Acabar com a tributação sobre patrão e empregado

Gazeta Mercantil/Caderno A / Marcos Cintra
09/04/2008
Superado apenas pela Dinamarca, o Brasil é o país que mais tributa o trabalho no mundo, segundo dados do IBPT. Lá, onde a renda per capita anual é de US$ 52 mil, os impostos absorvem em média 42,9% dos salários. Aqui, com míseros US$ 7,5 mil de renda por habitante, trabalhadores e patrões direcionam 42,5% do valor do trabalho para pagar impostos.
A elevada cobrança de impostos sobre os rendimentos do trabalhador causa um elevado contingente de mão-de-obra desempregada no País, e explica em boa parte o fato de metade da população ativa não possuir carteira assinada. Ademais, a informalidade e o desemprego são fenômenos determinantes no desequilíbrio financeiro da previdência. Em apenas sete anos o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) dobrou em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passando de 0,9% para 1,8%.
Aliviar, ou até mesmo eliminar, a carga tributária sobre o trabalho é, portanto, uma demanda urgente. Lembro-me de Franco Montoro que afirmava que "salário não é renda" e, portanto, não deveria ser tributado. Política e moralmente estava mais do que certo.
O projeto de reforma tributária apresentado pelo governo - Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/08 -, ao propor reduzir o INSS patronal em oito anos e extinguir o salário-educação, não enfrenta efetivamente o problema dos elevados tributos sobre o trabalho. É apenas um gesto, e muito tímido.
Visando complementar o projeto, o Partido da República (PR) vai apresentar uma PEC que tem como objetivo desonerar o trabalho, tanto para o empregador quanto para o empregado. A proposta, batizada de imposto mínimo, propõe acabar integralmente com o INSS sobre a folha de pagamentos das empresas e reduzir significativamente o Imposto de Renda sobre o trabalho da pessoa física.
Para reduzir a carga tributária para as empresas e gerar receitas estáveis para a Previdência Social, o PR propõe o fim dos 20% do INSS patronal. Em seu lugar seria criada uma contribuição previdenciária de 0,5% sobre o débito das movimentações financeiras. No tocante à redução dos impostos sobre os assalariados o projeto prevê a elevação do limite de isenção do Impsto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cuja perda de arrecadação seria compensada através da tributação sobre o crédito das movimentações financeiras.
Alguns pontos da proposta do imposto mínimo merecem ser destacados:
1) As pessoas que movimentam até o limite de isenção do IRPF, hoje de R$ 1.372,81, não recolheriam o imposto sobre a movimentação financeira.
2) O teto para o fim do IRPF poderia alcançar o limite de R$ 30 mil mensais, o que exigiria uma alíquota de apenas 0,5% sobre a movimentação financeira.
3) A arrecadação do imposto para substituir o IRPF faria parte da base de cálculo dos Fundos - Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Participação dos Estados ( FPE), Fundo de Financiamento ao Norte ( FNO), Fundo de Financiamento ao Nordeste (FNE) e Fundo de Participação do Centro-Oeste (FCO) -, de tal forma que seriam mantidos os repasses atuais, inclusive o 1% adicional ao FPM definido pela Emenda Constitucional 55/07.
4) Os estados e municípios receberiam recursos adicionais equivalentes ao IRPF retidos por eles no ano imediatamente anterior à aprovação do projeto do imposto mínimo.
5) Seriam extintos o IRPF referente ao ajuste anual e o retido na fonte sobre o trabalho assalariado. O IR incidente sobre rendimentos de capital, remessas ao exterior e outros continuaria sendo cobrado da mesma forma como ocorre atualmente.
A proposta do imposto mínimo ataca outro problema do sistema tributário brasileiro que é a enorme sonegação de impostos. A PEC a ser apresentada implanta uma espécie tributária simplificadora e combate o gigantesco "paraíso fiscal" nacional. Segundo o Banco Mundial, 40% do PIB brasileiro convive com compras e vendas sem nota, contrabando e sonegação fiscal. Isto cria um Brasil paralelo, onde se encontram 75 milhões de pessoas e circulam mais de R$ 1 trilhão por ano.
O imposto mínimo atende às necessidades mais urgentes da sociedade brasileira, que manifestou, em três pesquisas de opinião, ser amplamente favorável a um imposto sobre movimentação financeira desde que seja como substituto de outros impostos. Importantes lideranças dos trabalhadores e patronais têm se manifestado favoravelmente ao tributo.
O projeto do imposto mínimo reduz custos trabalhistas para as empresas, eleva a oferta de empregos e promove a formalização de postos de trabalho; desonera o assalariado; reduz custos administrativos para o poder público; aumenta a competitividade da economia brasileira; e combate a evasão de impostos.
kicker: Cobrança de 0,5% sobre o débito de movimentação financeira supriria a Previdência

Após 100 dias, fim da CPMF pouco influi na economia

Invertia / Fabiano Klostermann
09/04/2008
O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) completa hoje 100 dias e o mercado acredita que a medida pouco contribuiu para influenciar na produção, consumo e nos indicadores econômicos no País. Outros fatores, como aumento do salário mínimo, redução do desemprego e menor nível de inadimplência e endividamento foram mais incisivos para explicar o atual momento de euforia vivido com o crescimento econômico do Brasil.
Segundo a diretora da assessoria econômica da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), Fernanda Della Rosa, o fim da contribuição foi apenas mais um "sinal de prosperidade" sobre o momento vivido atualmente no País. "A retirada da CPMF contribuiu para um certo alívio das atividades em geral, não relacionadas a crédito. Foi bom, mas não dá pra dizer o quanto isso foi bom", disse ela.
Fernanda disse que a geração de empregos foi um fator mais importante que o fim da CPMF para aquecer a economia."O que mais favoreceu foi a geração de empregos. A taxa de desocupação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) chegou a 7,2% em dezembro, a mais baixa da série desde 2002". Ela também apontou a redução da inadimplência, que segundo ela caiu de 40 para 32%, e a o nível de endividamento, de 60 para 48%, como indicadores que estão possibilitando a forte expansão da economia.
Sem redução nos preços
O coordenador da pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Márcio Nakane, diz o fim do tributo motivou uma mudança mais significativa. "Com o fim da CPMF houve uma mudança mais importante que foi a da sistemática na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de São Paulo", afirmou. De acordo com Nakane, o impacto da medida paulista acabou influenciando a alta do preço de alguns produtos e, pelo peso da economia do Estado no País, gerou mais pressão inflacionária do que o dinheiro a mais circulando com o fim da CPMF.
O coordenador também apontou o aumento do salário mínimo (reajustado no início de março para R$ 415) como fator que despejou mais recursos na economia brasileiro do que o fim do tributo conhecido como "imposto do cheque".
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, a redução nos preços, esperada com o fim da CPMF, não é evidente. Mas, segundo ele, o fim do tributo proporcionou um aumento da competitividade das empresas brasileiras.
"Sem dúvida, (a redução do) preço não é tão visível ", afirmou.
Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, o importante sobre o fim da CPMF é que o dinheiro por ela arrecadado passou a circular na sociedade e não continuou a entrar nos cofres do governo. No entanto, ele acredita que ainda é cedo para analisar os efeitos do fim da contribuição na economia.
"Quando completar os 200 dias (do fim da CPMF) nós vamos ter capacidade de fazer essa avaliação com maior segurança", disse.

Brasil dá relevância à economia da América Latina, diz relatório espanhol

France Presse
09/04/2008
O relatório "Oportunidades e Riscos Estratégicos para a Economia Espanhola", divulgado nesta terça-feira em Madri, aponta que o Brasil e a Espanha devem continuar aprofundando suas relações econômicas mútuas e com os países latino-americanos, frente aos Estados Unidos, que "parece estar priorizando os países emergentes asiáticos".
"Quem está se encarregando de que a América Latina não perca a importância [econômica] é o Brasil", afirma o economista Alfrado Arahuetes, um dos autores do estudo.
O documento, obra do Real Instituto Elcano, faz um resumo de forma comparada das oportunidades e riscos das economia espanhola, brasileira, americana e alemã e suas distintas interdependências.
"O Brasil não quer perder relação com os grandes", disse Arahuetes, em referência aos Estados Unidos, seu principal sócio comercial e investidor, ou a União Européia, com especial ênfase na Espanha, mas "tem um enfoque forte com a América Latina".
"Este giro para a América Latina aconteceu nos últimos 12 ou 13 anos, mas é um fenômeno que vai além", insistiu Arahuetes, antes de lembrar que a "Espanha compartilha com o Brasil este vínculo com a América Latina".
"O Brasil se encontra em um momento economicamente exuberante", afirmou o embaixador brasileiro em Madri, José Viegas Filho, antes de apontar as relações hispano-brasileiras como "especiais, estratégicas".
O diplomata afirmou que o Brasil é "o maior mercado emergente do mundo, que recebeu US$ 34 bilhões em investimentos diretos em 2007 com uma inflação razoável, em torno de 4,5%". "O Brasil representa uma oportunidade estratégica para a Espanha, que é o segundo investidor no país sul-americano", concluiu Paul Isbell, pesquisador do Instituto Elcano e coordenador do relatório apresentado em Madri.
"O papel dos investimentos espanhóis é crucial", acrescentou o embaixador, ao considerar que o Brasil registra uma "segunda onda de investimentos espanhóis".
Espanha e, em menor medida, o restante da União Européia, também representam "oportunidades estratégicas" para o Brasil, que tem ainda as atenções voltadas para a Ásia, com grandes possibilidades no Japão, China, Coréia do Sul e Taiwan. "Nesta parte do mundo, a Espanha tem pouca presença nas dinâmicas asiáticas, mas está cada vez mais presente na Índia", segundo Arahuetes.
Os Estados Unidos também se voltam para a Ásia agora, o que diminui seu peso na América Latina, apesar de manterem uma presença importante no continente. "A economia dos Estados Unidos é a que registra o maior perfil de interdependência com os países da bacia Ásia-Pacífico", conclui o relatório, que os autores esperam ampliar no próximo ano com estudos de casos concretos.

Exportações brasileiras para Holanda aumentaram 216%

Rodrigo Postigo
09/04/2008
As exportações brasileiras para a Holanda apresentaram aumento de 216% entre 2000 e 2007. No ano passado, a venda de produtos brasileiros para o país europeu chegou a US$ 8,84 bilhões, contra US$ 2,79 bilhões em 2000. Hoje os holandeses são o quarto principal destino das exportações do Brasil no mundo e o primeiro na Europa.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os principais produtos exportados para a Holanda foram grãos e derivados da soja, petróleo bruto, químicos e equipamentos de perfuração e exploração petrolífera.
Enquanto as exportações cresceram três vezes, as importações tiveram aumento de apenas 58% neste período de oito anos. Em 2007, por exemplo, as importações chegaram a US$ 1,1 bilhão, o que fez com que a balança comercial fosse favorável ao Brasil em US$ 7,7 bilhões. A maior parte dos produtos importados foi de derivados de óleo, químicos e hemoderivados.
Para o diretor executivo da Câmara de Comércio Holando-Brasileira (Dutcham, a sigla em inglês), Hans Mulder, o comércio entre Brasil e Holanda pode ainda ser aprofundado. "Empresários e investidores brasileiros podem descobrir a Holanda como um trampolim para a Europa e também como fonte de suprimentos", explica Mulder, acrescentando que os principais setores que merecem atenção dos dois países são meio ambiente, infra-estrutura, petróleo e gás, química e agricultura.

Argentina, Brazil may see change in Paraguay dam deal

Tue Apr 8, 2008 2:20pm EDT
By Kevin Gray
ASUNCION, April 8 (Reuters) - South American giants Argentina and Brazil are grappling with energy shortfalls as their economies roar, and could soon face calls to pay more for key power supplies from their poor neighbor Paraguay.
Both regional powerhouses jointly own hydroelectric plants with Paraguay and benefit from decades-old deals that provide them with electricity at cut-rate prices.
But some political leaders in Paraguay, including the front-runner in the country's April 20 presidential election, are clamoring for a new pricing deal.
The call comes as many Latin American countries are strengthening state control over their natural resources to reap economic benefits from record-high commodity prices.
For landlocked Paraguay -- which has few resources other than abundant fresh water -- that means launching a difficult challenge to its two bigger and more powerful neighbors, some analysts say.
"They also thought it was impossible for Panama to renegotiate the canal ahead of time," said Fernando Lugo, a left-leaning former bishop who is the favorite in Paraguay's presidential race. The United States handed over control of the Panama Canal in 1999.
"We're just asking for what's fair," he added.
Stretching over the Parana River that marks Paraguay's borders with Argentina and Brazil are the Yacyreta and Itaipu dams, which Paraguayan officials once hoped would bring prosperity to one of South America's poorest countries.
Co-owned with Brazil, Itaipu is one of the world's largest hydroelectric plants.
It has also been the focus of Paraguayan newspaper editorials and Lugo's claims that Brazil is not paying a fair price for surplus power generated at Itaipu, which Paraguay is forced to sell to its neighbor at prices set decades ago.
"It's not remotely close to today's market price," said Ricardo Canese, an energy analyst and aide to Lugo.
'ONLY NATURAL RESOURCE'
Brazil and Paraguay teamed up to build Itaipu -- considered one of the modern engineering wonders of the world -- more than 30 years ago when both countries were ruled by military dictatorships.
A 1973 treaty establishes that each country owns 50 percent of the energy produced and that Paraguay, which consumes 7 percent of the total output, must sell its excess amount to Brazil. Power from the dam goes to southern Brazil and accounts for 20 percent of the country's total consumption.
Brazilian authorities reject the calls for a new price deal, saying it would change the conditions put in place to ensure the dam was built. Brazil helped back many of the loans needed for the dam's construction.
"Brazil signed a treaty that assures equal rights, and it was an excellent deal for Paraguay," said a document by the binational company that administers the dam.
Paraguay receives about $400 million a year from its sales to Brazil, but some critics say the proceeds are often lost to government corruption.
Argentina and Paraguay operate the Yacyreta dam, which was largely financed by Argentina in the 1980s. Argentina uses almost all of the power generated under a similar price scheme, but Paraguayans say Buenos Aires has shown less resistance than Brasilia to a possible price change.
Canese said by not seeking a price modification, Paraguay was failing to protect one of its few natural resources.
"Without Paraguay's hydroelectric energy, Brazil and Argentina would have to burn 90 million barrels of oil a year. At an average price of $100 a barrel, we're talking about a cost of $9 billion dollars," he said.
"Paraguay is missing out on a chance to benefit from the only natural resource it has," he said.
(Additional reporting from Daniela Desantis; Editing by Eric Beech)

Brazil central bank holds auction to buy dollars

Tue Apr 8, 2008 2:24pm EDT
SAO PAULO, April 8 (Reuters) - Brazil's central bank said on Tuesday it would hold an auction to buy dollars on the spot foreign exchange market as part of an ongoing effort to boost international reserves.
The Brazilian real BRBY was 0.23 percent stronger at 1.7 per dollar shortly after the announcement.
The central bank has been buying dollars almost daily since October, helping lift Brazil's reserves to about $195 billion. (Reporting by Silvio Cascione; Translated by Elzio Barreto, Editing by Chizu Nomiyama,)

Germany drops 'roadmap to biofuels' for cars

The Guardian / Kate Connolly in Berlin
Tuesday April 8 2008
Germany's car lobby insists that around 3.7m cars will be unable to run on the proposed petrol-ethanol fuel mix. Photograph: Sarah Lee
The German government has been forced into an embarrassing climbdown over its plans to lead a worldwide biofuels revolution on the roads after the discovery that too many cars would be unable to run on the proposed ethanol-petrol mix.
The environment minister, Sigmar Gabriel, had planned to introduce the new fuel to motorists next year. It is known as E-10, and 90% of it would consist of petrol and the rest of ethanol.
The proposal was seen as central to Germany's ability to achieve its ambitious climate-protection goals under which it wants 20% of all fuel it uses to be made up of biofuels by 2020.
Experts said that target was now likely to be in jeopardy after the country's powerful car lobby headed by the German Automobile Club, the ADAC, and a group representing car importers, said that around 3.7m cars, approximately 200,000 of which are German-made, would not be able to process the mix.
Gabriel said his "pain threshold", that around one million cars might be unable to cope with the new fuel, had been overstepped. He added that he would rather withdraw his "roadmap to biofuels" than "start a long debate" that would create "new uncertainty over possibilities of refitting" older vehicles and delay "deadlines".
The news is a blow for the minister, known affectionately as Siggy Pop, who saw the directive as central to Germany's efforts to cement its place as an environmental trailblazer. The German government's target is to cut the country's CO2 emissions by 40% within the next 12 years.
Gabriel said the aim had been "to make it possible for the German auto industry to reach its climate protection aims more cheaply". He added that the onus was now on the car industry to make the necessary technical improvements to cars.
His proposal had always been controversial, with critics divided into those who argued that the E-10 fuel would lead to higher costs for drivers, and those who were concerned about the damaging environmental impact of biofuels and its devastating impact on food prices in the developing world.
The suggested legislation would have led in particular to an increase in imports of palm oil and sugar cane from Indonesia and Brazil, where the huge demand for the crops is causing rainforests to shrink.
Commentators say that with Germany's next general election due in 18 months' time, the German government is now viewing some climate protection schemes, which once seemed like vote-winners, as too much of a political risk owing to the high financial costs involved in implementing them.