Estudos de bancos apontam que País deixou a recessão

Terra
28/07/2009
Estudos dos bancos Bradesco e Itaú Unibanco apontam que a recessão brasileira terminou em maio, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) após dois trimestres consecutivos de retração. As informações são da edição desta terça-feira do jornal Folha de S.Paulo.
No acumulado do segundo trimestre até maio, segundo o Bradesco, o PIB do País já acumulava ganho de 1,7% com relação aos três primeiros meses do ano. Já o Itaú Unibanco aponta alta de 2,3% do conjunto das riquezas produzidas pelo Brasil em maio, só que na comparação com abril.
Os dados deste último banco são de uma nova pesquisa, que segue a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para estimar o PIB mensal do País, com ajuste sazonal.
Os dados oficiais sobre o desempenho da economia brasileira no segundo trimestre serão divulgados pelo IBGE no dia 11 de setembro. Pelos dados do instituto para o primeiro trimestre deste ano, a queda foi de 0,8%, em relação a igual período anterior. O resultado configurou um quadro de recessão técnica, já que o PIB brasileiro havia caído 3,6% no quarto trimestre de 2008, na mesma base de comparação.

Compensação dos créditos de ICMS esbarra na burocracia

Indústrias poderão usar imposto a receber para pagar investimentos, mas elas reclamam que não é fácil obter aprovação do governo do estado
Gazeta do Povo / Alexandre Costa Nascimento
28/07/2009
Um decreto do governo do estado, que entra em vigor em 1º de agosto, permitirá que as empresas industriais do Paraná usem créditos de ICMS para financiar novos investimentos. Mas, embora tenha sido anunciada como um “estímulo” para as indústrias no Paraná, a iniciativa pode esbarrar na burocracia do próprio estado.
Isso porque o decreto em nada altera o longo processo para a habilitação desses créditos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Esse procedimento costuma demorar de seis meses a um ano e é apontado pelos empresários como o maior entrave para a compensação desses créditos.
Na prática
Decreto traz risco de uso político
Além de não resolver o problema da lentidão na habilitação dos créditos de ICMS, o decreto do governo estadual cria uma brecha para a utilização política desse instrumento de compensação. Isso porque o regulamento determina que, em última instância, quem decide ou não pelo enquadramento de um projeto é o secretário de estado da Fazenda.
“A partir disso, a decisão sai da esfera técnica e passa a ser política. A medida pode então ser utilizada como instrumento para beneficiar determinados setores da economia em detrimento de outros”, avalia o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral. “Assim, mesmo que uma empresa atenda a todos os critérios para o enquadramento, ela pode não conseguir a compensação dos créditos, bastando para isso a falta de vontade política do secretário da Fazenda”, diz.
Do ponto de vista fiscal, avalia Amaral, o governo abre mão de uma parcela muito pequena da arrecadação já que condiciona a transferência a empresas instaladas no Paraná. “De certa forma isso força os projetos de investimento a serem compensados dentro do estado”, avalia. (ACN)
Secretaria vai pedir dados dos projetos
O Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), contabiliza 632 empresas paranaenses cadastradas como transferentes de crédito. Mas destas, apenas 135 possuem créditos habilitados, passíveis de utilização.
A habilitação, no entanto, é apenas o primeiro passo. Para poder transformar esses recursos em investimento, a empresa interessada deverá protocolar um pedido de autorização na Sefa, com detalhes do projeto e cronograma de execução. Só poderão ser enquadrados investimentos acima de R$ 3 milhões.
“A secretaria não vai avaliar a qualidade do investimento. Cada empresário terá liberdade de investir como, quando e onde quiser. Mas é preciso ter um conhecimento mínimo sobre cada projeto”, justifica o secretário da Fa¬¬zenda, Heron Arzua.
A Sefa também limita o gasto mensal com a compensação de créditos em função do saldo devedor – somente empresas com até R$ 20 mil a pagar podem compensar 100% do imposto. Mas, segundo o secretário, no caso do emprego desses recursos em investimentos, a tabela será mais “generosa”. Existe ainda a previsão de que o valor ultrapasse o limite de créditos para projetos avaliados como de “caráter estratégico”.
O coordenador do departamento econômico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Maurílio Schmitt, diz que uma das vantagens da iniciativa é que ela passa a permitir a transferência desses créditos tributários a terceiros. “Quem receber os créditos dentro de um contexto de investimento, poderá negociá-lo ou ainda retransferi-lo, como uma moeda de negociação”, explica. Antes, esses créditos só podiam ser negociados no mercado – com deságio de 8% a 10% em média – e descontados por grandes empresas devedoras de ICMS junto ao governo.
Para o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Fernando Steinbruch, o decreto do governo paranaense pode ser considerado um avanço em relação a outros estados da federação, mas ainda é pouco frente à necessidade das empresas. “É mais uma oportunidade, mas com uma série de limitações. Está longe de ser a solução do problema”, avalia.
O secretário da Fazenda diz que a iniciativa deverá ser aprimorada aos poucos, e que o projeto pode ser o embrião de outras soluções para compensação dos créditos tributários. “Minha ideia pessoal é aprimorar o projeto e ampliá-lo para os investimentos comerciais”, garante Arzua. (ACN)
O Paraná contabiliza cerca de R$ 600 milhões em créditos tributários que ainda não foram compensados pelo governo do estado. O valor corresponde a 25% do volume de arrecadação de ICMS gerado pelo setor industrial paranaense em 2008 e equivale ao total de investimentos do estado em transportes previstos pelo orçamento de 2009. Nem todo esse montante, porém, é sujeito ao enquadramento nas novas regras do decreto.
O próprio secretário da Fa¬¬zenda, Heron Arzua, reconhece que é impossível avaliar quanto do estoque de créditos de ICMS poderá de fato ser convertido em investimentos. “Não podemos estimar o volume desses recursos nem o quanto deste montante poderá virar investimento. Isso também depende do planejamento das empresas”, pondera.
Segundo Arzua, o objetivo da medida é fazer com que as empresas tenham mais uma alternativa na utilização desses créditos represados. Eles virariam uma moeda de troca entre fornecedores de equipamentos que pagam ICMS ao governo, por exemplo, e indústrias exportadoras que têm créditos e decidirem investir.
Essa justificativa, no entanto, parece ir em sentido contrário às recentes políticas do governo estadual envolvendo a compensação tributária. Em março deste ano, para conter os efeitos da queda na arrecadação por conta da crise econômica, o governo suspendeu por 90 dias as habilitações e transferências dos créditos de ICMS.

SEC torna permanente regra que limita venda a descoberto

Valor OnLine
28/07/2009
A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, informou hoje que tornará permanente as regras provisórias que limitam a venda de descoberto "pelada" de ações nos EUA.
"As ações de hoje mostram a determinação da Comissão em conter prática de venda a descoberto abusiva e ao mesmo tempo de aumentar a transparência sobre essas atividades que afetam nossos mercados", disse a presidente da SEC, Mary Schapiro, em comunicado.
A venda a descoberto serve para lucrar com a queda dos papéis. Quando apostam na baixa de uma ação, os investidores podem alugar o papel de um outro aplicador e vendê-lo no mercado, com a expectativa de poder recomprá-lo no futuro a um preço menor, devolvendo a ação alugada e embolsando a diferença.
O que a SEC havia proibido temporariamente e agora vai transformar em regra permanente é que o investidor faça essa operação antes mesmo de alugar o papel, transação que recebe o nome de venda a descoberta "pelada". A regra que limitava essa prática deixaria de valer em 31 de julho.
Também hoje, a SEC revelou que deixará de exigir que alguns grupos de investidores, como hedge funds e investidores institucionais, divulguem semanalmente para a Comissão, em caráter sigiloso, suas posições "vendidas" no mercado.
Em substituição a esta regra, que vale temporariamente até 1º de agosto, a SEC diz que trabalha com outros órgãos de supervisão financeira dos Estados Unidos para tonar públicas as informações sobre as transações e os volumes envolvidos nas operações de venda a descoberto de todos os investidores.
No comunicado em que trata das duas questões, a SEC afirma também que continua a avaliar ativamente duas propostas que havia apresentado para discussão em abril deste ano. Uma das ideias é retomar um limite de preço pelo qual pode ocorrer uma venda a descoberto e outra é criar uma espécie de circuit breaker para evitar uma desvalorização excessiva de um papel.

Taxa por Itaipu será paga com rearranjo na dívida do Paraguai

Agência Brasil
28/07/2009
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que o dinheiro para
arcar com o novo acerto entre Brasil e Paraguai em relação à Hidrelétrica de Itaipu sairá de um
rearranjo na cobrança dos juros da dívida dos paraguaios pela construção da usina.
Depois de negociações em Assunção, capital paraguaia, no final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em triplicar a taxa anual de US$ 120 milhões, que paga pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai, ou seja, passará a pagar US$ 360 milhões. O aumento ainda precisa da aprovação dos Congressos dos dois países para entrar em vigor.
Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito à metade da energia produzida pela usina e o que não for usado deve ser vendido ao sócio. Atualmente, o Paraguai utiliza somente 5% da energia a que tem direito. O restante é vendido à Eletrobrás.
Segundo Lobão, cabe ao Tesouro Nacional fazer o cálculo sobre os juros da dívida e repassar ao vizinho. "O dinheiro sairá do cálculo que se estabelece para a cobrança da dívida que a Itaipu Binacional constitui no exterior e em bancos nacionais. Vai-se procurar ajustar os juros aos juros internacionais, de tal forma que essa diferença, se houver, possa ser repassada para o governo do Paraguai", afirmou Lobão, depois de reunião com o presidente Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
A previsão é que o Paraguai quite, em 2023, a dívida com o Brasil por causa da construção, estimada em US$ 19,6 bilhões. O ministro reforçou que a conta de luz do brasileiro não vai aumentar devido à nova negociação. "O consumidor de energia não vai pagar. A ideia é que o contribuinte também não", afirmou o ministro.
Lobão explicou ainda que o encontro com Lula foi para fazer um balanço do setor energético que, segundo ele, caminha "na direção certa", sem risco de falta de energia ou "sobressaltos".

SEC makes emergency rule targeting 'naked' short-selling permanent

By Marcy Gordon, AP Business Writer
On Monday July 27, 2009, 8:03 pm EDT
WASHINGTON (AP) -- Federal regulators on Monday made permanent an emergency rule put in at the height of last fall's market turmoil that aims to reduce abusive short-selling.
The Securities and Exchange Commission announced that it took the action on the rule targeting so-called "naked" short-selling, which was due to expire Friday.
Short-sellers bet against a stock. They generally borrow a company's shares, sell them, and then buy them when the stock falls and return them to the lender -- pocketing the difference in price.
"Naked" short-selling occurs when sellers don't even borrow the shares before selling them, and then look to cover positions sometime after the sale.
The SEC rule includes a requirement that brokers must promptly buy or borrow securities to deliver on a short sale.
Brokers acting for short sellers must find a party believed to be able to deliver the shares within three days after the short-sale trade. If the shares aren't delivered within that time, there is deemed to be a "failure to deliver." Brokers can be subject to penalties if the failure to deliver isn't resolved by the start of trading on the following day.
At the same time, the SEC has been considering several new approaches to reining in rushes of regular short-selling that also can cause dramatic plunges in stock prices.
Investors and lawmakers have been clamoring for the SEC to put new brakes on trading moves they say worsened the market's downturn starting last fall. SEC Chairman Mary Schapiro has said she is making the issue a priority.
Some securities industry officials, however, have maintained that the SEC's emergency order on "naked" short-selling brought unintended negative consequences, such as wilder price swings and turbulence in the market.
The five SEC commissioners voted in April to put forward for public comment five alternative short-selling plans. One option is restoring a Depression-era rule that prohibits short sellers from making their trades until a stock ticks at least one penny above its previous trading price. The goal of the so-called uptick rule is to prevent selling sprees that feed upon themselves -- actions that battered the stocks of banks and other companies over the last year.
Another approach would ban short-selling for the rest of the trading session in a stock that declines by 10 percent or more.
Schapiro said last week the SEC could decide on a final course of action in "the next several weeks or several months."
Sen. Ted Kaufman, a Democrat from Delaware and one of a bipartisan group of seven senators who have been pushing the SEC to rein in short-selling overall or face legislative action, said Monday that "investors need to see concrete steps."
"Instead of proposing action today to deal with the problem, the SEC apparently is content to let potential solutions sit on the shelf for another two months," Kaufman said in a statement. "... If the market were to decline precipitously again and the banks propped up by taxpayer funds were to become vulnerable again, that is not an insignificant risk."
In addition to making the "naked" short-selling rule permanent, the SEC and its staff are working with major stock exchanges to make data on short-sale transactions and volumes publicly available through the exchanges' Web sites, the SEC announcement said. It will result in "a substantial increase" over the amount of information currently required, the agency said.
"Today's actions demonstrate the (SEC's) determination to address short-selling abuses while at the same time increasing public disclosure of short-selling activities that affect our markets," Schapiro said in a statement.
The SEC also said it will hold a public hearing on Sept. 30 to address stock lending for short-selling and possible new disclosures related to short-selling that could be required.
Separately Monday, Sen. Charles Schumer, a New York Democrat and a member of the Senate Banking Committee, said he has asked Schapiro to ban the practice of so-called "flash trading," which enables some big Wall Street banks and hedge funds to get an advance look at investors' stock orders before they hit the market.
The use of super-fast computers by those participants to spy on orders gives them an unfair advantage, Schumer wrote in a letter Schapiro. If the SEC fails to act, Schumer said he would consider proposing legislation to ban flash trading.
"This kind of unfair access seriously compromises the integrity of our markets and creates a two-tiered system where a privileged group of insiders receive preferential treatment, depriving others of a fair price for their transactions," Schumer told Schapiro.

UPDATE 2-Brazil June current acct gap narrows on trade surplus

Mon Jul 27, 2009 12:38pm EDT
* Current acct deficit narrows to $535 mln from $2.78 bln
* Foreign direct investment falls to $1.45 bln
* Central bank sees July deficit widening to $800 mln (Adds central bank comments, forecasts)
By Isabel Versiani
BRASILIA, July 27 (Reuters) - Brazil's current account deficit narrowed sharply in June from a year earlier thanks to a surge in the country's trade surplus in the month, central bank data showed on Monday.
The current account deficit BRCURA=ECI narrowed to $535 million from $2.78 billion in June 2008. Brazil's trade surplus jumped to $4.62 billion in June from $2.73 billion a year earlier, accounting for most of the improvement in the current account.
Still, the result missed the median forecast of 17 economists surveyed by Reuters who predicted a $600 million surplus in the month. Estimates ranged from a deficit of $150 million to a surplus of $1 billion.
The wider-than-expected June deficit was partly due to $3.03 billion in profit and dividend remittances overseas that surpassed the central bank's and analysts forecasts, said Altamir Lopes, the head of the central bank's economics research department.
"The remittances had been softening, but that month we had an increase at the margin," Lopes said at a news conference.
The current account deficit should widen to $800 million in July, Lopes said. Latin America's largest economy posted a $1.74 billion deficit in May 2009.
In the 12 months through June, the deficit was equal to 1.37 percent of gross domestic product, compared with a deficit of 1.5 percent of GDP in the 12 months through May.