Incerteza legal é "risco" para petroleiras no Brasil, diz 'FT'

BBC Brasil
30/06/2008
A indefinição sobre as regras de exploração de petróleo na camada pré-sal representa um "risco" para a atuação de empresas petroleiras no Brasil, afirma nesta segunda-feira uma reportagem do diário financeiro britânico Financial Times.
O artigo, parte de um caderno especial do jornal sobre o setor de energia em diversos países do mundo, aborda a atual discussão sobre o modelo que o Brasil adotará para explorar reservas recém-descobertas em campos como Tupi e Carioca.
Por causa do seu enorme potencial, o governo estuda como manter as novas descobertas sob controle do Estado.
Sob o atual modelo, as petroleiras, muitas vezes em parceria com a Petrobras, são responsáveis por procurar petróleo em blocos geográficos arrebatados em leilões de concessão da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Especialistas em favor de uma mudança na legislação argumentam, entretanto, que incluir as reservas pré-sal nesse tipo de modelo seria como permitir às companhias "comprar um bilhete de loteria premiado", como definiu o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
Para o jornal britânico, a indefinição sobre as regras de exploração representa um risco maior para a atuação das empresas no Brasil que as dificuldades naturais de explorar óleo e gás natural em campos tão profundos e submetidos a condições adversas de pressão e temperatura.
"Apesar de essas condições apresentarem obstáculos consideráveis, podem certamente ser superadas, especialmente com os preços mundiais do petróleo nos atuais níveis", analisa o FT.
"Um risco maior para as empresas petroleiras com planos de trabalhar nos campos pré-sal é a incerteza em relação à regulamentação da indústria."
O jornal lança dúvidas sobre a adoção de esquemas de "produção compartilhada" de petróleo, nos quais as reservas se mantêm como propriedade do Estado e as companhias recebem permissão para manter parte do óleo que trazem à superfície.
"O que preocupa muitos analistas sobre esse modelo é que o governo deve basear suas decisões de produção em considerações não-comerciais, como o efeito da produção na inflação, a taxa de câmbio e o preço do petróleo em si". Para o FT, "nenhuma decisão sobre um novo regime (de exploração) até pelo menos o fim deste ano".