quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Burocracia fiscal e incerteza econômica do País
Financial Web / Juliana Ono
26/11/2008
O que era um “plus” para as empresas, e até, caso de extrema sofisticação para outras, agora, passa a ser essencial para a sobrevivência
A incerteza quanto à crise econômica que atinge o mundo, somada à já conhecida burocracia tributária, faz com que, mais do que nunca, o planejamento tributário seja fundamental para as empresas.
O que era um “plus” para as empresas, e até, caso de extrema sofisticação para outras, a partir de agora, com a grandiosa crise que promete assolar o mundo, passa a ser essencial para a sobrevivência.
O Planejamento tributário, nesse contexto, deve ocupar um papel de destaque nas empresas. Diante da situação econômica delicada que pode ocasionar diminuição nos lucros, buscar economizar com tributos, e ainda, se precaver quanto a eventuais multas por infrações fiscais pode se tornar um diferencial no desempenho das empresas.
Assim, considerando que os regimes tributários para fins de IRPJ, CSLL e conseqüentemente de PIS e de COFINS só podem ser alterados no início do ano, é muito importante estar atento. Analise com critério a escolha da opção mais adequada para sua empresa.
De forma resumida menciono três regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
A LC nº 123/2006 instituiu o Simples Nacional, regime destinado a empresas com receita bruta anual de até R$ 2.400.000,00.
Dependendo da atividade da empresa, esse regime é economicamente mais benéfico que os demais, mas especialmente os prestadores de serviços devem ficar atentos, pois dependendo do serviço que é prestado o lucro presumido pode ser mais vantajoso. Além dessa questão econômica, há que se considerar a dificuldade no que se refere à compreensão da legislação. Como a legislação é repleta de detalhes, torna-se complicado entender como funciona o regime.
Também é preciso considerar os impedimentos – para muitas atividades há vedação quanto à opção pelo Simples Nacional.
O Lucro Presumido é regime de tributação onde a base de cálculo é obtida por meio de aplicação de percentual definido em lei, sobre a receita bruta. Como o próprio nome diz, trata-se de presunção de lucro.
Em princípio, todas as pessoas jurídicas podem optar pelo Lucro Presumido, salvo aquelas obrigadas à apuração do Lucro Real. Contudo, para verificar se esse é o regime mais benéfico para a empresa, é necessário realizar simulações, pois caso a empresa tenha valores consideráveis de despesas dedutíveis para o IRPJ, é muito provável que o lucro real seja mais econômico.
Por fim o Lucro Real, regime que parte do resultado contábil. Depois de apurado o lucro contábil, devem ser procedidos os ajustes: adições e exclusões previstas em lei. E é nesse ponto que nossas atenções devem ser redobradas, pois nem tudo aquilo que resulta em diminuição do patrimônio da empresa, é aceito para diminuir a base de cálculo tributável.
Outra questão importante, refere-se à Contribuição para o PIS/PASEP, e à COFINS. A escolha entre presumido e real deve levar em conta essas contribuições, pois no presumido o regime é cumulativo (alíquotas de 0,65% para o PIS, e 3% para a COFINS direto sobre a receita bruta), enquanto que no lucro real o regime é não-cumulativo, onde as alíquotas são bem mais altas (1,65% para PIS e 7,6% para a COFINS), mas há direito a deduções do valor a pagar por meio de créditos previstos na legislação.
É preciso salientar que não há um tipo de regime de tributação que seja mais benéfico para a totalidade das empresas. Cada pessoa jurídica deve considerar suas particularidades, meios de operação, e tipos de atividade que desenvolve, para conseguir vislumbrar a forma mais econômica de tributação para o ano de 2009, lembrando que uma vez formalizada a opção perante a Receita Federal, esta é irretratável durante todo o ano-calendário.
Crédito volta a aumentar no Brasil e alcança 40,2% do PIB
Terra / Laryssa Borges
26/11/2008
O estoque total de crédito no País, incluindo os recursos livres e os direcionados, aumentou 2,9% em outubro, ante setembro, e alcançou R$ 1,187 trilhão - ou 40,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, apontou o Banco Central (BC). Em 12 meses, a alta é de 34,6%. Apesar da expansão, segundo a autoridade monetária, os financiamentos têm apresentado arrefecimento no que diz respeito às novas contratações.
"Esse comportamento esteve associado a alterações nas condições de oferta e demanda, refletindo desdobramentos da crise financeira internacional", apontou o BC, em nota.
Na comparação do volume de crédito com o PIB, a relação estava em 39,1%, em setembro, e em 33,6%, em outubro de 2007, apontou o documento.
A autoridade monetária afirmou ainda que as incertezas no cenário, motivadas pela crise, causaram uma retração na oferta de crédito em linhas específicas, como os adiantamentos a exportadores, além de endurecer as regras para novos empréstimos.
"Nos financiamentos e arrendamentos de veículos a pessoas físicas, esse posicionamento resultou na redução de prazos de contratação e na exigência de maior aporte de recursos por parte dos tomadores", explicou o BC.
Com o crescimento de 2,9% no volume de crédito ofertado em outubro, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, observa que o País já se encontra quase no mesmo patamar que o cenário antes da crise financeira mundial. "Não se pode dizer que já atingimos as taxas pré-crise, mas estamos próximos disso", avaliou.
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que o volume atual de crédito já atinge 80% do patamar em que vigorava antes do estouro da fase aguda da crise financeira mundial.
EUA injetam US$ 800 bi na economia
Pacote tenta reativar o crédito ao consumidor e às pequenas empresas e o mercado de títulos de hipotecas
O Estado de São Paulo / Patrícia Campos Mello
26/11/2008
O governo dos Estados Unidos anunciou ontem mais um pacote de estímulo econômico. Desta vez, serão injetados US$ 800 bilhões para reativar o crédito ao consumidor e o mercado imobiliário. Quase todo o pacote será bancado pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano).
“É muito importante que o crédito esteja disponível porque a economia está desacelerando de forma dramática”, disse o secretário do Tesouro, Henry Paulson, durante coletiva de imprensa em Washington. “Vai demorar para resolvermos os problemas e novos desafios vão continuar surgindo.”
O programa prevê a injeção de US$ 200 bilhões para baratear o crédito ao consumidor e US$ 600 bilhões para reduzir juros em financiamentos imobiliários. Na tentativa de lidar com a crise de crédito que tomou conta da economia americana, o Tesouro já injetou US$ 250 bilhões em bancos do país, mas as instituições, muito fragilizadas, ainda não voltaram a conceder empréstimos normalmente.
O Fed também já reduziu a taxa de juros de 4,25% para 1%, ou seja, a política monetária tradicional está no limite. Agora, o banco central americano passa a injetar dinheiro diretamente nas áreas onde o crédito continua paralisado. Somadas todas as medidas adotadas até agora, o governo já concedeu US$ 7 trilhões em garantias, empréstimos ou compras de participações em empresas e bancos.
A primeira parte do novo pacote prevê US$ 100 bilhões para a compra de dívidas da Fannie Mae e Freddie Mac e US$ 500 bilhões para adquirir títulos lastreados em hipotecas emitidos pelas duas agências. “O objetivo da iniciativa é aumentar a oferta de empréstimos a custos razoáveis”, disse Paulson.
O programa deverá começar no fim do ano e se estender por vários trimestres. “Essa ação vai reduzir o custo e aumentar a oferta de crédito para a compra de casas, o que deve ser um suporte para o mercado imobiliário para melhorar as condições do mercado financeiro em geral”, diz o Fed.
A segunda parte do pacote é uma linha de empréstimos para reativar o mercado de títulos lastreados em empréstimos ao consumidor e pequenas empresas. O Fed vai conceder empréstimos de até US$ 200 bilhões para detentores de papéis lastreados em financiamentos de automóveis, crédito estudantil, dívida de cartão de crédito ou empréstimo a pequenas empresas. Ao reativar esse mercado, o objetivo é reduzir os juros para o consumidor.
Essa é a primeira vez que o Fed vai financiar diretamente crédito ao consumidor. Segundo Paulson, a escassez de crédito está diminuindo o consumo e enfraquecendo a economia. Essa parte do programa deve ter início em fevereiro. O Tesouro vai contribuir com US$ 20 bilhões para esse programa, vindos dos US$ 700 bilhões do pacote de estímulo econômico.
Mas o Tesouro ainda não se dobrou a uma das maiores reivindicações dos legisladores e de Sheila Bair, presidente da FDIC, agência que garante as contas bancárias. Eles acham que o governo precisa usar parte do dinheiro do pacote para refinanciar hipotecas com os proprietários de casas que não conseguem pagar suas parcelas do financiamento.
Governo faz economia recorde para pagar juros, mas investimentos ainda patinam
De janeiro a outubro, superávit primário somou R$ 95,6 bilhões.
Investimentos em infra-estrutura somam R$ 5,5 bi; meta é de R$ 13,8 bi.
G1 / Alexandro Martello
26/11/2008
O Governo Central realizou um superávit primário, isto é, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter a sua trajetória de queda, recorde de R$ 95,6 bilhões de janeiro a outubro deste ano, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta terça-feira (25) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em igual período do ano passado, o superávit primário somou R$ 61,3 bilhões, ou 2,92% do PIB. Desse modo, a economia feita para pagar juros da dívida subiu expressivos 55,8% nos dez primeiros meses deste ano. "As receitas do Governo Central, líquidas de transferências a estados e municípios, cresceram 4,4% acima do crescimento nominal do PIB no período (12,7%), enquanto as despesas apresentaram decréscimo de 1,5%", explicou o Tesouro Nacional. Somente em outubro deste ano, quando houve piora da crise financeira internacional, a economia feita para pagar juros somou R$ 14,6 bilhões, valor muito mais alto do que os R$ 6,1 bilhões de setembro. "Até outubro, não houve impacto da crise. Mas ainda não se pode projetar o que vai acontecer no futuro. É um momento de cautela. É cedo para uma visão mais definitiva", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, explicando que a crise pode ter impacto na arrecadação do governo federal.
Russia Wants to Double Trade With Brazil
By THE ASSOCIATED PRESS
Published: November 25, 2008
Filed at 3:00 p.m. ET
RIO DE JANEIRO, Brazil (AP) -- Russian President Dimitry Medvedev says he wants bilateral trade with Brazil to double ''in the next few years.''
Russia's ITA-Tass news agency says Medvedev told Russian and Brazilian businessmen on Tuesday that he wants trade between the two countries to increase to $10 billion.
The Russian president arrived in Brazil Monday night from Peru where he attended a weekend summit of Pacific Rim leaders.
He's due to sign agreements on Wednesday with Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on cooperation on nuclear, aerospace, agriculture and energy projects.
Medvedev will also visit Venezuela and Cuba.
Brazil cenbank takes new step to boost lending
Tue Nov 25, 2008 3:03pm EST
SAO PAULO, Nov 25 (Reuters) - Brazil's central bank on Tuesday unveiled new measures easing reserve requirements in a bid to funnel cash to the country's national development bank, the latest in a series of steps aimed at increasing lending.
Under the new rule, banks can deduct up to 70 percent of reserve requirements on time deposits if they invest the funds in interbank deposit certificates issued by Brazil's National Development Bank, known as BNDES.
The central bank said the measure could free up 6.2 billion reais ($2.7 billion) for lending via BNDES, which is the primary source of credit for most Brazilian companies.
"This measure complements the actions the Central Bank has taken to improve the distribution of the national financial system's resources to small and medium-sized companies," the central bank said in a statement.
The measure will expire on Dec. 31, 2008, the bank said.
Finance Minister Guido Mantega said last week that the measure was in the works and that BNDES should use the additional funds to offer credit lines to exporters and provide working capital for companies struggling to raise cash.
Brazil's government has relaxed reserve requirements for banks several times in the past two months in an attempt to thaw credit markets, which have suffered as a result of the global financial crisis.
($1=2.326 reais)
(Reporting by Todd Benson, Editing by Chizu Nomiyama)
Lending in Brazil shrinks in Oct at peak of crisis
Tue Nov 25, 2008 2:08pm EST
By Isabel Versiani
BRASILIA, Nov 25 (Reuters) - Bank lending in Brazil contracted in October as the global financial crisis wreaked havoc on Latin America's largest economy, but the central bank said on Tuesday the credit market is already rebounding.
In an effort to stave off further impact from a global credit squeeze that had shaken Brazilian stock and currency markets in recent months, the central bank took a series of steps to pump liquidity into the economy.
Finance Minister Guido Mantega said on Monday that credit conditions in Brazil had improved significantly in November following the government's steps to shore up lending.
Measures included a reduction in bank reserve requirements and additional credit lines for auto loans, among others.
Mantega said availability of credit had returned to about 80 percent of what it was before the current financial crisis.
Still, the amount of new bank loans fell by 3 percent in October to 157.3 billion reais ($68.1 billion) from the previous month, the central bank said, as a 2.5-percentage-point rise in average interest rates and shorter maturities kept both consumers and companies away.
This contrasted with a 10 percent increase in lending in September from August.
But the drop in October was milder than some had expected and the central bank was already forecasting a recovery in the availability of credit in November.
"In times of crisis, everyone becomes more conservative," said Altamir Lopes, head of the central bank's economics department, adding that credit conditions were improving.
"We can't say ... we have returned to the pre-crisis status, but we are very close to it," said Lopes, who was speaking at a news conference in Brasilia.
Lopes told reporters partial figures for November showed lending was bouncing back, with new loans up 5.7 percent during the first 12 days of the month compared to the same period in October.
The stock of outstanding loans was still up 2.9 percent over September at 1.19 trillion reais, or 40.2 percent of gross domestic product.
Over the past 12 months the total of outstanding loans has grown by 34.6 percent, helping Brazil's economy grow by more than 5 percent on an annualized basis.
"The overall credit picture for October was not as dire as initially thought, particularly when taking into account the intensification of the global financial crisis in October and the distress generated in the local market by corporate sector losses with derivative financial instruments," said Goldman Sachs in a research note.
"While overall credit to the economy is still recording very high year-on-year rates of expansion, new credit origination has been gradually cooling off."
But Lopes said interest rates on consumer loans during that November period were up by 5 percentage points to 59.8 percent annually. Brazil has some of the highest interest rates of any major economy in the world.
($1=2.31 reais)
(Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Diane Craft)
