SEC processa operadores de fundo conservador que perdeu com Lehman

Valor OnLine
06/05/2009
A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, informou hoje que vai processar operadores do fundo money market Primary Fund, da gestora The Reserve, por fraude. Segundo a SEC, eles não falharam ao não ter comunicado os investidores sobre a exposição do fundo a perdas relacionadas com a quebra do Lehman Brothers.
Poucos dias após o pedido de recuperação judicial do Lehman, o fundo suspendeu os resgates, após ter registrado pedidos de saques de US$ 40 bilhões.
O motivo da corrida dos investidores foi que a cota do fundo caiu abaixo de US$ 1,00 o que significa que os aplicadores teriam perdido parte do principal investido, em um fundo enquadrado na classe mais conservadora do mercado.
Um dos motivos para a queda no valor da cota foi que o fundo detinha posição de US$ 785 milhões em títulos de dívida do Lehman Brothers, que foram marcados a mercado como valendo zero.
Entre os acusados pela SEC aparecem a Reserve Management Company, Inc., seu presidente do conselho, Bruce Bent, e o vice-presidente do conselho, Bruce Bent II, além da Resrv Partners, Inc..
Com o processo movido judicialmente, a SEC pretende acelerar a distribuição dos recursos dos investidores, que ainda estão bloqueados.
"Nós estamos tomando a dianteira deste caso, porque queremos o dinheiro de volta no bolso dos investidores o mais rápido possível", disse a presidente da SEC, Mary L. Schapiro, em nota.

Produção industrial cai 14,7% no primeiro trimestre

Valor Online
05/05/2009
A produção industrial brasileira aumentou 0,7% entre fevereiro e março, na série com ajuste sazonal. No confronto com o terceiro mês de 2008, contudo, houve recuo de 10%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No primeiro trimestre deste ano, a atividade das indústrias declinou 14,7% perante mesmo intervalo do exercício passado. O IBGE apontou decréscimo de 16,7% no acumulado dos dois últimos trimestres, o mais expressivo desde o segundo trimestre de 1990 (-19,8%).
Olhando para a série ajustada, 11 das 27 atividades industriais analisadas verificaram crescimento na passagem de fevereiro para março, com destaque para o setor de veículos automotores, que avançou 7%. Também merecem menção o segmento farmacêutico, com acréscimo de 9%, outros produtos químicos (3,5%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalar e óticos (20,8%) e indústrias extrativas (2,4%).
No sentido contrário, registraram queda na atividade fabril no mês de março outros equipamentos de transporte (-15,2%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-15,3%), máquinas e equipamentos (-3,3%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-5,5%).

Governo fará quatro leilões de energia no segundo semestre

Valor Econômico
06/05/2009
Sem a pressão de viabilizar um pacote de novas usinas térmicas movidas a óleo ou a carvão para atender o crescimento da demanda, o governo definiu a realização de quatro leilões de energia no segundo semestre, com destaque para o predomínio, pela primeira vez desde 2005, de projetos de energia renovável. Além da licitação de Belo Monte, que terá quase o dobro de capacidade das duas usinas do rio Madeira juntas, o Ministério de Minas e Energia organiza um certame voltado exclusivamente a projetos eólicos e prepara até nove concessões de hidrelétricas de médio porte em dezembro.
O primeiro leilão está marcado para 27 de agosto e é do tipo A-3 - os contratos preveem a entrega de energia três anos após o fechamento dos negócios, daí o nome. Diferentemente dos anos anteriores, em que as especulações do mercado quanto ao desequilíbrio entre oferta e demanda estimulavam projetos nessa modalidade, desta vez o cenário é de tranquilidade e poucos duvidam que as distribuidoras têm energia contratada suficiente para atender seus clientes em 2012.
" A nossa expectativa inicial já era de poucos contratos nesse leilão " , afirma Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento do setor. Ele prevê expansão de apenas 1,2% da demanda neste ano. " Agora, com a crise econômica, a folga ficou ainda maior. "
Em dezembro, o governo fará um leilão A-5 - com início do suprimento cinco anos após a venda da energia. Desde 2005, o predomínio de térmicas " sujas " tem sido avassalador. No último leilão dessa modalidade, em setembro do ano passado, 73% dos 3.125 MW médios negociados eram de térmicas a óleo combustível ou a carvão - não houve oferta de nenhuma hidrelétrica.

Câmara adia votação de MP 449 e começa votar projetos

A MP 449 estabelece novas regras para parcelamento de dívidas de tributos federais e perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal.
Agência Brasil
06/05/2009
A Câmara dos Deputados adiou para amanhã (6) a votação das 21 emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 449, que estabelece novas regras para parcelamento de dívidas de tributos federais e perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal. O relator da MP, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pediu prazo regimental de 24 horas para apresentar seu parecer às emendas.
Com o adiamento, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encerrou a sessão ordinária e convocou, em seguida, sessão extraordinária para votação de projetos de lei complementar, decreto legislativo e de resolução.
Mesmo com a pauta trancada por medida provisória, a votação desses projetos segue a interpretação dada pelo presidente da Câmara à Constituição no que se refere ao trancamento de pauta por MPs e a aceitação do entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que negou liminar da oposição, que questionava os argumentos de Temer.
Antes do adiamento da votação das emendas do Senado à MP 449, Temer reuniu-se com os líderes partidários e decidiu colocar em votação, em sessão extraordinária na noite de hoje, quatro projetos de lei. Segundo Temer, esses projetos podem ser votados mesmo com pauta trancada, porque as medidas provisórias não podem tratar dos temas abordados por essas proposições.

UPDATE 1-Brazil April car sales fall first time in 5 months

Tue May 5, 2009 10:41am EDT
SAO PAULO, May 5 (Reuters) - New car, truck and bus sales in Brazil dropped 13.6 percent in April from March as consumer demand waned after four straight months of gains, national dealers' association Fenabrave said on Tuesday.
Sales fell to 234,382 units in April, Fenabrave said. Compared with April 2008, sales declined 10.3 percent.
Brazil is a major market for global automakers such as Italy's Fiat SpA (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE), U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co (F.N). Asian and French manufacturers are also boosting their presence in Brazil, Latin America's largest economy.
Fiat led Brazil's market in April with 58,227 cars and light trucks sold, followed by VW with 52,699. GM sold 40,615 units and Ford 24,124. (Reporting by Gabriela Mello, writing by Elzio Barreto, editing by Gerald E. McCormick)

SEC charges money market fund with fraud

Operators of Reserve Primary Fund charged with misleading investors about its vulnerability in wake of Lehman Brothers collapse.
By Tami Luhby, CNNMoney.com senior writer
Last Updated: May 5, 2009: 6:08 PM ET
NEW YORK (CNNMoney.com) -- The Securities and Exchange Commission has filed fraud charges against the operators of the Reserve Primary Fund for failing to provide important information to investors and trustees about the fund's exposure to Lehman Brothers.
By bringing the case, the agency is trying to get the company to release the $3.5 billion it is withholding from shareholders until all lawsuits against the company are resolved.
The money market fund "broke the buck" on Sept. 16, the day after Lehman Brothers filed for bankruptcy, meaning its net asset value fell below $1 a share. Investors seek out money market funds as conservative investments because they are designed to maintain their $1 per share value. Companies also rely on them to purchase short-term corporate debt.
The Primary Fund, however, held $785 million in Lehman-issued securities, which lost most of their worth in the bankruptcy, the SEC said. This dragged down the fund's net asset value.
The agency says that the Reserve Management Company Inc., its chairman Bruce Bent Sr., vice chairman and president Bruce Bent II and Resrv Partners Inc. misled investors and "significantly understated" the volume of redemption requests. They also failed to provide trustees with accurate information about the value of the Lehman securities.
Reserve also said it would provide the money needed to maintain the fund's share value when it "had no such intention," according to regulators.
"Fund managers have serious obligations to keep their trustees and investors informed in both good times and bad, and cannot choose to reveal only favorable facts," said James Clarkson, acting director of the SEC's New York regional office.
The company said in a statement that it intends to defend itself vigorously.
"Since we created the money fund in 1970 we have operated and grown our business by putting our shareholders' interests first," said Bruce Bent Sr. "The Lehman Brothers Bankruptcy filing created an unforeseeable and out-of-control condition for many parties and the results were serious...We remain confident that we acted in the best interest of our shareholders."
There are at least 29 different lawsuits pending against the company, according to the SEC. The agency hopes to bring all claimants together in this case and have it settled together.
The Primary Fund is currently being liquidated. Last month, the company said about $46.1 billion, or approximately 90% of fund assets as of Sept. 15, 2008, has been returned to investors. Approximately $4.5 billion remains in the fund, which once had a value of $60 billion.
The fund's independent trustees, who oversee its operations, said in a statement that they would work with the agency.
"The trustees will continue to fully cooperate with the Securities and Exchange Commission to expedite the distribution of the remaining assets to shareholders and to ensure that all decisions are made in the shareholders' best interest," the trustees said.