Exportações e importações do País caem 22,8% no ano

Apesar de saldo comercial registrar queda pequena em 2009, corrente de comércio sofre com a crise
Agência Estado / Sandra Manfrini
24/03/2209
Apesar da crise financeira, o saldo comercial do País desde o início do ano registra apenas uma leve queda na comparação com 2008, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira, 23. O volume das exportações e importações brasileiras, porém, caiu 22,8% no período.
Os dados mostram que a balança comercial acumula no ano, até o dia 22 de março, um superávit de US$ 2,284 bilhões. O saldo é apenas 1,8% menor que o acumulado no mesmo período de 2008, quando a balança registrou superávit de US$ 2,327 bilhões. Apesar do saldo comercial estar próximo ao registrado no mesmo período do ano passado, a corrente de comércio (soma das exportações mais as importações) verificada neste ano, até a terceira semana de março, foi de US$ 52,436 bilhões. Isso significa uma queda de 22,8% em relação à corrente de comércio verificada de janeiro até a terceira semana de março de 2008 (US$ 67,959 bilhões).
Essa queda reflete a retração nas transações comerciais. As exportações brasileiras registraram, no período, uma média diária de US$ 506,7 milhões. Esse desempenho está 20,7% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 639 milhões). As importações tiveram um desempenho médio diário de US$ 464,4 milhões, valor 22,2% menor que o verificado no mesmo período de 2008 (US$ 596,7 milhões).

Entenda o novo plano dos EUA para ajudar bancos

BBC Brasil
24/03/2009
O governo dos Estados Unidos anunciou detalhes de um plano de compra de ativos tóxicos de bancos e outras instituições financeiras que pode movimentar até US$ 1 trilhão. A BBC preparou uma série de perguntas para ajudar você a entender o programa e como ele pode ajudar a economia americana a se recuperar em meio à crise.
Por que o plano é necessário?
O sistema bancário americano está amargando os efeitos de empréstimos que não estão sendo honrados pelos devedores, especialmente hipotecas. Os títulos atrelados a esses empréstimos são apelidados de "ativos podres" ou "tóxicos".
Como não sabem ao certo o volume das dívidas que não serão pagas, os bancos têm evitado ceder novos empréstimos - o que contribui para o desaquecimento da economia.
O plano anunciado pelo governo americano vai oferecer subsídios na forma de empréstimos a juros baixos para investidores privados, a fim de incentivá-los a comprar dos bancos essas hipotecas e outros empréstimos.
O governo também vai investir nesse plano e se tornar um sócio na eventual venda desses ativos.
Como ele funcionará?
O Departamento do Tesouro americano vai investir no programa uma quantia inicial de entre US$ 75 bilhões e US$ 100 bilhões - cifra já aprovada pelo Congresso - e o setor privado deve contribuir com o resto. O Federal Reserve, o Banco Central americano, também deve fornecer algumas garantias para esses investimentos.
De acordo com o Tesouro, o investimento inicial vai fornecer o "poder de compra" de até US$ 500 bilhões em ativos tóxicos, que teriam potencial para ter um valor de US$ 1 trilhão.
"Ao longo do tempo, ao criar um mercado para esses ativos, que atualmente não existe, este programa vai ajudar a aumentar o valor desses ativos, aumentar a capacidade de empréstimo dos bancos e reduzir a incerteza sobre a escala de prejuízos no balanço dos bancos", afirmou o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, ao jornal Wall Street Journal.
O governo americano já havia ajudado os bancos desde o início da crise?
O governo originalmente propôs a compra desses ativos tóxicos em outubro de 2008, quando o secretário do Tesouro era Henry Paulson e o presidente era George W. Bush.
Na ocasião, foi aprovado um pacote de ajuda ao setor financeiro no total de US$ 700 bilhões. Mas, depois, Paulson mudou a estratégia e decidiu injetar os primeiros US$ 350 bilhões do plano diretamente nos bancos.
Parte do dinheiro que sobrou será usado neste novo plano de ajuda, mas uma parcela também já está comprometida com outros fins, como ajudar a indústria automobilística.
O Congresso americano tem resistido em aprovar mais verbas para ajudar o sistema bancário devido à polêmica sobre o pagamento de bônus milionários a executivos de bancos que já receberam ajuda do governo.
O novo plano vai funcionar?
Muitos economistas e ministros da economia de vários países afirmam que acabar com os ativos podres é algo vital para reerguer a economia de todo o mundo.
Entretanto, existe o temor de que o sistema privado americano continue relutante em comprar os ativos, especialmente em um momento em que enfrenta críticas do Congresso americano devido ao pagamento dos bônus.
Se isso acontecer, é difícil imaginar que suficiente dinheiro público seja investido no plano a ponto de garantir que ele seja um sucesso.
Tentativas anteriores de envolver o setor privado na compra de ativos tóxicos no início da crise financeira não funcionaram.
Os mercados, porém, reagiram positivamente ao novo plano, aumentando a esperança de que ele dê certo.

Crise afeta venda de PCs, mas Notebook cresce 15%

Agência Estado
24/03/2009
A crise atingiu com força o mercado brasileiro de computadores. Isso se refletiu já nos números do ano passado, que ficaram abaixo da expectativa, por conta das vendas menores em novembro e dezembro. Para este ano, a consultoria IT Data prevê que as vendas ficarão em cerca de 11 milhões de unidades, abaixo das 11,7 milhões vendidas em 2008. A queda, no entanto, irá se concentrar nas vendas de computadores de mesa. A demanda por notebooks deve crescer 15,8%, chegando a 4,75 milhões de unidades.
Por conta disso, o País está atraindo novos fabricantes. A taiwanesa Asus anunciou recentemente o início da produção de seus computadores no Brasil. A MSI, também de Taiwan, vai iniciar no segundo semestre a fabricação local, de forma terceirizada. "Hoje, temos só oito funcionários no Brasil", disse Marcelo Martins, diretor comercial da MSI Computer. "Vamos chegar a 50 ou 60." A empresa também tem fabricação terceirizada de placas-mãe no País.
A Asus e a MSI estão entre as maiores fabricantes de notebooks do mundo. Muitos computadores portáteis que estão no mercado com outras marcas são produzidos por elas. A aposta na marca própria é uma maneira de conseguir margens maiores do que as de kits para notebooks (que elas fornecem para companhias brasileiras) e que as de placas-mãe.
A MSI vai fabricar no Brasil o netbook (portátil menor e mais barato) Wind U120H e o notebook para jogos GX620. O Wind U120H tem conexão de dados para a rede celular de terceira geração (3G) - sem precisar de placa, é só colocar o chip - e custa cerca de US$ 450 nos Estados Unidos. O preço para o Brasil ainda não está definido.
"As vendas nos Estados Unidos e na Europa estão um horror", afirmou Ivair Rodrigues, diretor de Estudos de Mercado da IT Data, explicando a atração do mercado brasileiro para os fabricantes internacionais. "Aqui não está tão ruim quanto lá fora. Em fevereiro, as vendas foram superiores que as de janeiro e a expectativa é novamente de melhora para março." Segundo ele, a Compal, outra grande fabricante de computadores de Taiwan, também planeja vir par ao Brasil.
Apesar da expectativa promissora de vendas para este ano, a crise acabou por reduzir a participação de pequenos fabricantes no mercado brasileiro. "Existem entre 30 e 40 marcas de notebooks à venda no Brasil, mas as 10 maiores têm uma fatia de 80% do mercado", explicou Rodrigues. "São poucos os fabricantes que têm volume." Entre os brasileiros fortes neste mercado estão a Positivo, a Intelbrás, a Itautec e a Semp Toshiba.

Autarquia vai analisar novas regras para preço de transferência

Gazeta Mercantil / Andrezza Queiroga
24/03/2209
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, deve se posicionar ainda este ano sobre a Instrução Normativa 243/02, que prevê a cobrança de imposto dos produtos importados entre empresas vinculadas, conhecido como preço de transferência (PRL), mas não autoriza a dedução do valor agregado, conforme permite a legislação. Segundo informações da assessoria de imprensa da autarquia, ainda não há data para a análise, mas garantem que será este ano. A decisão é aguardada com ansiedade por advogados, que criticam a interpretação da Receita Federal.
Para especialistas, o posicionamento correto não seria o previsto na IN, mas o estabelecido pela Lei 9.959/00, que, alterando a Lei 9.430/96, regulamentou o cálculo para a cobrança do imposto. A norma em vigor desde 2000 prevê a cobrança de tributo sobre uma margem de 60% do preço de revenda após deduzido o valor agregado no Brasil. E margem de 20% do preço de revenda de produtos importados e não manufaturados no País, mas deduzindo-se também o valor agregado. Já a IN, aplica as mesmas margens, mas não autoriza a dedução.
De acordo com Luís Eduardo Schoueri, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, o posicionamento do Fisco é ilegal. "Desmotiva as empresas a produzirem no País, já que a margem de lucro exigida na hora de importar os produtos acabados é de 60%, mas sem a devida dedução", diz. Ele afirma que a instrução parte de uma margem de lucro desproporcional e, com base nesta interpretação, o Fisco passa a multar as empresas em quantias consideráveis. "Com base na presunção de que houve fraude", diz.
Para o advogado Marcos Paulo Caseiro, do Simões e Caseiro Advogados, com base na IN, fica mais caro produzir no País. Além de considerar a margem de lucro alta, o advogado reclama por a instrução não permitir a dedução do valor agregado. "A IN da Receita é hierarquicamente inferior à lei e não pode inovar o ordenamento jurídico", enfatiza Caseiro. Na prática, o advogado ressalta que a instrução presume uma margem de lucro, não autoriza a dedução e o Fisco, tomando como base este entendimento, "passa a multar os contribuintes em valores que podem chegar a 100% do total da operação, mais a diferença da carga tributária que a empresa, supostamente, deixou de recolher".
O advogado Marcelo Neves, do e Marcelo Neves Consultores Jurídicos, também afirma que a norma da Receita fere a legislação por majorar o tributo. "A IN prevê a aplicação dos 60% da margem de lucro da empresa sobre a participação do bem, serviço ou direito importado no preço de venda do bem produzido e, com isso, acabou alterando o regime da lei, cuja referência era o preço de revenda, e não a participação do ativo importado na composição desse preço", explica. Para ele, a instrução, ao mudar o critério contábil de apuração do cálculo para cobrança de impostos, "violou a legislação".
Segundo Bruno Böni, da Martinelli Advocacia Empresarial, não poderia uma norma infralegal, no caso a IN, exigir ou aumentar tributo. E lembra que só o Poder Legislativo poderia editar uma lei com esta finalidade. "Com base neste entendimento, a instrução extrapolou as previsões legais quanto à forma de cálculo do método PRL, o que pode aumentar os tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)." Neste caso, segundo o advogado, pela interpretação literal é possível considerar que a IN é ilegal.

Investimento em infra-estrutura cai 38,9% em 2008, diz Anbid

Rodrigo Postigo
24/03/2009
O total investido em projetos de infra-estrutura no Brasil em 2008, financiado por meio de venda de participação ou dívida, atingiu R$ 9,9 bilhões, uma queda de 38,9% em 2008, na comparação com o ano anterior, informou nesta segunda-feira a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).
Já o número de projetos ficou praticamente estável, passando de 36, em 2007, para 35, no ano passado. Por setores, a liderança em 2008 ficou com energia, que recebeu 60,3% dos recursos, seguido por petróleo e gás (13,7%), transporte e logística (11,7%) e agronegócio (7,5%).
"Em 2008, o volume da dívida tomada em financiamento de projetos totalizou R$ 7,2 bilhões, contra R$ 11,8 bilhões de 2007, um recuo de 39,1% no período. Entretanto, a relação dívida/investimento dos projetos aumentou para 72,2%, ante uma média de 71,5% nos demais anos", apontou a Anbid, em documento divulgado nesta segunda.

Fueling Cooperation, Not Protectionism

Nearly four years later, we're still feeling the ripples from Washington's move to block Cnooc's bid for Unocal
Wall Street Journal
OPINION ASIA
MARCH 24, 2009
By VICTOR ZHIKAI GAO From today's Wall Street Journal Asia.
BEIJING
In the midst of the global economic downturn, there's one industry that's expanding rapidly: China's state-owned energy companies. Over the past few months, these companies have launched major multibillion-dollar oil deals from Russia to Brazil to Iraq. There's a good lesson here for policy makers in Washington who think protectionism is costless.
China is eager to secure a reliable and long-term supply of oil. The country is the second-largest oil consumer and importer in the world, next only to the United States. But China's per capita oil consumption is only one-thirteenth of the U.S. -- in other words, there's a lot of room to grow. As the world's largest oil consumers, China and America have much to gain from cooperation in new and renewable energy, clean coal and energy efficiency.
This is especially true today, given the oil price has dropped by more than $100 a barrel since last July. Both countries' energy sectors face declining revenues and the high costs of upstream exploration and production. The danger is that energy investments will dwindle, and when the global economy eventually climbs out of the current economic and financial crisis, demand for oil may far exceed supply, resulting in huge price hikes. China and America could thus potentially be hit with much higher costs for imported oil.
The hope is that China's increased investments in upstream oil exploration and development in different parts of the world to date -- and over the coming few years -- may make up for this significant vacuum. So long as China sells a significant amount of oil thus produced to the open market, rather than locking it up for shipment back to China, such investment should be welcomed and encouraged for its positive stabilizing effect over the long run.
Washington needs to embrace these investment flows. Since Congress opposed Cnooc's bid for Unocal in 2005, few, if any, Chinese energy companies have ventured into the U.S. market. Partly as a result, Chinese energy companies have since been expanding more rapidly in other parts of the world. Prior to the proposed Cnooc-Unocal deal, Cnooc hardly had any investments in Africa. Once America erected protectionist walls, Cnooc began its grand engagement with Africa.
Chevron, which ultimately won the bid for Unocal, hasn't been able to match what Cnooc would have achieved. The San Ramon, Calif.-based company is still sitting on large natural gas reserves inherited from Unocal, mostly in Southeast Asia, and may either have to treat them as idle assets for years to come, or have to knock on Chinese doors anyway, since the Chinese market remains the most logical and natural market in which to sell such a product. The bitter lesson here is that while oil is fungible, natural gas sellers need to aim at markets that have willing, ready and paying customers -- and offer the prospect of stable, predictable revenues for decades to come.
China and the U.S. should have the courage and vision to go beyond the failed Unocal deal and China's rejection last week of the proposed $2.4 billion Coca-Cola-Huiyuan merger. The Obama administration has introduced fresh air into the two countries' bilateral relations, and energy cooperation should certainly be an area of renewed focus. China conducts its relations with the U.S. as a steadfast, reliable and responsible stakeholder. We can both benefit from cooperation, not confrontation.
Mr. Gao is secretary general of the China Private Equity Association and former senior vice president and general counsel of Cnooc Limited.