IFRS é aceito como padrão pela SEC para empresa de fora dos EUA

A CVM já aprovou uma instrução tornando o IFRS como padrão obrigatório para relatórios contábeis das empresas abertas do País a partir do exercício de 2010

Rodrigo Postigo

19/11/2007

A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA) aprovou a publicação de demonstrativos financeiros de empresas não americanas com papéis listados nas bolsas do país seguindo as diretrizes das International Financial Reporting Standards (IFRS), sem a necessidade de reconciliação para o US GAAP.

Segundo explicou o presidente do conselho do SEC, Christopher Cox, "o objetivo é encorajar o uso das normas editadas pelo Iasb (International Accounting Standards Board, órgão responsável pela emissão das normas IFRS) no lugar de uma série de modelos diferentes em cada país". Essas normas já são utilizadas por 107 países.A SEC também fará consultas públicas ainda este ano, sobre a proposta de permitir que as empresas norte-americanas também possam trocar o US Gaap pelo IFRS.

No Brasil, 34 empresas brasileiras com American Depositary Receipts (ADR) negociados nas bolsas de Wall Street, hoje obrigadas a usar o US Gaap, com possibilidades para migração para o IFRS. A explicação se dá pela necessidade de muitas delas apresentarem suas demonstrações contábeis nesse modelo porque têm subsidiárias em países onde o IFRS é padrão. "É fácil prever que as empresas vão querer reduzir custos e optar pelo mais prático", diz Eliseu Martins, da Fipecafi.

De acordo com Martins, decisões recentes das autoridades regulatórias brasileiras vão acelerar a migração. Em julho, a CVM aprovou uma instrução tornando o IFRS como padrão obrigatório para relatórios contábeis das empresas abertas do País a partir do exercício de 2010. Além disso, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o IFRS como padrão brasileiro para todas as empresas. Nesta semana, o texto chega ao Senado, onde deve ser votado até janeiro de 2008, segundo previsão do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Carlos William (PTC-MG).

IPI ficará fora do novo imposto IVA

Rodrigo Postigo

19/11/2007

O governo federal deverá deixar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fora no novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) a ser criado na reforma tributária, a partir de 2010. A proposta de mudanças no sistema tributário nacional, já apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara de Política Econômica, é bem mais modesta do que a idealizada inicialmente pelo Ministério da Fazenda e será enviada no final de novembro ao Congresso.

Em vez de um único IVA, unificando todos os impostos indiretos do País das esferas federal, estadual e municipal, a emenda constitucional preverá a coexistência de pelo menos quatro tributos sobre consumo - o ICMS estadual, o ISS municipal, o IPI federal e o novo IVA federal, unindo apenas PIS/Cofins e Cide.

A decisão de não incluir o IPI no IVA federal foi tomada para evitar uma discussão espinhosa sobre os benefícios fiscais atualmente concedidos por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados, como no caso da Zona Franca de Manaus. Se o IPI fosse extinto, o governo seria pressionado a reeditar os mesmos benefícios - possivelmente por prazo mais longo - no novo IVA.

A idéia de unificar o ICMS e o ISS também foi descartada depois que o governo sentiu que ela enfrentaria inúmeras resistências no meio empresarial e entre os prefeitos das grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, apesar do apoio de pequenos municípios. As regras para o fim da guerra fiscal também não farão parte do texto a ser enviado ao Congresso, deixando essa definição para o processo de negociação durante a tramitação da proposta.

Apesar disso, a emenda constitucional deverá prever a transição do sistema de repartição do ICMS da origem para o destino. Isso será feito com a redução gradual das chamadas alíquotas interestaduais até 2016, quando deve entrar em vigor o novo imposto estadual, com alíquotas uniformizadas. Na prática, a unificação das alíquotas e a mudança do ICMS para o destino praticamente elimina a fonte da guerra fiscal, pois os atuais benefícios fiscais terão de ser reduzidos no mesmo ritmo da alíquota interestadual. Resta negociar no Congresso o prazo para sua extinção completa.

Expansão do etanol mudará o eixo do poder energético, revela estudo

Gazeta Mercantil/Caderno C / Ricardo Rego Monteiro

19/11/2007

Só mesmo a expansão mundial do etanol como alternativa energética deverá derrubar definitivamente os preços internacionais do petróleo do atual patamar médio de US$ 100. Embora tal fenômeno só deva ocorrer em um prazo de 10 anos, no mínimo, representará um dos sintomas da mudança da geografia energética mundial. Responsável por tal conclusão, o físico nuclear Roberto Hukai, professor da Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo, revela que, como resultado, o eixo do poder energético mundial será transferido do Oriente Médio para os trópicos, com especial influência do Brasil.

Tais conclusões encontram-se no estudo "A nova geografia energética mundial", que será apresentado pelo acadêmico no 4º Encontro Empresarial Brasil-Portugal, que será promovido pela Câmara de Comércio dos dois países no próximo dia 7 de dezembro, no Rio. Por meio do documento, o especialista traça panorama otimista do país na futura geopolítica do setor. A partir dessa nova realidade, Hukai também prevê que os grandes conglomerados brasileiros do agronegócio deverão assumir influência análoga ao papel hoje exercido por gigantes mundiais do petróleo, como Shell, Exxon e BP.

Para o especialista, as pressões ambientais e as cada vez mais inóspitas reservas de combustíveis fósseis constituirão os dois grandes vetores da grande mudança que, segundo ele, já se encontra em curso no mundo. Se é possível identificar um vilão determinante para tal processo, Hukai não se faz de rogado ao apontar o setor mundial de transportes. Como exemplo, revela que, só no ano passado, o consumo per capta de combustíveis fósseis aumentou 3,6%, devido principalmente ao crescimento da frota mundial de veículos e aeronaves. Nos últimos 20 anos, essa média se limitou a 1,5%.

O estudo revela que até o ano de 2040 um total de 2,5 bilhões de pessoas será incorporada ao mercado mundial de consumo. O contingente terá renda per capita de US$ 3 mil/ano, o que de acordo com o professor da USP será revertida em mais 300 milhões veículos à frota de países como China e Índia. Nos últimos 24 anos, compara o estudo, a indústria cresceu 15% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No mesmo período, o setor de transportes alcançou taxa de crescimento de 103%. Desse total, de acordo com Hukai, os Estados Unidos responderam por praticamente a metade (50%).

Por região, o estudo identificou uma alta de 1,5% na América Latina, puxada principalmente pelo consumo de gasolina e óleo combustível. "Levando-se em consideração apenas o segmento de transporte aéreo, o consumo de querosene de aviação (QAV) tem crescido 100 milhões de litros por ano, ou seja, uma taxa acima de 3% ao ano", adverte o professor da USP. "Com a agravante de que o QAV é consumido mais próximo da atmosfera".

Ainda de acordo com o estudo, só o consumo de combustíveis fósseis de Brasil, China, EUA e Índia, projetado para 2040, será suficiente para esgotar em três anos e meio uma quantidade de petróleo equivalente às reservas da Venezuela. A mesma projeção indica um esgotamento em 12 anos das reservas hoje conhecidas da Arábia Saudita.

Energia nuclear pode barrar Venezuela no Mercosul

Invertia / Maria Clara Cabral

19/11/2007

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), avaliou que a intenção do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de desenvolver energia nuclear pode dificultar a entrada do país no Mercosul. Para Picciani, a declaração dada pelo venezuelano deve pesar mais no Plenário da Casa do que na CCJ, já que a comissão só analisada a constitucionalidade da matéria.

"Acredito que o parecer (pela entrada do país no Merscoul) passa na CCJ, até porque analisamos apenas a constitucionalidade. Agora no Plenário é que acontece o debate sobre o mérito. Lá é que (a declaração de Chávez) pode pesar mais. Eu acredito que hoje os deputados ainda estão divididos sobre o assunto, por isso é difícil ter um indicativo no Plenário", afirmou Picciani. "Sobretudo porque não dá para prever o que o Chávez vai dizer até a votação", continuou.
A CCJ da Câmara dos Deputados deve votar o parecer de Paulo Maluf (PP-SP) pela entrada da Venezuela no Mercosul na quarta-feira. O texto de Maluf foi lido na semana passada no colegiado, mas os parlamentares fizeram um acordo para adiar a votação.

Na terça-feira, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Carlos Roberto Tio, falam na comissão sobre o assunto. Na quarta-feira os deputados devem votar a matéria.

Uma vez aprovada na CCJ, o texto segue para o Plenário, onde precisa ser aprovada pela maioria simples dos parlamentares. Depois, a matéria ainda segue para os trâmites no Senado. Lá, um parecer será analisado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo senador Heráclito Fortes (Democratas-PI).

O senador não quis dizer se a declaração de Chávez pode atrapalhar a entrada da Venezuela no Mercosul. "Ainda é muito cedo para falar. A declaração foi dada ontem, precisamos aguardar a reação dos parlamentares", afirmou.

Fortes afirmou que a Venezuela é um país soberano, portanto tem o direito de "fazer o que quiser". O senador, no entanto, discorda de Chávez e acredita que "um país com tantas necessidades como o dele deveria investir em outras coisas".

Chávez anunciou a intensão de desenvolver energia nuclear às vésperas de uma viagem oficial ao Irã, mas disse que a energia é para fins pacíficos. Ele defendeu o produto atômica como alternativa para combater o aquecimento global e como solução para a crise energética mundial.

Empresários propõem acordo de livre comércio com México

Rodrigo Postigo

19/11/2007

A Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), uma rede de organizações da indústria, comércio e serviços coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), encaminhou ao governo, na semana passada, uma proposta de abertura de negociações de um acordo de livre comércio com o México. A intenção dos empresários é acelerar a liberalização do comércio bilateral entre os dois países que já têm um Acordo de Complementação Econômica (ACE), ou seja, de redução de tarifas aduaneiras.

O atual acordo permite que cada país membro do bloco sul-americano, o Mercosul, avance no comércio com os mexicanos bilateralmente, segundo suas necessidades. No caso do Brasil, a lista de produtos com preferência tarifária compreende 800 produtos. De acordo com a analista de negociações internacionais da CNI, Lúcia Maduro, o avanço do acordo comercial entre Brasil e México servirá para resolver problemas de deslocamento de produtos que o Brasil está enfrentando no mercado mexicano.

Isso tem ocorrido porque o México tem diversificado seus acordos comerciais e, por isso, os produtos brasileiros estão perdendo mercado para outros países. O superávit brasileiro em relação ao México vem caindo. Até setembro ficou em US$ 1,7 bilhão. O Brasil exportou US$ 3,082 bilhões e importou US$ 1,379 bilhão. No ano passado, até setembro, o País exportou US$ 4, 4 bilhões e importou US$ 1,3 bilhão, ou seja, o saldo positivo foi de US$ 3,1 bilhões.

Automóveis lideram O principal item do comércio entre Brasil e México são os automóveis. Foi o ACE que aumentou o comércio desse setor, ao reduzir as tarifas de comércio para os automóveis. Como a produção nos dois países é diferentes, houve complementação e ambos saíram ganhando. O Brasil exporta carros de pequeno porte como os modelos Gol, Fiesta, Astra e Bora e importa carros de médio e grande porte, como Sendra e Fusion.

Grande parte do comércio mexicano, mais de 70%, está concentrado com os seus parceiros no Nafta (Estados Unidos e Canadá), principalmente com os Estados Unidos. Mas nos últimos anos o México assinou acordos com a União Européia, Japão, Chile, América Central (menos o Panamá) para diversificar o destino de suas exportações e origem das importações.

A proposta encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e ao Itamaraty incorpora ao ACE n 53 a completa desgravação de todos os produtos em um prazo de até dez anos; a adoção dos níveis de preferências já negociados entre os países – com preferência mínima de 30% no primeiro ano do acordo –; a aplicação automática dos cronogramas de desgravação tarifária a todos os produtos; e a admissão de uma lista de produtos sensíveis que terão prazo de dez anos, com dois de carência, para a pretendida desgravação tarifária. Também consta da proposta que a lista de produtos sensíveis não deverá superar 5% dos itens tarifários e 5% do valor de comércio bilateral.

O setor privado brasileiro também pede a inclusão de capítulos sobre liberalização do comércio de serviços e proteção dos investimentos. Boa receptividade Na embaixada mexicana em Brasília a proposta foi bem-recebida. Segundo uma fonte da embaixada, o México está disposto a negociar se for encaminhada pelo Itamaraty. Hoje o México está negociando com o Brasil a ampliação do ACE n 53.

Está marcada para o próximo dia 27 de novembro uma reunião na Cidade do México para tratar do assunto. Conforme Lúcia Maduro, da CNI, diversas organizações setoriais brasileiras têm procurado suas congêneres no México com o objetivo de estabelecer entendimentos para a liberalização comercial. Segundo a CEB, durante a missão empresarial que acompanhou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao México, no início de agosto de 2007, o incremento do relacionamento bilateral foi avaliado de forma positiva pelos empresários de ambos os países.

Dólar pode chegar a R$ 1,10 em 24 meses

Ivan Postigo

19/11/2007

Há alguns meses preparei um relatório que sinalizava que a cotação do dólar poderia chegar a R$1,85, alguns amigos me diziam: Não pode ser você está errado. Isso não tem sentido!

Eu sempre respondia isso não é projeção minha, é apenas uma leitura do que diz o mercado, o posicionamento de pessoas que estão envolvidas com área cambial. Ora, não demorou muito e estamos a caminho de R$ 1,70 por cada dólar .

O seu negócio sofre influência direta do mercado cambial? Você está estudando e refletindo sobre medidas que pode e deve tomar para se precaver de uma flutuação maior ainda?

Consideremos o que pode acontecer usando as variações de alguns anos passados, tendo como referência a taxa de venda do último dia útil do mês de dezembro.

2002 2003 2004 2005 2006

R$/US$ 3, 625 2, 925 2, 718 2, 285 2, 150

Variação % 19,31 7,07 15,93 5,90

Até agora, em 2.007, com um cambio a R$ 1.74 a valorização é de 19,06%%, com tendência a aumento. Realmente é muito difícil dizer o que vai acontecer nos próximos meses com o cambio , contudo há fortes indicações de valorização do real frente ao dólar.

As economias do mundo deve continuar nesse processo de crescimento por mais algum tempo com os países desenvolvidos deslocando quantias importantes de capitais para áreas que propiciem maior rendimento, portanto considerando que somos um país atrativo para investimento e especulação uma boa massa deve atravessar nossas fronteiras.

Petróleo, etanol, biodiesel, produtos agrícolas, continuarão a impulsionar a economia e a ajudar outros segmentos a se desenvolverem.

O mercado de ações com boas perspectivas de rendimento e a remuneração proporcionada pelos juros aos capitais especulativos, ainda um dos maiores do mundo, continuarão incentivando o ingresso de moedas estrangeiras no país.

Você pode considerar para análise dos possíveis impactos em médio prazo nos seus negócios alguns patamares de valorização do câmbio, como vêm acontecendo nos últimos anos, onde você precisa de menos Reais para comprar um Dólar.

Nada o impede em seus estudos usar como premissa a desvalorização ao invés da valorização cambial, é uma questão de leitura de mercado e de trabalhar com sua intuição, caso acredite que o cenário pode mudar radicalmente.

Consideraremos na nossa análise a valorização cambial, tendência que neste momento se mostra mais concreta, usando algumas faixas de flutuação para projeção das possíveis taxas de câmbio do dólar para os próximos 12 meses.

Meses Nov. 2007 Nov. 2008 Nov. 2009

Câmbio R$ 1,74
Valorização 5% ao ano R$ 1 653 R$ 1, 570
Valorização 10% ao ano R$ 1.566 R$ 1, 409
Valorização 15% ao ano R$, 1,479 R$ 1,257
Valorização 20% ao ano R$ 1,392 R$ 1,136

Lembre-se que nossas exportações frente ao volume mundial ainda é uma parcela muito pequena, o crescimento de nossa economia não tem nada de extraordinário, deveríamos apresentar maior desenvolvimento, isso sem dúvidas nenhuma colocaria um volume maior de recursos externos no nosso mercado.

Para sermos cada vez mais competitivos vamos sim ter que trabalhar em redução de custos, automatização, logística, de forma a podermos oferecer preços cada vez mais convidativos frente à concorrência global.

Faremos isso de forma estratégica, pensada, planejada, ou faremos porque a taxa cambial nos levará a um volume menor de receitas em reais por dólar exportado.

Dois anos é um prazo curto para quem quer conduzir sua empresa a um crescimento significativo e também o é para aquele que quer recuperar a saúde financeira e ainda conduzi-la ao crescimento.

Sem demora, lápis e papel ou laptop e sua planilha eletrônica, mãos a obra, você tem muito trabalho pela frente.

Ivan Postigo
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / (11) 9645 4652
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