sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Nota eletrônica incluirá novos setores
Valor Online / Alessandro Cristo
14/11/2008
Os fiscos estaduais definiram que em dezembro deste ano empresas de novos setores ficarão obrigados a emitir notas fiscais eletrônicas por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). No fim do ano, 45 mil fabricantes de automóveis, cimento, medicamentos, bebidas, refrigerantes, siderúrgicas e frigoríficos terão que emitir notas fiscais unicamente pela via eletrônica criada em 2006 pela Receita Federal para unificar as informações dos contribuintes e combater a sonegação de tributos. As novas inclusões foram determinadas pelo Protocolo ICMS nº 68, publicado ontem no Diário Oficial da União pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O protocolo também abrange um segundo grupo de empresas, que ficarão obrigadas a emitir apenas notas eletrônicas a partir de abril de 2009. São elas as importadoras de automóveis, fabricantes de autopeças e pneus, atacadistas siderúrgicos, produtores de ferro gusa, alumínio, latas, garrafas PET, tintas, solventes de petróleo, lubrificantes automotivos e gás de cozinha e veicular.
Desde abril deste ano, os únicos setores obrigados a usar a nota eletrônica eram os produtores de cigarros e de combustíveis. Hoje, 4,8 mil empresas - entre os setores dentro da obrigatoriedade e contribuintes que aderiram ao sistema voluntariamente - já faturam eletronicamente e foram responsáveis por 18,48 milhões de emissões de notas eletrônicas. A idéia do fisco é a de que até o ano que vem o sistema englobe setores que representem 80% da arrecadação de ICMS dos Estados, de acordo com o coordenador geral do Encat, Eudaldo de Jesus. De acordo com informações do Confaz, em 2007 foram arrecadados R$ 187 bilhões em impostos estaduais. "Em São Paulo, por exemplo, as empresas obrigadas até dezembro já contribuem com 55% da arrecadação", diz.
No caso dos combustíveis, a nota fiscal eletrônica também vai ajudar o fisco a identificar adulterações. "Como a gasolina é composta de 75% de gasolina pura e 25% de álcool anidro, uma maior saída de álcool identificada nas notas presumiria misturas proibidas", explica o diretor de assuntos tributários do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicom), Dietmar Schupp. De acordo com Eudaldo de Jesus, essa foi a intenção ao incluir também o setor de solventes na segunda etapa da adesão ao sistema.
Segundo o advogado Nelson Lacerda, do escritório Lacerda e Lacerda Advogados, no entanto, o prazo dado às empresas obrigadas ainda é muito curto e haverá pedidos de prorrogação. Um de seus clientes, uma distribuidora de gás de cozinha, emite cerca de 40 mil notas fiscais por mês em 40 pontos espalhados pelo Estado de São Paulo, e não conseguirá mudar seu sistema de emissão até abril do ano que vem. "Há locais em que não existe nem conexão com internet", diz. O advogado afirma ter outros 14 clientes obrigados ao faturamento eletrônico.
Na véspera do G20, Europa deve confirmar recessão
Rodrigo Postigo
14/11/2008
Estatísticas sobre a economia da zona do euro indicam que a região está entrando em recessão. Os dados oficiais devem ser divulgados nesta sexta-feira, dia em que os líderes mundiais se reúnem em Washington para uma cúpula especial sobre a crise econômica.
Analistas acreditam que as economias dos 15 países da zona vão sofrer retração no terceiro trimestre do ano, depois de já terem diminuído no segundo trimestre.
Na quinta-feira, o governo alemão disse que a economia do país, uma das maiores do mundo, entrou em recessão. A economia diminuiu 0,5% no terceiro trimestre, depois de já ter caído 0,4% no segundo trimestre.
Nesta sexta-feira, é a vez de Itália e França divulgarem seus dados. Acredita-se que os dois países estejam em recessão (dois trimestres consecutivos de crescimento negativo).
A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que a atividade econômica deve cair 0,5% na zona do euro em 2009.
Na quarta-feira, o presidente do Bank of England, o banco central britânico, afirmou que a economia do país - que integra a União Européia, mas não faz parte da zona do euro - também já está provavelmente em recessão.
Em meio à crise, BNDES tem desembolso recorde de R$ 86 bi
Terra / Daniel Gonçalves
14/11/2008
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou desembolso recorde de R$ 86,6 bilhões nos últimos 12 meses e de R$ 71,5 bilhões de janeiro a outubro de 2008, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela instituição. De acordo com o presidente do banco, Luciano Coutinho, o fato mostra que o BNDES ainda não foi afetado pela crise de crédito global.
"Os números indicam que não houve esmorecimento dos desembolsos, investimentos e consultas do BNDES. Não observamos até agora efeito (da crise de crédito global). O fluxo de investimentos em infra-estrutra confirma sua robustez e não foi de forma alguma afetado pela crise", afirmou.
Segundo as estatísticas fornecidas pela instituição, houve aumento de 40% nos ingressos de pedidos entre agosto e outubro deste ano, em relação ao mesmo trimestre de 2007. O montante de consultas para novos investimentos atingiu R$ 152 bilhões, o que representa crescimento de 47% em relação ao dez primeiros meses de 2007.
Nos últimos 12 meses as consultas chegaram a R$ 175,6 bilhões - valor 32% maior que o verificado nos 12 meses imediatamente anteriores. Entre junho de 2007 e junho de 2008, os desembolsos do BNDES correspondiam a 14% da formação bruta de capital fixo da economia nacional.
Para o presidente da instituição, os números apontam uma sustentação forte do crescimento de investimentos e a aceleração do desembolso contribui para a formação do capital. Coutinho disse ainda que a pressão sobre o BNDES vai aumentar em 2009, até que a restrição de crédito diminua.
De acordo com Coutinho, é difícil fazer um prognóstico para o próximo ano, "porque não se sabe a velocidade de recuperação do crédito, mas a expectativa é que o investimento não despenque".
Os desembolsos da Finame (linha de crédito destinada a empresas de micro e pequeno porte) atingiram R$ 21,5 bilhões nos últimos 12 meses, com crescimento de 33% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A área de infra-estrutura respondeu por R$ 35 bilhões (40%) do total liberado pelo BNDES no período de um ano encerrado em outubro - um salto de 47%. Já as aprovações em 12 meses foram de R$ 119,6 bilhões, com alta de 33%, e os projetos enquadrados somaram R$ 154 bilhões, com aumento 35%.
Crise não é razão para adiar reforma tributária, diz CNI
Último Segundo/Santafé Idéias / Carol Pires
14/11/2008
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), afirmou nesta quinta-feira que nem a disputa política, nem a crise financeira internacional devem impedir a aprovação do projeto de Reforma Tributária, como defendem, por exemplo, os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e de São Paulo, José Serra (PSDB).
Segundo Monteiro, "questão da reforma tributária está permeada pela disputa política instalada no país e pela proximidade do calendário eleitoral que se avizinha",. Ele observa, entretanto, que se a proposta não for aprovada agora, só deverá voltar à pauta nacional, em 2012 – uma vez que 2010 é ano eleitoral, e 2011 seria muito cedo para um novo governo se engajar neste caminho.
"A crise não é razão para impugnar a reforma. Há pontos que precisam ser aperfeiçoados, mas não é por isso que vamos perder a oportunidade de fazer as reformas estruturantes", defendeu.
Monteiro participa neste momento de audiência pública na comissão especial da Reforma Tributária, ao lado de secretários de Estado de Fazenda de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Piauí. Após ouvir a explanação dos secretários – todos contra a aprovação do projeto em tramitação na Câmara dos Deputados - o relator do projeto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), disse que o texto pode ser aperfeiçoado, mas não será adiado. "Vamos enfrentar de frente esta reforma, vamos ter coragem de não empurrar mais quatro anos pra frente", disse.
Banco Central anuncia injeção de R$ 40 bilhões no mercado
EFE
14/11/2008
O Banco Central anunciou hoje uma nova medida para injetar capital ao mercado e enfrentar a crise financeira internacional, que permitirá elevar o dinheiro em circulação em R$ 40 bilhões (US$ 18,18 bilhões).
Trata-se de uma nova modificação nas regras sobre o depósito compulsório bancário que permite reduzir o total do dinheiro que os bancos têm que deixar depositado no organismo emissor para garantir os depósitos e restringir o dinheiro em circulação.
A medida anunciada hoje em uma nota pelo Banco Central permite que, a partir de 1º de dezembro, os bancos utilizem títulos públicos em lugar de dinheiro para cumprir o depósito compulsório adicional que têm que repassar ao emissor sobre os depósitos de seus clientes em contas correntes, investimentos a prazo e contas de economias.
A medida tem por objetivo aumentar o volume de recursos que os bancos podem oferecer a seus clientes e enfrentar a falta de liquidez e as restrições ao crédito, que se transformaram até agora nos principais problemas provocados pela crise financeira global no Brasil.
De acordo com o Banco Central, a nova regra também visa a reequilibrar os volumes recolhidos em títulos e em dinheiro, que foram alterados com as modificações anteriores ao depósito compulsório bancário, para manter a liquidez do sistema financeiro.
Isso ocorre porque vários bancos, apesar de passaram a contar com mais recursos devido às medidas para liberar o depósito compulsório, preferiram comprar títulos como forma de garantia em meio à crise do que aumentar seus créditos.
As reformas ao depósito compulsório anunciadas pelo Banco Central nas últimas semanas para aumentar a liquidez o permitiram injetar cerca de R$ 56 bilhões (US$ 25,4545 bilhões) no mercado.
Enquanto o depósito compulsório no Banco Central no final de setembro somava cerca de R$ 272 bilhões (cerca de US$ 123,6364 bilhões), no dia 7 deste mês esse valor já havia caído a R$ 215,947 bilhões (cerca de US$ 98,1577 bilhões).
Com a nova medida, o total do depósito compulsório liberado pode somar R$ 100 bilhões (US$ 45,4545 bilhões).
Apesar de inicialmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistir que o Brasil estaria a salvo da crise financeira internacional, a restrição ao crédito, principalmente o destinado às exportações e aos investimentos em projetos produtivos, obrigou as autoridades a admitir a gravidade da situação.
Miners to invest $57 bln in Brazil despite crisis
Thu Nov 13, 2008 1:41pm EST
By Raymond Colitt
BRASILIA, Nov 13 (Reuters) - Mineral prospecting in Brazil will be delayed because of the global financial crisis but the bulk of a five-year, $57-billion investment plan remains on track, industry leaders said on Thursday.
"Junior companies, which play an important role in identifying new areas to explore, have been hard hit," Paulo Camillo Penna, head of the Brazilian Mining Institute, or IBRAM, told Reuters.
"They are suspending projects and cutting investment," Penna said by telephone from an international mining conference in the Amazon city Belem.
Small companies prospecting in Brazil have run into financial difficulty over the past three months as equity markets plunged and credit dried up amid growing risk aversion.
In Tapajos, a mineral rich basin in Brazil's Amazon region, the number of prospecting companies fell from 20 in July to currently five, Penna said.
Part of IBRAM's projected investments of $57 billion through 2012 could be delayed by 1-2 years Penna said. Iron ore accounted for 56 percent of that amount, he added.
Last year IBRAM forecast only $28 billion investment over five years.
Brazil is the world's seventh-largest mining country, accounting for 5.62 percent of total world output, according to Raw Materials Group consulting firm.
Major players are not hit by financial problems as much as they are by falling demand, which several participants at the Belem conference forecast to be recovering within a year.
"Many miners went into this crisis cash-rich and that hasn't changed," Anthony Hodge, head of the International Council on Mining and Metals told Reuters.
"Of course there are investment and production cutbacks but there are just too many people in the world with needs for commodity demand to remain weak for long," Hodge said.
Anglo American Plc (AAL.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) secured a 1.4 billion reais ($600 million) loan on Monday to expand a nickel mine in Barro Alto in Brazil's central Goias state.
"Unlike other countries, Brazil had 60 to 70 big mining, steel, and metals projects in the pipeline with money ready -- financing and markets guaranteed," Paulo Haddad, a World Bank mining consultant, told the conference.
Foreign companies account for only around 12 percent of Brazil's total mining output, compared with 75 percent in Peru and 100 percent in Argentina, according to the Raw Materials Group.
The group forecasts global investment in mining exploration to fall marginally next year from around $12 billion in 2008.
Several participants at the Belem conference urged Brazil's government to cut red-tape and help reduce costs in its mining sector. Long delays in waiting for environmental licenses was one of the complaints. (Editing by Marguerita Choy)
Crisis puts Brazil's middle-class dreams on hold
Thu Nov 13, 2008 10:51am EST
By Stuart Grudgings
RIO DE JANEIRO, Nov 13 (Reuters) - With big drops in auto sales, worker layoffs and scarce credit, signs are growing that the financial crisis is hurting Brazil's middle class, whose ascent in recent years symbolized the economy's boom.
From forests of new condominium towers on the beach-side outskirts of Rio de Janeiro to monstrous traffic jams in the financial capital of Sao Paulo, credit-fueled buying power has transformed Latin America's biggest economy.
Millions have risen from poverty under the six-year-old administration of President Luiz Inacio Lula da Silva, helped by social programs and a global commodities boom that helped turn Brazil into an export powerhouse.
But as the financial fallout spreads, credit-dependent industries like cars and real estate are starting to feel the pain. The government is also drawing criticism for initially downplaying the crisis and for not pushing through tough economic reforms during the good times.
"The government says this is just a small wave, but it is already affecting everything -- our markets, our wallets, our jobs," said Andre da Silva, an accountant who had just left a branch of the popular Casas Bahia home appliance store in Rio.
The 48-year-old father left empty-handed after being told he would have to pay in three installments for an air conditioner rather than the 10 on offer before the crisis.
"It doesn't fit my budget any more," he complained.
Credit deals at Casas Bahia and other stores in recent years allowed many Brazilians with salaries as low as $300 or $400 a month to buy their first refrigerators or TVs.
But with credit drying up, the offers are no longer so sweet and consumers worried about their jobs are thinking twice about annual interest rates in some cases over 100 percent.
Brazil's stock market has plunged more than 50 percent since hitting an all-time high in May, shaking the confidence of a new generation of individual investors who signed up to online stock accounts in droves in recent years.
"I think the middle class is going to suffer more than the lower class," said Sergio Vale, an economist at MB Associados in Sao Paulo, who sees credit growth falling to 8 percent next year from above 20 percent in each of the past two years.
"The lower class is protected as the tight credit is unlikely to affect the ability to buy clothes and food."
Brazil changes reserve rules, may free $17.7 bln
Thu Nov 13, 2008 6:02am EST
SAO PAULO, Nov 13 (Reuters) - Brazil's central bank further changed rules on reserve requirements for time deposits, demand deposits and savings, its latest move to increase liquidity to local credit markets.
Banks must now use government bonds, instead of cash, to meet part of their reserve requirements at the central bank. The measure will increase cash available to banks and may free up to 40 billion reais ($17.7 billion) to the banking system. ($1=2.263 Brazilian reais)
(Reporting by Renato Andrade, Writing by Elzio Barreto, Editing by Victoria Main)
