Sistema tributário brasileiro é o mais complexo e caro do mundo, revela IBPT

Yahoo Finance
23/05/2008
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o sistema tributário brasileiro é o mais complexo e caro do mundo. Para se ter uma idéia, atualmente, existem 61 tributos.
Além disso, observa-se no Brasil a chamada multi-incidência tributária ou efeito cascata horizontal e vertical, que é o tributo que incide sobre outros tributos sucessivamente. A tributação híbrida, por sua vez, faz com que tributos sejam utilizados, ao mesmo tempo, com finalidade arrecadatória e regulatória.
Normas tributárias
Segundo o Instituto, existem mais de 3.200 normas tributárias em vigor, por meio da Constituição Federal, leis ordinárias, complementares, medidas provisórias, decretos-leis, decretos, portarias etc.
No total, são cinco quilômetros e meio de normas ou 55.767 artigos, 33.374 parágrafos, 23.497 incisos e 9.956 alíneas.
Como o cidadão paga tributo
Conforme estima o IBPT, os brasileiros pagam, em média, 15% de tributos sobre sua renda, na forma de Imposto de Renda e contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sobre o patrimônio, incide cerca de 3%, na forma de IPVA e IPTU, por exemplo.
Além disso, o cidadão paga em torno de 22,51% de tributos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS, Cofins etc.). No total, são 40,51% do rendimento bruto ou 148 dias trabalhados em um ano apenas para arcar com os tributos.
No ano passado, os brasileiros pagaram R$ 923 bilhões em tributos, o que significa R$ 2,53 bilhões por dia, R$ 105 milhões por hora, R$ 1,76 milhão por minuto e R$ 29,275 mil por segundo.

Brasil deve fortalecer regras para crescer, avalia OCDE

Conclusão faz parte de um relatório da entidade sobre reforma regulatória no país.Em maio de 2007, o Brasil foi convidado a fortalecer relações com a OCDE.
Agência Estado
23/05/2008
O Brasil deve fortalecer e melhorar a regulamentação em setores importantes para a economia, como energia elétrica, telecomunicações e transporte, avalia a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A conclusão faz parte de um relatório da entidade sobre reforma regulatória no país, que será divulgado durante workshop nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília.
Para a OCDE, melhorias na regulamentação podem estimular o crescimento econômico do Brasil, assim como elevar a qualidade dos serviços prestados à população. Em maio de 2007, o Brasil foi convidado a fortalecer relações com a OCDE, com o objetivo de uma possível adesão.
A OCDE, com sede em Paris, reúne atualmente 30 países, que produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo. O Brasil não faz parte da organização.

Brazil finds more oil near huge offshore field

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: May 22, 2008
Filed at 11:24 a.m. ET
RIO DE JANEIRO, Brazil (AP) -- Brazil's state-run oil company has struck oil in ultra-deep waters off the Atlantic coast, near the huge Tupi field it discovered last year, the company said.
Petroleo Brasileiro SA has discovered new deposits of medium-grade crude at a depth of 22,221 feet in the Santos Basin, 155 miles off the coast of the state of Sao Paulo, the company said in a statement late Wednesday.
Petrobras did not specify how much oil had been found, and its offices were closed Thursday for a national holiday.
The discovery lies in a deep-water area near Brazil's Tupi field, which Petrobras in November said could have recoverable reserves of up to 8 billion barrels of oil. Tupi was the largest oil find in the Western Hemisphere since the Cantarell field was tapped in the Gulf of Mexico in 1976.
Petrobras, which recently passed Microsoft Corp. to become the world's sixth-largest company, has a 66 percent stake in the new offshore find, while Royal Dutch Shell PLC holds a 20 percent share and Portuguese oil company Galp Energia holds 14 percent.
The oil has a density of between 25 and 28 degrees on the American Petroleum Institute scale, Petrobras said.

Crise de alimentos é oportunidade para América Latina, diz OEA

EFE
23/05/2008
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou que a crise alimentícia supõe uma oportunidade para a América Latina, já que a região tem um enorme potencial de produção e importa muito pouco de outros países.
Em um encontro com jornalistas, o chefe da OEA explicou que a América Latina é a região que "menos alimentos importa no mundo", e que por isso poderia "ampliar perfeitamente sua presença no mercado de alimentos".
Insulza declarou que para isso os governos latino-americanos deveriam, além de subsidiar alimentos para populações mais pobres, destinar recursos a estender os terrenos para a produção de alimentos.
O secretário-geral da OEA insistirá no tema em seu discurso de inauguração da 38ª Assembléia Geral da entidade, que ocorrerá de 1º a 3 de junho em Medellín, na Colômbia.
Insulza lembrou que, segundo analistas, mais de 30 países do mundo sofrerão as conseqüências da crise alimentícia em sua estabilidade política. Foi o que ocorreu em abril no Haiti, onde vários distúrbios se deveram a uma grave falta de alimentos.
Os protestos suscitaram uma crise política no país caribenho e custaram o posto do primeiro-ministro Jacques Edouard Alexis.
O titular da OEA expressou seu temor de que "cada organização esteja formulando novamente planos próprios para abordar a crise alimentícia", e exigiu de organismos internacionais que "concentrem as ajudas" e as distribuam por meio de poucas instituições.
Segundo sua opinião, a ajuda humanitária pode ser canalizada por meio de alguma "instituição renomada que se dedique a distribuir alimentos no mundo inteiro".
Outro aspecto que preocupa Insulza são os subsídios do setor agrícola.
"Não resta dúvida. A política agrícola tem um peso maior para a proteção do produtor. É preciso estar um pouco mais do lado dos consumidores, e isso significa eliminar algumas barreiras artificiais impostas pelos seres humanos aos alimentos", completou.
Um tema politicamente delicado é a produção de biocombustíveis em plena crise alimentícia, segundo Insulza.
"No caso da América Latina e dos EUA terá de ser discutido com mais interesse o tema do etanol", em referência à considerável produção dos EUA desse biocombustível a partir do milho.
De acordo com o titular da OEA, produzir etanol a partir de alimentos básicos como o milho "é uma barbaridade".
"O que me parece errado é (...) o discurso geral contra o uso de produtos agrícolas para gerar energia, porque é perfeitamente possível ampliar muito a superfície destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. E açúcar não vai faltar nem vai ficar muito caro", comentou.
A crise alimentícia poderia ser alvo de uma resolução na Assembléia Geral da OEA, ainda segundo Insulza.

Ex-secretários da Receita criticam reforma tributária

Agência Câmara

23/05/2008

A proposta de reforma tributária do governo foi criticada nesta terça-feira pelos ex-secretários da Receita Federal Everardo Maciel e Osíris Lopes Filho, em audiência pública da comissão especial que analisa a matéria (PECs 233/08, 31/07 e outras). Everardo argumentou que, embora as alíquotas do novo ICMS possam ser fixadas definitivamente, a reforma permite a variação da base de cálculo, o que, na prática, possibilitaria o aumento da carga tributária.
De acordo com Everardo, que foi secretário durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a unificação do PIS com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica não muda o quadro atual, pois os dois impostos têm a mesma base de cálculo. Ele também criticou a extinção da Cide - que, em sua avaliação, reduziu a sonegação no setor de combustíveis.
Lei Complementar Everardo Maciel afirmou que boa parte da reforma poderia ser feita por lei complementar e questionou pontos cruciais do texto, como a necessidade ou não de acabar com a guerra fiscal e se existe mesmo simplificação na unificação das 27 leis estaduais do ICMS.
Ele condenou o poder concedido ao Confaz para fixar as alíquotas do novo ICMS. Em resposta, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a redação foi retirada de uma proposta aprovada em comissão da Câmara em 2003. Ele afirmou que a guerra fiscal, com a possibilidade de os estados reduzirem o ICMS para atrair investimentos, é nociva, porque gera insegurança entre os investidores.
IVA federal Para Osíris Lopes Filho, que foi secretário da Receita durante o governo do ex-presidente Itamar Franco, a reforma fere a autonomia estadual e acaba com as fontes específicas da Seguridade Social, que são uma conquista da Constituição de 1988. O ex-secretário se disse "espantado" com a falta de reação contra a proposta do governo e alertou que os fundos compensatórios aos estados, previstos no texto, podem não funcionar na prática como aconteceu com a Lei Kandir.
Appy reafirmou que a reforma simplifica o sistema. Segundo ele, hoje há uma diferenciação até por atividade econômica dentro de um mesmo tributo. Appy, no entanto, reconheceu que o novo IVA federal não deve ter alíquota única, mas duas ou três, para que o setor de serviços tenha uma alíquota menor. De acordo com ele, há tendência de redução da carga tributária com o crescimento da economia.
O sistema atual, disse o secretário, não consegue reduzir impostos indiretos e aumentar os diretos sem afetar a distribuição de recursos para estados e municípios. "Com a reforma, isso poderá ser feito, aumentando a progressividade do sistema - quem ganhar mais, pagará mais."
CPMF Appy contestou a afirmação do presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Antonio Carlos do Amaral, de que a reforma propicia a recriação da CPMF, já que o IVA federal deverá incidir sobre bens, mas o texto não define quais seriam. Appy argumentou que a expressão "operação com bens" existe na legislação européia, na qual não há CPMF, e garantiu que a base do novo imposto será a mesma do PIS e da Cofins.

Lugo pede que Brasil e Paraguai aprovem entrada da Venezuela

Ansa
23/05/2008
O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, afirmou nesta quinta-feira que seu país e o Brasil "estão em dívida" com a Venezuela, que aguarda a aprovação dos parlamentos destas duas nações para ingressar no bloco do Mercosul. “Estamos em dívida os brasileiros e os paraguaios, são os dois países cujos parlamentos ainda não deram sua aprovação", afirmou Lugo em coletiva de imprensa em Montevidéu, após se reunir com seu futuro colega uruguaio, Tabaré Vázquez, ao final de uma visita de dois dias ao país. O ex-bispo católico, que assumirá a presidência do Paraguai em 15 de agosto, esclareceu que preferiria evitar um pronunciamento oficial, mas se disse "pessoalmente de acordo que o Mercosul deve crescer tanto quanto o aporte destes países nos ajude a todos a crescer de maneira equitativa". Venezuela está em processo de incorporação ao bloco do Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e os parlamentos de Brasilia e Assunção têm pendentes a aprovação da entrada de Caracas.

Lula Suspends Plan to Start Brazil's Wealth Fund, Folha Reports

By Adriana Arai
May 23 (Bloomberg) -- Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva suspended a plan to start a sovereign wealth fund because he has questions about the use of budget resources to form it, Folha de S. Paulo newspaper reported, without saying how it obtained the information.
Lula asked Finance Minister Guido Mantega to halt the proposal after being advised by economists outside the government that it would make more sense to use the budget resources to pay debt than start a wealth fund, Folha said.
The president is still considering raising the budget surplus before interest payments to pay debt and using international reserves to create the wealth fund, Folha reported.
Officials at the presidential palace weren't immediately available for comment, the press office in Brasilia said when contacted by Bloomberg News today.

Nova descoberta pode elevar Brasil a potência petrolífera, diz WSJ

BBC Brasil
23/05/2008
O jornal americano Wall Street Journal diz em sua edição dexta sexta-feira que a nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos, anunciada na quarta-feira, "esquenta especulações" sobre a ascensão do Brasil ao grupo dos grandes exportadores globais e de que o país tem reservas suficientes para "aliviar a pressão sobre os crescentes preços do petróleo".
Segundo a reportagem, "a descoberta é a última em uma série de ações bem sucedidas da empresa, aumentando as esperanças de que o Brasil será a nova grande novidade em petróleo global".
"Com o preço do petróleo batendo novos recordes, grandes descobertas no Brasil iriam aumentar o otimismo da indústria energética de que o país poderia suprir petróleo suficiente para manter o ritmo da crescente demanda", diz o jornal.
"Nas negociações na quinta-feira, na Bolsa de Nova York, o preço do barril caiu US$ 2,36, ou 1,8%, para US$ 130,81 o barril, em parte diante da perspectiva de maior suprimento vindo do Brasil", afirma o Wall Street Journal.
Segundo o jornal, as descobertas seriam especialmente bem-vindas nos Estados Unidos, garantindo uma nova fonte de petróleo em seu hemisfério.
"O foco de atenção é a Bacia de Santos, uma série de campos de petróleo potenciais enterrados sob milhas de águas ocêanicas, terra e uma teimosa camada de sal. A perfuração exploratória em diferentes campos produziu petróleo bastante similar, alimentando uma excitante nova teoria: de que a bacia pode ser um contínuo mega-depósito de petróleo."
O jornal afirma, no entanto, que apesar do otimismo, observadores dizem que há boas razões para ceticismo.
"A exploração e a extração de petróleo em águas super-profundas são uma empreitada cara e arriscada. O sal que fica sobre os potenciais campos soma desafios técnicos porque muda de lugar e é propenso a mudanças bruscas de pressão. E apesar dos avanços na tecnologia de imagens geológicas, é impossível saber a quantidade e a qualidade do petróleo escondido em um depósito até que ele comece a jorrar - um processo que leva anos."
Mas, segundo o WSJ, os investidores não estão esperando para apostar neste potencial.
"A fatia da Petrobras negociada publicamente aumentou tanto este ano que o valor de mercado da companhia ultrapassou o de empresas de nomes conhecidos, como a General Electric e a Microsoft", afirma o jornal.
Segundo a reportagem, só com as reservas já encontradas o Brasil, provavelmente, chegaria ao topo dos exportadores latino-americanos.
"Para um país que começa a abandonar seu passado como país em desenvolvimento volátil, tanta bonança pode ser bom ou ruim. O dinheiro do petróleo vai encher os cofres do governo, mas também pode deixar o Brasil tentado a adotar hábitos esbanjadores de outros grandes exportadores de petróleo", conclui o WSJ.