terça-feira, 4 de novembro de 2008
Reforma Tributária, já vimos tantas vez esse filme
Gazeta Mercantil / Liliana Lavoratti
04/11/2008
Como das tantas tentativas anteriores, o debate sobre a reforma tributária que vai ter início nesta semana na comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, está fadado ao fracasso. Além de todas as razões que numa conjuntura normal já seriam mais do que suficientes para empacar o andamento de uma proposta de emenda constitucional alterando o sistema tributário vigente, agora existe uma a mais: a crise internacional provocando a desaceleração do crescimento da economia brasileira em 2009, e sabe-se lá até quando.
Toda vez que a reforma tributária ressurge no horizonte, duas coisas me vêm à cabeça. A primeira é o filminho do que aconteceu em torno desse assunto nos últimos vinte anos. E a imagem associada a essa idéia é a do cachorro correndo atrás do próprio rabo, sem encontrar uma saída. Essa situação se configura novamente com a tentativa natimorta — talvez a qüinqüagésima? — de levar uma proposta de emenda constitucional até a votação final, no plenário do Congresso Nacional.
Cabe no mínimo perguntar por que depois da Constituinte de 1988 a reforma tributária não vingou, embora a legislação vigente seja uma verdadeira colcha de retalhos em decorrência das sucessivas modificações promovidas ano após ano, de acordo com os interesses da hora — quase sempre contra o bolso do contribuinte, diga-se de passagem. Mesmo que alguns avanços tenham sido feitos, como o fim da cumulatividade do PIS e da Cofins, a grande maioria das alterações mirou o aumento da arrecadação.
Muitas coisas poderiam ser lembradas acerca disso, entretanto, uma parece mais do que clara: a reforma tributária permanece inviável. E a história é igualzinha às anteriores: os motivos para não fazer a reforma tributária superam, em número, gênero e grau, as razões favoráveis às alterações nas regras que hoje garantem ao Estado brasileiro (União, estados, municípios e Distrito Federal) abocanharem quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Como dizia o então presidente da Comissão de Reforma Tributária e deputado Germano Rigotto, nas acaloradas discussões dos anos 90, a reforma tributária é a noiva que todos querem namorar, porém ninguém quer levar para o altar.
Se em tempos de vacas gordas — como antes de a crise financeira internacional respingar por aqui, ou até mesmo durante o Plano Real — as forças políticas e econômicas não conseguiram costurar um acordo para refazer o chamado pacto federativo firmado na Carta de 1988, por que em época de retração da economia haveria algum espaço para desonerar a produção e o bolso dos contribuintes em geral? Improvável, a começar pelas barreiras de toda ordem trazidas à tona quando se trata de rever a divisão das responsabilidades perante a população, estabelecidas para cada esfera de governo, e os respectivos meios para viabilizar esses serviços, na forma de cobrança de tributos. O governo federal quer concentrar cada vez mais o poder de arrecadar tributos, os governos estaduais não querem perder a galinha dos ovos de ouro (o ICMS), os sonegadores não querem pagar mais, e assim por diante.
Refazer o famigerado pacto federativo é uma tarefa gigante que requer, acima de tudo, força política. Se os dois partidos que ocuparam o Palácio do Planalto desde que o País começou a pensar em reforma tributária — dois mandatos do PSDB e o PT, em seu segundo — não fizeram isso quando eleitos ou reeleitos, por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encararia uma encrenca desse tamanho a partir de agora, reta final de seu governo? Justamente agora que a própria equipe econômica admite reduzir o tamanho do superávit primário — que, a exemplo da reforma tributária, foi vendido aos brasileiros como o caminho que nos levaria ao paraíso.
Por isso, o debate que os parlamentares planejam começar nesta semana não trará nada de novo. Vamos rever um filme bem batido.
Parlamento do Mercosul sugere criação de conselho para monitorar a crise financeira internacional
Agência Senado
04/11/2008
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (3) uma sugestão, ao Conselho do Mercado Comum, de criação de um grupo de monitoramento da crise financeira internacional destinado a acompanhar os desdobramentos da crise sobre o processo de integração regional, assim como propor medidas para amenizar os efeitos da "turbulência mundial" sobre os países integrantes do bloco.
O projeto da declaração foi apresentado pelo presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Entre outras medidas, o texto sugere ainda a adoção conjunta de ações destinadas a "estimular as atividades econômicas que venham a ser mais afetadas pela redução do crescimento" e a flexibilização, em casos de "evidente e grande necessidade", de exceções à tarifa externa comum, de modo a "mitigar as pressões sobre os setores mais vulneráveis à concorrência externa".
A crise financeira mundial foi escolhida como tema proposto para a sessão desta segunda-feira. Primeiro a falar sobre o tema, Mercadante afirmou que esta é a "maior crise financeira de nossa geração". Só a crise de 1929, observou, teve dimensões semelhantes. Mas a Bolsa de Nova York já caiu, em 2008, mais do que na crise de 1929. A instabilidade e a aversão ao risco permanecem, como observou o senador, e a crise em breve deverá ter reflexos diretos na economia real, gerando desemprego. Em sua opinião, os países do Mercosul não serão poupados nesse processo.
- A queda de preços das commodities, as restrições às linhas de crédito e a queda na demanda internacional por nossas exportações provocarão impacto nas contas externas e nas contas públicas de nossos países. A resposta não é o isolacionismo. Precisamos de mais integração. A crise dará lugar a uma nova ordem econômica internacional e, nessa construção, nossa região pode sair na frente - disse Mercadante.
Fusão mostra que o mercado brasileiro está indiferente à crise, diz especialista
Rodrigo Postigo
04/11/2008
A fusão dos bancos Itaú e Unibanco, anunciada nesta segunda-feira, para formar um dos 20 maiores conglomerados do mundo, deve fortalecer o mercado financeiro nacional. Quem explica é o economista e professor da Universidade Ibmec do Rio de Janeiro Gilberto Braga, para quem a associação mostra que “o mercado financeiro não está a beira da ruína”. “[O mercado financeiro brasileiro] está indiferente ao que aconteceu lá fora, está sadio”, afirmou.
Braga explicou que a fusão deve fortalecer o mercado nacional e dar mais vigor para a atuação do novo conglomerado também fora do País. A junção das operações torna a instituição a maior do Hemisfério Sul, com ativos totais de R$ 575,1 bilhões. “A tendência é uma operação internacionalizada, que abre espaço para outras operações”, disse.
Segundo o especialista, o anuncio é uma “surpresa positiva” para os mercados e acaba com rumores de que o Unibanco enfrentava problemas financeiros por possuir ações da American International Group (AIG) - maior seguradora americana que foi atingida pelo estouro da bolha das hipotecas nos Estados Unidos. “Este anuncio coloca uma pedra em cima das especulações”, considerou.
Para o economista, a fusão do Itaú com o Unibanco minimiza a disputa pelos clientes de classe alta, já que as duas instituições competiam por esse mesmo grupo. “O Itaú se completa bem com Unibanco porque o Unibanco tem clientela de classe alta e reforça o seguimento que o Itaú começou a trabalhar quando ficou com ações do Personnalité”, explicou, acrescentando que, por ser um banco médio, o Itaú era bastante cobiçado por instituições maiores.
Um dos prejudicados com a associação deve ser o Citibank, que também disputa o mesmo nicho do mercado com o Itaú e o Unibanco. “Ele passa por um momento difícil. A tendência agora é crescer abrindo pequenas agências”, acredita o professor Braga.
Fundos querem sair da renda variável
Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Ricardo Rego Monteiro
04/11/2008
Diante de um 2008 já considerado como o pior ano da última década, os fundos de pensão já começaram a planejar os investimentos para um futuro marcado por margens mais magras de rentabilidade e menor exposição a investimentos em renda variável.
O superintendente geral da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Devanir Silva, avalia que, nos próximos anos, parte das aplicações em ações dos fundos deve migrar para o que classificou como investimentos estruturados - projetos de infra-estrutura que garantam, além da meta atuarial (INPC mais 6%), condições mínimas de gestão e poder de decisão.
Ontem, durante a abertura do 29° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, promovido pela Abrapp, o presidente da entidade, José de Souza Mendonça, admitiu que, diante da crise global, o patrimônio dos fundos de pensão brasileiros encolheu R$ 4 bilhões entre julho e agosto deste ano. As perdas, que chegaram a R$ 5 bilhões nas aplicações em renda variável, foram compensadas em parte pelos investimentos em renda fixa, que renderam R$ 1 bilhão no mesmo período.
Com relação ao futuro do mercado de ações, Devanir Silva esclarece que a migração das aplicações em renda variável para outros investimentos não significará um movimento abrupto de saída do mercado de ações. Representará, na prática, a diversificação do portfólio das entidades de previdência fechada, que buscarão projetos de infra-estrutura que estejam enquadrados nos mais modernos conceitos de governança corporativa.
O presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Sergio Rosa discorda da projeção do superintendente da Abrapp, ao lembrar que, apesar da crise, o mercado de ações ainda reserva boas oportunidades de investimentos que visem ganhos de longo prazo. Rosa lembra que, diante da depreciação dos últimos dois meses, o mercado acionário reserva boas opções de "pechinchas" para os fundos.
"Na minha avaliação, como presidente da Previ, este é o momento oportuno para entrar no mercado de ações, com os papéis baratos", afirma o executivo.
"Se fosse em maio, quando os preços estavam valorizados, não seria o melhor momento para entrar", diz Rosa.
Mendonça, presidente da Abrapp, ponderou que, apesar do encolhimento da rentabilidade das carteiras de renda variável nos últimos dois meses, os fundos podem encerrar o ano com rentabilidade praticamente igual à meta atuarial. Para isso, basta que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) atinja a marca de 45 mil pontos no fim deste ano. Pelos cálculos da Abrapp, embora as aplicações em renda variável devam encerrar 2008 com rentabilidade negativa de 26,5%, os investimentos em renda fixa devem alcançar um resultado positivo de 13,8%. No mesmo período, acrescentou, os aportes em outros investimentos devem render 17,3%.
" Isso deve assegurar praticamente um zero a zero para nossas aplicações, já que dará uma rentabilidade ligeiramente negativa, de 0,2%, considerando-se a meta atuarial dos fundos", ponderou Mendonça, que fez questão de afirmar que 2008 "vai ser um ano ruim, mas não será o pior" para os fundos.
Até agosto deste ano, a rentabilidade das entidades fechadas de previdência complementar se limitava a 2,5%, enquanto a meta somava 9,3%. Desde 2003, a rentabilidade dos fundos só superou as metas.
Apesar das perdas na renda variável, o presidente da Abrapp reafirmou a recomendação para que os fundos não reduzam, agora, a exposição aos investimentos em ações, sob o risco de consumar prejuízo para os participantes. Mendonça justifica que, em algum momento no horizonte de longo prazo, as perdas serão compensadas quando houver a recuperação da Bovespa.
Estudos sobre pré-sal terminam neste mês, diz Lobão
Agência Estado
04/11/2008
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que a comissão interministerial que analisa possíveis mudanças na lei do petróleo para a futura exploração da camada do pré-sal fará uma última reunião na próxima semana ou na seguinte para fechar quais as opções de modelo de exploração que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comissão, integrada por Lobão e outros ministros de Estado, fez uma reunião hoje, apesar de o fato não ter sido previamente divulgado.
Segundo Lobão, no encontro de hoje, os integrantes da comissão apenas ouviram explicações técnicas e geológicas de técnicos da Petrobras. "Os estudos serão concluídos neste mês sem sombra de dúvidas. Teremos mais uma reunião para analisar os modelos, as opções que levaremos ao presidente", disse.
Sem entrar no mérito de quais serão as opções, Lobão disse que as alternativas serão classificadas numericamente. "Poderemos ter cinco, seis ou até sete opções para o presidente escolher", disse.
Lobão disse que ainda será necessária uma discussão com a área jurídica do governo para saber que instrumentos podem ser feitos para a implementação do modelo que vier a ser escolhido.
Entre as possibilidades mais fortemente debatidas, desde que começou a discussão sobre o pré-sal, está o chamado regime de partilha, no qual o governo cria uma empresa 100% estatal proprietária do óleo, que contrata outras empresas para fazer a exploração, remunerando-as com parte do óleo. Outra opção seria o sistema de prestação de serviço, no qual as empresas são contratadas como empreiteiras para retirar o óleo que pertence à União. Nesses dois casos, teria que haver uma mudança na lei, que hoje prevê o regime de concessão: o governo licita áreas de exploração e as empresas vencedoras são proprietárias do óleo depois que o extraem.
Outra possibilidade que em tese não necessitaria de mudança na lei, mas apenas de um decreto presidencial, seria aumentar a alíquota da chamada participação especial, taxa que é cobrada dos campos mais produtivos.
Carga tributária inibe a competitividade
Valor Econômico / Andréa Háfez
04/11/2008
Alíquotas elevadas, incidência do mesmo tributo em várias fases da produção com restrições à compensação, cálculo de imposto sobre o seu próprio valor, pagamento às receitas federal, estadual e municipal de tributos antes de receber dos clientes pelas vendas, concentração de tributação sobre faturamento e não sobre ganhos, e uma infinidade de normas. Essas são algumas das principais características do sistema tributário nacional que não colaboram para o melhor desempenho da economia e desafiam a competitividade da indústria frente a outros mercados.
O melhor sinal desse peso seja, talvez, o patamar atingido pela carga tributária no primeiro semestre do ano: a soma dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados no país atingiu mais de 37% do PIB, de acordo com Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Boa parte desse bolo acaba sendo assumida pelo consumidor final, quando as empresas conseguem repassar esses custos. Mas a produção também arca com grande parte e tem que gerenciar o recolhimento dos tributos em seu dia a dia, inclusive financiando os valores arrecadados pelos Municípios, Estados e União.
"Além da alta da carga, o sistema tributário brasileiro exige das empresas um gerenciamento burocrático que implica em novos custos", afirma Flávio Castelo Branco, gerente Executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na atual estrutura, os cálculos são feitos com a inclusão do próprio imposto no valor da base sobre a qual incidirá. O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), por exemplo, não é calculado com a sua incidência direta sobre o valor do produto. Há a inclusão do próprio tributo em sua base de cálculo.
Segundo o advogado Paulo Rogério Sehn, sócio do Contencioso Tributário do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, esse tipo de cálculo, conhecido como "cálculo por dentro", gera um custo maior do que é esperado, impede a transparência para a sua compreensão pelos contribuintes e pelo consumidor final, e exige das empresas um cuidado gerencial para a sua elaboração. Em um produto com custo de R$ 100, um tributo com alíquota de 18% não resultará em um acréscimo de R$ 18 sobre o valor da mercadoria. A alíquota efetiva será de 21,95%.
A tentativa de reduzir o efeito da "cumulatividade" de tributos também pede um esforço adicional por parte das empresas. Se não houver a devida escrituração e cálculo dos créditos e débitos referentes a esses tributos, nas operações de entrada e saída de produtos, as empresas saem perdendo. No sistema tributário brasileiro há a incidência de um mesmo tributo nas várias fases de produção, como é o caso do ICMS e do PIS e da Cofins.
Uma confecção que compra tecido de outra empresa vai pagar esses tributos. Quando a sua produção for vendida para o atacado, haverá nova incidência desses tributos, e o mesmo quando ocorrer a operação para o varejo. Para evitar o acúmulo desses tributos, há a possibilidade da empresa contabilizar os créditos ao comprar a matérias-prima, por exemplo, e compensar com o débito na hora da saída de sua mercadoria.
No entanto, há situações em que as empresas obtêm os créditos em suas compras, mas não terão débitos para compensar na vendas, como nos casos de exportação. Para desonerar as vendas de produtos ao exterior, não há incidência do ICMS na exportação. Ou seja, não haverá débito tributário na venda do produto. "Há a possibilidade de compensar com débitos tributários de outras operações, mas são criadas dificuldades pelas próprias Fazenda Estaduais para o reconhecimento das possibilidades", afirma o tributarista Júlio Oliveira, sócio do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.
É necessário, mais uma vez, esforços para administrar essa conta tributária: a desoneração é determinada por lei federal, mas os regimes e possibilidades de compensar os créditos são estipulados por cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal. "Há diferentes formas de apuração", afirma. Ao final, muitas empresas ficam com "estoques" de créditos de ICMS.
Itau to take over Unibanco, forming biggest Latam bank
Mon Nov 3, 2008 6:33pm EST
By Todd Benson and Elzio Barreto
SAO PAULO (Reuters) - Brazilian bank Itau (ITAU4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) will take over smaller rival Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (UBB.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) in an all-stock deal that will create the largest financial group in Latin America, the companies said on Monday.
The tie-up comes as banks around the world are under pressure from the global financial crisis, which has reduced the availability of credit and forced a consolidation of the banking industry from the United States to Europe.
The deal also caps weeks of frenzied activity in Brazil's financial sector, with big banks like Itau (ITU.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Unibanco and Bradesco (BBDC4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (BBD.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) taking advantage of looser central bank regulations to snap up loan portfolios from smaller firms squeezed by the credit crunch.
With the global crisis battering banks around the globe, Itau and Unibanco rushed out their third-quarter results ahead of schedule in recent weeks to reassure investors that they were not overexposed to foreign currency derivatives. Both reported strong profits, sparking a rebound in their shares.
"We shouldn't let the current situation contaminate our analysis into thinking that one bank bought the other because it was in trouble," said Luiz Miguel Santacreu, a bank analyst at Austin Rating in Sao Paulo. "This is about the consolidation of the banking sector globally and in Brazil."
The transaction -- which Itau and Unibanco said they had been negotiating for the last 15 months -- cast a spotlight on the Brazilian financial sector, with some analysts speculating that some smaller banks may need to be bought to rescue them from trouble.
The deal also could put pressure on Bradesco, which has long been the largest private-sector bank in Brazil, to pursue acquisitions in a bid to hold on to the No. 1 ranking among non-government banks, analysts said.
Itau and Unibanco, which described the deal as a chance to bulk up for future growth, said more consolidation was likely.
"Obviously, the Brazilian market has changed," Itau Chief Executive Roberto Setubal said at a news conference. "This can trigger some other acquisitions by other banks, which is something that will happen naturally."
WTO Meeting to Ease Credit Shortage for Trade
By THE ASSOCIATED PRESS
Published: November 3, 2008
Filed at 7:31 a.m. ET
GENEVA (AP) -- The World Trade Organization has summoned leaders of top banks to find new ways to finance the global exchange of goods and services, which faces a slowdown because of the tight credit constraints caused by the financial crisis.
WTO chief Pascal Lamy will chair the gathering in Geneva on Nov. 12. World Bank President Robert Zoellick, IMF Managing Director Dominique Strauss-Kahn and representatives of Citigroup Inc., Commerzbank AG, JPMorgan Chase & Co., and HSBC Holdings are among those invited.
The rapid expansion in global trade in the past years has been a key driver of economic growth. But over 90 percent of trade transactions involve some form of credit, insurance or guarantee -- financing that has become increasingly difficult for importers and exporters to secure amid the current crisis affecting global markets and banks.
The WTO said demand for trade financing is exceeding supply in some places around the world because of a capital liquidity shortage and increased needs for other forms of bank credits. The gap could affect the reliability of goods and services moving around the world.
Brazil recently complained at a WTO meeting that exporters from developing nations were struggling to get the necessary financing despite being among the most creditworthy. This is either because of heightened risk perceptions, that have created more stringent requirements by banks, or a simple lack of funds in the system.
In a letter to invitees, Lamy said the meeting of about 15 leaders would review how the international market for financing trade is faring, and look at ways to improve the availability of funds at affordable rates for developing countries.
The WTO said key international players need to figure out how to ensure a sufficient supply of capital for traders looking to cover risks such as the bankruptcy of commercial partners, damaged or delayed deliveries, transportation problems or sudden shifts in exchange rates.
Trade finance is among the most secure forms of finance because it is usually short-term, but during recent economic crises it has been harder to find willing lenders, the WTO said.
