Taxa por Itaipu será paga com rearranjo na dívida do Paraguai

Agência Brasil
28/07/2009
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que o dinheiro para
arcar com o novo acerto entre Brasil e Paraguai em relação à Hidrelétrica de Itaipu sairá de um
rearranjo na cobrança dos juros da dívida dos paraguaios pela construção da usina.
Depois de negociações em Assunção, capital paraguaia, no final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em triplicar a taxa anual de US$ 120 milhões, que paga pela cessão da energia não utilizada pelo Paraguai, ou seja, passará a pagar US$ 360 milhões. O aumento ainda precisa da aprovação dos Congressos dos dois países para entrar em vigor.
Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito à metade da energia produzida pela usina e o que não for usado deve ser vendido ao sócio. Atualmente, o Paraguai utiliza somente 5% da energia a que tem direito. O restante é vendido à Eletrobrás.
Segundo Lobão, cabe ao Tesouro Nacional fazer o cálculo sobre os juros da dívida e repassar ao vizinho. "O dinheiro sairá do cálculo que se estabelece para a cobrança da dívida que a Itaipu Binacional constitui no exterior e em bancos nacionais. Vai-se procurar ajustar os juros aos juros internacionais, de tal forma que essa diferença, se houver, possa ser repassada para o governo do Paraguai", afirmou Lobão, depois de reunião com o presidente Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
A previsão é que o Paraguai quite, em 2023, a dívida com o Brasil por causa da construção, estimada em US$ 19,6 bilhões. O ministro reforçou que a conta de luz do brasileiro não vai aumentar devido à nova negociação. "O consumidor de energia não vai pagar. A ideia é que o contribuinte também não", afirmou o ministro.
Lobão explicou ainda que o encontro com Lula foi para fazer um balanço do setor energético que, segundo ele, caminha "na direção certa", sem risco de falta de energia ou "sobressaltos".