A força interior

Brazil's Industrial Slowdown May Help Central Bank: Week Ahead

By Katia Cortes
June 30 (Bloomberg) -- Brazil's industrial production probably slowed in May, reducing pressure on the central bank to quicken the pace of interest rate increases.
Industrial output data, scheduled for release tomorrow, may show rising inflation is slowing consumer demand by eroding wages. Production growth probably eased in May to 4 percent after a 10.1 percent jump in April, according to the median estimate of 11 economists surveyed by Bloomberg.
``Rising inflation led to a drop in consumer income, so sales and production are slowing,'' Juan Jensen, an economist with Sao Paulo-based Tendencias Consultoria Integrada said in a telephone interview from Sao Paulo. ``Slower output gives a positive sign to policy makers.''
The central bank will raise the benchmark interest rate by half a percentage point in July to 12.75 percent to stem quickening inflation, according to a bank survey of about 100 economists published June 23. Consumer prices jumped 5.58 percent in the 12 months to May, the most since January 2006 and more than the 4.5 percent target for the fifth straight month.
Barclays Capital analysts said earlier this month the central bank may raise rates by three-quarters of a percentage point in July and in September. Policy makers raised rates in April and in June by half a point each time.
President Luiz Inacio Lula da Silva said in a Bloomberg Television interview June 26 in Brasilia his government ``won't allow inflation to come back in Brazil'' and the government would take additional measures to help the central bank rein in inflation if necessary.
Surplus Increase
Lula last month ordered an increase in the budget surplus before interest payments to 4.3 percent of gross domestic product from 3.8 percent to prevent public spending from fueling demand and prices.
Today, Brazil's central bank will release its weekly survey of indicators with estimates of about 100 economists. The National Monetary Council is scheduled to announce the country's inflation target for 2010 and the state development bank's long- term interest rate.
Inflation forecasts by analysts may worsen after consumer prices posted the biggest jump in four years in the first half of June and the central bank forecast the fastest year-end inflation since 2004, Jensen said.
Inflation as measured by the IPCA-15 index rose 0.9 percent through mid-June, up from 0.56 percent a month earlier, the government said June 25. The IGP-M price index, the broadest measure of consumer, construction and wholesale prices, rose 1.98 percent in June, the fastest in more than five years, because of wholesale prices for manufacturers, a June 27 report showed.
Brazilian policy makers said in their quarterly report released June 25 they expect rising food prices and domestic demand to push up the annual inflation rate to 6 percent by year- end. The central bank targets inflation of 4.5 percent, plus or minus two percentage points.
Markets
Last week, the real gained 0.7 percent to 1.594 per dollar, from 1.6057 the previous week. The yield on the government's zero-coupon bond due January 2010 rose 0.2 percentage point to 15.09 percent, according to Banco Bradesco SA.
The benchmark Bovespa index fell 0.5 percent to 64,321.11 points along the week. CPFL Energia, the third biggest Brazilian electricity company, gained 11 percent, while Empresa Brasileira de Aeronautica SA fell 13 percent.
The following is list of events in Brazil this week:

Event Date
Central bank survey 30
Nominal Budget Balance 30
Monetary Council Meeting 30
Industrial Production 01
Monthly Trade Balance 01

Brasil e Argentina prontos para desdolarizar intercâmbio comercial

AFP
30/06/2008
A Argentina e o Brasil chegam à Cúpula do Mercosul de San Miguel de Tucumán (Argentina) prontos para eliminar o dólar de suas transações comerciais e poder realizá-las na sua própria moeda. O movimento é considerado um marco para a moeda única, uma meta - até agora utópica - que tem sido mencionada no Mercosul (fundado em 1991) por mais de 10 anos.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner (Argentina) já receberam os mecanismos propostos para que o fluxo comercial bilateral possa ser feito em pesos argentinos ou reais brasileiros, disseram fontes de ambos os governos.
A iniciativa foi lançada em julho de 2005 e demorou quase três anos para que se projetassem os sistemas de compensação monetária que serão aplicados pelos bancos centrais dos dois países.
"A arquitetura técnica está concluída. Só falta a aprovação política dos presidentes. Talvez por ocasião da Cúpula de Tucumán seja feito algum anúncio", disse uma fonte do ministério brasileiro da Fazenda à AFP, que pediu para não ser identificada.
O governo brasileiro implementou na sexta-feira um sistema de pagamentos em moedas locais do Mercosul, e a Argentina disse ter tudo pronto para colocar em prática este instrumento.
O Brasil acredita que os novos procedimentos comerciais com a Argentina poderão ser aplicadas em agosto ou setembro.
A utilização da moeda nacional não será obrigatória, mas facultativa, de modo que as transações em dólares também serão mantidas, segundo a fonte brasileira. Em princípio, o sistema seria aplicável unicamente para comércios de bens.
Argentina e o Brasil acreditam que será um "projeto-piloto" que pode ser utilizado por outros membros da do Mercosul, que reúne ainda o Uruguai, Paraguai e a Venezuela, que está em processo de incorporação.
"Tirando as diferenças, poderia ser um pequeno movimento rumo a uma unidade monetária, como a construída pela União Européia", acrescentou a fonte.
A Argentina e o Brasil concentram 80% do comércio do Mercosul. Em 2007, esse intercâmbio foi de cerca de 25 bilhões de dólares e se espera que cresça para 30 bilhões esse ano, segundo estimativas de ambos os governos.
"A Argentina completou a adequação normativa para começar a transações comerciais entre Argentina e Brasil usando moeda local, ou seja, pesos e reais, sem ter de converter ao dólar", disse Eduardo Sigal, secretário para a integração latino-americana da Chancelaria argentina, em Buenos Aires.
"Se o Brasil avançou nessa questão, é provável que os presidentes Lula e Cristina Fernández anunciem isso em Tucumán", acrescentou.
Brasília e Buenos Aires concordam que as exportações podem ser feitas com maior simplicidade e se eliminarão custos financeiros que envolvem a conversão de dólares para pesos ou reais.
Os ministérios da Fazenda dos dois países disseram ter levado em conta que os empregadores, especialmente pequenas e médias empresas, pagarão muito menos em corretagem de câmbio.
O mecanismo adotado elimina a conversão da moeda local para o dólar, pelo importador, e do dólar para a moeda do país de exportação. Os economistas calculam que em ambos os países os custos das operações bancárias e financeiras serão reduzidos até em 2,5%.

Em crise, Argentina se isola e retoma protecionismo

Guinada protecionista pode afetar fluxo comercial anual de mais de US$ 25 bilhões com Brasil
O Estado de Sâo Paulo / Denise Chrispim Marin / ARIEL PALACIOS
30/06/2008
Nos sete meses de governo Cristina Kirchner, a Argentina ameaça recair em um imbróglio tão sério como o que levou Fernando de la Rúa, em dezembro de 2001, a renunciar à presidência e escapar da Casa Rosada num helicóptero. A presidente rejeitou as saídas ortodoxas para o controle da inflação, alimentou a insegurança no setor privado e nos contribuintes e optou pelo protecionismo.Embora o Brasil faça de tudo para não trombar com seu sócio estratégico, um embate já começou na mesa de negociação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Na semana passada, os negociadores argentinos refutaram a posição defendida pelo Brasil sobre a abertura do mercado industrial do Mercosul. Analistas argentinos e brasileiros acreditam que essa guinada protecionista possa, novamente, afetar o fluxo de mais de US$ 25 bilhões ao ano do comércio bilateral.Os mais de cem dias de conflito entre o governo e os produtores agropecuários, por conta do imposto sobre as exportações do setor, reduziram o ritmo de crescimento do país. O consumo despencou, os investimentos entraram em compasso de espera, uma nova crise energética despontou no cenário de curto prazo e o governo começou a perder aliados políticos.“A crise argentina é política, não econômica. A causa é um governo que não negocia com ninguém e trombrou com um setor que não se submeteu a suas decisões e se aliou à descontente classe média”, afirmou o consultor Pedro da Motta Veiga. “O governo politizou todas as soluções de política econômica e está amarrado ao mastro de um barco que afunda.”Para Motta Veiga, o bom senso seria suficiente para aplacar a crise, que tanto desorganiza a economia do país como unifica e dá personalidade política ao setor rural. “Bastaria chamar dois ou três economistas de linha ortodoxa”, resumiu. Mas Cristina não parece disposta a aceitar essa receita e, ao contrário do que aconteceu no passado, alimenta uma crise que não teve causas externas. “A Argentina parece ter uma vocação para se deixar envolver em crises. Mas, desta vez, a crise é ‘home made’”, avaliou José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais e ex-embaixador em Buenos Aires.Por enquanto, Botafogo não aposta em “hostilidades” da Argentina contra os produtos brasileiros. Se surgirem, explica, serão imediatamente abafadas pela Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral, criada para diluir problemas entre os dois países. Mas analistas argentinos ouvidos pelo Estado são menos otimistas. “Não é nada assegurado, mas esse risco existe”, afirmou o ex-secretário de Comércio Exterior Raúl Ochoa.Conforme explicou, a perda de competitividade (por causa do aumento da inflação) e de rentabilidade das empresas tende a motivar a procura de bodes expiatórios. Esse panorama deve se complicar no ambiente de eleições parlamentares do ano que vem. Em 2004, quando a Argentina tentava se recuperar da crise de 2001-2002, o então presidente Néstor Kirchner anunciou medidas protecionistas contra produtos brasileiros. Seu governo apostava na recuperação da indústria - que, além de sucateada, enfrentava a concorrência dos setores brasileiros de calçados e eletrodomésticos. Essa “invasão” foi usada como bode expiatório dos problemas internos argentinos.Para o ex-secretário de Indústria Dante Sica, a Argentina se isola cada vez mais. A paralisação das exportações agropecuárias por mais de três meses provocou vantagens para o Brasil, que é “um fornecedor muito mais confiável para o resto do mundo e pode conquistar os mercados que a Argentina está perdendo”. Sica assinala ainda que, assim como os grandes investidores preferem o Brasil à Argentina, só o Brasil se candidatou a investir na Argentina nos últimos anos.Desde 2002, as empresas brasileiras instaladas na Argentina investiram mais de US$ 10 bilhões. Hoje, o capital brasileiro no país equivale a 25% dos investimentos estrangeiros. Além dessa relativa dependência, a Argentina se tornou refém do Brasil na questão energética. O País se comprometeu a exportar eletricidade para a Argentina neste inverno, como forma de cobrir a incapacidade de a Bolívia fornecer gás natural para suas termoelétricas. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a aceleração do cronograma para o início das obras da hidrelétrica binacional de Garabi, no Rio Uruguai. A expectativa do Itamaraty é que essas iniciativas pelo menos contenham o impulso protecionista da Argentina contra o Brasil.

FRC publishes limited liability guidance

The guidance does not attempt to to determine whether particular arrangements will be considered “fair and reasonable” as stipulated by the Companies Act
Written by Penny Sukhraj
Accountancy Age, 30 Jun 2008
The long-awaited guidance to limited liability contracts has been released today by the Financial Reporting Council.
The guidance, which was produced by former Commercial Court Judge Sir Anthony Colman, as well as company and accountancy representatives.
Introducing the guidance, Sir Anthony Colman said: 'The guidance is addressed to company directors, to help them assess whether to enter into an agreement with their auditor, and to help them implement the agreement if they decide to do so. One of the key considerations when making that assessment will be the likely views of the shareholders, as they must approve any agreement.'
The guidance does
• explain what is and is not allowed under the 2006 Act;
• set out some of the factors that will be relevant when assessing the case for an agreement;
• explain what matters should be covered in an agreement, and provides specimen clauses for inclusion in agreements; and
• explain the process to be followed for obtaining shareholder approval, and provides specimen wording for inclusion in resolutions and the notice of the general meeting.
The guidance does not attempt to to determine whether particular arrangements will be considered “fair and reasonable” as stipulated by the Companies Act, since each arrangement will need to be assessed in the context of the particular circumstances. That would ultimately be for the Courts to decide in the event of a dispute.
FRC chairman Sir Christopher Hogg said that each company must make its own decision as to whether to enter into such an agreement with its auditors.
'However, the FRC believes that it would be desirable for companies to discuss with their leading shareholders and with their advisers the merits of entering into an agreement in their particular circumstances,' said Sir Christopher.
The FRC will review the impact and content of the guidance in the second half of 2010 to ensure that it incorporates developments in generally accepted practice andany other new developments.

Incerteza legal é "risco" para petroleiras no Brasil, diz 'FT'

BBC Brasil
30/06/2008
A indefinição sobre as regras de exploração de petróleo na camada pré-sal representa um "risco" para a atuação de empresas petroleiras no Brasil, afirma nesta segunda-feira uma reportagem do diário financeiro britânico Financial Times.
O artigo, parte de um caderno especial do jornal sobre o setor de energia em diversos países do mundo, aborda a atual discussão sobre o modelo que o Brasil adotará para explorar reservas recém-descobertas em campos como Tupi e Carioca.
Por causa do seu enorme potencial, o governo estuda como manter as novas descobertas sob controle do Estado.
Sob o atual modelo, as petroleiras, muitas vezes em parceria com a Petrobras, são responsáveis por procurar petróleo em blocos geográficos arrebatados em leilões de concessão da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Especialistas em favor de uma mudança na legislação argumentam, entretanto, que incluir as reservas pré-sal nesse tipo de modelo seria como permitir às companhias "comprar um bilhete de loteria premiado", como definiu o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
Para o jornal britânico, a indefinição sobre as regras de exploração representa um risco maior para a atuação das empresas no Brasil que as dificuldades naturais de explorar óleo e gás natural em campos tão profundos e submetidos a condições adversas de pressão e temperatura.
"Apesar de essas condições apresentarem obstáculos consideráveis, podem certamente ser superadas, especialmente com os preços mundiais do petróleo nos atuais níveis", analisa o FT.
"Um risco maior para as empresas petroleiras com planos de trabalhar nos campos pré-sal é a incerteza em relação à regulamentação da indústria."
O jornal lança dúvidas sobre a adoção de esquemas de "produção compartilhada" de petróleo, nos quais as reservas se mantêm como propriedade do Estado e as companhias recebem permissão para manter parte do óleo que trazem à superfície.
"O que preocupa muitos analistas sobre esse modelo é que o governo deve basear suas decisões de produção em considerações não-comerciais, como o efeito da produção na inflação, a taxa de câmbio e o preço do petróleo em si". Para o FT, "nenhuma decisão sobre um novo regime (de exploração) até pelo menos o fim deste ano".

Lula diz que mundo ainda irá se curvar aos combustíveis renováveis

Agência Safras
30/06/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem à noite a defender a política brasileira em relação aos biocombustíveis e disse que a indústria automobilística soube confiar no governo em um momento de crise, no início de seu primeiro mandato. As afirmações foram feitas durante o lançamento do novo Gol pela Volkwagen, em evento na fábrica de São Bernardo do Campo, na região do ABC.
"Em 2003, eu vim aqui lançar o flex fuel, e pouca gente acreditava que a gente pudesse lançar aquele carro. Hoje, temos praticamente 100% da frota produzida neste país sendo flex fuel, e haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis, e aí o Brasil poderá vender muito mais carros." Ainda em 2003, Lula disse ter recebido a diretoria da Anfavea, a associação nacional das montadoras, e dirigentes de várias empresas do setor, com notícias de queda na produção e ameaça de demissões - "era uma choradeira", definiu o presidente. "Eu disse a eles: vocês têm de ter paciência, porque as coisas vão acontecer neste país. E hoje eu volto aqui para dizer que a indústria automobilística está batendo recorde todo mês. O povo brasileiro agradece a confiança que as indústrias tiveram no Brasil, na consciência de que o governo iria estabilizar a economia. Fizeram investimentos, e hoje estamos colhendo aquilo que nós plantamos", afirmou, diante de dez mil pessoas, na arena montada pela Volks para o evento, que terminaria com um show da cantora Ivete Sangalo.
Segundo Lula, o novo veículo será motivo de inveja no exterior. "Outra coisa que me deixou feliz foi saber que foi da cabeça da engenharia brasileira e dos trabalhadores brasileiros que a gente está produzindo o design desse novo Gol, que será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil", disse o presidente. "Eles vão perceber, e a Volkswagen graças a Deus percebeu, que a criatividade do povo brasileiro não é apenas no futebol ou no samba"

Mudam expectativas para Selic

InvestNews / Maria de Lourdes Chagas
30/06/2008
O mercado começa a desenhar uma nova estimativa para a Selic nos próximos meses. O comportamento dos índices de inflação está fazendo com que os investidores revejam as estimativas para o rumo da taxa Selic, fixada em 12,25% ao ano. Analistas já temem elevação maior nos juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) agendada para 22 e 23 de julho.
Os contratos de Depósitos Interfinanceiros (DI) negociado na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) projetam aumento de 0,75 ponto percentual da Selic no mês que vem. O DI de janeiro de 2010, o mais líquido, apontou taxa anual de 15,06%, ante 14,96% do ajuste anterior. Os negócios mostraram que as apostas no aumento de 0,75 ponto da taxa básica ganharam forças hoje decorrente do resultado do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) que acelerou para 1,98% em junho, dentro do intervalo das expectativas de mercado (1,75% a 2,10%), porém acima da mediana das previsões (1,89%).
Outro fator que preocupa os investidores é a alta no preço do petróleo que alimenta o medo da inflação global. O barril de petróleo do tipo WTI, com vencimento em agosto, atingiu hoje os US$ 142,93 nas operações eletrônicas da Bolsa de Mercadorias de Nova York (NYMEX, sigla em inglês), registrando um novo recorde histórico.
O gerente de renda fixa do Banco Prosper, Carlos Cintra, disse que a possibilidade de um aumento de 0,75 ponto nos juros é hoje de 75% de chances e a percepção é de que ciclo de alta nos juros não tem mais prazo para acabar.
O executivo ressalta que a preocupação maior é com os preços dos alimentos e da matéria-prima que continuam aumentando. "E a solução para combater a inflação não depende somente do Banco Central brasileiro e sim de uma ação em conjunto com os bancos centrais de outros países, e se nada for feito a inflação irá atingir o mundo rapidamente", frisa Cintra.
Ele observa que na composição do IGP-M o destaque foi para o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que subiu 2,67% contra 1,10% de maio, puxado pelo custo de mão-de-obra (de 0,96% para 3,75%).

Projeto cria regras para sócios responderem por débitos

DCI
30/06/2008
O mercado de capitais elaborou uma proposta de projeto de lei que estabelece regras para a Justiça determinar em quais condições os integrantes de sociedades respondem por obrigações da empresa. Em julho, o projeto de lei 4.301/2008, que trata do assunto, de iniciativa do deputado federal Bruno Araújo (PSDB-CE), será apreciado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
O texto disciplina o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica, que significa "levantar o véu" da empresa e responsabilizar pessoalmente integrantes, sócios, instituidores e administradores para o pagamento de débito da empresa. Isto é bastante utilizado, por exemplo, em ações de execução fiscal. Mas, conforme a proposta, "os efeitos da decretação de desconsideração da personalidade jurídica não atingirão os bens particulares de membro, instituidor, sócio ou administrador que não tenha praticado ato abusivo da personalidade em detrimento dos credores da pessoa jurídica e em proveito próprio."
Segundo o autor, "o projeto de lei pretende estabelecer regras processuais claras para a aplicação do instituto de desconsideração da personalidade jurídica, além de assegurar além de assegurar o prévio exercício do contraditório em hipóteses de responsabilidade pessoal de sócio por débito da pessoa jurídica".
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que não pretende estabelecer pressupostos materiais ou mesmo limitar as hipóteses em que a desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer. Afirma que quer tão somente instituir um rito procedimental, aplicável a toda e qualquer situação onde seja necessário chamar os integrantes da sociedade para responder pelo débito "de modo a trazer segurança e estabilidade às relações jurídicas empresariais".
O deputado se baseou em um anteprojeto elaborado por entidades integrantes do Plano Diretor do Mercado de Capitais. O parlamentar cita ter usado, também, como referência projeto de lei do falecido deputado Ricardo Fiúza, que, em 2003, defendeu um procedimento judicial específico sobre o tema personalidade jurídica, na Câmara Federal.
Segundo a justificativa do projeto, é necessário estabelecer regras para a decretação judicial de desconsideração jurídica porque tem havido excesso por parte do Judiciário nas primeiras instâncias. "Entretanto, a falta de um rito procedimental que assegure o exercício do contraditório, tem ocasionado uma aplicação desmesurada e apropriada da "Disregard Doctrine" (desconsideração da personalidade jurídica), sendo freqüente a sua utilização em hipóteses outras, como nos casos de mera responsabilidade subsidiária e de solidariedade, decisões muitas vezes reformadas pelos Tribunais Superiores, em prejuízo do próprio instituto", argumenta o autor.
A proposição também determina ao magistrado ouvir o Ministério Público antes da aplicação desse procedimento. Além disso, faculta a oportunidade de "satisfazer a obrigação, em dinheiro, ou indicar os meios pelos quais a execução possa ser assegurada", conforme o artigo 5º.
O conceito de desconsideração da personalidade jurídica pode ser traduzido como um procedimento que elimina a separação entre a empresa e seus sócios, no que se refere à responsabilidade pessoal de seus integrantes, permitindo que a eles sejam responsabilizados judicialmente pela recuperação patrimonial de desvios de pagamentos, ou outras irregularidades.
De acordo com o economista Renan Sebastião, especialista no mercado de capitais, esse projeto é muito bem vindo para o segmento em razão do momento que o Brasil está vivendo, com a expansão do mercado de capitais, que requer regras transparentes e igualitárias. "Sobretudo, mais recentemente, como recebemos investment grade, o Brasil precisa dar sinais claros para o mercado internacional a respeito de sua auto-regulamentação."
O projeto de lei está sob análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, que abriu prazo para apresentação de emendas aos demais parlamentares. O relator da matéria, José Nobre Guimarães (PT-CE), tem o prazo de 5 sessões ordinárias para apresentar o seu parecer, tempo que deve expirar em 7 de julho.
Procurado pelo DCI, ele declarou que ainda está estudando o teor do projeto.
A taxa de desemprego caiu para 7,9% em maio nas seis principais regiões metropolitanas do País. O resultado foi o menor já registrado para o mês desde 2002. Em abril, ficou em 8,5%.

Tentativa de criar CSS impede diálogo no Congresso Nacional

t / Fernando Exman
30/06/2008
Cientes de que poderão fracassar na tentativa de aprovar a reforma tributária ainda neste ano, deputados e senadores tentam estabelecer um calendário que garanta a votação do projeto em 2008 e a sua implementação em 2009 - ano considerado "neutro" por não ser atrapalhado por eleições. A tarefa, porém, será de árdua execução.
Além de dificuldades na obtenção de quórum, a tentativa da ala governista de criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) embaraça o debate. Os aliados do governo no Congresso pretendem instituir o tributo depois das eleições. "A aprovação da reforma tributária é uma prioridade do governo e da Câmara", diz o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). "Temos a obrigação de cumprir isso em 2008. Há espaço, vontade e necessidade", lembra o vice-líder do governo na Casa.
"A CSS é um tema que cria certa perturbação, mas isso só está em pauta porque a oposição antecipou a aprovação da emenda constitucional 29, que aumenta os investimentos na saúde". As sessões do Congresso durante o fim do mês serão prejudicadas pelas festas de São João. Cerca de 30% dos parlamentares são do Nordeste, região onde essas celebrações têm grande apelo popular. Além disso, as convenções partidárias referentes às eleições municipais serão realizadas no período. Em seguida, o Parlamento entrará em recesso. Por fim, e as disputas pelas prefeituras serão realizadas em todo o País em outubro. Alguns congressistas serão candidatos. Outros fazem questão de apoiar seus aliados durante a campanha.
Por isso, deputados estabeleceram a meta de aprovar o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) na comissão especial criada para analisar o projeto até o próximo dia 17, véspera do recesso. Se sair como o planejado pelos líderes governistas, a votação em plenário ocorreria no máximo depois das eleições.
A oposição, no entanto, diz que lutará contra qualquer proposta de reforma que aumente os impostos do País e não simplifique o atual sistema tributário. "Todos os gestos do governo são na mão inversa à reforma", criticou o líder da minoria na Casa, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). "A carga tributária aumentou, a arrecadação é recorde e eles querem criar a CSS."
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), faz coro. "A tentativa de criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) é um sinal invertido. A reforma era para extinguir impostos. É um péssimo sinal", diz. No Senado, a reforma tributária terá de ultrapassar mais obstáculos. Para o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a proposta só terá chances de ser aprovada se chegar até o dia 15 de outubro.
Além disso, deve ser apensada ao projeto dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre o mesmo tema. Como será alterado, o projeto de reforma tributária terá de voltar à Câmara antes de ir à sanção presidencial. "Há possibilidades de ser aprovada neste ano, mas vai depender da Câmara", ponderou Garibaldi. Iniciado em abril, o debate na comissão especial da Câmara continua acirrado.
Os secretários estaduais da Fazenda querem garantias de que os benefícios fiscais já concedidos serão mantidos durante o período de transição de implementação da reforma. Temem que os Estados sejam acusados pelas empresas de quebra de contrato. Outros pontos de conflito são a perda de arrecadação e distribuição dos recursos do fundo compensatório e a extinção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre os combustíveis e foi criado para financiar obras de infra-estrutura. Já a indústria quer garantias de desonerações dos investimentos e das exportações.