SEC torna permanente regra que limita venda a descoberto

Valor OnLine
28/07/2009
A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, informou hoje que tornará permanente as regras provisórias que limitam a venda de descoberto "pelada" de ações nos EUA.
"As ações de hoje mostram a determinação da Comissão em conter prática de venda a descoberto abusiva e ao mesmo tempo de aumentar a transparência sobre essas atividades que afetam nossos mercados", disse a presidente da SEC, Mary Schapiro, em comunicado.
A venda a descoberto serve para lucrar com a queda dos papéis. Quando apostam na baixa de uma ação, os investidores podem alugar o papel de um outro aplicador e vendê-lo no mercado, com a expectativa de poder recomprá-lo no futuro a um preço menor, devolvendo a ação alugada e embolsando a diferença.
O que a SEC havia proibido temporariamente e agora vai transformar em regra permanente é que o investidor faça essa operação antes mesmo de alugar o papel, transação que recebe o nome de venda a descoberta "pelada". A regra que limitava essa prática deixaria de valer em 31 de julho.
Também hoje, a SEC revelou que deixará de exigir que alguns grupos de investidores, como hedge funds e investidores institucionais, divulguem semanalmente para a Comissão, em caráter sigiloso, suas posições "vendidas" no mercado.
Em substituição a esta regra, que vale temporariamente até 1º de agosto, a SEC diz que trabalha com outros órgãos de supervisão financeira dos Estados Unidos para tonar públicas as informações sobre as transações e os volumes envolvidos nas operações de venda a descoberto de todos os investidores.
No comunicado em que trata das duas questões, a SEC afirma também que continua a avaliar ativamente duas propostas que havia apresentado para discussão em abril deste ano. Uma das ideias é retomar um limite de preço pelo qual pode ocorrer uma venda a descoberto e outra é criar uma espécie de circuit breaker para evitar uma desvalorização excessiva de um papel.