04/03/2009
O Serviço Público de Escrituração Digital - SPED, que será o instrumento de controle tributário pelos entes públicos responsáveis pela arrecadação, já é exigido no âmbito contábil de algumas empresas que possuem acompanhamento econômico-tributário diferenciado desde janeiro de 2008, em virtude da Instrução Normativa RFB nº. 787, de 19 de novembro de 2007.
A Instrução Normativa também determina que, a partir de janeiro de 2009, todas as empresas submetidas à apuração dos tributos federais pelo Lucro Real estão obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital – ECD.
Dessa forma, as empresas obrigadas à ECD deverão transmitir ao SPED os livros: diário, razão, balancetes diários, balanços, diário com escrituração resumida, diário auxiliar e razão auxiliar. O arquivo digital deve ser elaborado pelas empresas, utilizando-se dos seus próprios recursos, baseado em um layout de um plano de contas referencial, constante do anexo único da mencionada instrução normativa e também deve ser submetido ao Programa Validador e Assinador (PVA), que realiza a validação do conteúdo, assinatura digital, transmissão e possibilita a visualização e backup da escrituração.
Quanto à implantação do SPED contábil, especula-se muito a questão da necessidade da informática quanto ao sistema que realize a integração dos dados em conformidade com o layout exigido pelo Plano de Contas Referencial.
Porém, a questão não se resume estritamente à informática. Existe um ponto importantíssimo referente ao Plano de Contas Referencial. Este foi criado pela equipe técnica que desenvolveu o SPED contábil, visando uniformizar as informações contábeis das empresas que utilizarem a ECD. Ou seja, as empresas podem adotar o Plano de Contas Referencial na sua escrituração contábil ou utilizar seu próprio plano de contas. Mas, para transmitir o ECD, terão que adaptar as informações de suas contas contábeis ao Plano Referencial.
Assim, é possível observar que as informações prestadas ao SPED contábil, utilizando-se o Plano de Contas Referencial, possibilitarão aos órgãos da administração pública responsáveis pela arrecadação tributária visualizar de forma consolidada as informações contábeis e financeiras da empresa, ou seja, as informações terão um padrão para que a fiscalização tributária possa ser processada por sistema digital.
Dessa maneira, com os dados consolidados de forma a permitir que o Fisco possa verificar a lógica das contrapartidas e realizar o cruzamento de dados como receitas, custos, despesas, estoque e outros pontos relevantes, certamente as empresas que possuírem inconsistências quanto aos saldos das contas contábeis ou que apresentarem declarações tributárias que por força de raciocínio lógico divergirem do suposto tributo que seria devido em virtude dos dados transferidos ao SPED contábil, poderão sofrer a exigência tributária sem que a fiscalização tenha que dirigir-se à empresa ou sem que seja solicitado qualquer documento.
Para que seja possível melhor compreensão acerca da dimensão da questão, vale citar como exemplo dos reflexos tributários que Secretaria da Receita Federal do Brasil, realizando a verificação dos custos, despesas e receitas especificadas no Plano de Contas Referencial e visualizadas no SPED contábil, certamente conseguirá identificar os valores devidos quanto ao Imposto de Renda, Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ou, mesmo que não seja o valor específico, o Fisco conseguirá chegar muito próximo do valor dos tributos devidos.
Assim, caso a empresa apresente suas declarações dos tributos devidos (DACON, DIPJ, DCTF etc.) com valores muito distintos dos que seriam devidos, a Receita Federal identificará onde se encontra a inconsistência dos valores. Ou seja, saberá se a empresa excluiu valores do faturamento da base de cálculo, se foram aproveitados créditos em percentual considerado elevado na apuração do PIS e da Cofins não-cumulativos, se foram realizadas adições à menor, ou deduções, exclusões e compensações em valores considerados elevados na Base de Cálculo do IRPJ e CSLL. Em uma análise mais detalhada, pelo descritivo nos livros Diário e Razão, também será possível identificar custos lançados inadequadamente, despesas custeadas não pertencentes à empresa e outros pontos que podem gerar exigências tributárias e a aplicação de penalidades.
Com a implantação obrigatória do SPED contábil em 2009 para as empresas sujeitas ao Lucro Real, estas sofrerão o impacto dos reflexos tributários de forma maior do que podem imaginar. Reitere-se que tudo isso ocorre considerando apenas a Escrituração Contábil Digital - ECD.
Quando todas as empresas estiverem obrigadas não apenas à Escrituração Contábil Digital (ECD), mas também à Escrituração Fiscal Digital (EFD), emissão de Nota Fiscal Digital (NF-e), Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), e utilizando-se do E-LALUR, certamente os reflexos tributários serão em uma dimensão muito maior do que as empresas imaginam.
Portanto, de forma imediata, como prevenção, é adequado que as empresas sujeitas à apuração tributária federal pelo Lucro Real se prepararem e realizem um diagnóstico, a fim de identificar quais os possíveis reflexos tributários que podem vir a sofrer, regularizando a contabilidade e as apurações tributárias, adequando-se à nova realidade e evitando a exigências tributárias e penalidades que podem ser aplicadas pelos órgãos responsáveis pela administração tributária. Da mesma forma, considerando que o SPED como um todo será aos poucos implantado em todas as empresas, é recomendável que estas se preparem para evitar no futuro os reflexos tributários e a aplicação de penalidades.
Nível de atividade industrial sobe 6,2% em janeiro, informa Fiesp
Agência Estado
04/03/2009
O nível de atividade na indústria paulista interrompeu a queda que vinha sendo verificada desde outubro do ano passado e voltou a crescer em janeiro deste ano, de acordo com levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No resultado com ajuste sazonal, houve uma alta de 6,2% em janeiro ante dezembro de 2008.
Sem o ajuste, o INA aumentou 0,9%, no melhor resultado para um mês de janeiro desde 2002, quando o indicador subiu 8,4%. Na comparação com janeiro de 2008, a atividade industrial paulista recuou 15,7% e, no acumulado dos últimos 12 meses até o primeiro mês deste ano, o crescimento é de 2,2%.
A Fiesp revisou os resultados do INA do mês de dezembro. Após o novo cálculo, a queda na atividade foi ainda mais profunda. O resultado, com ajuste, que indicava recuo de 5,2% em dezembro ante novembro, ficou em -13,1%. O resultado, sem ajuste, passou de uma variação negativa de 17,3%, em dezembro ante novembro, para queda de 23,1%.
Crise deve adiar operação de usinas de etanol no País
Reuters
04/03/2009
Entre 15 e 20 novas usinas de açúcar e etanol previstas para operar no Centro-Sul do Brasil em 2009 podem não entrar em funcionamento este ano devido à falta de crédito, disse a principal associação do setor nesta terça-feira.
A indústria de etanol e açúcar no Brasil alavancaram investimentos nos últimos anos para expansão, mas foram afetadas pela crise financeira mundial que secou linhas de crédito para projetos e negócios.
"Inicialmente esperávamos que 35 usinas fossem iniciadas este ano, mas somente entre 15 e 20 devem ser implantadas, e não sabemos exatamente quando", disse Antônio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
Além de adiar alguns projetos, o setor espera que a falta de crédito cause problemas técnicos na temporada 2009/10 com a redução de investimentos para a manutenção de indústrias.
A Unica prevê também a possibilidade de empresas com necessidade de caixa serem forçadas a vender a produção, basicamente de etanol, a qualquer preço, o que pode pressionar para baixo as margens de lucro de todo o setor.
Argentina cai para 3º lugar entre maiores compradores do Brasil
Exportações caíram 47,7% em relação a igual mês de 2008, mantendo tendência negativa iniciada no ano passado
Agência Estado / Marina Guimarães
04/03/2009
As exportações do Brasil para a Argentina mantiveram em fevereiro a tendência negativa iniciada no ano passado e caíram 47,7% em relação a igual mês de 2008, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O retrocesso é mais que o dobro da retração que as vendas brasileiras tiveram para os demais países, de 20,9%, no mesmo período. O Brasil vendeu U$S 690 milhões ao vizinho e comprou US$ 666 milhões, deixando um déficit de US$ 24 milhões à Argentina. O número "representa um novo valor mínimo desde que a relação bilateral mostra perdas para a Argentina, há 69 meses consecutivos", conforme destaca análise da consultoria Abeceb.com.
O valor das compras argentinas de produtos brasileiros em fevereiro foi 7,3% maior que o de janeiro. Mesmo assim, os números são baixos e marcam retrocessos "registrados somente durante a crise de 2002, quando existia uma pronunciada baixa do nível de atividade econômica", como destaca a Abeceb. As menores exportações brasileiras ao mercado do principal sócio do Mercosul, segundo a consultoria, se devem à queda do ritmo da economia argentina e ao maior controle sobre as importações, mediante barreiras.
Entre os produtos responsáveis pela retração das vendas brasileiras aos argentinos estão automóveis, tratores, telefones celulares, minerais de ferro, laminados planos de ferro e aço, colheitadeiras, autopeças, polímeros de etileno e inseticidas.
A Argentina passou do segundo para o terceiro lugar no ranking dos maiores compradores do Brasil, atrás dos Estados Unidos (U$S 1,144 bilhão) e China (U$S 921 milhões). O comportamento da balança bilateral de fevereiro continua em linha com o registrado em dezembro, quando o déficit para a Argentina se reduziu de forma pronunciada. Para alegria dos argentinos, a redução mensal do déficit se repete em termos anuais, desde setembro do ano passado. "A queda do déficit se deve a uma menor corrente de comércio, que começou no último semestre de 2008", justificam os analistas da Abeceb, sem mencionar as barreiras que a Argentina impôs contra os importados brasileiros.
A queda do comércio em fevereiro foi menor que a ocorrida em janeiro, de 48,5%. Mas, apesar do forte retrocesso das importações argentinas de produtos brasileiros, os analistas observam que ainda não é possível reverter o saldo negativo acumulado nos últimos cinco anos e meio. Por outro lado, as exportações argentinas para o Brasil confirmaram a forte tendência negativa iniciada a partir de novembro de 2008 e registram uma queda anual de 41,8%.
"Entre os motivos que explicam a queda em fevereiro das exportações argentinas ao Brasil estão as menores vendas de veículos, trigo, autopeças, veículos para transporte de passageiros e óleo de petróleo (este último tanto por volume quanto pelos preços baixos)", explica a Abeceb. Também se registram retrações nas vendas de polímeros de etileno, farinha de trigo e gás de petróleo. Em fevereiro, a Argentina ficou em terceiro lugar como fornecedor do Brasil, atrás da China, que vendeu US$ 1,038 bilhão, e dos Estados Unidos, com U$S 1,530 bilhão. "Observando as taxas de variação anual, a mudança no comportamento da balança comercial a partir do mês de novembro se transforma em tendência e se aprofunda em janeiro para ambas variáveis do comércio, com as importações caindo mais depressa que as exportações. Em fevereiro, a queda de ambas as variáveis é menor que a do mês anterior, mais ainda é significativa", avalia a consultoria.
Vendas de supermercados crescem 6,54%, diz Abras
Agência Estado
04/03/2009
As vendas nos supermercados cresceram 6,54% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2008, informou hoje a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em relação a dezembro, principal mês de vendas do setor, o faturamento dos supermercados caiu 22,96%.
Os números estão deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com a Abras, o crescimento das vendas em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2008 ocorreu pela manutenção do rendimento médio do trabalhador. Além disso, a entidade destaca que as ofertas e liquidações de janeiro também contribuíram para o aumento das vendas. "Os reflexos da crise ainda não chegaram à mesa dos brasileiros", destacou a Abras em nota.
O valor da cesta de 35 produtos considerados de largo consumo pelo indicador Abras Mercado, como alimentos, limpeza e beleza, apresentou alta de 1,34% em janeiro na comparação com dezembro, para R$ 264,16. Em relação a janeiro de 2008, a cesta da Abras teve aumento de 13,88%.
Os produtos da cesta que registraram as maiores altas em janeiro sobre dezembro foram batata (13,39%), carne traseiro (4,89%) e açúcar (3,44%), enquanto as maiores quedas foram no tomate (-16,81%), arroz (-2,14%) e sabonete (-2,12%).
Countries Stepping in to Finance Export Trade
By CARTER DOUGHERTY
Published: March 3, 2009
As hard as it is for businesses to get loans these days, consider this: even for Toyota Motor, the world’s largest automaker, the well has run dry.
The problem, which led Japan to take the rare step Tuesday of tapping its foreign currency reserves to help, is a result of banks curbing the once-easy stream of credit that had helped nurture a boom in global trade.
When the world’s economies were expanding, banks financed up to 90 percent of the $13.6 billion market for merchandise trade. But lenders pulled back sharply when the credit crisis hit, forcing governments that are already providing trillions of dollars to financial institutions to support another vital part of the system that extends loans to exporters and importers.
In Japan’s case, while many companies are flush with cash, the government said Tuesday it would dip into $1 trillion worth of foreign currency reserves to lend dollars to Toyota, Sony and other struggling exporters, a sign of how deeply the credit crisis has started to affect even the biggest businesses.
About $5 billion of Japan’s foreign currency reserves will be used to finance a government-backed bank that will be charged with making dollar-denominated loans. The carmaker said its wholly owned subsidiary Toyota Financial Services was requesting money that would help it make more loans to customers in the United States.
“We expect difficulties in corporate financing in Japan as well as overseas to reach their peak soon as economic difficulties deepen,” said Japan’s finance minister, Kaoru Yosano. Japan will also expand an emergency loan facility aimed at struggling domestic companies to 1.5 trillion yen ($15.4 billion), from 1 trillion yen, Mr. Yosano said.
Elsewhere in the world, companies are complaining about similar problems. “We cannot get credit from U.S. banks,” said Byon Hyong Jun, who works for a small trading firm in South Korea that takes orders from American clothing companies and arranges for them to be made in Vietnam and other Asian countries.
In part because of the borrowing difficulties, he added, “garment exporters like us have reduced our shipments to the U.S. by as much as 70 percent.”
Normally, trade finance is considered virtually riskless. The collateral is the underlying merchandise itself, which is occasionally lost at sea or damaged but cannot vanish into the air like home values or the price of a stock.
“Trade financing is one of the safest lending activities, and it is very simple,” said Jean-François Lambert, global head of trade finance at HSBC in London.
But those dynamics have changed as the global economy contracts. Consider the tale of Jeff Auton, the manager of trade finance at Mark Andy, a maker of specialized printing equipment in Chesterfield, Mo. When he fielded a call from his distributor in Brazil in December, Mr. Auton received the good news first.
“Hey, we’ve got a buyer here,” Mr. Auton recalled the distributor saying. The bad news, however, was that at least three sales, worth a total of $1 million, were at risk because “the local banks were pricing the deal out of the picture.”
Hoping to rescue the sales, Mr. Auton dug into the financials of his customers and managed to persuade the Export-Import Bank of the United States, a government agency, to guarantee a private loan to the Brazilian buyers.
“You can sit on the sidelines or you can get involved, especially with the customers you have relationships with,” Mr. Auton said. “But it is tough and it takes a lot of effort.”
Mr. Auton, who called the current climate for exports the worst he has ever seen, said he was lucky to make the Brazilian sales. Many potential customers abroad, he thinks, simply give up when they cannot get credit locally.
The change in the cost of financing trade deals highlights the problem. The interest rate on export finance loans to India, to take but one example, has gone from a fraction above Libor, a floating benchmark rate set in London, to about 5.5 percentage points higher.
Sure enough, one potential Mark Andy customer in India, mulling a $750,000 order, has not been able to get financing.
“The deals don’t so much fall through as we haven’t been able to obtain the business in the first place,” Mr. Auton said.
That is amplifying a demand-driven downturn in international trade: For example, Japan, long an export powerhouse, registered its fourth consecutive month of trade deficits in January, the longest such stretch since the price of oil upset its trade balance in the 1970s. The International Monetary Fund expects the total volume of global trade to shrink in 2009 by 2.8 percent, the first contraction since 1982.
Japan’s initiative Tuesday was the latest in a series of programs by countries and international organizations to revive the private market.
The nation recently pledged $1 billion to the World Bank to finance trade with emerging markets in partnership with banks, and is underwriting a regional insurance system for trade finance. In Europe, the French government recently used a new agency to finance exports of $6.5 billion in planes made by Airbus, the European commercial jetliner manufacturer. The German government, working through a private insurance company, is putting more resources into exports to Russia.
The world’s export credit agencies, like the Ex-Im Bank, are also finding new ways to finance exports. In a shift, the agency, which traditionally insures only loans made by private banks, is lending money directly to non-American buyers of American products, exercising a legal authority that it has but almost never uses. Last year, it lent about $12 million to sell helicopters to Brazil and $344 million for a rural electrification facility in Ghana. In January, it made two loans for Boeing-made airplanes to customers in Dubai and Morocco.
Still, said Jeffrey Abramson, vice president for trade finance and insurance at Ex-Im, taking the place of the banks is a distant second choice.
“Part of our basic mandate is not to compete with the private market,” he said. “We want people to stay in the trade finance game.”
Hiroko Tabuchi contributed reporting from Tokyo, Andrew Downs from São Paulo, Brazil, and Sang-Hun Choe from Seoul.
