Valor de mercado das empresas da Bovespa retorna a US$ 1 tri

Terra
07/08/2009
O valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), retornou ao patamar de US$ 1 trilhão depois de 12 meses, de acordo com levantamento feito pela Economatica, chegando a US$ 1,014 trilhão em agosto.
No mês de julho de 2007, foi a primeira vez na historia da Bovespa que o valor de mercado superou a marca de US$ 1 trilhão, atingindo seu maior nível no mês de maio de 2008, com US$ 1,4 trilhão. Já entre agosto e setembro do ano passado, o valor de mercado caiu abaixo do trilhão, chegando ao ponto mais baixo no mês de novembro, a US$ 553 bilhões.
Ainda segundo a Economatica, a Bovespa é a Bolsa com maior valor de mercado da América Latina, com US$ 1,014 trilhão, seguida pelo México, com US$ 327 bilhões.
A soma do valor de mercado das empresas de capital aberto da América Latina (considerados sete países) é de US$ 1,7 trilhão.
Já o valor de mercado das mil maiores empresas dos Estados Unidos é de US$ 10,8 trilhões, 6,1 vezes maior que todo o mercado da América Latina.

Shopping tem alta na receita e planeja ampliar investimentos

DCI / Danielle Fonseca Ciça Ferraz
07/08/2009
Depois de enxugar custos para minimizar perdas com receio do impacto negativo da crise econômica no começo do ano, as grandes administradoras de shopping centers começam a colher resultados dessa estratégia: a ação se reverteu em ótimos resultados e fez com que elas saíssem da crise melhor do que entraram. Os lucros das companhias seguiram em alta no primeiro semestre e, com isso, as empresas querem agora usar esses recursos para novos investimentos e aquisições, como pretende a BRMalls.
Uma das líderes do setor, a BRMalls, com participação em 34 shoppings , contabiliza R$ 1,2 bilhões em caixa para reforçar sua posição à frente desse mercado. Segundo a companhia, para cada R$ 1 real de receita arrecadado este ano, quase R$ 0,56 tem ficado no caixa da empresa.
O CEO da BRMalls, Carlos Medeiros, disse ontem ao mercado que assim que começaram a se preocupar com a crise, tomaram atitudes para enxugar custos e preservar seu caixa, o que conseguiram atingir ao baixar o preço de condomínio para os lojistas. Dessa forma, caso caíssem as vendas nos empreendimentos eles teriam uma folga maior.
"Foram otimizados quadros de funcionários, reduzidos serviços e feitas compras centralizadas dos principais insumos dos condomínios, o que devemos continuar a fazer para ter o menor custo de ocupação do mercado", afirmou.
Com bom desempenho e dinheiro em caixa com oferta de ações e medidas de redução de gastos, a BRMalls viu no primeiro semestre um lucro líquido estimado em R$ 103,4 milhões, contra um prejuízo de R$ 7,554 milhões nos seis primeiros meses do ano passado. A ações da BRMalls também subiram 30% desde a sua oferta e os recursos podem ser utilizados em novas aquisições: "Não podemos comentar as negociações em andamento, mas a maior parte dos recursos levantados vai ser usada sem aquisições". Em relação a projetos greenfield (a primeira construção erguida numa área), sempre buscam oportunidades, mas por enquanto não devem optar por isso.
No momento, estão construindo um projeto na Granja Viana, em São Paulo (SP), com 63% já comercializados, e em 2010 devem começar a construir um shopping em Sete Lagoas (MG). Outros três projetos greenfield estão previstos. Também há nove expansões em desenvolvimento, o que elevará a área bruta locável em 227,7 mil metros quadrados.
Medeiros destacou que conseguiram reverter a queda de das vendas nas mesmas lojas, puxadas pelas lojas-âncoras, em que no primeiro trimestre havia uma queda de 3,5% nas vendas, além de terem registrado o menor índice de vacância da história da companhia.
A concorrente do setor, Sonae Sierra Brasil, parceria da portuguesa Sonae Sierra e da americana Developers Diversified Realty e proprietária de 10 shoppings, acaba de divulgar seus resultados do semestre e afirma ter registrado Resultado Líquido Direto de R$ 32 milhões, 21% a mais que no mesmo período de 2008. As receitas com aluguéis atingiram R$ 60 milhões no período, aumento de 24% em relação ao ano passado.
A companhia também revelou ao DCI que sua estratégia de crescimento prosseguirá com os projetos Boulevard Londrina Shopping, no Paraná, Uberlândia Shopping, em Minas Gerais, e um shopping em Goiânia (GO). Em abril deste ano, a empresa inaugurou em Manaus o Manauara Shopping, com R$ 260 milhões. Ontem, a Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. também divulgou resultados do segundo trimestre de 2009, com destaque ao crescimento do lucro líquido - 70% mais do que o do mesmo trimestre de 2008, atingindo R$ 22 milhões. A margem líquida foi de 42,1% e receita bruta cresceu 15,2% e atingiu R$ 58,7 milhões.

Projeto de novo Código Tributário abre polêmica

O Estado de São Paulo
07/08/2009
Tramita na Câmara, em regime de urgência e como parte do Pacto Republicano, um projeto de lei que muda a relação entre os contribuintes e o Estado. A nova Lei Geral de Transação permitirá aos devedores negociar seus débitos tributários com o Fisco. Para o governo, a lei possibilita cobrar impostos incobráveis e livrar-se da morosidade da Justiça; para os críticos, ela desestimula o pagamento de tributos e dá poderes excessivos ao Executivo, criando um espaço para a corrupção. As resistências da ex-secretária da Receita Lina Vieira a esse projeto podem ter sido um dos motivos de sua queda.
De acordo com a Receita, as dívidas em tributos somam R$ 800 bilhões. O governo só consegue recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, por meio de ações administrativas e judiciais. Os advogados costumam entrar com pedidos de impugnação perto do prazo de prescrição, de cinco anos. Os processos duram, em média, 56 meses, segundo levantamento da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Um terço dos processos na Justiça Federal é sobre tributos.
Que algo precisa ser feito, parece patente; a questão é: o quê. "A transação é uma luz no fim do túnel", define Arnaldo Godoy, coordenador-geral de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), autora do projeto, e a quem cabe defender o governo na Justiça. "É a relação moderna entre o Fisco e o contribuinte. É preciso acabar com o chicote na mão, para ter diálogo."
O Código Tributário Nacional (CTN) prevê transações - mas somente mediante concessões mútuas. Projeto de lei complementar, que tramita paralelamente, modifica o CTN, eliminando essa condição: no novo regime, só o Estado fará concessão; o devedor, não. Para os críticos, isso não é transação, mas remissão e anistia, ou seja, perdão de dívidas e multas, que, segundo a Constituição, têm de ser aprovadas por lei específica.
"Agentes públicos não podem dispor do interesse público, como é o caso do crédito tributário", critica Luiz Antonio Benedito, diretor de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. "Todo mundo vai ficar na expectativa de que, se atrasar o pagamento, vai ter desconto", diz uma procuradora da Fazenda que pede para não se identificar.
O ex-secretário da Receita Everardo Maciel defende transações apenas em casos específicos. Ele lembra que conseguiu arrecadar R$ 8 bilhões dos fundos de pensão, que contestavam suas dívidas tributárias na Justiça. "Acho muito temerária uma lei geral de transação, por causa da indeterminação." Maciel teme que as decisões da Câmara de Transação e Conciliação, criada pelo projeto, sejam constantemente questionadas, pela falta de critérios claros.
O tributarista Heleno Torres, que assessorou a Procuradoria na elaboração do projeto, não vê esse risco: "A lei estabelece os critérios da transação. Não é que cada contribuinte será tratado de uma forma", diz Torres, professor da Universidade de São Paulo. O projeto define o teto das porcentagens que podem ser descontadas das multas (até 50%), dos juros (até 60%) e dos encargos (até 100%).
O artigo 7º diz que o principal da dívida não pode ser negociado, mas ressalva: "Não constituem negociação do montante dos tributos as reduções que decorram de transação, quanto à interpretação de conceitos indeterminados do direito ou à identificação e relevância do fato, aplicáveis ao caso, cujo resultado seja a redução de parte do crédito tributário".
"Esse parágrafo deixa a porta aberta para mudar o tributo que eles quiserem", afirma o auditor fiscal Geraldo Brinckmann. Para Heleno Torres, o que esse parágrafo permite é discutir na câmara se o imposto é devido ou não. Se não for, a cobrança pode ser anulada, sem a necessidade de longos processos administrativos e judiciais, que implicam o depósito do valor em juízo.
"A câmara não pode decidir isso", contesta Eurico Marcos Diniz de Santi, professor da Fundação Getúlio Vargas. Na visão dele, só a Receita e a Justiça podem julgar se o imposto é devido ou não. "A lei tem um critério, que vale para todo mundo", analisa De Santi. "Critérios legais estão sendo substituídos por critérios políticos e econômicos."
O projeto prevê que a câmara será composta por auditores fiscais e procuradores escolhidos pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, com mandato de até dois anos, sem garantia de permanência no cargo. O procurador, por sua vez, é nomeado pelo ministro da Fazenda.
Dívidas superiores a R$ 10 milhões precisarão da anuência do ministro - e não há um teto, na versão atual do projeto. Assim, dizem os críticos, decisões que antes dependiam do Judiciário e do Legislativo - que vota leis de perdões de dívidas - ficarão nas mãos do governo. Como a lei prevê a proteção de dados sigilosos, essas negociações poderiam criar oportunidades de corrupção.

Fundos de pensão terão R$ 44,5 bi para investir

O Estado de São Paulo
07/08/2009
Até o fim de 2010, R$ 44,5 bilhões em títulos do Tesouro Nacional que estão nas carteiras dos fundos de pensão estarão vencendo, de acordo com levantamento da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência. Esse volume de dinheiro, que corresponde a 22,7% das carteiras dos fundos, ficará disponível para novos investimentos - o que desperta o interesse do mercado. Setores que demandam mais investimentos, como o imobiliário e de infraestrutura, já estão de olho.
As entidades de previdência fechada terão de buscar alternativas de maior risco, caso decidam manter a referência de 6% acima da inflação (a chamada meta atuarial) como nível mínimo de ganho para as suas aplicações. Os papéis do Tesouro foram comprados com alta taxa de retorno - a maior parte entre 8% e 12% ao ano -, mas essas taxas já não estão mais disponíveis depois que o processo de queda da taxa Selic a levou para um patamar de um dígito.
Dessa forma, os fundos terão de resgatar os títulos e diversificar suas aplicações. Muitos são até impedidos pelos seus estatutos de aplicar recursos em ativos com retorno menor do que a sua meta atuarial.
Desde o ano passado, a SPC tem feito várias reuniões com os representantes dos 372 fundos de pensão do Brasil, alertando para a necessidade urgente de revisão das suas políticas de investimento. Mas até agora o movimento tem sido lento porque uma mudança na meta atuarial exige que os fundos cobrem mais pelos planos, seja da empresa patrocinadora ou do participante. Uma redução da meta de 6% para 5% pode representar um aumento de cerca de 18% no custo do plano.
De 629 planos de previdência de fundos de pensão alcançados pelo levantamento da SPC, 514 mantêm em 2009 a meta de 6% de juros. Outros quatro têm como meta atuarial a taxa de 5,75%. Para 22 planos, a meta é de 5,5%. Somente 81 planos têm a meta de 5%. Os oito planos restantes têm outro tipo de meta.
A maioria dos planos que reviram as metas tinha superávit financeiro e não precisou cobrar mais dos participantes. Entre os que reduziram a meta, estão a Previ (Banco do Brasil) e a Funcef (Caixa). "É difícil para o fundo dizer para o seu participante que vai cobrar mais", reconhece o diretor de Monitoramento e Controle da SPC, Carlos Eduardo Gomes. Ele ressaltou, no entanto, que vai ficar cada vez mais apertado para os fundos garantir a taxa de 6% num cenário de inflação sob controle e Selic mais baixa. Para Gomes, é difícil prever quanto dos títulos que serão resgatados irá para outros investimentos. "O processo de revisão das políticas de investimento será gradual."
Responsável pela área de administração da dívida federal em títulos, o secretário adjunto do Tesouro, Paulo Valle, assegurou que a diversificação das aplicações dos fundos não vai trazer problemas para o financiamento da dívida pública. "Esse é um bom sinal. Mostra que o mercado de capitais está se aperfeiçoando. Do ponto de vista da dívida, não vejo com preocupação." Para ele, a necessidade dos fundos de buscar mais rentabilidade vai aumentar a demanda por títulos de mais longo prazo, o que favorecerá o alongamento da dívida.
Pelos cálculos da SPC, vão vencer R$ 55,6 bilhões entre 2011 e 2015. Após 2016, os vencimentos somam R$ 96,3 bilhões. Em conjunto com o Ministério da Fazenda, a SPC estuda mudanças nos limites de aplicação dos fundos de pensão nos diversos mercados. Muitos fundos estão próximos a limites globais, entre eles, o de aplicações no mercado imobiliário e em renda variável.

Ex-executivos da AIG fazem acordo com SEC sobre fraude contábil

Valor Online
07/08/2009
O ex-CEO e ex-presidente do conselho de administração da AIG Maurice "Hank" Greenberg firmou acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, para encerrar um processo em que era acusado de estar envolvido em fraudes contábeis supostamente cometidas pela seguradora entre 2000 e 2005. O executivo pagará US$ 15 milhões para fechar o acordo com a SEC. Também acusado pelo órgão regulador americano, Howard Smith, ex-diretor financeiro da AIG, também firmou acordo e pagará US$ 1,5 milhão para encerrar o processo.
Em seu comunicado, a SEC recorda que havia processado a AIG em 2006 pelos mesmos motivos e que a seguradora devolveu US$ 700 milhões e ainda pagou uma multa de US$ 100 milhões na ocasião.

Judge sets hearing on BofA-SEC settlement

By IEVA M. AUGSTUMS, AP Business Writer Ieva M. Augstums, Ap Business Writer – Thu Aug 6, 5:28 pm ET
CHARLOTTE, N.C. – A judge has ordered a hearing on a $33 million proposed settlement between the Securities and Exchange Commission and Bank of America Corp. over executive bonuses.
Bank of America had agreed earlier this week to pay the penalty to settle government charges that it misled investors about Merrill Lynch's plans to pay bonuses to its executives.
But the settlement is subject to court approval, and Judge Jed S. Rakoff declined to grant it pending a hearing on Monday.
In a statement late Wednesday, Rakoff said the proposed settlement "would leave uncertain the truth of the very serious allegations made in the complaint."
In seeking approval to buy Merrill, Bank of America told investors that Merrill would not pay year-end bonuses without Bank of America's consent. But in its complaint filed with the U.S. District Court for the Southern District of New York, the SEC said Bank of America had already authorized New York-based Merrill to pay up to $5.8 billion in bonuses and didn't share that information with shareholders.
That meant a statement Bank of America mailed to 283,000 shareholders of both companies about the Merrill deal "materially false and misleading," the SEC contends.
Bank of America agreed on Monday to settle the charges without admitting or denying the allegations.
Bank of America, along with Citigroup Inc. and insurance giant American International Group Inc., is among the largest recipients of government aid. It has received $45 billion from the federal $700 billion bank rescue program.
In his statement Wednesday, the judge said the proposed settlement between Bank of America and the SEC "in no way specifies the basis for the $33 million figure or whether any of this money is derived directly or indirectly" from public funds advanced to Bank of America as part of its bail out.
It is not the first time Rakoff has refused to rubber-stamp a major SEC settlement. In 2003, he put the brakes on a proposed $500 million settlement with WorldCom Inc. for massive accounting fraud.
Lawyers for WorldCom and the SEC pleaded with Rakoff to sign off on the fine. He asked about options including giving shareholders a new stake in the company, called MCI once it emerged from bankruptcy.
WorldCom eventually paid $750 million in cash to the SEC and set aside MCI stock for former WorldCom investors.
Spokesmen for both the SEC and Bank of America said their parties are looking forward to appearing before the court and addressing any questions the judge may have regarding the settlement.
Charlotte, N.C.-based Bank of America agreed to purchase Merrill in a deal that was hastily arranged Sept. 13-14, 2008, the same weekend that Lehman Brothers collapsed. Bank of America CEO Ken Lewis and Merrill Lynch CEO John Thain announced the deal Sept. 15.
The acquisition came as Lehman's collapse caused panic in the financial markets and investment banks such as Merrill faced billions of losses on soured mortgage investments.
Merrill ended up paying $3.6 billion in bonuses in 2008, the SEC said, even though it lost $27.6 billion that year, a record for the firm. The bonuses amount to nearly 12 percent of the $50 billion that Bank of America paid for Merrill.
The acquisition and bonus payments have also caused the bank internal issues and has angered some shareholders. Lewis' management ability has been questioned and shareholders stripped him of his chairman's title in April.
However, Richard Bove of Rochdale Research said the Merrill merger has actually benefited the bank.
"The stock price is up from the time of the merger," Bove wrote in a research note Thursday. "Net conclusion, Bank of America's shareholders benefited from the deal."
Shares of Bank of America rose 4 cents to $16.70 Thursday. When the deal closed, the stock traded at $13.

Brazil seeks large share in big oil fields-report

Fri Aug 7, 2009 7:48am EDT
SAO PAULO, Aug 7 (Reuters) - Brazil is considering changes to oil legislation that would secure the government large stakes in the biggest fields in the massive sub-salt oil region off the nation's coast, Chief of Staff Dilma Rousseff told Valor Economico in an interview published on Friday.
In 2007 Brazil discovered some 8 billion barrels of crude in the Tupi field, opening a new oil exploration frontier deep below the Atlantic that could hold more than 50 billion barrels.
The government is drafting new oil laws to boost state control over the massive finds, including proposals for the state to impose limits over private companies' participation on the exploration and commercialization of that oil.
The government will decide on a case-by-case basis the percentage of production it wants from each sub-salt field that could be put up for auction, Rousseff told Valor. In the most productive fields the government may hire state-controlled oil company Petrobras (PETR4.SA) as its sole operator, Rousseff said.
"In fields we are certain of the existence of big reserves, we will hire Petrobras directly. In that case, we won't hold an auction," she said.
Petrobras' share in the blocs will be defined by law, Rousseff said, without elaborating. The Brazilian government's share in the fields will, therefore, be allowed to fluctuate partly to open space for private oil companies if necessary, Valor reported.
President Luiz Inacio Lula da Silva has yet to sent new oil legislation to Congress and is still debating with advisors what measures to include. The changes are expected to face stiff resistance from Congress and Energy Minister Edison Lobao this week said even cabinet members had important disagreements. (Reporting by Guillermo Parra-Bernal and Brian Ellsworth; Editing by John Picinich)