Lula assina decreto que cria leilões para portos

Gazeta Mercantil/Caderno C / Agência Brasil
31/10/2008
Com o objetivo de estimular a participação privada nos portos brasileiros, o governo federal publicou ontem no Diário Oficial da União um decreto que estabelece novas políticas para o fomento do setor. A medida estabelece que haverá um sistema de concessão pública de portos, no qual o setor privado poderá participar por meio de leilões.
A principal mudança é que não haverá mais a obrigatoriedade para que os proprietários dos portos privados movimentem cargas próprias, como é previsto atualmente. Com o decreto, os portos poderão ser administrados por empresas que não fazem movimentação de carga, apenas operam os terminais para a utilização de terceiros.
O decreto também estabelece que os terrenos e as construções necessárias para obras de melhoramento e aparelhamento dos portos serão desapropriados. As despesas de indenização ficarão por conta dos concessionários e os terrenos vão fazer parte do patrimônio do porto.
O prazo de concessão para os portos será de até 25 anos, podendo ser prorrogado por mais 25. Os contratos já realizados não serão afetados pelo decreto.

Em nova tacada, BC tira remuneração de compulsório

Reuters
31/10/2008
O Banco Central retirou a remuneração de boa parte do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo, em um esforço para pressionar os bancos a repassar recursos ao mercado em meio ao cenário de retração da liquidez.
Segundo circular desta quinta-feira, a partir do dia 14 de novembro 70% dos depósitos a prazo que os bancos são obrigados a recolher junto ao BC passarão a ser feitos em espécie e não serão remunerados. Este volume corresponde a R$ 28 bilhões, segundo a autoridade monetária.
Os 30% restantes continuarão a ser recolhidos em títulos. Antes dessa medida, todo o compulsório sobre depósitos a prazo era recolhido em títulos.
A medida visa estimular as instituições financeiras a usar a prerrogativa, instituída este mês pelo BC, de abater até 70% desse compulsório desde que redirecionem os recursos para a compra de carteiras de crédito e outros ativos de bancos de pequeno e médio portes.
Diante do aumento da aversão a risco desencadeado pela crise financeira mundial, os bancos vinham optando por deixar os recursos no BC.
"Agora o banco vai ter um incentivo (para usar os recursos). Não sei se vai comprar mesmo carteiras de crédito porque algumas têm risco, mas se não fizerem isso vão 'pagar para trabalhar'", comentou o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas, que vê com bons olhos a decisão.
Ele lembrou que os bancos com depósito a prazo pagam para captar recursos e vão perder se não tiverem remuneração pelo dinheiro.
Para João Augusto Frota Salles, analista da consultoria Riskbank, "o BC apertou o calo dos bancos grandes".
"A medida é cabível porque o sistema ainda está empoçado. Nas entrelinhas dos balanços dos bancos médios vê-se que ainda está um sufoco. O dinheiro não flui para quem precisa porque os bancos estão extremamente preocupados com o curto prazo", acrescentou.
A circular do BC incluiu entre os ativos os depósitos interfinanceiros de instituições não-ligadas que podem ser comprados pelos bancos grandes para fim de abatimento do compulsório.

Economias emergentes ganham 'tempo para respirar', diz 'FT'

BBC Brasil
31/10/2008
As economias emergentes ganharam "tempo para respirar" com as medidas anunciadas nos últimos dias pelo Federal Reseve - o banco central americano – e o FMI, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal britânico Financial Times.
“Desde que atingiram a pior baixa dos últimos quatro anos, na terça-feira, os lucros nos mercados emergentes subiram mais de 24%, de acordo com o índice MSCI de mercados emergentes. Ontem eles subiram 9%”, diz o FT.
Para o jornal, isso é resultado das iniciativas políticas internacionais que ajudaram a acalmar os medos de que os mercados emergentes estavam prestes a se tornar as próximas vítimas da crise financeira.
Segundo o FT, o anúncio do Fed de liberar uma linha de swap cambial para o Brasil de US$ 30 bilhões - para ajudar a combater os efeitos da alta do dólar -, combinado ao corte na taxa de juros nos Estados Unidos e à criação de uma linha de crédito do FMI para “países com fortes políticas econômicas que estejam atravessando problemas” contribuíram para a mudança de cenário.
“Essa mudança de sentimento contrasta com o pânico que se espalhou pelos mercados emergentes na semana passada. Os investidores estrangeiros com problemas de liquidez em casa correram para repatriar seus fundos. Esta desalavancagem atingiu duramente os países com altos deficits em suas contas correntes (que dependem do financiamento dos mercados).”
Mas em outra reportagem, também publicada nesta sexta-feira, o FT avisa: “A redução do crédito para exportação aumenta a pressão sobre a América Latina”.
“A redução de crédito para exportação ameaça intensificar a desaceleração da economia na América Latina, que já está sofrendo o impacto da queda dos preços das commodities, segundo o ex-chefe do Banco Interamenricano de Desenvolvimento Enrique Iglesias”.
Em entrevista ao FT em Madri, Iglesias disse que a dependência da região do capital estrangeiro a tornou particularmente vulnerável à atual turbulência financeira.
Iglesias afirma que os países da região estão melhor preparados para suportar a crise do que alguns anos atrás, mas ainda assim, muitos estão ameaçados por uma queda no ritmo do crescimento.
“Os investidores estão rapidamente perdendo o apetite para a América Latina”, disse Iglesias ao FT.
Os países mais afetados seriam os exportadores de petróleo, como a Venezuela e o Equador, mas a Argentina e o Brasil, grandes exportadores de produtos agrícolas, também devem sofrer.

É hora de os governos usarem estímulos fiscais, diz Economist

BBC Brasil
31/10/2008
Em sua edição mais recente, a revista britânica The Economist traz um artigo que defende que, depois de o mundo aparentemente ter conseguido contornar um colapso no sistema bancário, é hora de os governos agirem diretamente para enfrentar a contração da economia e assim tentar evitar uma grande recessão. O instrumento sugerido é a política fiscal.
No artigo intitulado "The next front is fiscal" ("A próxima batalha é fiscal", em tradução literal) a publicação britânica explica que o mecanismo mais comum usado para estimular a economia é a taxa de juros. Mas, com a crise no sistema financeiro, cortes de juros como os vistos nas últimas semanas não são tão eficientes, com bancos acumulando reservas e segurando empréstimos. Em países como os EUA, que cortaram os juros para 1% no último dia 29, esta política está ainda mais restrita.
"A próxima política tem que ser fiscal", diz o artigo. "Quando o mercado de crédito está disfuncional, a demanda privada está desaparecendo e a confiança está fraca, um empurrão fiscal é uma boa opção". A revista cita diversas medidas em política fiscal que podem ser tomadas.
"Cortar impostos coloca mais dinheiro direto no bolso das pessoas. Aumentando seus próprios gastos, os governos podem incentivar diretamente a demanda e o emprego. Claro que este estímulo aumenta os déficits de curto prazo dos governos, mas os efeitos nocivos de uma recessão prolongada podem ser ainda maiores, como o Japão mostrou na década de 1990".

Brasil quer moeda comum

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados
31/10/2008
O Brasil propôs ao Chile uma moeda comum ou o uso de suas próprias moedas no comércio bilateral como uma forma de alavancar o intercâmbio e fazer frente à valorização do dólar derivada da crise financeira global.
"O Brasil já o fez com a Argentina e a idéia é fazer agora com o Chile, para que este país entre no mesmo sistema, pois é o nosso segundo sócio comercial na região", afirmou o embaixador brasileiro em Santiago, Mario Vilalba.
O diplomata disse que uma medida como essa tende a fortalecer o comércio Brasil-Chile "em um momento em que se encarece o dólar e nossas moedas estão se fortalecendo". Vilalba disse que a proposta foi formulada durante a reunião de presidentes dos bancos centrais da América do Sul, realizada em Santiago no domingo, dia 19 de outubro, para analisar a crise financeira global.
O diplomata lembrou que o Mercosul modificou o artigo 12 de seu acordo com o Chile para facilitar o comércio direto entre zonas fronteiriças.
A modificação permitirá desenvolver a relação entre as zonas francas do Brasil e Chile, especificamente entre Manaus e os portos de Iquique, no norte, e Punta Arenas, ao sul.
Segundo o diplomata, este acordo permitirá incrementar as relações comerciais, os investimentos e os vôos entre as zonas de livre comércio de ambos países.

UPDATE 3-Brazil sees no recession, readies new credit lines

Thu Oct 30, 2008 1:24pm EDT
(Adds central bank comment, paragraphs 9-10)
By Isabel Versiani
BRASILIA, Oct 30 (Reuters) - Brazil's top economic officials said on Thursday the global financial crisis will not push the country into a recession and that the central bank would unveil new credit measures for exporters suffering from a liquidity crunch.
"For now, activity levels haven't come down," Finance Minister Guido Mantega told the Senate's Economic Affairs Committee. "I believe there will be a slowdown in consumption and in activity level in Brazil. But we will not have a recession."
The global credit crisis has battered local financial markets, hurt companies that made wrong bets in currency derivatives, and dried up credit lines for exporters, who are also struggling with falling commodity prices.
The central bank has taken a series of measures in recent months to minimize the impact of the crisis on Latin America's biggest economy and to ease a liquidity crunch prompted by risk-averse investors shunning emerging market assets.
The latest central bank move is aimed at helping exporters.
Central Bank President Henrique Meirelles told senators that the new loans will be made directly to exporters and will use foreign exchange contracts the exporters have with local banks as collateral.
He added that trade finance lines to Brazilian exporters fell "abruptly and very strongly" right after the collapse in September of U.S. investment bank Lehman Brothers Holding Inc, which also marked a sharp deterioration of the crisis.
He said the central bank moves in the foreign exchange market have started to "normalize" the volume of dollars available for exporters.
The bank may add measures to improve the liquidity of small- and medium-sized banks that have been hit particularly hard by the liquidity crunch. Those firms have benefited recently from a series of changes in reserve requirements that are expected to free up as much as 100 billion reais into the banking system.
"We are contemplating additional measures so that these funds (from reserve requirements) get to the smaller banks and all the way to loan market," Meirelles told the senate committee.
The central bank has held daily currency swap auctions and has sold dollars regularly on the spot market in recent weeks to help with a scarcity of dollars that has dragged the national currency, the real BRBY, 15.7 percent lower against the greenback so far this year.
There are signs Brazil has started to feel the pinch of the global economic crisis despite government reassurances that the country is better placed than ever to face the turmoil.
A handful of leading Brazilian companies have announced billions of reais in currency losses over the past weeks, including food processor Sadia (SDIA4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), pulp producer Aracruz (ARCZ6.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and industrial conglomerate Votorantim.
Brazil's stock market has also been battered in recent months, with the main Bovespa index .BVSP tumbling more than 40 percent this year. The Bovespa was up 5.3 percent on Thursday.
But Mantega said the derivatives problem was easing and that Brazil should end 2008 with "a very comfortable position" in its fiscal accounts. He said the government planned no new budget cuts for now.
"Solid companies went through this specific problem... some liquidated their positions," Mantega said. "So this problem is on track to be solved."
President Luiz Inacio Lula da Silva recently said the government may have to cut government spending if the financial crisis has a broader impact on Brazil. (Additional reporting by Elzio Barreto; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Leslie Adler)

Latin leaders urge investment as crisis hits poor

Thu Oct 30, 2008 8:15pm EDT
By Catherine Bremer
SAN SALVADOR (Reuters) - Latin American leaders urged governments and companies on Thursday to keep investing in the region where the global financial crisis threatens to erase years of progress and plunge millions back into poverty.
As new liquidity lines from the IMF and the U.S. Federal Reserve aim to stabilize battered Latin American markets, presidents at an Ibero-American summit vowed to invest in social programs and infrastructure to buoy incomes in the region.
"In Brazil we are not going to halt a single government project," said President Luiz Inacio Lula da Silva.
"We cannot let this economic crisis, created by speculators who convert the economy and the financial system into a casino, stop a country making the investments it needs to make."
Mexican President Felipe Calderon said it was vital to convince foreign investors to sit tight.
"(We) need enormous flows of external investment, without which it would be impossible to finance our development," Calderon told the three-day meeting in El Salvador, which included the leaders of Spain and Portugal.
"If we don't have people investing, the region has no economic future, particularly poor countries," he said.
Latin America's economies are much better cushioned than in the past to withstand economic shocks, but a reliance on oil, commodities, U.S. demand for exports and migrant remittances means a feared global slowdown will hammer the region.
Investors have fled Latin American stocks and currencies in recent weeks as fears of a global recession and a drop in demand for commodities make emerging market assets look risky.
Latin America's biggest economic power, Brazil, says it can avoid a recession and will not need to tap a temporary financing facility offered by the International Monetary Fund this week for emerging economies with sound fundamentals.

Healthy Countries to Receive I.M.F. Loans

The New York Times
By MARK LANDLER

Published: October 29, 2008

WASHINGTON — Just as the American financial crisis has gone global, so has the rescue effort.

On Wednesday, the International Monetary Fund announced it would lend up to $100 billion to healthy countries that are having trouble borrowing as a result of the turmoil in the global markets. And the Federal Reserve said it would commit up to $30 billion each to Brazil, Mexico, South Korea and Singapore, to enable those countries to more easily swap their currencies for dollars.

The coordinated measures are meant to restore confidence in emerging markets, where stocks and currencies have plunged in recent days as hedge funds and other investors pull out.

Shares and currencies surged in places like São Paulo and Mexico City on Wednesday after the news.

“It would just be a huge, unfortunate mistake if we allowed the stresses of the financial systems in the United States and Europe to spill over and unintentionally undermine these economies,” said Charles H. Dallara, the managing director of the Institute of International Finance, a group of more than 300 global banks that pushed for the measures.

Already, fragile economies in Iceland, Hungary and Ukraine have almost collapsed, and are receiving emergency loans from the fund.

This new program — potentially one of the largest in the fund’s history — is intended for countries with more sound finances and solid growth that suddenly face the threat of corporate or even government defaults as foreign investors flee.

Countries in this category, including Brazil, Mexico and South Korea, depend on foreign capital to finance trade and investments. Some have also borrowed heavily in foreign currencies, and the sharp declines in their own currencies make those debts much harder to repay.

Under the program, countries could borrow five times the amount they are normally entitled to — $25 billion, in Brazil’s case — without the strict conditions that normally accompany such loans. While the loans are for just three months, they can be rolled over three times, giving the countries close to a year to cover shortfalls.

The loans will carry none of the strings that usually accompany fund money, including demands to raise interest rates and cut public spending.

The Fed’s move will allow South Korea, Singapore, Mexico and Brazil to increase the supply of scarce dollars circulating in those markets.

The agreements are similar to swaps the Fed has set up with the Bank of Japan, the Reserve Bank of Australia, the European Central Bank and others to ease the credit crisis in developed economies.

The Fed welcomed the fund’s initiative. And the Treasury secretary, Henry M. Paulson Jr., said the measures showed deepening international cooperation two weeks before a meeting of world leaders in Washington to discuss the crisis.

There had been rumors that the Fed and other central banks might help finance the fund’s loan program. But Mr. Dallara said the Fed would have found that awkward, because the United States’ contribution to the fund is channeled through the Treasury.

The fund said it would finance these loans with its own resources, which total about $200 billion. It is soliciting more money from countries with hefty foreign-exchange reserves, like China, Japan and oil exporters.

The fund has already agreed to lend $15.7 billion to Hungary, $16.5 billion to Ukraine and $2.1 billion to Iceland. It is in talks with Pakistan over a loan that could be even larger. The list of troubled countries will almost certainly grow.

“We probably will need more resources,” said Dominique Strauss-Kahn, the fund’s managing director, at a news conference. “There is no way the fund can solve the problem on its own.”

The loan program greatly expands the fund’s role in the crisis at a time when world leaders are starting a debate about how to fashion a new global financial framework. With Western countries burdened by their own costly rescue efforts, the fund seems likely to remain the major provider of support to emerging-market economies.

That prospect troubles some critics, who contend that the fund is prescribing the same radical measures that caused unnecessary pain in some Asian countries during that region’s financial crisis a decade ago.

Iceland, they said, just raised its interest rate by 6 percentage points, to 18 percent, to try to stabilize its currency, which had been decimated after its banks failed. The interest-rate increase, fund officials said, was a condition of Iceland’s emergency loan.

“They used the same vocabulary they used in past crises: that we need to restore confidence,” said Joseph E. Stiglitz, a Nobel Prize-winning economist who used to be the chief economist of the World Bank. “It doesn’t restore confidence; it just leads to further bankruptcies.”

If the fund prescribes such remedies in a socially unstable country like Pakistan, he added, the risks would be enormous. Still, Mr. Stiglitz said he was encouraged by the new loan program.

The government of Hungary warned on Wednesday that taking a loan from the fund would place burdens on the public. A former central bank governor, Peter Akos Bod, said he worried that the fund would press Hungary to raise its interest rates, which are already high and which, he said, contributed to the habit of Hungarian companies and individuals of borrowing in foreign currencies.

Suspicion of the fund is a global phenomenon: the Korean government declared it would not take any loans. Feelings there are still raw from the Asian financial crisis, during which the fund forced South Korea and other countries to raise their interest rates sharply.

Mr. Strauss-Kahn, a former French finance minister, said he was aware of resistance stemming from the Asian crisis and was trying to tailor loans more closely to the conditions in the countries.