quarta-feira, 23 de abril de 2008

Brazil, Mexico, Peru: Latin America Bond and Currency Preview

By Andrea Jaramillo
April 23 (Bloomberg) -- The following events and economic reports may influence trading in Latin American local bonds and currencies today. Bond yields and exchange rates are from the previous session.
Argentina: Industrial output climbed 6.1 percent in March from a year earlier, compared to 5.8 percent the previous month, according to the median forecast of seven economists surveyed by Bloomberg News. The National Statistics Institute is set to release the monthly report at 3 p.m. New York time.
The peso fell 0.1 percent to 3.1816 per dollar.
The yield on the government's 5.83 percent inflation-linked peso bonds due in December 2033 rose 21 basis points to 10.1 percent, according to Citigroup Inc.'s unit in Argentina.
Brazil: The government may sell as much as $500 million of its bonds maturing in 2017 as part of a plan to build benchmark securities that are large enough for international investors to trade, Deputy Treasury Secretary Paulo Valle said. Brazil is seeking to reduce borrowing costs by boosting the size of its 6 percent 2017 bond issue from $2 billion and using the proceeds to repay more expensive debt, Valle said in an interview in London yesterday.
The real strengthened 0.2 percent to 1.6602 per dollar.
The yield on the zero-coupon, real-denominated bond due in January 2010 rose 23 basis points to 13.8 percent, according to Banco Bradesco SA.
Mexico: The trade deficit narrowed in March to $1.3 billion, compared with $2 billion a month earlier, according to the median forecast of 11 economists surveyed by Bloomberg. The finance ministry is set to release trade figures at 3:30 p.m. New York time.
The peso rose 0.5 percent to 10.4828 per dollar.
The yield on Mexico's 10 percent bond due December 2024 fell 1 basis point to 7.78 percent, according to Banco Santander SA.
Peru: The Finance Ministry will offer to sell as much as 400 million soles ($143 million) worth of its 2031 sol bond in an auction today, the government said in the state gazette.
The sol dropped 0.5 percent to 2.809 per dollar.
The yield on Peru's 8.6 percent bond maturing August 2017 was little changed at 6.38 percent, according to Bloomberg prices.
Venezuela: The government will sell $3 billion of dollar bonds at a price of 115 percent of the securities' face value, the Finance Ministry said yesterday in a statement. The ministry announced April 21 it would sell $1.5 billion in 9 percent bonds due in 2023 and $1.5 billion in 9.25 percent bonds due in 2028. Deutsche Bank and Barclays Capital are managing the sale, which is scheduled to be completed on May 7.

Commodity stocks buoy Brazil's Bovespa, real gains

Tue Apr 22, 2008 12:27pm EDT
SAO PAULO, April 22 (Reuters) - Commodity shares helped boost Brazil's benchmark stock index to near two-month highs early on Tuesday, while the local currency gained against the dollar amid expectations of further monetary tightening.
Afternoon trade at Sao Paulo's main stock index, the Bovespa .BVSP, was halted for two hours due to technical failures, one day after Brazilian markets were closed for a public holiday.
Once trade resumed, the Bovespa traded up 1.08 percent at 65,626.09 points, having earlier hit its highest level in almost two months at 65,689.31 points.
Commodity stocks were the biggest-weighted gainers of the index, benefiting from higher metal prices and a new record for oil above $118 a barrel.
Mining giant Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research) rose 2.32 percent at 52.90 reais and state-run energy company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research) -- the heaviest weighted stock in the index -- gained 2.1 percent to 87.10 reais.
The Brazilian real BRBY rose 0.84 percent to 1.655 per dollar, one week after the central bank raised interest rates by a higher-than-expected 50 basis points.
A majority of analysts polled by Reuters last week bet the bank would raise rates by another half point in June and such expectations underpinned some longer-term Brazilian interest rate futures <0#dij:>.
Meanwhile, a weekly central bank survey showed local financial institutions revised forecasts slightly upward for 2008 inflation to 4.71 percent from 4.66 percent.
The Bovespa gained even as Wall Street fell on disappointing corporate earnings outlooks, high oil prices and data showing the pace of existing U.S. home sales slipped in March.
Coming a day after weak quarterly results from Bank of America (BAC.N: Quote, Profile, Research), concerns over the fallout from the credit crisis put financial stocks under pressure globally.
In Brazil, banks were the worst performers, with Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research) down 2.76 percent at 22.17 reais and Banco Itau (ITAU4.SA: Quote, Profile, Research) slipping 0.59 percent to 44.03 reais. (Reporting by Ana Nicolaci da Costa; editing by Gary Crosse)

A divulgação de balanços das S.A.

Gazeta Mercantil/Caderno A / Armando Luiz Rovai
23/04/2008
A análise da Lei 11.638, de 28 dezembro de 2007, que estende às sociedades grande porte disposições relativas à divulgação de demonstrações financeiras tem sido um ponto muito debatido nas últimas semanas.
A dúvida recai sobre o artigo 3º da aludida Lei, que aplica às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei 6.404, de 1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras.
Em outras palavras, trata-se da obrigatoriedade ou não das sociedades do tipo limitada, que tiverem no exercício social anterior, ativo total superior a R$240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, efetuarem as publicações legais. Via de regra, o tipo societário das limitadas, segundo as regras do Código Civil, estaria isento desta obrigatoriedade; contudo, diante da publicação da nova legislação, alguns pontos merecem certa reflexão.
Em primeiro lugar, vejamos a função social das publicações legais as quais se prestam para dar garantia a terceiros e para impedir fraudes nos negócios empresarias - motivo pelo qual a lei estabeleceu o regime da publicidade.
O Código Civil de 2002, em seus artigos 1052 e 1053, dá conta da regularidade das publicações determinadas em lei, como forma de preservar e manter a divulgação daquilo que deve ser conhecido. Aliás, o artigo 1.152 do Código Civil de 2002 atende ao preceito contido no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que trata do princípio da publicidade.
Ora, para que este princípio seja atendido, as publicações serão efetuadas no Diário Oficial do Estado, conforme o local da sede do empresário ou da sociedade empresária, e em jornal de grande circulação - as publicações visam evitar prejuízos aos sócios e a terceiros interessados.
Segundo os preceitos jurídicos, o registro de empresa sempre teve como sua principal função a aquisição da personalidade jurídica. Todavia é preciso evidenciar que o registro de empresa, na era da globalização, não se limita a arquivar documentos societários, anotar dados básicos e emitir certidões subsidiariamente (aqui compreendido a aquisição da personalidade jurídica). O registro de empresa, materializado na execução de seus serviços pelas Juntas Comerciais, passou a ser um "termômetro" das variações econômicas do grupo social onde opera, detectando tendências, isolando novos problemas e sugerindo soluções jurídicas.
Por fim, não obstante a obrigatoriedade das aludidas publicações das demonstrações financeiras, entendo, ainda, que as Juntas Comerciais devem proceder a fiscalização do arquivamento dos jornais onde foram efetuadas as publicações da Lei nº 11.638, de 28 dezembro de 2007.

País tem superávit comercial de US$ 260 mi em abril

Reuters
23/04/2008
O Brasil registrou um superávit comercial - saldo positivo entre as exportações e as importações - de US$ 260 milhões na terceira semana de abril, mostraram hoje dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O saldo resultou de exportações de US$ 3,279 bilhões e importações de US$ 3,019 bilhões entre os dias 14 e 20 do mês. O País acumula um superávit comercial de US$ 1,421 bilhão em abril. A média diária de saldo está em US$ 101,5 milhões, 51,4% abaixo da média de abril de 2007 e 100,6% superior à média de março.
No ano, o superávit soma US$ 4,258 bilhões, com média diária de US$ 56,8 milhões - valor 63,2% inferior ao obtido no mesmo período do ano passado.
Nos 75 dias úteis acumulados de janeiro a 20 de abril, a balança comercial brasileira somou exportações de US$ 47,675 bilhões e importações de US$ 43,417 bilhões.
A redução do saldo da balança comercial se deve ao aumento das importações em ritmo maior do que das exportações. Isso acontece por conta da redução da cotação do dólar no Brasil, o que estimula a compra de máquinas e equipamentos no exterior. Além disso, o aumento da renda dos brasileiros favorece a compra de produtos importados.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os efeitos da greve dos auditores ficais no resultado da balança comercial só serão divulgados no início de maio, quando saem os números relativos a todo o mês de abril. Mais informações sobre o resultado da balança comercial até a terceira semana deste mês serão divulgadas às 15h na página do ministério na internet.
De acordo com o boletim Focus, divulgado semanalmente, pelo Banco Central, a projeção de analistas de mercado para o saldo da balança comercial passou de US$ 25,30 bilhões para US$ 25 bilhões.

Para espanhóis, Brasil é opção rentável no setor imobiliário

Rodrigo Postigo
23/04/2008
O Brasil vive uma expansão imobiliária semelhante à que houve na Espanha há uma década e é considerado uma alternativa rentável para investir neste setor, segundo dados oferecidos durante um seminário sobre oportunidades de investimento em Málaga, na Espanha.
A empresa espanhola Ingeconser considera o Brasil um mercado com mais de 185 milhões de habitantes que vive uma fase de expansão imobiliária. O diretor da divisão imobiliária da Ingeconser para a Espanha e América Latina, José Luis González, afirmou que o Brasil é um país "com estabilidade econômica e política de referência" em todo o continente.
Segundo González, o Brasil tem uma segurança na área jurídica, "que oferece todo tipo de garantias aos investidores como qualquer país europeu". Além disso, "qualquer compra e venda de imóveis no Brasil tem uma carga fiscal muito inferior à da Espanha".

Projeto de lei instituindo Programa de Parcelamento de Débitos em SP está pronto para votação

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
23/04/2008
O projeto de lei instituindo o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) do Estado de São Paulo, enviado à Assembléia Legislativa em setembro do ano passado, está pronto para ser votado. Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Economia e Planejamento, a proposta já está na “ordem do dia” para ser votada pelos Deputados Estaduais.
Todos os contribuintes que possuam débitos tributários ou não tributários, cujos fatores geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2006, poderão aderir ao Programa. Entre os débitos tributários estão os relativos ao IPVA e ao ITCMD e a taxas de diversas espécies e origens, como as de licenciamento de veículo e judiciária. O ICMS não está incluído tendo em vista que já foi objeto de programa de parcelamento específico.
Desta maneira, o Governo dá a oportunidade ao cidadão e ao contribuinte com débitos com a Administração Estadual de regularizar o seu pagamento, à semelhança do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do ICMS.
Os débitos tributários poderão ser pagos em parcela única, com redução de até 75% do valor da multa e até 60% do valor dos juros. O interessado poderá, ainda, optar pelo pagamento parcelado, com redução de 50% na multa e de 40% nos juros incorridos até o momento do ingresso no programa.
Já os débitos não-tributários poderão ser pagos em parcela única, com redução de até 75% do valor atualizado dos encargos moratórios incidentes. Caso o pagamento seja parcelado, o interessado terá redução de 50% do valor dos encargos.
No caso do contribuinte pessoa-física que desejar parcelar seus débitos, o valor de cada parcela não poderá ser inferior à R$ 100,00. Já para as pessoas jurídicas, este valor não poderá ser inferior à R$ 500,00.
Os juros para o parcelamento em até 12 vezes será de 1% ao mês, calculados de acordo com a tabela Price. Para quem optar pelo parcelamento em mais de 12 meses, será utilizada a taxa Selic, acumulada mensalmente e calculada a partir do mês subseqüente ao do recolhimento da primeira parcela.
Para os casos em que o parcelamento for superior a 10 anos será exigida garantia bancária expressa por meio de carta de fiança ou garantia hipotecária, por meio de escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis, em valor igual ou superior ao valor dos débitos consolidados.
O pagamento da 1ª parcela ou da parcela única deverá ser efetuado no dia 25 do mês corrente, para adesões ocorridas entre os dias 1° e 15 ou no dia 10 do mês subseqüente, para adesões ocorridas entre o dia 16 e o último dia do mês.

UE importou 58% a mais de emergentes em seis anos

Rodrigo Postigo
23/04/2008
O mercado europeu está cada vez mais aberto aos produtos das economias em desenvolvimento, uma mudança que se reflete no aumento das importações da União Européia (UE) provenientes destes países, que aumentaram 58% entre 2000 e 2006.
A Comissão Européia afirma que a UE oferece aos países em desenvolvimento - da América Latina, Ásia, Mediterrâneo, assim como os Países Menos Desenvolvidos (LDC, sigla em inglês) e da África, Caribe e Pacífico (ACP) - um acesso a seu mercado incomparável ao de qualquer outra área econômica.
O Executivo da UE apresentou hoje ao Parlamento Europeu seu relatório periódico sobre a abertura do mercado europeu às economias em desenvolvimento.
Segundo o diretor de Comércio, Peter Mandelson, isto demonstra o compromisso da UE para colocar o mercado europeu a serviço do desenvolvimento "não apenas na teoria, mas também na prática".

Web 2.0 movimentará US$ 4,6 bi em 2013

Levantamento da Forrester prevê ainda que haverá uma forte onda de consolidação de fornecedores

CIO (EUA)
23/04/2008

O mercado de compras de tecnologias para Web 2.0 tal como blogs, wikis e redes sociais alcançará US$ 4,6 bilhões em 2013, segundo previsão da Forrester Research divulgado ontem (21/04) nos Estados Unidos.Oliver Young o analista que escreveu o estudo, diz que o número de fornecedores com ofertas de softwares de Web 2.0 deverá encolher durante os próximos anos enquanto concorrentes de peso como IBM e Microsoft se firmarão no mercado. O relatório identificou que a “Web 2.0” consiste em sete categorias: blogs, mashups, podcasting, RSS, redes sociais, widgets e wikis. A Forrester considerou a compra dessa tecnologia tanto para uso externo como interno (como wikis corporativas que somente os funcionários podem acessar). A pesquisa incluiu empresas da América do Norte, Europa e Ásia Pacífico. O relatório indica que o mercado de tecnologia para Web 2.0 está próximo de um salto abrupto para alcançar os US$ 4,6 bilhões previstos. Em 2008, indica o relatório, as empresas com mais de mil funcionários vão gastar apenas US$ 764 milhões com tecnologias de Web 2.0. Isso significa dizer que os gastos crescerão a uma taxa anual de 43%, e segundo Young mais e mais empresas terão que encarar essas tecnologias da forma com que encaram, por exemplo, o pacote Office hoje: “é essencial, e simplesmente estará lá.”Young também enfatiza que os US$ 4,6 bilhões, que a primeira vista podem parecer muito, significam uma diminuta fração (cerca de 1% ou menos) do mercado de software corporativo. “Na verdade, esse valor não é alto.”O relatório apontou que 56% das empresas da América do Norte e Europa disseram que a Web 2.0 “está na agenda” para 2008.Na corrida para prover essas tecnologias, a grande base instalada do SharePoint da Microsoft será uma grande vantagem para a companhia, diz Young. “Mas as empresas não o compram apenas [o SharePoint] para blogs e wikis,” complementa o analista. “As empresas o compram para um monte de coisas – como gerenciamento de arquivos -, mas essas tecnologias simplesmente se infiltrarão.”Muitos fornecedores de Web 2.0, tais como Jive Software, Socialtext, e Atlassian já desenharam seus produtos para se integrarem com a SharePoint na esperança de que os clientes escolham seus produtos e o interliguem, mais do que adotem as soluções “fora-da-caixa” da Microsoft.