segunda-feira, 13 de abril de 2009
Período de silêncio passará por revisão
Publicado por Agência de Notícias às 13.4.09
Marcadores: Governança, Jornal
Primeiro-ministro chinês diz que economia mostra sinais de recuperação
EFE
13/04/2009
O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, assinalou que a economia chinesa mostrou sinais positivos antes que o esperado, no primeiro trimestre do ano, como consequência do plano de estímulo econômico adotado em novembro do ano passado.
No entanto, em entrevista divulgada hoje pelo jornal oficial "China Daily", Wen se mostrou prudente.
"A China não pode salvar o mundo e também não pode sobreviver sem o mundo. O que temos que fazer é todo o possível para minimizar o impacto desta crise", disse o primeiro-ministro chinês.
O premiê considera sinais positivos que a demanda doméstica tenha aumentado de forma sustentável e o investimento em ativos fixos tenha crescido a bom ritmo no primeiro trimestre.Ao mesmo tempo, as importações e exportações registraram um certo aumento mensal nesse período, apesar de ter-se reduzido em uma taxa anualizada.
Período de silêncio passará por revisão
Gazeta Mercantil / Luciano Feltrin
13/04/2009
A forma como é praticado o período de silêncio no Brasil ganhará novas discussões neste ano. A intenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de entidades ligadas ao mercado de capitais doméstico é esclarecer como as companhias devem se comportar antes e durante ofertas de ações. A autarquia também quer esclarecer como as empresas devem proceder em períodos que antecedem a divulgação de seus resultados. Embora não haja legislação que impeça empresas de capital aberto de dialogar com analistas e com a imprensa antes da divulgação de balanços, a prática é frequentemente adotada. Muitas companhias mantêm o silêncio completo. "É complicado. Vamos ter de lembrar às companhias algo que elas já sabem", afirma a presidente da CVM, Maria Helena Santana, admitindo que o órgão prepara um documento sobre o assunto.
O tema também será tratado pelo Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim). "O pronunciamento sobre ‘quiet period’ foi um dos motivadores da criação do Codim", lembra o coordenador do órgão, Haroldo Levy. "Na época (2005), já prevíamos um forte movimento de ofertas. Por isso, o tema predominante era o do comportamento durante as operações. Agora, em outro cenário, vamos colocar em audiência um documento que também trate das melhores práticas antes da divulgação de balanços", explica.
Regulação na medida
O assunto traz algumas outras discussões à tona. Parte do mercado teme, por exemplo, que o silêncio excessivo em períodos anteriores à divulgação de balanços possa significar o uso de informação seletiva. "A impressão é que, nesse período, grupos pequenos podem ter acesso privilegiado a informações que o mercado de uma forma geral desconhece", adverte a presidente nacional da A Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais Apimec), Lucy Sousa.
A preocupação ganhou corpo com o caso recentemente acontecido com a Petrobras, cujo balanço do último trimestre de 2008 teria sido disponibilizado de forma restrita antes da divulgação ao mercado. "É necessário agregar ao código de conduta da administração pública responsabilidades claras pela divulgação e guarda da informação dos executivos em empresas que tenham o Estado como acionista", defende o superintendente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Edison Garcia.
Para o especialista, porém, a adoção das melhores práticas durante o período de silêncio pode ser estimulada pela autorregulação. "Acho um assunto tipicamente mais operacional do que propriamente jurídico. Depende muito da capacidade de gerenciamento da informação", afirma.
Opinião parecida tem o professor do laboratório de finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), Ricardo Rocha. "O regulador enxerga a questão sob o ponto de vista das leis e acredita em seu cumprimento. Já um autorregulador tem a cabeça do mercado. Sabe tanto como operar da forma ideal ou pensando em infringir os limites", compara.
A avaliação de que a autorregulação é a forma mais adequada para melhorar a prática do período de silêncio, entretanto, não é consensual. "Não acredito que, no momento, o mercado tenha as condições adequadas para fazer isso. Não é uma prática de governança adequada para uma companhia aberta adotar o silêncio completo", diz a professora da Fundação Dom Cabral Virgínia Izabel. "Porém, entre não falar com ninguém e falar com um grupo seleto, a primeira opção é mais recomendável", pondera.
Segundo Virgínia, enquanto o mercado não está preparado para regular-se adequadamente, caberá à CVM advertir deslizes.
No Brasil, tem prevalecido um acordo tácito sobre o período de silêncio que antecede balanços. Em média, as companhias ficam 15 dias sem falar. "Mas não se deve passar esse tempo sem gerar um fluxo contínuo de informações básicas e cotidianas", recomenda o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, Ricardo Florence.
Publicado por Agência de Notícias às 13.4.09
Marcadores: Governança
Indústria dá sinais de recuperação
O Estado de São Paulo
13/04/2009
A indústria brasileira começa a dar sinais de recuperação no primeiro trimestre deste ano, após queda generalizada nos pedidos recebidos em dezembro. Um mapeamento feito com base na Sondagem da Indústria de Transformação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que a retomada da demanda está concentrada na produção de bens cujo consumo depende da renda do trabalhador, como alimentos, e da indústria automobilística, que teve o corte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) renovado.
Em dezembro, no ápice da crise, todos os 14 setores pesquisados pelo estudo feito a pedido do Grupo Estado registraram queda na demanda global em relação a setembro. A demanda global inclui os pedidos para mercado interno e externo. Já em março, sete setores saíram do terreno negativo na demanda global na comparação com dezembro, observa o responsável pela área técnica da sondagem, Jorge Ferreira Braga.
A indústria automobilística, de móveis, de alimentos, têxtil, de vestuário e calçados, de celulose, papel e papelão e de produtos de matérias plásticas, as duas últimas fornecedoras de embalagens para o setor de alimentos, reagiram no primeiro trimestre, aponta a sondagem. A pesquisa consultou 1.066 empresas que, juntas, faturaram no ano passado R$ 540 bilhões. Em março foram vendidos 271,4 mil veículos no País, 16,9% a mais que em igual mês de 2008. “O mercado interno está segurando a queda”, afirma Sérgio Amoroso, presidente do Grupo Orsa, uma das grandes companhias do setor de celulose, papel e papelão para embalagens. Ele conta que, entre dezembro e fevereiro, sua empresa registrou quedas superiores a 10% na demanda doméstica na comparação com os mesmos meses do ano anterior. Em março, a queda na demanda doméstica de embalagens produzida pela empresa ficou em 7,5% em relação a março de 2008.
Depois do bônus, o ônus
Valor Econômico
13/04/2009
Durante o período de ebulição das ofertas públicas de ações, até o começo do ano passado, os executivos de relações com investidores eram disputados e viram seus salários e prestígio naturalmente subirem.
Mas, como se sabe, com o bônus geralmente vem associado um ônus. Isso vem ficando claro pela quantidade de processos administrativos e acordos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) envolvendo os diretores de relações com investidores, mais conhecidos no mercado pelas siglas DRI ou RI.
Uma espécie de símbolo da companhia aberta, ele é o responsável aos olhos da CVM e dos investidores pela circulação eficiente das informações entre a empresa e seus vários "clientes" no mercado de capitais. Naturalmente, é o alvo constante dos questionamentos.
Um levantamento feito pelo Valor no site da CVM verificou que em 2008 foram firmados 15 "termos de compromisso" envolvendo DRIs, ou seja, acordos propostos pelos executivos para encerrar processos administrativos abertos pela autarquia. Outras nove propostas de acordos com esses diretores foram rejeitadas. Em 2007, tinham sido dez os termos de compromisso com RIs. Uma pesquisa pelos processos julgados mostra ainda que, no ano passado, foram pelo menos 15 condenações envolvendo esses executivos, entre ritos sumários e ordinários.
Além do aquecimento do mercado de capitais entre 2004 e 2008, contribuíram para aumentar o peso sobre a área de relações com investidores o fato de a CVM estar buscando cada vez mais enfocar a responsabilização individual do administrador e a política recente da autarquia de optar mais vezes pelos acordos, por meio dos termo de compromisso.
O diretor da autarquia Marcos Pinto diz que a CVM tem feito esforços para aumentar o número de filtros e mecanismos que permitam detectar possíveis irregularidades com mais rapidez.
A tendência de aumentar a responsabilização individual também do executivo, como o presidente ou o DRI, e não apenas dos controladores ou da própria companhia, vem se intensificando desde a gestão anterior da CVM, que coincide com a retomada das atividades do mercado de capitais. Com isso, espera-se contribuir para reforçar os controles da companhia, pois o executivo ficaria em tese mais atento ao cumprimento das regras para evitar a própria punição.
A CVM também tem firmado mais termos de compromisso, algo que há cerca de quatro ou cinco anos era menos frequente. Esse mecanismo, inspirado em atuações de outros reguladores internacionais como a americana Securities and Exchange Commission (SEC), ofereceria algumas vantagens por encurtar o tempo decorrido entre o momento em que foi verificada a eventual infração e a divulgação da solução do caso ao mercado. Além disso, os pagamentos dos valores propostos para encerrar os processos também são mais rapidamente efetuados.
Antes, era mais comum se observar o trâmite completo dos processos administrativos, que são julgados pelo colegiado depois das apurações feitas pela área técnica. O problema é que esses processos costumavam ser muito morosos. O caso envolvendo os administradores do Banco Nacional, por exemplo, relativo a fatos ocorridos em 1995, foi aberto em 1997 e só foi julgado em 2004 pelo colegiado. Vale lembrar que essas decisões do colegiado da CVM ainda podem ser contestadas no conselho de recursos, com suspensão da pena até julgamento do recurso.
Sem respostas rápidas, perde-se a eficácia para moralização do mercado. Com um esforço de intensificar julgamentos e limpar a pauta feito nos últimos anos, a CVM tem conseguido julgar mais rapidamente os casos, mas ainda assim os acordos são mais ágeis em processos menos complexos e permitem também concentrar os esforços em outros considerados prioritários.
Para o advogado Maurício Santos, sócio do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesh, o acordo tem sido cada vez mais utilizado. "Mesmo em casos que acreditamos que há chances reais de uma absolvição em julgamento, muitos clientes preferem propor um bom termo de compromisso para encerrar logo a pendência", diz ele. Para Santos, porém, há questões que a CVM de fato prefere levar a julgamento para dar uma resposta mais forte ao mercado.
Um caso julgado em 2008 e que resultou em inabilitação por cinco anos foi o do ex-diretor de relações com investidores da Sadia, Luiz Murat. Ele foi punido por ter negociado com ações da companhia antes da divulgação da intenção de compra da rival, Perdigão, que acabou não se concretizando. Nesse caso, o executivo não foi indiciado na condição de DRI, mas isso foi considerado um agravante na decisão final.
Muitos dos acordos envolvem profissionais de empresas grandes do mercado, como o diretor da Petrobras, Almir Barbassa, e o então diretor da Unipar Vitor Malmann, em função de declarações que tinham sido feitas pelo presidente desta última sobre a companhia petroquímica do Sudeste, dias antes do chamado "fato relevante", o comunicado que foi divulgado por ambas as companhias.
Por esse exemplo, pode-se notar que os executivos da área de RI não precisam apenas cumprir pessoalmente as regras, mas cuidar para que essas regras sejam seguidas por todos os responsáveis na companhia ou que estejam envolvidos em negociações e estruturações de negócios sigilosos. A Petrobras, por exemplo, explica que tem formalizado códigos de conduta e normas de segurança de informações.
Há também processos em que o DRI não é o único punido, mas não é poupado de suas responsabilidades. Esse foi o caso do julgamento que analisou a operação de incorporação da Oi pela Telemar, em que foram aplicadas advertências a vários diretores, inclusive o de relações com investidores, por não terem analisado com diligência o laudo que embasou a operação e que continha falhas.
Mas não são apenas as grandes companhias que têm estado na mira do regulador, são inúmeros os casos de diretores de empresas de menor porte e liquidez na bolsa que precisam se explicar à CVM. Recentemente, por exemplo, o executivo de RI da Recrusul foi punido por não ter divulgado o comunicado sobre negociações que estavam ocorrendo para a venda do controle da empresa, sendo que isso vinha provocando oscilação atípicas das ações. Não divulgar oportunamente informações de interesse de todos os investidores é uma outra causa comum de punições aos DRIs. Uma das atribuições desse executivo é zelar para que todos estejam informados de maneira uniforme.
Publicado por Agência de Notícias às 13.4.09
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5 steps for managing your company during turbulent economic times
The effects of the current turmoil in the global financial system will be felt for years to come.
RSM McGladrey
2009/04/13
Initially the fallout affected primarily companies in the mortgage and financial services industries, but it is now touching the lives of virtually every tax-paying American citizen.
While the current credit crunch has its roots in the subprime mortgage crisis, it has extended far beyond traditional lending institutions, spreading its tentacles to financial firms like Lehman Brothers and Bear Stearns as well as insurance companies such as American International Group. Whether and to what extent the various government interventions attempted will ameliorate the crisis remains to be seen.
These tough economic times require that you have a solid understanding of your company’s positing within the bigger economic picture. Not all industries are affected equally by a recession. The cyclical volatility of differing sectors varies widely. In general, durable goods industries are affected more greatly than nondurable goods. But even within those sectors, results vary. Understanding your industry’s position within this picture is vital.
Understanding your industry’s volatility is only the beginning. You also have to determine how best to manage your business. The following are some key strategies to consider:
Step 1. Analyze your entire operation. Take a serious look weekly, even daily, at the demand and the costs. This more detailed look at your cash flow, income statement and balance sheet will enable to stay one step ahead of your operations and will prepare you for what issues need your immediate attention.
Some company owners have a tendency to think they can grow their way out of debt. Management will forecast an increase in sales or new product launches as a turnaround strategy. It is, however, almost unheard of for a company to grow its way out of problems. Product launches or other growth strategies generally require significant upfront investment, with projected revenue increases lagging behind. For a company already experiencing liquidity issues, such strategies will exacerbate, not help, their problems.
Step 2. Determine if there are sufficient resources to achieve forecasts, taking into account unexpected surprises. If there is an inability to fund operations or if there are projected deficits, look at making changes to stabilize the company. Look for the core business and jettison non-core assets or lines of business.
The restructuring specialist may also have to break through a logjam of denial. The company may have never had liquidity issues, and management may not understand how serious a liquidity crisis can be to the company’s operations. Management may also be blinded by a feeling that it can resolve the situation by itself without seeking outside assistance. In either case, whether management is driven by arrogance or by denial, a company will need operational restructuring to get back on its feet.
Step 3. Look at credit terms. Which creditors have been overextended? Figure out a process to deal with them. Rank payments to determine the necessary cash outflow. Stick to reasonable credit terms and monitor them properly.
Step 4. Develop a plan to deal with customers and suppliers. Assure your customers, if you’re able to, of your ability to continue to supply them with goods. Look at contracts with your suppliers. Which are sole-source suppliers? If they fail, they can disrupt the balance of your supply chain. Develop a plan to procure the goods necessary to meet
your needs and continue the flow of liquidity.
Step 5. Communicate with your stakeholders--your lenders, customers, vendors, suppliers, employees and board of directors. This may involve meetings and phone calls, as well as written communications regarding the company’s status. Inform your stakeholders that you’re embarking on a restructuring process and share the timetable. Allow them to understand the situation, your needs, and your course of action.
Clearly your employees are among your key stakeholders. You need to develop a process that not only informs them of the status of the company but also empowers them to help implement a restructuring plan. Although it is not always feasible to communicate all the details of the restructuring to your employees, it is important to keep your key people informed and communicate to them what their new roles will be.
No matter which strategies are appropriate, it is vital to plan and act aggressively to anticipate and address issues before they get out of hand. As you look at your budgets and projections, stress test them severely. What happens if sales that you anticipate to be flat are actually off by 10 percent? By 20 percent? Having a plan in place in advance to deal with each eventuality will enable you to react in real time to your circumstances in an environment where the ability to move quickly is vital.
Publicado por Agência de Notícias às 13.4.09
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Significant changes created by Statement 141R
As a result of a recently issued standard by the Financial Accounting Standards Board (FASB)—FASB Statement No. 141 (revised 2007), Business Combinations—a number of changes may give acquiring businesses more than they bargained for, if they close the deal in 2009 or later.
RSM McGladrey
2009/04/13
While the modifications to business combination accounting are signs of the industry’s move toward increasing the usage of a fair value model, as well as further alignment with International Financial Reporting Standards, some of the revisions are significant and are considered by some to be controversial.
These are a few of the most significant changes created by Statement 141R, but the standard’s many revisions will affect business combinations in different ways.
All assets and liabilities of the target are required to be recognized and measured—even those in a partial acquisition.
The use of a “fair value” model, rather than a “cost allocation” model will be used to measure assets acquired and liabilities assumed. Further, Statement 141R uses the fair value model rather than a “carryover basis” or “book value” model to determine the non-acquired (or non-controlling) interest in the target.
Deal costs incurred by the buyer are no longer included in the purchase price of the target when accounting for a business combination.
The new guidance now distinguishes between contingencies of the target that are contractual and non-contractual.
The recognition of the fair value of earn-outs (i.e., contingent consideration) in the initial accounting for the acquisition.
The elimination of the recognition of liabilities for restructuring costs expected to be incurred since they do not represent a liability as defined in Concepts Statement 6.
The reduction of the valuation allowance in income tax expense, if a buyer determines some or all of its previously recognized valuation allowance is no longer needed as a result of the business combination.
The recognition of a gain from a bargain purchase — if applying Statement 141R results in negative goodwill, the buyer is required to perform a review of the factors; if negative goodwill still exists, the buyer recognizes a gain from a bargain purchase.
The new standard is effective for business combinations with acquisition dates that occur on or after the beginning of the first annual reporting period of the fiscal year beginning on or after December 15, 2008. For calendar year companies, the standard is applicable to business combinations with acquisition dates of January 1, 2009, or later.
Bill Spizman is managing director with RSM McGladrey. For more information, contact him at william.spizman@rsmi.com.
Publicado por Agência de Notícias às 13.4.09
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