segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Governo já estuda validar benefí­cios fiscais

Ministros do Mercosul se reunirão para discutir crise

Japão anuncia novas medidas para combater a crise

Indústria pede fundo de R$ 10 bi para Lula

Brasil pode ganhar poder com "nova ordem mundial"

Paraguai quer aumentar exportações ao Brasil em 178%

Agência Brasil
27/10/2008
O Paraguai pretende exportar US$ 1,2 bilhão para o Brasil em 2009, valor 178% maior do que o desempenho de 2007, que chegou a US$ 434 milhões. A informação foi dada nesta sexta-feira por representantes do governo paraguaio durante a 13ª Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Bilateral, em Assunção, capital do Paraguai, segundo informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Este ano, as exportações paraguaias para o Brasil somaram, até setembro, US$ 489,9 milhões.
Com o valor pretendido para as vendas no ano que vem, o Paraguai conseguiria aumentar a sua participação no mercado brasileiro, que em 2007 foi de 0,4%, segundo destacou o ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Martin Heisecke.
De acordo com Heisecke, o Paraguai quer diminuir o déficit que tem no comércio com o Brasil oferecendo oportunidades para que empresas estrangeiras invistam no país. Até setembro deste ano, esse déficit ficou em US$ 1,413 bilhão.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que a cooperação com os países vizinhos, principalmente membros do Mercosul, é prioritária e que o incremento do intercâmbio comercial entre os dois países pode ser conseguido à medida que os entraves ao comércio bilateral sejam solucionados.
Ele informou que este ano o comércio entre Brasil e Paraguai já cresceu 69% em comparação com o mesmo período do ano passado, indo de US$ 1,4 bilhão para quase US$ 2,4 bilhões. A importação brasileira de produtos paraguaios cresceu, nesse período, 87% - de US$ 261 milhões para US$ 488 milhões.
Durante a reunião, o secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho, propôs a criação de um acordo automotivo entre os dois países, já que o Paraguai é o único país do Mercosul com o qual o Brasil não tem um acordo nesse setor.

Ministros do Mercosul se reunirão para discutir crise

EFE
27/10/2008
Os ministros das Relações Exteriores e de Economia e os presidentes dos Bancos Centrais dos países do Mercosul ampliado se reunirão amanhã em Brasília para tentar acordar medidas coordenadas que permitam à região enfrentar a crise financeira internacional.
Da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) participarão tanto representantes dos países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, em processo de adesão) quanto dos países associados (Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru).
Na reunião "será debatida a conjuntura econômica mundial e possíveis ações que permitam prevenir e minimizar impactos da crise financeira na região", segundo um comunicado do Itamaraty.
"Também serão examinadas alternativas para o acompanhamento da situação e a troca de informações sobre iniciativas tomadas em resposta à crise", acrescentou a nota.
Antes da reunião extraordinária, prevista para as 15h (em Brasília) e da qual participarão os representantes das dez nações, haverá um diálogo informal apenas entre os representantes dos quatro países-membros do Mercosul.
Segundo a agenda divulgada pelo Itamaraty, após os encontros, que serão realizados na sede da Chancelaria, os ministros concederão uma entrevista coletiva conjunta.
Em declarações à imprensa na quarta-feira passada, o ministro Celso Amorim disse confiar em que a reunião permita "concordar mecanismos de resposta coordenada" perante a crise financeira.
O chanceler esclareceu que, embora não seja possível uma resposta conjunta de todo o Mercosul, pelo menos o bloco tentará fazer com que as medidas adotadas por cada país sejam conhecidas pelos outros para que "não haja surpresas".
Amorim disse que a região está em condições de dar uma resposta coordenada à crise, pelo menos em alguns terrenos, e citou como exemplo o acordo alcançado entre Argentina e Brasil para substituir o dólar por suas próprias moedas nas operações comerciais bilaterais.
A reunião extraordinária do CMC, a segunda instância executiva de importância do Mercosul depois da cúpula presidencial, foi convocada pelo Brasil em sua qualidade de presidente temporário do bloco.
O encontro tinha sido solicitado previamente pelo chanceler argentino, Jorge Taiana, para quem a região pode enfrentar melhor a crise com medidas coordenadas, do que cada país de forma isolada.
Por sua parte, o ministro da Economia uruguaio, Álvaro García, disse que o encontro será útil para estudar as posições adotadas pelos outros países da região.

Japão anuncia novas medidas para combater a crise

Uma das medidas é o aumento de um fundo para injetar capital nos bancos.
Anúncio não foi suficiente para ajudar Bolsa de Tóquio, que caiu 6,36%
France Presse
27/10/2008
O primeiro-ministro japonês, Taro Aso, anunciou nesta segunda-feira (27) uma série de novas medidas para apoiar os mercados financeiros, entre elas o aumento de um fundo governamental destinado a injetar capital nos bancos em caso de necessidade.
Aso declarou ainda que o Japão vai reforçar a regulamentação das vendas a curto prazo (a venda especulativa de ações, destinada a gerar lucro antecipando sobre a queda dos títulos).
O premier não revelou o novo valor destinado ao fundo governamental de apoio aos bancos.
O ministro delegado para Política Econômica e Orçamentária, Kaoru Yosano, declarou no domingo que o Japão elevaria de dois a 10 bilhões de ienes (84 bilhões de euros, 117 bilhões de dólares) o teto de intervenção do governo para sustentar eventualmente os bancos com dificuldades.

Indústria pede fundo de R$ 10 bi para Lula

Reuters
27/10/2008
Preocupados com os efeitos da crise financeira global, integrantes do comitê gestor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social sugeriram na sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um fundo de R$ 10 bilhões para financiar projetos de infra-estrutura.
A idéia é que o fundo receba aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal (CEF), de fundos de pensão de empresas estatais e de bancos privados. O presidente Lula teria dito que conversará com os ministros da área econômica do governo sobre o tema.
"Sugerimos ao presidente um fundo que pudesse comprar títulos de dívidas dos projetos e, eventualmente, até participação acionária preferencialista", explicou a jornalistas o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, depois da audiência com Lula.
"Nós acreditamos que os bancos também terão interesse em aportar recursos nesse fundo por que será uma forma dos bancos também desovarem recursos", complementou.
O presidente da Abdib argumentou que o mecanismo complementaria a oferta de crédito para o setor. Segundo o executivo, os investidores enfrentam dificuldades para obter crédito para o curto prazo, pois as linhas de financiamento do BNDES são para o longo prazo.
Os integrantes do conselho pediram ainda ao presidente para que a trajetória de elevação da taxa básica de juros fosse interrompida. Atualmente, a Selic é de 13,75% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) está marcada para os dias 28 e 29 deste mês.

Governo já estuda validar benefícios fiscais

Valor Econômico
27/10/2008
O governo federal já não descarta a possibilidade de apoiar a convalidação, pela reforma tributária, de pelo menos parte dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal sem a aprovação - hoje constitucionalmente exigida nesses casos - do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A convalidação é defendida pelo atual relator da reforma na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO), que promete apresentar seu relatório na próxima semana.
Mabel propõe o reconhecimento de incentivos concedidos até 5 de julho de 2008. O apoio do governo ao substitutivo dele vai depender da aceitação, pelo deputado, de ajustes a serem propostos hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para tanto, os dois se reúnem hoje, em São Paulo. A Fazenda já admite que o texto constitucional reconheça aqueles estímulos fiscais que efetivamente foram usados pelas empresas, sem desvirtuamento, gerando investimentos, emprego e renda nos Estados que os concederam. Igualmente preocupado em não legitimar uso desvirtuado, o relator já tinha incluído no seu substitutivo um dispositivo que condiciona o reconhecimento de incentivos à comprovação de investimentos e empregos em volume "compatível" com o empreendimento. Os critérios do que seja compatível serão definidos pelo Confaz.
Mabel entende que, assim, a reforma deixará de fora da convalidação incentivos usados só para "passeio de nota fiscal". O "passeio" ocorre quando as empresas declaram como sendo interestadual compras de mercadorias que fisicamente nem chegam a sair do Estado, só para aproveitar benefícios fiscais concedidos por outro fisco estadual ao comércio atacadista. Esse tipo de benefício é considerado ilegítimo porque gera créditos tributários e, portanto, redução de imposto sem a contrapartida do investimento, pelo menos não, em volume relevante.
A Fazenda entende que o condicionamento exigido pelo relator não basta para evitar desvirtuamento. O problema, segundo auxiliares do ministro Mantega, está no prazo previsto para extinção dos benefícios e incentivos que não se enquadrarem nos critérios de compatibilidade a serem definidos pelo Confaz. O texto de Mabel determina extinção ao final de dois anos após promulgação da reforma. O governo não quer por isso, por entender que esta é uma convalidação implícita, por dois anos, inclusive de "passeios de nota fiscal". Para o governo, se o texto de Mabel não for ajustado, nem os créditos tributários decorrentes de passeio de nota fiscal poderão ser glosados, ou seja, recusados pelos Estados que usam a glosa como mecanismo de neutralizar incentivos de outros fiscos. São Paulo é que mais glosa esses créditos.
Caso saia acordo sobre a convalidação, a data de corte (5 de julho de 2008) poderá ser alterada, de modo a estender o período compreendido, admite o relator. Mas certamente não ficará em aberto e necessariamente será anterior à data de promulgação da Emenda. O objetivo é evitar uma corrida de última hora pela criação de novos incentivos fiscais estaduais, depois que os termos da reforma estiverem definidos sob o ponto de vista da negociação política.

Brasil pode ganhar poder com "nova ordem mundial"

BBC Brasil
27/10/2008
A crise econômica mundial está provocando mudanças profundas na geopolítica e, nesse novo cenário, o Brasil pode assumir um papel de maior destaque, afirmaram especialistas reunidos nesta sexta-feira em São Paulo.
Segundo o historiador Paul Kennedy, da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, o "momento unipolar" (expressão cunhada pelo analista Charles Krauthammer) surgido após a Guerra Fria, em que os Estados Unidos assumiram uma posição de grande poder, dá mostras de estar chegando ao fim.
Diretor de Estudos de Segurança Internacional de Yale, Kennedy atraiu atenção mundial no final da década de 80, ao lançar o livro Ascensão e Queda das Grandes Potências, em que discutia o declínio dos Estados Unidos.
De acordo com o professor, se no aspecto militar os Estados Unidos continuam sendo uma grande potência, na área econômica e de finanças o cenário é diferente.
"Mesmo antes da crise dos mercados de subprime já era possível perceber uma mudança de poder, com a crescente influência de outras partes do mundo, como a Ásia", disse Kennedy, um dos palestrantes da conferência "Mudanças na balança de poder global: perspectivas econômicas e geopolíticas", promovida pelo Centro de Estudos Americanos da FAAP e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Kennedy, a atual crise deve marcar o início de um mundo multipolar, no qual os países são interdependentes e estão interconectados. "A crise mostrou que o Fed já não pode agir sozinho", disse. "Os países devem trabalhar juntos".
Com essa nova realidade, disse Kennedy, ganha cada vez mais importância o chamado "soft power" - termo criado pelo professor de Harvard Joseph Nye para definir o poder de uma nação de influenciar e persuadir, sem uso de força militar, mas pela diplomacia.
Entre os países que poderiam exercer esse tipo de influência, os especialistas citam o Brasil. De acordo com o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que também participou da conferência, apesar de o Brasil não ter poder militar, tem relevância na área de cooperação econômica e pode exercer o "soft power".

Drills Heighten Brazil-Paraguay Tensions

The New York Times
By ALEXEI BARRIONUEVO
Published: October 23, 2008
RIO DE JANEIRO — Tensions between Brazil and Paraguay, already high because of land invasions of Brazilian-controlled farms inside Paraguay, intensified this week after Brazil’s army began exercises in the border region.
Paraguay’s president, Fernando Lugo, responded sternly, warning Brazil in a news conference in Asunción, Paraguay’s capital, that “not even one millimeter of the territorial sovereignty of the country can be bothered.” If that happens, he added, “the Paraguayan reaction will be swift.”
Paraguayan television this week showed armed Brazilian troops occupying the “Friendship Bridge” separating the countries at Ciudad del Este. It was a chilling scene for Paraguayans, who are bitterly aware of how their country was torn apart by Brazilian invaders in a war 140 years ago.
Brazil’s maneuvers come as the Paraguayan countryside has become increasingly violent. Newspapers have been filled with accounts of deadly conflicts between the police and peasants and between peasants and armed militias controlled by Brazilian farmers. The issue is complicating the countries’ relationship and the nascent presidency of Mr. Lugo, a former Roman Catholic bishop and a champion of the poor.
A senior Brazilian diplomat in Brasília denied Thursday in an interview that the military operations, being carried out in the state of Alto Paraná, were related to the land confrontations involving peasants. The diplomat said periodic exercises took place in the border area, which is known for illicit commerce.
“The last thing the Brazilian government is going to do is use its troops to intervene in an internal Paraguayan issue,” the diplomat said. Still, Brazilian officials expressed concern. A statement by the Brazilian Foreign Ministry on Wednesday said the landless peasants’ movement “threatened to unleash violent actions against communities of Brazilians living in Paraguay.” The statement added that the “threats” by the peasants had been the subject of “apprehension on the part of Brazilian authorities,” and that Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil’s president, had mentioned the concern last month in a meeting with Mr. Lugo.
The Paraguayan peasants say that land is being occupied illegally by Brazilian farmers and that corrupt officials have allowed the outsiders to acquire it for decades. The election in April of Mr. Lugo, who spent 11 years working with landless peasants in the countryside, has emboldened them to invade farms controlled by Brazilian soybean producers.
Mr. Lugo acknowledged this week that Paraguay’s sovereignty had not been violated. But he underscored that the military operations had touched a nerve in Paraguay, which was devastated in the 1865-1870 War of the Triple Alliance, which led to years of Brazilian military occupation.
While Mr. Lugo is seemingly beholden to the peasants who believe in him, he also must show he can enforce the rule of law. And a key part of his platform involved efforts to renegotiate contracts with Brazil for the Itaipú hydroelectric plant, along the two countries’ border. Paraguay wants more money for power that is produced at the jointly owned plant.
Fears were heightened last weekend when Paraguayan news outlets replayed an interview from July with the commander of Brazilian border forces, Gen. José Carvalho Siqueira.
Referring to a hypothetical occupation of hydroelectric plants by a foreign social movement, the general was quoted as saying that the Brazilian Army existed to “carry out whatever mission in whatever part of the national territory; if the president determines that an action should be undertaken, then it should be carried out.”

Brazil nerves focus on bank; stocks plunge again

Fri Oct 24, 2008 5:04pm EDT
By Stuart Grudgings
SAO PAULO, Oct 24 (Reuters) - Brazilian stocks slumped for a fourth day on Friday as a major bank became the latest focus of fears of financial instability caused by a liquidity crunch and the currency's dive against the dollar.
The central bank propped up the currency by pumping another $2.5 billion into the market as intense global worries over recession continued to drive investors out of emerging markets.
Brazil's real BRBY fell 1 percent to 2.308 per dollar after earlier slumping about 4 percent.
The Bovespa .BVSP, slid 6.91 percent to 31,481.55, following another sharp fall in U.S. stocks and shares globally. It is down 13.5 percent for the week.
Shares of Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (UBB.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) plunged more than 22 percent at one point, despite releasing earnings that were in line with expectations and reassuring investors it had no exposure to foreign currency risk.
Unibanco shares closed at 10.5 reais, down 8.7 percent, after bank executives said the bank was on solid financial ground, with deposits rising and 33 client companies with what it said were only small currency derivative exposures.
The bank later said it had made an offer to purchase American International Group Inc's (AIG.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) Brazil operations.
The bank had rushed out its third-quarter earnings two weeks early as its shares dived in early trade.
The results were in line with expectations, but what is driving things at the moment is investors' loss of confidence," said Joao Augusto Frota, senior analyst at the RiskBank consultancy.
A handful of leading Brazilian companies have announced billions of reais in currency losses over the past two weeks, including food processor Sadia (SDIA4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), pulp and paper maker Aracruz (ARCZ6.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and industrial conglomerate Votorantim.
Aracruz sank 13.7 percent to 2.2 on Friday.
Brazil's national development bank BNDES will help export companies that have losses from foreign currency derivatives, its president Luciano Coutinho said on Friday.
He said talks were taking place between the bank and some companies that had been hurt by the sharp strengthening of the dollar against Brazil's currency but gave no details.
Brazilian policy makers are trying to alleviate a liquidity drought which is pushing up interbank rates, dragging down the currency and may be threatening some businesses and banks, especially small to medium-sized institutions and exporters.
The currency reversed its early losses after the central bank intervened to boost liquidity through an auction of $1.7 billion in dollar swap agreements and also offered dollars in the spot market. It also offered dollars directly in two auctions amd later sold another $752 million in swaps.
The central bank has pumped more than $28 billion into the foreign exchange market this month in the form of dollar swaps, dollar repurchase agreements and outright intervention to add liquidity and support the currency.
On Thursday, it said it stood ready to offer $50 billion worth of swaps, equivalent to a quarter of Brazil's foreign reserves, helping the real briefly soar against the dollar.
The real has been one of the world's worst-performing currencies this year, losing a third of its value since its peak near 1.55 in late July and about 20 percent this month.
Other financial firms also suffered another grim day. Banco do Brasil fell 2.6 percent to 12.75 reais; Bradesco (BBDC4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) dived 7.36 percent to 20.01 reais and Itau (ITAU4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) lost 10.6 percent to 17.5 reais.
Market heavyweight Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) dived 10.1 percent to 20.4 reais as oil prices continued their slide.
Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) , one of the world's top three miners,ended 5.36 percent lower at 22.05 reais.
The company said on Friday that Chinese demand for metals was down sharply but that it would not ship iron ore without a 12 percent price increase that Chinese mills have so far refused to accept.
Vale reported late on Thursday a 64 percent rise in net profit in the third quarter from a year earlier.
(Reporting by Aluisio Alves and Jenifer Correa; Writing by Stuart Grudgings; Editing by Diane Craft)