Período de silêncio passará por revisão

Gazeta Mercantil / Luciano Feltrin
13/04/2009
A forma como é praticado o período de silêncio no Brasil ganhará novas discussões neste ano. A intenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de entidades ligadas ao mercado de capitais doméstico é esclarecer como as companhias devem se comportar antes e durante ofertas de ações. A autarquia também quer esclarecer como as empresas devem proceder em períodos que antecedem a divulgação de seus resultados. Embora não haja legislação que impeça empresas de capital aberto de dialogar com analistas e com a imprensa antes da divulgação de balanços, a prática é frequentemente adotada. Muitas companhias mantêm o silêncio completo. "É complicado. Vamos ter de lembrar às companhias algo que elas já sabem", afirma a presidente da CVM, Maria Helena Santana, admitindo que o órgão prepara um documento sobre o assunto.
O tema também será tratado pelo Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim). "O pronunciamento sobre ‘quiet period’ foi um dos motivadores da criação do Codim", lembra o coordenador do órgão, Haroldo Levy. "Na época (2005), já prevíamos um forte movimento de ofertas. Por isso, o tema predominante era o do comportamento durante as operações. Agora, em outro cenário, vamos colocar em audiência um documento que também trate das melhores práticas antes da divulgação de balanços", explica.
Regulação na medida
O assunto traz algumas outras discussões à tona. Parte do mercado teme, por exemplo, que o silêncio excessivo em períodos anteriores à divulgação de balanços possa significar o uso de informação seletiva. "A impressão é que, nesse período, grupos pequenos podem ter acesso privilegiado a informações que o mercado de uma forma geral desconhece", adverte a presidente nacional da A Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais Apimec), Lucy Sousa.
A preocupação ganhou corpo com o caso recentemente acontecido com a Petrobras, cujo balanço do último trimestre de 2008 teria sido disponibilizado de forma restrita antes da divulgação ao mercado. "É necessário agregar ao código de conduta da administração pública responsabilidades claras pela divulgação e guarda da informação dos executivos em empresas que tenham o Estado como acionista", defende o superintendente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Edison Garcia.
Para o especialista, porém, a adoção das melhores práticas durante o período de silêncio pode ser estimulada pela autorregulação. "Acho um assunto tipicamente mais operacional do que propriamente jurídico. Depende muito da capacidade de gerenciamento da informação", afirma.
Opinião parecida tem o professor do laboratório de finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), Ricardo Rocha. "O regulador enxerga a questão sob o ponto de vista das leis e acredita em seu cumprimento. Já um autorregulador tem a cabeça do mercado. Sabe tanto como operar da forma ideal ou pensando em infringir os limites", compara.
A avaliação de que a autorregulação é a forma mais adequada para melhorar a prática do período de silêncio, entretanto, não é consensual. "Não acredito que, no momento, o mercado tenha as condições adequadas para fazer isso. Não é uma prática de governança adequada para uma companhia aberta adotar o silêncio completo", diz a professora da Fundação Dom Cabral Virgínia Izabel. "Porém, entre não falar com ninguém e falar com um grupo seleto, a primeira opção é mais recomendável", pondera.
Segundo Virgínia, enquanto o mercado não está preparado para regular-se adequadamente, caberá à CVM advertir deslizes.
No Brasil, tem prevalecido um acordo tácito sobre o período de silêncio que antecede balanços. Em média, as companhias ficam 15 dias sem falar. "Mas não se deve passar esse tempo sem gerar um fluxo contínuo de informações básicas e cotidianas", recomenda o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, Ricardo Florence.