UE muda discurso e pretende priorizar acordo com Mercosul

Gazeta Mercantil/Caderno A / Rosana Hessel e Fernando Exman

19/03/2008

A União Européia (UE) está mudando a abordagem sobre as negociações comerciais com o Mercosul. Agora, deverá dar mais atenção ao bloco sul-americano , diante do impasse das negociações da Rodada Doha para a liberalização do comércio global no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Essa mudança se desenvolve esta semana, com a visita ao Brasil do presidente da Comissão Européia (CE), José Manuel Durão Barroso, que deverá defender a retomada das negociações bilaterais durante a reunião de cúpula da União Européia com a América Latina em maio, no Peru, durante o encontro de hoje, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Há uma mudança no discurso. Até agora, conclusão de Doha tem sido considerada uma pré-condição para o prosseguimento das negociações de acordos bilaterais", disse à Gazeta Mercantil o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Evandro Didonet. "Quando as últimas negociações UE-Mercosul foram interrompidas, em novembro de 2006, a UE decidiu que era necessário um desfecho em Doha, positivo ou negativo, para só depois voltar a negociar com o Mercosul. Recentemente, há sinais de que a UE está analisando o assunto", acrescentou o negociador do Itamaraty.

De acordo com o conselheiro para assuntos comerciais da Delegação da CE no Brasil, Fabian Delcros, a UE considera crítico o atual momento da Rodada Doha. Segundo ele, o representante de Comércio europeu, Peter Mandelson, "está bastante pessimista com Doha".

O setor empresarial comemora uma retomada do diálogo bilateral. "As negociações têm de caminhar de forma paralela. É um desafio ampliar os canais de diálogo e conseguir logo acessos a mercados. Não tem por que esperar", disse o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Lembrando que a Europa responde por praticamente 50% do fluxo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no País e por quase 25¨% das exportações brasileiras assim como o aumento dos investimentos brasileiros no Velho Mundo, Monteiro Neto também defendeu a adoção de um mecanismo de proteção dos investimento nos dois blocos.

O deputado, Didonet e Delcros participaram, ontem, do último dia de debates do seminário "O Euro: implicações globais e relevância para a América Latina", organizado pela CE e pelo Banco Central do Brasil e realizado em São Paulo.

Durante a abertura do evento, Durão Barroso destacou em seu discurso que as negociações com a Comunidade Andina de Nações (CAN) e com a América Central estão evoluindo. "E eu estou confiante de que poderão ser concluídas em 2009", acrescentou. "No caso do Mercosul, embora as negociações relativas aos capítulos de cooperação política e econômica estejam bem avançadas, a componente comercial das negociações tem apresentado dificuldades. Acordos bilaterais não são alternativa ao processo multilateral, mas complementares", afirmou.

Próximos passos

Os primeiros passos nesse sentido já estão definidos, informou Didonet. Segundo o diplomata, haverá uma reunião de altos funcionários em Bruxelas de 2 a 4 de abril - da qual Didonet participará - para preparar o encontro ministerial UE-Mercosul que ocorrerá no dia 15 de maio, à margem da cúpula UE-América Latina em Lima.

As negociações UE-Mercosul chegam a ser até mais extensas do que a Rodada Doha, iniciada em 2001. Em 1995, a UE e o Mercosul assinaram um acordo de cooperação inter-regional, e, quatro anos depois, deram início às negociações que foram paralisadas em 2004, com uma tentativa de retomada em 2005 e com nova paralisação no final do ano seguinte.

Sobre a proposta que será levada à mesa de negociações, Didonet informou que será a mesma feita em 2005 pelo ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. "Não conseguimos fechar as negociações em 2004, e em 2005, os ministros identificaram três áreas fundamentais para serem tratadas como prioridade para poder então relançar as negociações", disse ele citando as áreas: agricultura, flexibilidade em produtos industriais e serviços.

Na opinião do diplomata, os países membros do Mercosul estão interessados em fechar um acordo com a UE, apesar dos últimos conflitos emergidos na região. "Uma negociação com a União Européia e um eventual acordo com os países europeus seria um resultado muito importante para o Mercosul, seria uma afirmação para o bloco."

Fazendo uma analogia ao discurso de Amorim sobre Doha e como são difíceis as negociações multilaterais, Didonet disse que as ofertas do acordo UE-Mercosul "também estão sobre a mesa, os números estão identificados, o trabalho de redação de texto está esboçado". "Não é uma negociação que vai começar do zero e que necessariamente tenha que se prolongar indefinidamente", acrescentou sem dar uma data para uma conclusão.

Comparando os dois acordos, disse que são níveis diferentes de liberalização. "Em Doha você tem uma liberalização e não o livre comércio. E o principio de uma negociação bilateral é o livre comércio digamos, é um passo além de Doha em termos de profundidade do corte de tarifas", completou.

Segundo Didonet, além da UE, o Mercosul também considera uma aproximação com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). O primeiro encontro ministerial deverá ocorrer durante a presidência pro tempore do Brasil, no segundo semestre.

Brasil vai repassar até 400 MW de energia para a Argentina

Rodrigo Postigo

19/03/2008

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje, no Rio de Janeiro, que o governo brasileiro vai enviar para a Argentina de 300 a 400 megawatts (MW) de energia em caráter emergencial, com o objetivo de ajudar o país vizinho, que sofre maior escassez durante o inverno.
Ao ser questionado sobre quando e como a energia seria enviada, Lobão disse apenas que o envio ocorrerá entre os meses de maio, junho e julho.

"Enviaremos alguma energia para eles, e eles compensarão no passo seguinte", disse Lobão, após participar de inauguração no Centro Nacional de Controle Operacional da Transpetro, sem explicar o que seria a próxima etapa da cooperação.

Lobão lembrou que o acordo para o envio de energia pelo Brasil foi feito na última visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente argentina, Cristina Kirchner.

Durante esse encontro, ocorrido no final de fevereiro, havia sido acertado que o Brasil ajudaria o país vizinho no setor, sem abrir mão do volume de gás contratado da Bolívia, como queria a Argentina. A quantidade de energia que seria enviada não ficou definida naquela reunião.

"Acho que o Brasil está certo, e sou favorável à integração energética", disse o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, após reiterar que o Brasil não tem como enviar "nenhuma molécula de gás ao país vizinho".

Chinaglia diz que é possível aprovar reforma tributária neste semestre

Agência Brasil

19/03/2008

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) afirmou que é possível a reforma tributária ser aprovada ainda no primeiro semestre. Ele é um dos participantes de encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a bancada petista na Câmara dos Deputados para discutir a matéria.

“Neste momento, estou trabalhando para ver se consigo fazer um acordo com a oposição para não haver obstrução”, disse Chinaglia ao ser referir às 18 medidas provisórias que trancam a pauta de votações na Casa.

Segundo ele, se a situação não for resolvida o semestre praticamente será perdido com “disputas políticas que não atenderão ao interesse maiores de ninguém”.

Consumo de álcool sobe 51% e deve passar gasolina em abril

Rodrigo Postigo

19/03/2008

O consumo de álcool hidratado, utilizado nos veículos flex, cresceu 51% no Brasil em janeiro, ante igual período de 2007, e alcançou 961 milhões de litros, informou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta terça-feira.

Considerando as vendas totais de álcool (hidratado e anidro, esse misturado à gasolina) o volume em janeiro ficou próximo de 1,5 bilhão de litros. Segundo cálculos da ANP, o consumo de álcool deverá, pela primeira vez desde o Proálcool, nos anos 80, ultrapassar o de gasolina no mês que vem.

"Se prosseguir o ritmo de expansão do álcool, estimamos que até abril o Brasil vai consumir mais álcool do que gasolina", disse o superintendente da ANP, Édson Silva, lembrando que, para que isso aconteça, os níveis de preço atuais devem ser mantidos.

O consumo de gasolina C, que conta com uma mistura de 25% de álcool, foi de 2,02 bilhões de litros em janeiro, alta de 2% ante o mesmo mês de 2007.

O de diesel cresceu 10% no período, para 3,34 bilhões de litros.

A diferença de consumo entre álcool e gasolina C em janeiro de 2007 era de 432 milhões de litros a favor do derivado do petróleo.

Em dezembro caiu para 99 milhões de litros e em janeiro para 49 milhões, segundo a ANP, que justifica o crescimento do álcool pelo aumento da frota flex e pelo preço mais vantajoso do biocombustível.

Convergência ao IFRS não aumenta a carga tributária

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Lucia Rebouças

19/03/2008

A convergência das normas contábeis brasileiras ao padrão internacional (IFRS), determinada pela Lei 11.638/07, não implicará em aumento da carga tributária das companhias, de acordo com interpretação da Abrasca, a associação das companhias abertas. Segundo Antonio Duarte de Castro, presidente da Abrasca, a Lei 11.638/07 teve origem em um projeto elaborado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), com forte apoio das entidades representativas do mercado e seu objetivo principal foi facilitar o ingresso de investimento estrangeiro na economia brasileira.

Em razão da polêmica que ainda cerca o assunto, a Abrasca depois de estudo realizado por especialistas, decidiu emitir parecer com base na avaliação que se segue. Até a promulgação da Lei 11.638/07, a escrituração da companhia era mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da Lei 6.404/76 e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. Eventuais ajustes para contemplar aspectos tributários ou para fins de legislações especiais eram efetuados em livros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil. Ao dar nova redação ao parágrafo 2º do artigo 177 da Lei 6.404/76, a Lei 11.638/07 inova por permitir que, alternativamente ao conceito anterior (que ainda permanece válido), a escrituração para fins tributários poderá ser a primeira a ser efetuada e, depois de apurados os correspondentes tributos (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro), sejam feitos lançamentos contábeis adicionais que assegurem a preparação e divulgação das demonstrações financeiras com observância dos preceitos societários dispostos no mesmo artigo 177.

Já o parágrafo 7º do artigo 177, da Lei 6.404/76, que foi adicionado pela Lei 11.638/07, estabelece que tais lançamentos de ajustes efetuados exclusivamente para harmonização das normas contábeis e as demonstrações e apurações com eles elaboradas não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários. Segundo Castro, esse dispositivo reafirma a premissa de neutralidade fiscal que norteou o projeto que deu origem a nova lei.

In Brazil Oil Town, Water Is A Precious Commodity

Published: March 18, 2008
Filed at 8:36 p.m. ET
MACAE, Brazil (Reuters) - Thin black water hoses snake across the ground all over Nova Holanda, a workers' neighborhood on the edge of the Brazilian boom town of Macae.
Oil and gas may have brought riches to the former fishing village but water is almost as precious.
Over the years, thousands of job seekers have flocked to the area, building homes wherever there's a patch of ground.
But Nova Holanda has only one standpipe linked to the city's main system -- forcing people to install a makeshift system of their own with the hoses.
The rough conditions make Nova Holanda a hostile, dirty and violent place to many people but profitable for others, like taxi driver and entrepreneur Edvar Santos, 58.
"Son, in Nova Holanda you've got just two options. Either you pay people to take that water for you or you have a nice pump to do it yourself," he said.
Santos said he owns two houses, a small building and a water tank capable of storing 35,000 liters a week.
He and many other people installed the hoses so they can sell water from the city system at a price of about 10 reais ($6) for 100 liters (26 gallons). They can also arrange for water pumps -- at a cost of about 150 reais ($90).
Nelio da Cunha, a 23-year-old migrant from Bahia, works for state-owned Petrobras in Macae as a machine operator on the nightshift. During the day he pumps water to make extra money.
"Macae is an expensive city and not everybody has the money like those executives. This is the best solution we found to stay here. There's no rent and no water bill. I think we adapted well," he said.
SOCIAL GAP
Indeed, if Brazil is known for its huge social differences, Macae represents the country well, with its wealth concentrated in a very small elite.
The city's per capita GNP is of 120,600 reais ($70,000) yearly. About half of Macae's 865 million reais ($508 million) budget in 2007 came from oil royalties.
The royalties should be used to compensate for the infrastructure problems that have arisen from the race for jobs.
Environmentalist Katia Junqueira said the city administrators of Macae and other oil towns have not used the resources properly, giving rise to situations like that in Nova Holanda.
"Water and royalties are the same issue. Like other oil cities, Macae had no policy to deal with migration and occupation of the urban area."
"The hoses are an innovative solution, the only one heard of in Brazil, but they also show how those people have been neglected for ages," she said.
City spokesman Romulo Campos acknowledged the problems in the poor areas and said planned investments in Nova Holanda would double the water supply there.
The administration will spend this year 15 million reais to install 7,500 meters of pipes in Macae.
But that is still not enough, he said.
"We cannot end those infrastructure flaws that have lasted decades. We are also concerned that oil production is not growing as much as in the previous years. Eventually, it will be finished, maybe in 30 years. What happens then, only God knows," he said.
The hoses of Nova Holanda may still be there.
(Reporting by Mauricio Savarese; Editing by Eddie Evans)

Independência dos conselheiros

Cio

19/03/2008

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa–IBGC acaba de divulgar a primeira Carta da série Cartas Diretrizes com pareceres técnicos que discutirão temas de impacto da governança corporativa. A Carta Diretriz nº 1, intitulada “Independência dos conselheiros de administração – Melhores Práticas e o artigo 118 da Lei das S.A.” faz três abordagens distintas.
Primeiro propõe-se a construir uma interpretação dos parágrafos 8º e 9º do artigo 118 da Lei 6.404/76, compatível com as melhores práticas de governança corporativa. Em seguida, apresenta aos praticantes do direito societário – incluindo sociedades empresariais, investidores, controladores, advogados e demais consultores – recomendações de procedimentos que buscam viabilizar a adoção das melhores práticas de governança corporativa. Por fim, oferece uma recomendação aos legisladores, reguladores e auto-reguladores para alteração da disciplina atual dos acordos de acionistas. Mais detalhes no site www.ibgc.org.br.