Crise dos EUA é 'brisa' no Brasil, diz The Economist

JB Online

18/01/2008

A "ventania" da crise de crédito que atinge os EUA e ameaça a Europa parece uma "brisa suave" quando comparada ao que o Brasil já enfrentou em termos de crise financeira e a economia brasileira está bem posicionada "para lidar com o que quer que o mundo jogue contra ela". A avaliação consta de reportagem de hoje no site da revista britânica The Economist.

A reportagem destaca que, sempre que o país esteve posicionado para atingir níveis mais altos de crescimento, algo acontecia para "tirar o ar" do país: em 1998, a crise nos mercados asiáticos; em 2001, o calote da dívida na Argentina; e em 2005, a alta da inflação.

O que mudou, diz a Economist, foi a forte expansão da demanda doméstica brasileira, a maior integração do país nos mercados mundiais e a menor vulnerabilidade a choques externos.

Com uma taxa de juros real de 7% - baixa para os padrões brasileiros, segundo a reportagem - o país tem hoje abundância de crédito, o que ajudou a demanda doméstica a crescer. "Seria preciso um aumento acentuado de juros para inibir essa demanda, e isso parece improvável."

O Brasil também não é mais tão dependente dos EUA, que responde hoje por cerca de um quinto das exportações brasileiras. "Os outros quatro quintos estão espalhados pela Europa, Ásia e América Latina", diz o texto, que destaca ainda a diversidade das commodities exportadas pelo país: "De suco de laranja a jogadores de futebol", diz o texto.

O país, no entanto, não está imune ao que possa acontecer ao resto do mundo, diz a The Economist. "A economia parece estar se movendo para uma fase menos benigna. Após anos de grandes superávits, a conta corrente do país parece apontada para um pequeno déficit neste ano."

A inflação (4,46% no IPCA, o índice escolhido pelo governo como alvo das metas de inflação) ficou perto do centro da meta, de 4,5%, e a expectativa é de apenas um ligeiro aumento neste ano. "Mas os mercados já erraram nessas previsões antes. A dívida do governo ainda é muito alta, o Brasil investe muito pouco e o governo toma para si uma parte muito grande, gastando em coisas que fazem pouco para elevar o potencial da economia", diz a reportagem.

Municípios brasileiros devem regulamentar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Rodrigo Postigo

18/01/2008

Todos os municípios brasileiros devem regulamentar o Estatuto da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. A não-regulamentação municipal pode caracterizar descumprimento da Lei Complementar (LC) 123/06 e deixar o município vulnerável a ações de contribuintes na Justiça.

“Esse é um tema que nos causa grande preocupação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Os municípios devem estar cientes dos perigos da inexistência da legislação municipal”, alerta.

A LC 123/06, que criou o estatuto, exige, em seu Artigo 77, que os entes municipais regulamentem a lei em seu nível dentro de um ano. O prazo venceu em 14 dezembro passado.

'Não há risco de apagão em 2008', diz especialista do setor

Reuters

18/01/2008

Contrariando algumas previsões mais pessimistas do mercado, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde Castro, considera que o risco de um apagão este ano é muito remoto.

Embora o nível dos reservatórios tenha atingido na quarta-feira o nível mais baixo dos últimos dias, Castro entende que a situação ainda é confortável e há folga para evitar um novo racionamento em 2008.

"A probabilidade de risco de apagão é muito baixa, muitíssimo baixa. Talvez a probabilidade aumente em 2009, dependendo do nível dos reservatórios ao fim desse ano", avaliou o economista

Para ele, 15 de fevereiro será a data limite para se fazer uma projeção para a oferta de energia em 2009.

"Estaremos no meio do período úmido. O que interessa é chover em Minas Gerais onde está o nascedouro de muitas bacias importantes para o País. Ainda temos água nos reservatórios, mas o problema é depreciar muito e começar janeiro de 2009 como chegamos em janeiro de 2001, com 22% de nível", acrescentou Castro.

Ele destacou que as regiões Sudeste e Centro-Oeste são responsáveis por mais de 70% da geração hidroelétrica do País.

Castro afirmou que a Petrobras está sendo pressionada a cumprir seu cronograma de obras para ampliar a oferta de gás no País e evitar futuros riscos no fornecimento de energia.

A estatal deve colocar no mercado em 2008 mais 5,5 milhões de metros cúbicos de gás provenientes da bacia do Espírito Santo; outros 6 milhões de metros cúbicos das plantas de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Ceará, e deve antecipar para esse ano a unidade de regaseificação de gás no Rio de Janeiro.

"A oferta seria ampliada em 25,5 milhões de metros cúbicos esse ano e atenderia a demanda do mercado, incluindo o acordo feito pela Petrobras com a Aneel (agência reguladora do setor)... Acho que a questão do gás é pontual", declarou o professor da economia da UFRJ.

Castro afirmou ainda que o arcabouço legal e estrutural em 2008 é muito mais sólido que em 2001, ano do racionamento de energia.

"Não dá para comparar um ano com o outro. Em 2001, o planejamento do setor estava desarticulado, o sistema tinha menos linhas de transmissão, a prioridade era a privatização e o marco regulatório não estimulava investimentos", declarou.

"O cenário de médio prazo é muito favorável no setor de energia. O Madeira (usina hidrelétrica do rio Madeira) destravou uma barreira ambiental que existia na Amazônia. Ainda temos o campo de Tupi (da Petrobras), que tem muito petróleo e gás", exemplificou.

O diretor da EPE, Amilcar Guerreiro, também disse não acreditar em um risco de apagão esse ano.

"A demanda de energia está evoluindo dentro das previsões. Há uma tendência forte de aumento da autoprodução. O mercado regulado está quase todo contratado e os preços desse mercado estarão estáveis nos próximos anos", disse Guerreiro.

"Os preços no mercado livre já estão sofrendo o impacto das sobras de energia do período pós-racionamento de 2001. Os RS$ 500 por megawatt no mercado livre afeta um parcela mínima. É gente que não estava lastreada e preferiu apostar. Esse é o jogo", finalizou.

Chinaglia prevê aprovação tranquila do aumento da CSLL

Reuters / Mair Pena Neto

18/01/2008

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estima que a proposta do governo de elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro não terá dificuldades de ser aprovada no Congresso.

Chinaglia, porém, prevê dificuldades na aprovação da reforma tributária que o governo vai enviar ao Congresso até março --e já cogita fatiá-la.

Depois de perder a arrecadação de 40 bilhões de reais da CPMF, extinta pelo Senado no fim do ano passado, o governo determinou o corte de 20 bilhões de reais de suas próprias despesas e elevou a CSLL e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com o propósito de obter mais 10 bilhões de reais.

No caso da CSLL, a elevação da alíquota cobrada dos bancos foi de 9 para 15 por cento.

"Essa medida não vai ter dificuldade de ser aprovada, até porque fica difícil alguém falar que está defendendo o povo através da defesa dos bancos, que têm altos lucros", disse Chinaglia a jornalistas no salão verde da Câmara.

"Acho razoável que o financiamento da sociedade seja feito por quem pode mais. Acho que vai na linha de se fazer justiça social", acrescentou.

Sobre a reforma tributária, o presidente da Câmara afirmou que houve esforço do governo federal pela proposta, "mas ninguém conseguiu fazer isso até hoje", o que, segundo ele, demonstra a dificuldade de um entendimento.

"Uma alternativa é fazer a reforma por inteiro ou não. Você pode não produzir acordos em todos os pontos. Temos que ter diálogo com todas as forças no Congresso para escolher um caminho e fazer a reforma", defendeu.

Chinaglia descartou a possibilidade de o Congresso parar em 2008 por ser ano eleitoral, mas considerou normal a redução dos trabalhos.

"Temos duas tarefas: aproveitar o primeiro semestre para produzir acordos e votar, e construir entendimentos para fazer uma agenda realista para o segundo semestre", afirmou, acrescentando que não passa pela sua cabeça um recesso branco na segunda metade do ano.

Rachid aposta na continuidade da alta da arrecadação em 2008

Folha Online / Ana Paula Ribeiro

18/01/2008

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, aposta na continuidade do crescimento da arrecadação em 2008. No entanto, sem contar com o "imposto do cheque", preferiu não fazer apostas do quanto os contribuintes gastarão a mais em impostos e contribuições em 2008.

"Agora, evidentemente, temos que trabalhar com um cenário de realidade onde não temos CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), afirmou nesta quinta-feira.
Em 2007, o total arrecadado pelos cofres da Receita Federal foi de R$ 602,793 bilhões, ou R$ 1,65 bilhão para cada dia do ano. Em valores corrigidos pela inflação, o montante chega a R$ 615,043 bilhões, um crescimento real de 11,09%. Esse desempenho é o dobro da expansão do PIB (Produto Interno Bruto) esperada pelo governo para 2007, que é de 5,3%.

Segundo Rachid, a aposta da administração tributária é na manutenção do crescimento econômico, o que consequentemente irá refletir em maior arrecadação neste ano.

Questionado se as previsões de arrecadação extra de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro não foram conservadoras, Rachid explicou que elas foram feitas com base no cenário econômico atual e que os cálculos são feitos dentro de critérios técnicos.

"Outros que falam podem errar. Nós não podemos errar", disse ele sobre as previsões de analistas.

O governo espera arrecadar a mais R$ 8 bilhões com o aumento da alíquota do IOF de, em média, 0,38 ponto percentual. Outros R$ 2 bilhões são esperados com o aumento da alíquota da CSLL do setor financeiro de 9% para 15%.