Brasil inicia ofensiva para aumentar exportações à China
Agência Brasil / Daniel Lima
04/07/2008
O Brasil começa uma nova ofensiva para aumentar a participação de seus produtos no mercado chinês. A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, na cerimônia em que foi divulgada a Agenda China - Ações Positivas para as Relações Econômicas e Comerciais Sino-Brasileiras.
Entre as metas estabelecidas no documento, divulgado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, estão a triplicação das exportações brasileiras para a China, com produtos de maior valor agregado, e a atração de mais investimentos chineses para o Brasil até 2010.
"Começamos hoje uma nova etapa. O fluxo de comércio e de investimentos entre os dois países, economicamente tão importantes, exigem uma estratégia coordenada e cada vez mais atenta aos assuntos de interesse mútuo", disse o ministro.
Segundo ele, o lançamento da Agenda China atitude pró-ativa dos empresários e do governo para estabelecer uma readequação do perfil das transações econômicas e comerciais entre o Brasil e o país asiático.
Miguel Jorge reafirmou que um das metas do Brasil é elevar as vendas externas para a 1,25% das exportações mundiais até 2010. "Certamente, o aumento do comércio com a China vai ajudar nessa meta, se elevarmos o conteúdo tecnológico de nossas exportações com produtos de maior valor agregado com relação ao que exportamos hoje."
Dados de 2007 mostram que o Brasil importa 95,1% em produtos industrializados, que são mais caros, e vende aos chineses apenas 26,8% desse tipo de produto. Por outro lado, a composição das exportações brasileiras para o mercado chinês é de 74% de produtos básicos, contra 18% de semimanufaturados e 8% de manufaturados. Entre os principais produtos, segundo MDIC, estão o minério de ferro (34,5%) e a soja em bruto (26,3%).
Entre os principais produtos china comprados pelo Brasil estão aparelhos e componentes eletrônicos (34,2%) e máquinas e instrumentos mecânicos 18,6%.
Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o governo brasileiro estabeleceu 619 produtos prioritários de 48 setores, que representam US$ 637 bilhões (67%) da pauta de importação da China Desse total, 147 produtos de 28 setores concentrarão maior esforço até 2010, como petróleo e derivados, metais não-ferrosos, papel e celulose, produtos minerais, químico, carne de aves e suna, peles e couro, além de instrumentos de precisão, metalúrgicos, ferramentas, tintas e farmacêuticos.
Entre as ações estratégicas para aumentar o comércio com a China estão a disseminação da imagem do Brasil no mercado chinês, diversificação dos produtos exportados, o aumento das parcerias entre as empresas dos dois países e entre o governo e o setor privado.

Camex desonera a importação de produtos europeus

Agência Brasil
04/07/2008
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira mecanismo de redução de custo na aquisição de bens de capital e produtos de informática e de telecomunicações, comprados de países da União Européia.
Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, trata-se do regime ex-tarifário, que consiste na redução ou isenção temporária do Imposto de Importação, quando não houver produção nacional.
A isenção foi aprovada até o limite de US$ 1,676 bilhão "desde que sejam utilizados em investimentos produtivos no País", capazes de gerar empreendimentos vinculados no valor de US$ 4,120 bilhões. A isenção, de acordo com Lytha Spíndola, deve valer por dois anos.
A Camex efetivou acordo, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em que o Brasil ganhou contencioso contra a União Européia, que consiste no direito à exportação, sem impostos, de uma cota de carnes de frango e de peru para aquele continente.
Em negociação da qual participou também o setor produtivo nacional, 90% das cotas serão destinadas a exportadores tradicionais do produto e os 10% restantes a novos produtores que queiram participar desse mercado, segundo a secretária-executiva da Camex.
Ela disse que o mecanismo corrige distorção anterior, segundo a qual a UE dividia em pequenas cotas que eram compradas por intermediários e estes as revendiam a grandes exportadores, fazendo com que parte da receita ficasse na própria Europa.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Walber Barral, acrescentou que a Camex aplicou, ainda, dois direitos antidumping e uma medida compensatória sobre importações de filmes para embalagens e aplicações industriais, originários da Índia e da Tailândia. As medidas serão válidas pelo prazo de cinco anos.
Foram aplicados direitos antidumping provisórios sobre importações brasileiras de acrilato de butila, originárias dos Estados Unidos, pelos próximos seis meses. O produto é usado na fabricação de resinas, tintas, vernizes e adesivos, dentre outros, e é produzido principalmente pelas empresas Arkema Inc, Dow Chemical e Union Carbide.
A Camex alterou, ainda, o direito antidumping aplicado às importações de glifosato proveniente da China. Também foi reduzida a taxa atual de 11,7% sobre as compras para 2,9%, enquanto durar a investigação de retomada da prática de dumping e do dano dela decorrente. O prazo para encerrar a investigação é 12 de fevereiro do ano que vem.
Segundo Barral, foi aprovada a ampliação das cotas de importação de pneus remoldados originários e estabelecidos para o Paraguai e Uruguai. As cotas anteriores, fixadas em 120 mil e 130 mil, respectivamente, aumentaram para 168 mil e 164 mil.
Esta última decisão ainda é passível de avaliação pelo Mercosul e pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em razão de controvérsia movida pela UE contra o Brasil a respeito da proibição da importação de pneus reformados.

Empresas dos EUA pedem fim de tarifa sobre o álcool combustível

Carta enviada a Bush foi assinada por empresas como PepsiCo e Coca-Cola.
Pedido afirma que etanol de milho aumenta pressão sobre preço dos alimentos.
Agência Estado
04/07/2008
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, recebeu na quarta-feira (2) carta de 35 entidades representativas da indústria de alimentos norte-americana pedindo o fim da tarifa cobrada pelo país na importação de álcool combustível. Além das entidades, assinam a carta empresas como PepsiCo, Coca-Cola, Tyson Foods, Pilgrims Pride, entre outras.
Na carta, o grupo pediu que o presidente americano exerça suas prerrogativas constitucionais para derrubar a tarifa sobre a importação de etanol sem a aprovação do Congresso, devido à "severa" e "inesperada" inflação dos alimentos, seu potencial impacto sobre a economia americana e o mandato federal que determina a mistura de álcool na gasolina.

G - 8 leaders face ominous economic woes this year

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: July 4, 2008
Filed at 7:25 a.m. ET
SAPPORO, Japan (AP) -- Between surging oil prices, food inflation and a credit crunch that's depressed global growth, leaders from the Group of Eight economic powers face the gravest combination of economic woes in at least a decade when they gather next week.
The outlook has darkened dramatically since last year's summit in Germany, when the leaders declared the global economy was in ''good condition'' and oil cost $70 a barrel -- which seemed high at the time.
Since then, the U.S. subprime mortgage crisis has erupted, roiling markets and battering financial firms. Oil has doubled to above $140 and food prices have jumped, hurting the poor in particular and raising the threat of political instability.
''Things have changed for the worse across the board,'' said Robert Hormats, vice chairman at Goldman Sachs (International) Corp. in New York.
Hormats argues that the economic problems now are more serious and widespread than during the Asian financial crisis of 1997-98, where the pain was largely limited to emerging markets.
''Now you have a financial disorder where the epicenter is the U.S.,'' he said. And fuel and food inflation ''are serious matters that affect large numbers of people.''
Host Japan put global warming at the top of the summit's agenda, but the dilemma of how to respond to accelerating inflation and slowing global economic growth could grab the spotlight.
Prime Minister Yasuo Fukuda has said he hopes the July 7-9 meeting at a hot springs resort in Hokkaido, Japan's northern island, will ''show some direction'' in tackling oil and food prices but stressed it was only ''one step'' in a longer process.
On oil, analysts are skeptical that the G-8 leaders -- representing the U.S., Japan, Britain, France, Germany, Russia, Italy and Canada -- will come up with much beyond urging major petroleum producers to boost output, reiterating the message of their finance ministers, who met last month in Osaka.
Foreshadowing possible disagreement among the leaders, the finance ministers were divided on where to assign blame for the run-up in oil prices. Germany, France and Italy held speculators largely accountable, while the U.S. and Britain said the focus needed to be on boosting production capacity that has barely kept up with growing global demand.
Soaring crude prices have already forced India, Malaysia, and Indonesia to cut subsidies and raise state-set prices on gasoline and other fuels. Last month, China hiked fuel prices as much as 18 percent.
At the same time, prices of corn, wheat, rice, soybeans and other farm goods have surged due to changing diets, urbanization, expanding populations, extreme weather, growth in biofuel production and speculation.
Spiraling fuel and food costs could drive millions into poverty, the Asian Development Bank has warned. In India, inflation has jumped to a 13-year high of 11.4 percent.
On the food front, the G-8 leaders may announce an aid package or pledging agricultural investment in poorer countries, experts say.
The credit crisis and global market turmoil are sure to be discussed, but with central bankers absent the leaders will most likely avoid saying anything specific about interest rates and currencies. The European Central Bank raised its benchmark interest rate a quarter point Thursday, suggesting it saw inflation as a greater threat than slower growth.
Overall, the summit's main goal will be demonstrating confidence that they can ''work through the oil crisis without causing the global economy to melt down,'' said Tom Cooley, dean of New York University's Stern School of Business.
Given the meeting's emphasis on climate change, the leaders could highlight the links between energy issues and global warming by stressing the importance of energy efficiency and alternative forms of energy, said Hormats of Goldman Sachs.
''The key thing is not what they do at these meetings but what they do at home,'' he said.
Oil and energy have remained recurring themes at the annual summits, said Hormats, who participated in several of the first meetings, which started in 1975. The initial gathering came after the 1973-74 oil embargo, when fuel prices surged after Middle East oil producers cut off the U.S. and other countries supporting Israel.
''We now have another oil crisis,'' Hormats said.
The summits were originally meant to focus on economic issues, but the agenda has expanded to include terrorism, Africa's development and the environment.
The group's membership also has grown from six to eight, adding Canada in 1976 and more recently Russia in 1997.
But many argue that it should be expanded to include China, the world's fourth-largest economy, and other emerging powerhouses like India and Brazil -- especially to tackle global issues like energy and climate change.
''At what point will the G-8 realize we're no longer the steering committee for the world economy?'' said Lael Brainard, a former deputy national economic adviser in the Clinton administration who attended several summits in the 1990s and now is a director at the Brookings Institution, a Washington think tank.
Already, the G-8 has been reaching out. It plans meetings with African leaders on the summit's first day, and later with leaders from China, India, Mexico, Brazil and South Africa -- countries that someday might be a part of the Group of 13.
''These countries are critical to the solution of any of these problems,'' said Brainard. ''I believe it's only a matter of time'' until the club expands.

Governo deve reduzir previsão de crescimento, relata Folha

Rodrigo Postigo
04/07/2008
A proposta do Orçamento 2009, que será enviado ao Congresso, deve mostrar uma previsão de queda no ritmo de crescimento da economia brasileira, de acordo com a Folha de S.Paulo.
Pela nova proposta, a projeção de crescimento será de 4,5%, 0,5 ponto percentual abaixo dos 5% previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ainda segundo o jornal, a redução reflete a opção do governo de sacrificar o ritmo de expansão da economia para conter a escalada da inflação.

Lula defenderá bicombustíveis na reunião do G8

Agência Safras
04/07/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a defender, na reunião do G8, os biocombustíveis, afirmando que eles não são responsáveis pela alta do preço dos alimentos no mundo. A reunião do G8, grupo dos sete países mais ricos do mundo e a Rússia, será na próxima semana no Japão.
"Existem vários fatores que estão causando essa inflação no preço dos alimentos, que vão desde a especulação no mercado de alimentos até o aumento do consumo, passando pelo aumento do preço do petróleo. O presidente pretende levar a mensagem de que essa crise tem que ser resolvida, não pode afetar as parcelas mais desfavorecidas da população, mas tem que ser resolvida de forma serena, buscando atacar as verdadeiras causas", disse nesta quinta-feira (03) o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, ao conceder entrevista sobre a viagem do presidente Lula, que participará na reunião como convidado.
Segundo Baumbach, Lula voltará a defender que o etanol e biodiesel são combustíveis alternativos à emissão dos gases causadores do efeito estufa, além de cobrar dos mais ricos que assumam parcela de culpa pelas mudanças climáticas.
No Japão, Lula participará ainda de encontros com os presidentes do Brics (Brasil, Rússia, India, China e África do Sul) e do G5 (Brasil, India, China, África do Sul e México).
A viagem prevê passagens pelo Vietnã, Timor Leste e Indonésia, onde Lula terá encontros com chefes de governo e discutirá sobre energia, comércio, esporte, políticas de inclusão social e tecnologia. No Timor, único país da Ásia e Oceania que tem o português como língua oficial, Lula se encontrará com o presidente José Ramos-Horta, que ferido em fevereiro deste ano em um atentado e ficou hospitalizado mais de um mês na Austrália.

Relator sinaliza que não aceitará ICMS para software na reforma tributária

Convergência Digital
Luiz Henrique Ferreira
02/07/2008
O relator da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO) só vai anunciar o seu parecer final sobre o texto após o recesso parlamentar. Essa decisão permite à Frente Parlamentar de Informática, um fôlego maior para trabalhar uma defesa para que o setor de software não venha a recolher o Imposto Sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao invés do ISS (Imposto sobre Serviços).
A informação foi divulgada pelo deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), presidente da Frente nesta quarta-feira, 02/07, ao Convergência Digital. De acordo com o parlamentar, o relator da Reforma Tributária disse a ele que não iria mudar produtos enquadrados em lei como ISS para a forma de ICMS.
Posição, aliás, defendida pelo próprio deputado Sandro Mabel, que participou nesta quarta-feira, 02/07, de um "chat" sobre Reforma Tributária. Ao ser questionado pelo jornalista Luiz Queiroz, do Convergência Digital, o deputado deixou claro que não planejava mexer com os produtos enquadrados no ISS (Acesse o blog Capital Digital)
Na opinião de Semeghini, se essa decisão de Mabel prevalecer, o setor de software estaria salvo, uma vez que a Lei Complementar (116/2003) tributa o software como ISS. Porém, nem tudo são flores, já que o presidente da Frente Parlamentar precisa articular politicamente com os dois deputados do PSDB de Minas Gerais e de São Paulo, respectivamente Nárcio Rodrigues e Paulo Renato de Souza, que apresentaram emendas ao texto da Reforma, onde ambos propõem a cobrança do ICMS ou do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), caso este venha a substituir o antigo tributo.
Semeghini ressaltou que já conversou com Rodrigues. Nessa conversa com o parlamentar mineiro, Semeghini ressaltou que Rodrigues não mostrou interesse em taxar o software, mas revelou forte preocupação com um pacote que agrega outros serviços, como a parte de compra de produtos pela rede.
"Pra mim isso não tem nada a ver com software. Acho que é confusão das pessoas com relação a alguns produtos que eles gostariam que fosse cobrado o ICMS e que não são", avaliou o presidente da Frente Parlamentar de Informática.
Quanto a Souza, do PSDB/SP, Semeghini disse que ainda não conversou com ele, mas que tentará um diálogo para tentar entender as razões para a apresentação da emenda. O deputado ainda adiantou que em agosto, a Frente Parlamentar, o setor de software e o relator Sandro Mabel se encontrarão para mais uma rodada de negociação.