Europa também avalia mudança no valor justo

Valor Econômico
20/03/2009
As propostas dos Estados Unidos para relaxar as normas contábeis do valor justo dos ativos poderão alterar as práticas no mundo, depois que o órgão que define os padrões internacionais disse que também discutirá as mudanças.
A contabilidade pelo valor justo exige que as empresas divulguem a maior parte das posições financeiras pelos preços de mercado. Os críticos dizem que a queda dos preços reduziu o lucro dos bancos e minou as reservas de capital.
O Financial Accounting Standards Board dos EUA preparava anteontem a divulgação de um documento que dará a bancos e outras empresas mais liberdade na avaliação dos ativos financeiros.
Mais títulos serão avaliados por modelos de computador, em vez e por preços de mercado, e muitos deverão aumentar de valor. Uma mudança de regra poderá ser implementada já no mês que vem.
O International Accounting Standards Board (Iasb) concordou ontem em submeter os documentos aqueles que seguem suas regras - mais de cem países. Tanto o Iasb como seu congênere americano vinham resistindo às mudanças. Mas as pressões políticas nos EUA levaram às alterações, enquanto o Iasb foi forçado pela Comissão Europeia a amenizar as próprias regras no fim de 2008.
A mudança de regra iminente está atraindo críticas e elogios. "Vinha me perguntando há cerca de dois anos por que eles ainda não haviam feito isso", disse Ed Yardeni, da consultoria Yardeni Research. "A marcação a mercado implica que existe um mercado que fornece informações precisas, mas essa suposição foi por água abaixo."
Mas Shyam Sunder, professor da Universidade de Yale e crítico do valor justo, acha que a decisão foi mal avaliada. "Quando se olha o mercado para decidir as regras, é a mesma coisa que não ter regra nenhuma."
Lynn Turner, ex-diretora da comissão de valores mobiliários americana (SEC), disse: "Eles estão fazendo os padrões contábeis regredir quatro décadas".

Cayman dá acesso a dados para CVM

Valor Online / Catherine Vieira
20/03/2009
Um gestor de recursos se surpreendeu ao receber da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido de explicação sobre uma operação feita pelo fundo na África do Sul. Esse tipo de procedimento, porém, pode se tornar comum quando a autarquia tem um convênio de cooperação com o país, como o que foi feito na semana passada com a Autoridade Monetária das Ilhas Cayman (CIMA, na sigla em inglês). Na prática, explica Augusto Pina, superintendente de relações internacionais em exercício, a Comissão de Valores Mobiliários terá acesso mais fácil e mais rápido sobre operações feitas em Cayman e vice-versa.
O memorando de entendimento com a CIMA foi o vigésimo nono a ser assinado pela CVM, mas o ex-presidente da autarquia, o advogado Francisco da Costa e Silva, avalia que este tem uma importância a ser considerada. "É um avanço importante, há grandes estruturas offshore localizadas em paraísos fiscais", analisa Costa e Silva.
Em tempos de uma crise causada, entre outros motivos, pela pouca transparência e regulação frouxa, os especialistas acreditam que os chamados paraísos ficais estão começando a ter de mudar algumas lógicas antigas para poder continuar atraindo os interessados em benefícios fiscais. "Podem ser locais que ofereçam vantagens fiscais, mas não funcionar como locais nos quais irregularidades e recursos ilícitos estão menos vulneráveis", afirma um advogado.
Esse especialista conta ainda que assim que foi divulgado o acordo de cooperação da CVM com a Cima, ele recebeu consultas de um cliente querendo entender o que significava. Ainda existem dúvidas, porém, se essa troca de informações entre as duas autoridades não esbarrará em regras locais de Cayman. A avaliação geral é que só a prática poderá testar a extensão e a eficiência do convênio, a depender do caso que surgir.
Algo que pode reforçar o acordo de cooperação é uma possível associação da CIMA à Iosco (entidade que congrega as comissões de valores de diversos países), algo que deve acontecer esse ano, na avaliação de Pina, da CVM.
Ao se tornar associada da Iosco, a autoridade de Cayman poderia tornar-se também signatária de um outro memorando de entendimentos, que envolve os associados da entidade.
Na visão de uma advogada especializada em mercado de capitais, esse convênio pode ter abrangência maior.
"A maior dificuldade desses acordos é que geralmente a entidade pode não fornecer os dados caso eles possam servir de base para um processo criminal", explica ela. Com isso, as informações ágeis relativas a suspeitas de operações com informação privilegiada, por exemplo, poderiam ainda ser difíceis de ser obtidas. "No caso dos que são signatários do memorando da Iosco, o processo é mais fácil, nesses casos, aí seria bastante significativo", diz.

Bancos brasileiros são 'exceção lucrativa' no setor, diz Economist

Segundo a revista, bancos brasileiros parecem estar seguros em meio à crise financeira mundial
BBC Brasil
20/03/2009
Os bancos brasileiros estão seguros e seriam uma "exceção" no setor em meio à crise, segundo reportagem publicada pela revista britânica Economist que chega às bancas nesta sexta-feira.
Comentando o corte de 1,5 ponto percentual da taxa de juros Selic na semana passada, a revista afirma que o Banco Central conseguiu cortar as taxas "dura e rapidamente", e que mais cortes são esperados.
"Esta é uma novidade bem vinda: no passado, a frágil moeda e a alta inflação impediam que o país adotasse medidas anti-cíclicas como esta", afirma a reportagem.
Mas a revista destaca que os cortes nas taxas não estão sendo repassados para os clientes, alimentado a discussão sobre os altos lucros dos bancos com seus spreads (a diferença entre as taxas cobradas sobre o dinheiro que o banco toma emprestado e que ele empresta aos seus clientes).
"Os bancos brasileiros podem ser caros, mas pelo menos eles estão seguros", diz a Economist, "Até agora, nenhum deles teve problemas com a crise financeira mundial. Isso pode ser porque seus lucros com as atividades diárias são tão altos que eles não precisaram assumir riscos tolos."
A Economist afirma que, segundo um cálculo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), o Brasil tem os spreads bancários mais altos do mundo.
O cálculo, no entanto, é disputado pela Federação de Bancos, que alegam que os spreads são inflados pelos impostos sobre as transações bancárias.
De acordo com a revista, a segurança também se deve ao fato de os regulamentos serem mais duros desde que vários bancos quebraram quando a inflação foi domada, em meados dos anos 90.

Arrecadação cai 27% em fevereiro e tem pior resultado desde 2006

Folha Online / Eduardo Cucolo
20/03/2009
A arrecadação de impostos e contribuições do governo federal caiu 27% em fevereiro na comparação com janeiro. De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 45,106 bilhões no mês passado. Esse é o pior resultado desde maio de 2006.
Esse é o segundo mês consecutivo de queda na arrecadação em relação ao mês anterior e o quarto em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com fevereiro de 2008, a queda foi de 11,5% (descontando a inflação do período).
No primeiro bimestre do ano, a arrecadação recuou 9,11% e ficou em R$ 106,886 bilhões. Considerando dados corrigidos pelo índice oficial de inflação (IPCA), a maior queda no bimestre foi do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que recuou 26,25%. Também houve recuo no Imposto de Renda para pessoas jurídicas e físicas, de 6%; na Cofins, de 18,4%; e no PIS/Pasep, de 13,25%.
A Receita cita, entre os motivos para a queda, "a redução no crescimento de indicadores macroeconômicos", como a produção industrial, a venda de bens, o que influenciou a arrecadação do IPI e do PIS e Cofins. A redução no lucro das empresas foi o fator que afetou o IRPJ/CSLL.
O IPI sobre automóveis, reduzido para impulsionar as vendas de carros, caiu 92,5% em fevereiro na comparação anual, mas subiu 3,41% em relação a janeiro, devido à recuperação do setor.
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que incide também sobre o crédito, caiu 16,2% no ano e 2,5% no mês.
As receitas da Previdência subiram 2,9%, para R$ 29,4 bilhões no bimestre. Em fevereiro, houve aumento de 3,57% em relação ao mesmo período do ano passado e queda de 3,69% na comparação com janeiro.

UPDATE 2-Brazil relaxes budget target and spending cuts

Thu Mar 19, 2009 5:00pm EDT
(Recasts, adds details, context, quotes, byline)
By Isabel Versiani and Raymond Colitt
BRASILIA, March 19 (Reuters) - Brazil's government said on Thursday it will reduce its primary budget surplus target in 2009 and freeze less spending than initially planned even after a sharply slowing economy caused tax income to tumble.
Some analysts said Brazil was beginning to abandon an ultra-conservative fiscal position and boost counter-cyclical spending to help combat the crisis.
The government intends to reduce its primary budget surplus target, which excludes debt payments, by 0.5 percent of gross domestic product to 3.3 percent of GDP, Planning Minister Paulo Bernardo said.
It is the first time Brazil would not consider some priority spending, worth 0.5 percent of GDP, as part of the primary budget surplus under an agreement with the International Monetary Fund.
The primary budget surplus, which excludes interest rates, is closely watched by investors as a gauge of a country's ability to service its debt.
At the same time, the government would freeze only 21.6 billion reais ($9.61 billion) in spending, compared with a temporary freeze of 37.2 billion reais it had announced in January.
The government will essentially tighten spending by less than it had projected in January."In January we didn't know what was going to happen with the revenues and the 37 billion was a cautious, conservative calculation," Bernardo told a news conference.

Spread bets

Mar 19th 2009 SÃO PAULO
From The Economist print edition
A different sort of banker-bashing
WITH the economy sliding towards recession, at least Brazil’s Central Bank finds itself able to cut interest rates hard and fast. On March 11th it slashed its benchmark Selic rate by one-and-a-half percentage points, to 11.5%. Further cuts are expected. A welcome novelty: in the past, a fragile currency and roaring inflation prevented such counter-cyclical measures. But the rate cuts are not being passed on fully to borrowers, fanning an argument about the fat spreads charged by Brazil’s banks (ie, the difference between the rates at which they borrow and at which they lend).
According to a calculation by the Institute for Industrial Development (IEDI), a lobby group, Brazil has the highest bank spreads in the world, even if they are a bit lower than they were (see chart). The Brazilian Federation of Banks disputes these figures, claiming that they compare apples with jabuticaba. The banks say that the spreads are inflated by taxes on banking transactions.
The government thinks the banks could do much more to lower the cost of credit. It is considering ordering state-owned banks—there are three giant ones—to take over some small private banks and lend at lower rates. But sceptics note that some of the state banks, which account for around 40% of the system, pocket spreads which are as high as those of their private rivals.
In a study of bank spreads, the Central Bank concludes that in 2007 the biggest single element (37.5% of the total) was profit. But provisions for loan default were almost as large, and will rise as the economy worsens. The banks blame their high level of loan-loss provision on the frailty of Brazilian courts, which are slow and often kind to debtors.
The third-biggest chunk of the spread comprises taxes. The private banks say there is a fourth element: the directed loans the government obliges them to make at subsidised rates to favoured groups (such as farmers and small businesses) require them to charge their other clients more. They also have to deposit half of their reserves at the Central Bank, for a low return.
Brazil’s banks may be expensive, but at least they are safe. None has yet been troubled by the world financial turmoil. That may be because their profits from everyday banking were so high that they had no need to take silly risks. It is also because bank regulation was tightened after several went bust when inflation was tamed in the mid-1990s.
As evidence that the market is open, bankers point to Spain’s Santander, which has a reputation for competing aggressively on consumer loans and mortgages and which is now Brazil’s third-biggest private bank. But Santander’s Brazilian operations are half as profitable again as its worldwide average. HSBC and Citibank have small operations in Brazil, which are doing nicely. One way or another, Brazilian banking seems likely to remain a profitable exception to the disasters elsewhere.