Economia argentina estaciona pela primeira vez desde 2002

AFP
20/07/2009
A economia argentina registrou uma variação nula (0,0%) em maio em relação a igual período de 2008, no primeiro mês sem registro de crescimento desde novembro de 2002, informou nesta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec).
Os dados do organismo oficial contrastam com a opinião de economistas e consultoras privadas, segundo a qual a Argentina já entrou mês passado em recessão.
A Estimativa Mensal de Atividade Econômica (EMAE) mostrou em maio uma variação de 0,0% e um avanço de 0,1% em comparação com abril, segundo o INDEC.
O EMAE é divulgado pelo INDEC todos os meses, antecipando a evolução do PIB informada trimestralmente.

Convergência ao Sped é principal preocupação para 2009

FinancialWeb
20/07/2009
Enquete do FinancialWeb apura que 42,7% dos leitores consideram este como o assunto mais relevante do ano
A convergência ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi apontada como a principal preocupação das empresas para este ano. Os leitores do FinancialWeb que indicaram este fator como o mais relevante de 2009 totalizaram 42,7% dos respondentes da enquete do portal, encerrada nesta sexta-feira (17).
Em segundo lugar, com 37,6% dos votos, ficou a adequação das normas contábeis brasileiras ao modelo internacional IFRS, seguida pelo receio referente aos impactos da crise econômica sobre os negócios, que representaram 15,9% dos respondentes. Outros temas de gestão receberam 3,8% dos votos.
Ainda nesta sexta foi ao ar uma nova enquete para saber a opinião dos leitores a respeito da adesão ao Regime Tributário de Transição (RTT), que passará a ser obrigatório a partir de 2010 para todas as empresas. Por enquanto, a adoção do RTT é opcional e precisava ser informada pelos optantes na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do exercício 2009, ano-calendário 2008

Brasileiro pagou R$ 550 bilhões em impostos em 2009, mostra "Impostômetro"

Último Segundo
20/07/2009
Quando o relógio marcou 12h50 nesta sexta-feira, o povo brasileiro já teria pago R$ 550 bilhões em impostos neste ano, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Os números constam no "Impostômetro", painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que calcula quanto o brasileiro paga de tributos.
No ano passado, o montante de R$ 550 bilhões foi alcançado cinco dias antes, em 12 de julho. “Essa queda deve-se, também, às desonerações e reduções de tributos feitas pelo governo para estimular o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, comenta o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Segundo Amaral, o montante arrecadado pelo governo é “mais do que suficiente”, descartando a necessidade de elevação da carga tributária. “A baixa de arrecadação apresentada durante esse ano já preocupa as lideranças, que estão colocando em pauta uma possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o que é inaceitável”, completou.

A conta do novo Refis

O Estado de São Paulo / Opinião
20/07/2009
Fruto de uma manobra astuciosa do Congresso, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espertamente convalidou, o novo programa de parcelamento de dívidas fiscais conhecido como "Refis da crise" ainda não foi regulamentado e, por isso, não está aberto a adesões, mas já atrai muitos interessados. Empresas que estão com pagamentos de tributos atrasados veem nesse programa um eficiente instrumento para equilibrar suas finanças, recorrem à Justiça para obter o direito antecipado de aderir a ele mesmo sem a indispensável regulamentação, fazem cálculos com a assessoria de escritórios de advocacia para saber quanto poderão ganhar e vão aumentando uma conta que, no futuro, baterá no Tesouro - isto é, no bolso dos contribuintes que continuam a recolher rigorosamente em dia os tributos devidos.
O novo programa de parcelamento de dívidas, o mais amplo e mais generoso para os contribuintes em atraso, de todos os quatro aprovados até agora, foi instituído pela Lei 11.941, de 27 de maio deste ano. Essa lei resultou da completa deformação, durante sua tramitação no Congresso, da Medida Provisória (MP) 449, editada em dezembro.
Na versão original, a MP permitia o parcelamento, pelo prazo máximo de 60 meses, de dívidas tributárias de até R$ 10 mil vencidas até 31 de dezembro de 2005. Por pressão de entidades empresariais, que havia tempos tentavam convencer o governo a criar um novo programa de rolagem de tributos em atraso, o Congresso aprovou a ampliação do prazo de pagamento para até 240 meses, autorizou a rolagem de dívidas vencidas até 30 de novembro do ano passado e permitiu a adesão ao programa até mesmo de contribuintes que haviam aderido aos programas anteriores de refinanciamento e não estavam pagando as prestações acertadas.
Cálculos da Receita Federal divulgados na época em que o Senado discutia a MP 449 indicavam que, se colocada em prática da maneira como queriam os parlamentares, a proposta imporia perdas de R$ 5 bilhões à arrecadação federal só neste ano (se a lei passasse a vigorar plenamente em junho). O restabelecimento de um mecanismo que fixou um piso para as novas prestações de contribuintes em atraso que haviam aderido a programas anteriores, que o Senado havia retirado, mas a Câmara reintroduziu no texto do projeto, evitou o aumento das perdas de até R$ 500 milhões por ano.
Apesar do abuso, o presidente Lula sancionou o projeto aprovado pelo Congresso. A adesão ao programa depende de regulamentação a ser feita até o próximo dia 27 por meio de portaria conjunta da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo para os contribuintes aderirem ao programa se estenderá até novembro.
Com a certeza de que poderão abater até 100% das multas aplicadas sobre tributos em atraso, até 45% dos juros de mora e até 100% do valor do encargo legal e pagar o valor devido em prestações a perder de vista, as empresas estão refazendo seus orçamentos e até mesmo deixando de recolher os tributos que vencem atualmente, aplicando o dinheiro de outras maneiras. Isso porque o "Refis da crise", ao contrário dos anteriores, não exclui do programa contribuintes que deixarem de recolher os tributos devidos após a data de corte (30 de novembro do ano passado), o que serve como estímulo ao não-pagamento do tributo corrente.
Preventivamente, algumas empresas buscaram na Justiça o direito antecipado de aderir ao "Refis da crise", o que em alguns casos lhes garantiu a obtenção da Certidão Negativa de Débito (CND), indispensável para fornecedores do setor público, ou impediu a execução de bens oferecidos à penhora para o pagamento de tributos.
É provável que, na fase inicial do "Refis da crise", a arrecadação federal registre algum acréscimo, pois a adesão ao programa requer o pagamento da primeira parcela. O que os três programas anteriores - o Refis 1 de 2000, o Paes (ou Refis 2) de 2003 e o Paex (ou Refis 3) de 2006 - mostraram, porém, é que a maior parte dos contribuintes paga essa parcela, que lhes assegura o direito de obter a CND, e deixa de pagar as demais. Daí o baixo resultado, em termos de arrecadação, dos programas anteriores. Nada indica que os resultados do novo Refis serão diferentes.

Brazil GDP Expanded 2.2% in Second Quarter, Bank of America Says

By Laura Price
July 20 (Bloomberg) -- Brazil’s gross domestic product probably increased 2.2 percent in the second quarter, compared with the previous quarter, Bank of America Corp. said in a report today.
“May industrial production and especially retail sales came in stronger than expected, following incipient signs of improvement in labor and credit conditions, consumer and investor confidence, and inventory levels,” Bank of America said in the report.

LATAM WEEKAHEAD-Brazil to cut rates, Colombia to stay on hold

Sun Jul 19, 2009 12:56pm EDT
By Walter Brandimarte
NEW YORK, July 19 (Reuters) - Brazil will likely close Latin America's current monetary easing cycle this week, delivering the last interest rate cut in the region on Wednesday.
The Brazilian central bank's monetary policy committee, or Copom, is expected to cut the Selic base rate by a final half a percentage point to an all-time low of 8.75 percent, and leave it on hold for several months until the economy feels the full impact of the monetary easing.
"Given clearer signs of economic recovery and still somewhat high consumer inflation readings over the past few months, we believe the Copom will cut the Selic rate by a final 50 basis points, ending the easing cycle," Barclays Capital's analysts wrote in a research note.
The Colombian central bank will also hold a monetary policy meeting on Friday, but analysts expect it to keep rates unchanged at 4.5 percent.
The following are some key data points investors will be watching this week:
Wednesday July 22:
* Mexico - June unemployment rate. Economists expect the rate to rise to 5.5 percent from 5.31 percent in the previous period according to a Reuters survey.
Thursday July 23:
* Brazil - June unemployment rate: Barclays Capital expects the rate to remain unchanged at 8.8 percent.
* Mexico - CPI for 1st half of July: consumer inflation is expected to remain stable at 0.15 percent in the period, but core inflation will likely accelerate to 0.19 percent from 0.13 percent in the previous period, according to a Reuters survey.
Friday July 24:
* Brazil - IPCA-15: Barclays Capital sees Brazil's mid-month consumer price index declining to 0.35 percent from 0.38 percent in the previous period.
"Despite widespread cooling of inflation pressures, higher electricity and fuel prices should keep the headline figure at a somewhat elevated level," the bank said. (Editing by Diane Craft)