Presidente do Ipea defende política tributária mais justa para enfrentar desigualdades e pobreza

Agência Senado / Valéria Castanho
06/06/2008
"Precisamos enfrentar a desigualdade social e a pobreza com uma política tributária mais justa, reduzindo o peso dos impostos diretos, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e aumentando a carga tributária sobre os impostos indiretos, como o Imposto de Renda, por exemplo." A sugestão foi feita nesta quinta-feira (5) pelo presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Marcio Pochmann, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ele foi convidado para a audiência pública que discutiu o impacto da tributação na distribuição de renda e na qualidade de vida dos pobres e assalariados.
Em sua exposição, Marcio Pochmann afirmou aos parlamentares que há, no Brasil, um horizonte muito grande de possibilidades para se combater a desigualdade social e a pobreza, mas não é tradição olhar o sistema tributário como uma delas. Para ele, a tributação não pode ser vista somente como um elemento de arrecadação, mas deve ser analisada sob o ponto de vista da " justiça tributária".
Com base em estudos e simulações realizados pelo Ipea, o presidente do instituto afirmou que os ricos, no Brasil, "praticamente não pagam impostos", ao contrário do que acontece em países mais desenvolvidos. Por isso, explicou que a redução na cobrança da Cofins beneficiaria a camada mais pobre da população, pois reduziria, também, os preços dos produtos e serviços, possibilitando às famílias ampliarem seu consumo.
Para Marcio Pochmann, ainda, com a criação de um número maior de faixas de tributação do Imposto de Renda seria possível praticar a justiça tributária e, ao mesmo tempo, manter o mesmo nível da carga tributária bruta, mesmo com a redução da Cofins.
- Temos hoje apenas duas alíquotas para o Imposto de Renda, uma de quinze por cento e outra de vinte e sete por cento. Por que não tornar o Imposto de Renda mais progressivo, criando, por exemplo, doze diferentes faixas de contribuição, com alíquotas que poderiam variar entre zero e sessenta por cento, e ainda implementar um imposto sobre grandes fortunas, como já ocorre em muitos países ricos? - questionou Marcio Pochmann.
Ao justificar sua sugestão, o presidente do Ipea lembrou que, no
Brasil, os 10% da população mais rica concentram 75% de todo o estoque de riquezas do país. Além disso, ele explicou que, ano a ano, vem aumentado o comprometimento do salário do trabalhador, principalmente daqueles do segmento mais pobre, com o pagamento de impostos. Para exemplificar sua afirmação, Marcio Pochmann disse que, em 1996, quem recebia dois salários mínimos por mês comprometia 28% da sua renda com a carga tributária. Já em 2003, esse comprometimento passou a ser de 48,9%para a mesma faixa salarial.
- Isso representa um aumento de 73,4% na carga tributária de quem ganha dois salários mínimos - justificou.

Países ricos querem vender caro acordo na OMC, diz Amorim

BBC Brasil / Daniela Fernandes
06/06/2008
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta quinta-feira que as economias ricas querem "vender caro" aos países emergentes um acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo o chanceler, a recente alta nos preços dos alimentos está levando os países ricos a concederem menos subsídios aos seus agricultores, já que os produtores estão se beneficiando dos aumentos das cotações das commodities.
Essa diminuição dos subsídios agrícolas, de acordo com o ministro, reduziu o valor das ofertas dos países ricos nas negociações da rodada de Doha da OMC, que prevê a liberalização do comércio mundial.
"Como os preços dos alimentos devem permanecer elevados por um longo período, as ofertas apresentadas em relação aos produtos agrícolas considerados sensíveis e também em relação aos subsídios são hoje menos atrativas do que teriam sido há dois anos", afirmou Amorim.
"Nós ainda queremos a rodada de Doha porque ela é importante para o sistema multilateral. Precisamos de um carro porque é necessário ir a algum lugar, mas esse carro já está usado e não é possível cobrar por um carro usado o preço de um novo".
Mercosul
Amorim participou nesta quinta-feira em Paris da reunião anual da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), da qual o Brasil participou como país convidado.
Para ele, os países ricos não oferecem cortes significativos de seus subsídios agrícolas, mas exigem, em contrapartida, que os emergentes reduzam suas tarifas de importação para produtos industriais.
"Os países ricos precisam ser realistas em relação ao preço que estão cobrando por um acordo", afirmou Amorim.
"A primeira coisa que pedimos é que os subsídios agrícolas dos países ricos sejam reduzidos consideravelmente. A segunda é que não cobrem muito caro por um carro usado".
Amorim também afirmou que o Mercosul não pode ser prejudicado nas discussões. "O Mercosul não está à venda", disse.
No final da tarde, Amorim participou de uma reunião informal da OMC com ministros do Comércio de cerca de 30 países para fazer um balanço sobre as negociações atuais.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que também participou da reunião em Paris, tenta relançar as negociações, atualmente bloqueadas.
Lamy deseja organizar até o final de junho uma reunião em nível ministerial para tentar obter até o próximo mês um acordo-quadro nas áreas da agricultura e de bens industriais.

Lei das S.A. provoca polêmica

InvestNews / Angela Ferreira
06/06/2008
Ainda muito nova, a lei 11.638 - que entrou em vigor em 28 de dezembro do ano passado, e ratificada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pela instrução 469, de 2 de maio deste ano -, conhecida como a lei das 'S.A' (Sociedade Anônima), provoca distorções quanto às interpretações, principalmente, quando o assunto é a quantificação do valor da(s) marca(s), seja da empresa, de um produto ou de um serviço.
Isto ocorre porque alguns advogados interpretam como obrigatória a descriminação do valor das marcas nos balanços financeiros das empresas, enquanto outros indicam que a mesma só deve ocorrer quando há realização de operações de mercado, como fusão, aquisição, cisão ou incorporação.
Para Eduardo Tomiya, diretor-geral da BrandAnalytics, uma das principais consultorias de marcas do País, o registro do valor das marcas só deve ser realizado quando existir uma aquisição e, ainda assim, quando a empresa compradora almejar a manutenção e a continuidade daquela marca comprada.
"Um exemplo disto foi a aquisição da Cica pela Unilever. Como esta não pretendia continuar com a marca Cica no mercado, não foi preciso contabilizar os valores da marca, uma vez que a mesma iria se extinguir no mercado", exemplifica o diretor. Ainda segundo Tomiya, o valor só deve ser registrado nestas operações mercadológicas, justamente porque seguem o padrão internacional de registro.
"Mundialmente, você só registra o valor da marca quando há uma aquisição. No mercado denominamos esta indicação de teste de impairment, que consiste na comparação entre o valor contábil do ativo e o seu valor recuperável. Na prática, significa contratar uma consultoria que vai dar um parecer que este valor de marca que a empresa comprou continua existindo. Sendo assim, como a legislação brasileira veio ao encontro das leis internacionais, concluímos que o valor da marca só deve constar do Balanço Patrimonial da empresa nestes casos específicos", avalia o diretor.
O advogado Horácio Bernardes, sócio do escritório Xavier, Bernardes, Bragança Advogados, também concorda com Tomiya. Para ele, os registros de valor de marca nos balanços patrimoniais das empresas só deve ser realizado em operações de mercado, como aquisição, fusão, cisão ou incorporação.
De acordo com Bernardes, este equívoco na interpretação da lei é decorrência da sua recente publicação. "O governo realizou mudanças na análise corporativa da S.A. para se alinhar ao padrão internacional. O equívoco na sua interpretação é decorrência de ser uma lei muito nova e falta experiência na sua aplicação", indica.
"Os tribunais ainda vão julgar casos deste tipo e, a partir destes resultados, as pessoas vão começar a incorporar uma interpretação mais comum da lei. Isto ocorre com toda nova lei: quando ela sai, cada um vai interpretá-la de uma determinada maneira, com o passar do tempo, as interpretações se ajustam", acrescenta o advogado.
De acordo com Ivo Viana, consultor de impostos da IOB, uma empresa 100% nacional e pioneira em informações empresariais para as áreas contábil e jurídica, existe critérios para dois casos na interpretação da lei.
Segundo o consultor, as empresas S.A. de capital aberto e as S.A. de capital fechado e Ltda de grande porte são obrigadas a segregar dos imobilizados o valor dos bens intangíveis, que é a classificação que as marcas se inserem agora. Também nos casos de fusão, aquisição, cisão ou incorporação, é necessário registrar o valor de mercado das marcas.
"A grande mudança, na verdade, foi a maneira como este valor deve ser lançado no balanço patrimonial: antes, eles faziam parte dos ativos imobilizados, que contabilizam os bens corpóreos e incorpóreos da empresa, e a marca era reconhecida como um bem incorpóreo. Agora, sua descriminação estará segregada no subgrupo de intangíveis", comenta Viana.
Nesta linha, ainda de acordo com Viana, toda nova marca deve ser incluída no balanço patrimonial da empresa. "Para se ter os direitos de exclusividade da marca, é preciso fazer o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
Os gastos que a empresa tiver com o registro desta marca fica estabelecido como o primeiro valor de mercado da marca", explica o consultor da IOB. Vale ressaltar que, segundo Viana, não se incidem impostos sobre os registros destas marcas nos balanços patrimoniais.

Indústria automotiva registra recorde de vendas e produção, destaca Anfavea

Rodrigo Postigo
06/06/2008
O presidente da Anfavea, Jackson Schneider, destacou hoje que a produção e o volume de vendas alcançados pela indústria automobilística nos primeiros cinco meses do ano são recordes históricos para o período. Segundo o executivo, a expansão do crédito continua sendo o principal motor desse desempenho. De acordo com a entidade, em abril de 2008, o volume de crédito disponível ao setor era de R$ 84,2 bilhões, o que representa um crescimento de 23,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado das vendas e da produção de maio também foi recorde para o mês. O recorde anterior para o período foi o mesmo mês do ano passado.
"A indústria automobilística brasileira entrou em um novo patamar de produção e vendas, o que nos levou a revisar as projeções para o ano de 2008", disse Schneider. De acordo com ele, o setor consolidou-se em um nível de vendas de 220 mil unidades por mês, e não deverá registrar grandes saltos daqui para a frente.
Questionado sobre o impacto dos juros no setor, o presidente da Anfavea respondeu que o setor não foi afetado a ponto de interromper investimentos ou o ritmo de crescimento. Em relação à inflação, Schneider disse que o tema não preocupa porque as autoridades estão atentas. Além disso, ele acrescentou que o atual nível da inflação está dentro do controle. "A necessidade de repasse de preços será analisada por cada empresa", complementou.
Para o executivo, a indústria deve continuar atraindo novos investimentos, mesmo com o crescimento menor esperado para o futuro. Ele lembrou que as montadoras programam investimentos de US$ 5 bilhões para este ano e que para o período de 2008 a 2010, a cadeia investirá US$ 20 bilhões. Schneider ressaltou que a indústria começa 2009 com uma capacidade de produção de 4 milhões de unidades e que isso é suficiente para atender à demanda.

Brazil automakers raise sales forecast for 2008

Thu Jun 5, 2008 12:12pm EDT
SAO PAULO, June 5 (Reuters) - Brazil's national automakers' association on Thursday raised its sales and production forecasts for 2008, citing red-hot demand as a booming economy and steady credit growth let more Brazilians buy cars.
The association, known as Anfavea, said auto sales are on track to jump 24.2 percent this year to a record 3.06 million units. It had previously forecast that sales would rise 17.5 percent in 2008 to 2.895 million units.
Total auto output in Latin America's largest country should rise 15 percent this year to an all-time high of 3.425 million units, up from a previous estimate of an 8.9 percent increase, Anfavea said.
Even with domestic demand for new cars stretching production capacity to the limit, Anfavea said exports of cars and trucks made in Brazil are still on course to grow 7.4 percent in 2008, reaching $14.5 billion.
In the first five months of the year, auto sales in the country are already up 30.3 percent and production rose 21 percent, Anfavea said.
Brazil's automobile market has been one of the main beneficiaries of an economic revival that has lifted millions of Brazilians out of poverty into the middle class, with many taking out loans to buy cars for the first time.
The country's car market is dominated by global automakers such as Italy's Fiat FIAT.MI, Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE: Quote, Profile, Research), U.S.-based General Motors Corp (GM.N: Quote, Profile, Research) and Ford Motor Co (F.N: Quote, Profile, Research), followed by Japanese and French manufacturers.
Both GM and Ford are doing so well in Brazil that their operations here are helping to offset major losses at home in the United States, where the soaring price of gasoline is forcing automakers to rethink their business models.
In Brazil, almost 90 percent of all new cars sold are equipped with flex-fuel engines, which run on either gasoline or cane-based ethanol, or any combination of the two. As a result, the recent surge in oil prices has had little impact on the country's auto market. (Reporting by Alberto Alerigi Jr., Writing by Todd Benson; Editing by Jan Paschal)

Bolsa ganha força com grau de investimento

Entrada mais acentuada de capital estrangeiro deve fortalecer movimento de valorização das ações
O Estado de São Paulo / Tom Morooka
06/06/2008
O mercado de investimentos assiste a eventos que influenciam as decisões do aplicador, tanto na renda variável quanto na fixa. O mercado de ações, que respondeu positivamente nos últimos anos às mudanças econômicas, tende a continuar reagindo à concessão do selo de garantia de investimento ao País por agências de classificação de risco. Duas melhoras de nota já vieram, a da Standard & Poor?s e da Fitch. A expectativa agora é com a possível decisão de outra agência bastante conceituada, a Moody?s (ler reportagem na página 2).
A inclusão do Brasil no restrito grupo de países considerados seguros para o capital gera confiança para investimento em um país anteriormente considerado especulativo e com risco de calote. Mudanças significativas ocorreram, por exemplo, desde a moratória da dívida externa, declarada em 1987. Embora ainda reste muito a fazer, o País conseguiu estabilizar a economia e controlar a inflação, dar maior racionalidade à política fiscal para a geração de superávits e, principalmente, acumular reservas cambiais que se aproximam de US$ 200 bilhões. Foi esse nível de reservas que, segundo economistas, manteve a economia doméstica longe da turbulência provocada pela crise de hipotecas de alto risco nos EUA.
A expectativa é que a nova imagem do País perante o mundo, principalmente se reforçada pela Moody?s, atraia mais capitais para o mercado de ações, fortalecido também pela fusão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) com a Bolsa Mercantil & Futuros (BM&F). O mercado não arrisca previsões sobre o volume nem o ritmo de ingresso de capital estrangeiro para a compra de ações, mas a expectativa é que o aumento de fluxo externo leve a novas valorizações da Bolsa.
O cenário positivo do mercado de ações favorece também os fundos multimercados, que sofreram desde o fim do ano passado com o aumento da volatilidade na Bolsa, diz o analista de investimentos Eduardo Santalúcia. Segundo ele, o produto é interessante para pequenos volumes de recursos que não serão usados no curto prazo.
"Existe uma expectativa muito grande com a Moody?s, cuja decisão de reavaliar a nota do País, se sair, poderá levar a uma arrancada da Bolsa", comenta Wlademir Bidoy, superintendente-executivo da Bradesco DTVM. Bidoy diz que, ainda assim, é preciso ficar atento aos desdobramentos da crise de hipotecas de alto risco nos EUA. Uma eventual retomada de incertezas sobre os efeitos dessa crise na economia mundial pode alimentar forte volatilidade e vendas de ações, avalia.
Se o País está cada vez mais bem visto no cenário externo, internamente um mal que se considerava sob controle volta à cena e passa a preocupar governo e investidores. Pressionada pela alta de preços de alimentos, commodities agrícolas e petróleo, principalmente, a inflação avança forte no atacado e ganha força também no varejo (ver reportagem na pág. 4). A aceleração da inflação está levando ao aperto da política monetária num momento que o aumento do fluxo de investimento externo estimulado pelo grau de investimento poderia dar mais folga à política monetária, com a administração de juros mais baixo, diz Santalúcia.
O avanço da inflação e, em sua esteira, dos juros, por decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), exige uma reavaliação dos investimentos, mas nem sempre a migração de recursos para outra aplicação.
Segundo analistas, o investidor deve avaliar o peso da tributação, que pode anular a vantagem acenada por outra aplicação, antes de decidir pela migração. Ao resgatar o dinheiro, o investidor é tributado por alíquotas que são tanto mais elevadas quanto menor o tempo de permanência do dinheiro na aplicação. Em geral, a procura por opções mais rentáveis na renda fixa é indicada só para o dinheiro ainda não aplicado.
Para uma ala de especialistas, em cenários como o do momento, o investidor deve preocupar-se mais em proteger o capital contra o avanço da inflação, em vez de procurar opções mais rentáveis. Um dos produtos indicados são os fundos DI, cuja remuneração acompanha a elevação dos juros correntes. "Hoje, o fundo DI oferece mais proteção para o dinheiro novo que o fundo de renda fixa", avalia Santalúcia. "Mas quem já está com o dinheiro aplicado num fundo de renda fixa não deve sair", recomenda.
BALANÇO
Apesar dos percalços, provocados sobretudo pelas incertezas com os desdobramentos da crise no mercado de hipotecas nos EUA nos primeiros meses do ano, a Bovespa ostenta a melhor rentabilidade no mercado de investimentos neste ano. O Índice Bovespa (Ibovespa), principal índice do mercado acionário paulista, acumulou valorização de 13,63% nos cinco primeiros meses.
Entre os principais investimentos financeiros, a aplicação em ações é a única que proporciona rendimento acima da inflação de 4,74% acumulada pelo IGP-M no período (ver tabela acima).
Deu alento ao mercado de ações, diz Eduardo Santalúcia, a reavaliação de nota dos títulos da dívida externa brasileiros com a concessão do grau de investimento pelas agências de classificação de risco.
Os investimentos no mercado de renda fixa foram atropelados até o momento pela aceleração da inflação. Dos fundos de renda fixa aos fundos DI, passando pelos CDBs, todos apuram rendimento inferior à variação do IGP-M, que reflete principalmente a evolução de preços no atacado.
Mas até o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que espelha a variação de preços no varejo e mais sensível ao aperto na política monetária, acumula no ano, até abril, uma variação de 2,08%. Esse número é pouco menos da metade da meta de inflação de 4,5% definida para 2008 pela política de metas de inflação do Banco Central.

U.S., EU warn Doha trade talks risk failure

Thu Jun 5, 2008 4:41pm EDT
By Jonathan Lynn and William Schomberg
PARIS (Reuters) - The United States and the European Union said on Thursday the Doha round of world trade talks could collapse because of 11th-hour intransigence by some big developing countries.
The warning comes ahead of a potentially decisive push to end the long-delayed World Trade Organization talks, and could deepen a gap between rich and poor nations.
EU trade chief Peter Mandelson said success in the round, launched in 2001, was vital to solving the global food crisis and prevent the world sliding into job-destroying protectionism.
"Everyone knows that those who are playing it long are playing for failure," he said after meeting trade ministers from other WTO powers in Paris. "Delays will make things harder."
U.S. Trade Representative Susan Schwab said the WTO talks were entering their most critical days since they started.
"None of us alone can carry this forward and it only takes a few of us to make sure the talks stall," she told reporters. "We do not have the luxury of unlimited time -- on the contrary."
Mandelson and Schwab did not name countries risking Doha's collapse but both have said in the past that advanced developing countries like Brazil, India and China are not doing enough. France says it doesn't want to be hurried into a premature deal.
The talks, to boost the world economy and help poor countries export more, have been declared doomed many times.
After nine months of intensive negotiations a deal on agriculture -- vitally important to poor countries and politically sensitive in rich ones -- is within sight which would cut tariffs and subsidies in rich and poor countries while allowing both to shield their most sensitive sectors.
CORE CHAPTERS
But on Monday a WTO mediator gave up trying to narrow gaps on industrial goods, the other core chapter, saying countries were unwilling to compromise on the sector that accounts for the bulk of world trade, in products from automobiles to textiles.
Senior officials from national capitals are due to meet in Geneva next week and WTO Director-General Pascal Lamy said industrial tariffs would be the main focus given the lack of progress there compared with farming.
"We are rapidly approaching the point where the round either moves ahead or dips off the radar screen, perhaps for some time to come," he told a news conference.
But there was a new sense of both urgency and political commitment to complete the deal, he said after trade ministers from the United States, European Union, Japan, Brazil, India, China and other trade powers met in Paris.
The WTO's 152 countries want to end the Doha round this year, before it is overshadowed by change in the White House and the EU's executive Commission in 2009 and elections in India.
To meet the timetable, ministers need to agree on the core areas of industrial and farm goods before Europe's summer break.
Ministers declined to set a date for that meeting because first negotiators need to narrow differences on potentially deal-breaking technical details and start trade-offs between farming and manufactured goods.
"We aren't going to know until we get into this intense engagement whether the rhetoric translates into reality," said U.S. trade chief Schwab.
Trade-offs are key to a deal with developing countries who say they are being asked to open up their markets for industrial goods while rich countries want to shield their protected farm markets from full competition.
Mandelson accused some countries of focusing on agriculture and underplaying industry.
"The fact that we talk more about agriculture is because agriculture is where the major distortions lie," Brazilian Foreign Minister Celso Amorim said.
Indian Trade Minister Kamal Nath challenged Schwab about the new U.S. farm bill which increases support for American farmers, running counter to efforts in the round to reduce trade-distorting subsidies which many economists say have contributed to the food crisis.
According to a participant in the talks, Schwab replied that a successful Doha package that offered gains to everyone including U.S. business would enable Congress to rewrite the farm bill to bring the subsidies into line with the new deal.
South Africa's Deputy Trade Minister Rob Davies said some rich countries were "beginning to throw their toys out of the cot" over proposals under negotiation on industrial goods.
France, the champion of Europe's farmers, said this week that the WTO should not be hurried into a bad deal.
(Editing by Jon Boyle)