Mercado discute fim do Nível 1 de governança

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Vinícius Pinheiro e Luciano Feltrin
09/12/2008
A câmara consultiva criada pela BM&F Bovespa para revisar as normas dos segmentos diferenciados de governança corporativa discute, além de mudanças no Novo Mercado, no qual estão listadas as empresas com práticas mais rigorosas de transparência, a eliminação do Nível 1, primeiro degrau da escala criada pela bolsa há oito anos.
Na avaliação dos especialistas, as evoluções do mercado de capitais brasileiro e da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tornaram o Nível 1 obsoleto. Outro problema apontado é falta de uniformidade entre as companhias que fazem parte do segmento, que reúne hoje companhias reconhecidas pelos investidores, como os bancos Bradesco, Itaú e Unibanco, além da mineradora Vale, e outras com reconhecidos problemas, como foi o caso da Varig, excluída pela bolsa em 2003 após atrasar a divulgação do balanço anual.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Mauro Rodrigues da Cunha, o Nível 1 cumpriu sua função no tempo, ao permitir que as empresas adequassem gradativamente suas políticas de governança corporativa. "Hoje, porém, a listagem no Nível 1 não representa mais nenhum diferencial", afirma.
O presidente do IBGC, que participa do grupo responsável por apresentar a proposta de revisão das regras de governança da bolsa, diz que existem basicamente duas propostas em estudo: a primeira seria a simples eliminação do Nível 1, o que, na prática, faria com que não houvesse distinção entre as 43 companhias que hoje fazem parte do segmento de listagem e as do chamado mercado tradicional, que cumprem apenas o estabelecido pelas regras da CVM e da bolsa.
A segunda alternativa, defendida pessoalmente por Cunha, seria transformar o Nível 1 em "nível zero", ou seja, fazer com que as normas passem a valer para todas as empresas listadas na bolsa. "Ao equiparar o Nível 1 e o mercado tradicional, a bolsa aumentaria o grau de informação disponível sobre todas as companhias listadas", ressalta.
A proposta do fim do Nível 1 de governança corporativa também tem a simpatia pessoal do ex-presidente da autarquia que regula o mercado acionário, Luiz Leonardo Cantidiano, coordenador da câmara consultiva da BM&F Bovespa. O advogado, que também participou da criação dos níveis diferenciados de listagem do mercado de ações do País, considera que, com o avanço da legislação, sobretudo na parte contábil, e com a convergência das normas para o padrão internacional (IFRS), as regras do Nível 1, centradas no aumento de informações ao mercado, acabaram perdendo a necessidade.
O conselho da bolsa volta a se reunir nesta semana para discutir as propostas. Segundo Cantidiano, a idéia é concentrar a discussão nos pontos que realmente serão alvo de mudança. Ele lembra que qualquer alteração no regulamento dos níveis de governança da bolsa precisa ser aprovada por pelo menos 2/3 das companhias. Por isso, a proposta do grupo ainda será submetida às companhias antes de ser colocada em prática. A previsão é de que as novas regras entrem em vigor até maio do ano que vem.
Novo Mercado
Ambos os especialistas defendem mudanças apenas pontuais nas normas do Novo Mercado da bolsa. "Um dos méritos da regulação é justamente a estabilidade das regras", considera o presidente do IBGC. Uma das sugestões da entidade é a proibição do chamado "conselheiro fantasma", ou seja, a obrigação de um integrante do conselho de administração submeter o seu voto à aprovação do acionista controlador. Cunha sugere ainda a exclusão do Novo Mercado de companhias cujo estatuto contenha cláusulas "dúbias". Analistas apontam que os casos recentes de incorporação de empresas na bolsa deixaram claro esse tipo de problema.

IBGC terá certificação para conselheiro

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados
09/12/2008
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) dará início, em fevereiro de 2009, a um programa de certificação de integrantes de conselhos de empresas. Os profissionais aprovados ganharão um selo da entidade, afirmou o presidente do IBGC, Mauro Rodrigues da Cunha, na abertura do 9 Congresso de Governança Corporativa, em São Paulo. Outra idéia do instituto é criar um banco de conselheiros, uma espécie de ferramenta de busca voltada às companhias interessadas em encontrar profissionais para compor seus conselhos.
Em palestra no congresso do IBGC, o professor Bernard Black, da Universidade do Texas, criticou o pequeno grau de independência dos membros dos conselhos das empresas brasileiras. Ele considera que a exigência de 20% dos integrantes serem independentes, prevista nas regras do Novo Mercado, é insuficiente.
Outro tema discutido no evento foi o uso das "poison pills", mecanismos que procuram dificultar a mudança no controle nas companhias abertas. O presidente da Totvs, Laércio Cosentino, defendeu a adoção de regras, "desde que não inviabilizem bons negócios".

Hong Kong anuncia pacote de US$ 13 bi para a economia

BBC Brasil / Marina Wentzel
09/12/2008
O chefe-executivo de Hong Kong, Donald Tsang, anunciou nesta segunda-feira um pacote de incentivos à economia no valor de 100 bilhões de dólares de Hong Kong (US$ 13 bilhões).
O plano inclui empréstimos para pequenas e médias empresas, a criação de empregos públicos e o aumento de investimentos em infra-estrutura.
O pacote era aguardado há tempos, e a imprensa de Hong Kong chegou a criticar o governo por demorar a tomar uma atitude frente à crise. O governo chinês, por exemplo, anunciou um mês atrás estímulos de US$ 586 bilhões.
Antecipando o anúncio das medidas, a bolsa fechou em alta nesta segunda com o índice Hang Seng 8,6% no positivo e o índice HS H-Shares com ganhos de 9,5%.

Efeitos da crise ganham força até 2010

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Jiane Carvalho
09/12/2008
As conseqüências da recessão na economia americana, desencadeada pela crise nas hipotecas subprimes que levou à quebra de bancos e à perda de riqueza das famílias americanas, deve perdurar até 2010. A conclusão, nada otimista e que inclui a quebra de muitas empresas americanas, consta de um estudo da Bain Corporate Renewal Group (Bain CRG), uma subsidiária da consultoria empresarial global Bain & Company. O risco de quebradeira atinge um universo de até 120 empresas americanas com mais de US$ 100 milhões de patrimônio só em 2009.
Para chegar à essa conclusão, a Bain cruzou informações macroeconômicas, dados da saúde financeira das empresas e do comportamento histórico do consumidor. A origem desta crise, diferente de outras, explica parte das conseqüências estimadas pelo estudo. "A crise atual nasceu na ponta do consumo, é reflexo direto da descapitalização dos americanos que tinham hipotecas imobiliárias, e não de problemas empresariais, como a crise pontocom em 2001", explica Giovanni Fiorentino, diretor responsável pelo escritório da Bain no Brasil. "Por esse motivo, a recessão americana vai ser mais demorada do que outras enfrentadas pelo País."
Na média, conforme consta do estudo, os Estados Unidos saíram das últimas recessões em 10,4 meses. Isto não irá se repetir. "A falta de liquidez, a dificuldade em fazer com que os recursos voltem a circular, prolongarão os efeitos da crise até, pelo menos, o primeiro semestre de 2010", diz Fiorentino. Os dados coletados pela Bain levaram a empresa a estimar um decréscimo no PIB americano entre 1% e 2%, equivalentes a uma contração de US$ 300 bilhões. "O comportamento do consumidor e das empresas, neste novo cenário de liquidez restrita, sustenta esta estimativa de contração do PIB", diz o responsável pela empresa no Brasil. Do ponto de vista das empresas, o estudo estima um decréscimo de US$ 211 bilhões na amortização da dívida. Já os consumidores tendem a desviar US$ 500 bilhões do gasto de consumo para investimentos. "A poupança do norte-americano está muito abaixo dos padrões históricos e a tendência é de que haja um desvio de recursos que iriam para consumo até que o padrão de poupança seja recomposto", explica Fiorentino. Na média histórica, a poupança do americano representava 8% do PIB. Hoje, não chega a 1%. "Eles vão querer restaurar a riqueza perdida, o que é natural."
O cenário traçado levará, até 2010, a um aumento da inadimplência e também à uma onda de quebra de empresas, conforme o estudo. A taxa de inadimplência projetada para as empresas nos Estados Unidos, com dívida avaliada como especulativa ou nível "B" pelas agências de rating, deve fechar este ano em 4,1%, bem superior aos 0,9% registrado em 2007. No ano que vem, 2009, a inadimplência sobe para algo entre 10% e 12% ou de 160 a 190 empresas. Só volta a cair em 2010, com a estimativa da Bain na faixa de 7% a 9%, com outras 120 a 140 empresas em dificuldades.
No universo das empresas americanas com mais de US$ 100 milhões em ativos, foco do estudo da Bain, o risco de insolvência seguirá elevado até 2010. O estudo estima que as insolvências empresariais crescerão no ano que vem para a faixa de 95 a 120 companhias, bem superior à banda deste ano, entre 50 e 75 empresas. Em 2010, a expectativa é que perto de 100 empresas possam ficar insolventes.
"Alguns setores da economia, evidentemente, são mais sensíveis que outros e aparecem na pesquisa como os de maior risco de falência", explica Fiorentino. "As empresas que correm mais risco são de mídia e entretenimento, varejo, restaurantes e produtos de consumo não duráveis." Em um cenário como o desenhado pela pesquisa, diz o diretor da empresa no Brasil, a alternativa, para quem puder, é aproveitar o momento e crescer.
"Empresas com balanços patrimoniais positivos, além de controlar seus gastos, devem avaliar as oportunidades de adquirir ativos, ganhando mercado neste momento", diz Fiorentino. O executivo faz apenas um alerta. O risco para estas empresas, diz, é ir às compras antes da hora. É preciso definir bem o timing de sair ao mercado para aproveitar as melhores oportunidades. "O melhor momento para uma compra é quando a crise estiver em seu pior momento, o que ainda não chegou, por isso o timing é tão importante."
Já as empresas com balanços patrimoniais fracos não têm muitas opções. "A única alternativa é tentar sobreviver à crise. Quem tem balanços patrimoniais fracos e posições competitivas fracas têm grandes chances de não sobreviver ao presente declínio econômico, a menos que sejam tomadas decisões drásticas para reestruturar a atividade", diz o executivo.

Discussão sobre reforma já se arrasta há 13 anos

Agencia Estado
09/12/2008
O adiamento para o ano que vem da votação da reforma tributária, definido na semana passada, está longe de encerrar a novela que começou há exatos 13 anos e quatro meses, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso o primeiro projeto de reforma elaborado pelo Executivo. Desde então, a mudança do sistema de tributos entra e sai da pauta do Congresso e da agenda nacional, em um sobe-e-desce contínuo, ao sabor das conveniências políticas e econômicas e de um fator comum a todos os períodos: a resistência dos governos, que preferem seguir administrando recordes de arrecadação a correr o risco de perder receita.
Que o diga o representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara, Germano Rigotto, que acompanha este enredo desde o primeiro capítulo, seja como líder do governo FHC, presidente da comissão ou governador do Rio Grande do Sul. ?Nos oito anos de governo FHC, o discurso era a favor e a ação política era contrária à reforma, que enfrenta uma resistência história da área econômica. No governo Lula, a resistência foi a mesma.?
Ele está convencido de que “jogar” a reforma para março de 2009 é, ?cada vez mais?, inviabilizar as mudanças, por causa da proximidade da eleição presidencial. O raciocínio é que, com os candidatos à sucessão de Lula entrando em campo, ficará ainda mais difícil tratar de reformas. Rigotto até reconhece que, desta última vez, o governo se mobilizou para aprovar a proposta, mas diz que “já misturaram” reforma com eleições de 2010.

Crise global pode elevar Brasil a 8ª economia do mundo

BBC Brasil
09/12/2008
A crise econômica global pode elevar a economia brasileira da décima para a oitava posição no ranking das maiores economias do mundo, segundo um estudo divulgado nesta semana pela consultoria britânica CEBR (Centro para Pesquisas Econômicas e de Negócios).
De acordo com o estudo, que faz previsões sobre o comportamento das principais economias do mundo neste e no próximo ano, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil ultrapassaria os PIBs de Espanha e Canadá, dois países fortemente atingidos pela crise.
O CEBR prevê uma queda ligeira do PIB brasileiro entre 2008 e 2009 em dólares (de US$ 1,7 trilhão para US$ 1,6 trilhão), mas ainda assim bem menor do que a maioria das principais economias globais.
O estudo prevê ainda uma queda acentuada da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias globais, da quinta para a sétima posição, e do Canadá, que passaria da nona para a 13ª posição. Além do Brasil, a Índia também ganharia duas posições no ranking entre 2007 e 2009, tornando-se a décima maior economia mundial em termos absolutos.

Doha Deal Falters as WTO Fails to Set Meeting Date

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: December 8, 2008
Filed at 12:41 p.m. ET
GENEVA (AP) -- The World Trade Organization appeared close to abandoning a ministerial conference this year to hammer out a new global commerce pact, officials said Monday.
WTO Director-General Pascal Lamy had hoped to invite top trade negotiators to Geneva from Saturday to work out the many issues hindering a deal designed to lift millions of people out of poverty and add billions of dollars to the global economy through lower trade barriers.
But senior officials from Argentina, Brazil and India said those plans were dropped during a meeting Monday at the WTO's Geneva headquarters. They could not say if trade ministers would meet at all before Dec. 31.
The talks, which were kicked off in Doha in 2001, have suffered a number of debilitating collapses, and some diplomats, politicians and industry groups had expressed concern that Lamy was forcing through a meeting that stood little chance of success. Negotiating drafts released this weekend showed the WTO's 153 members were divided over the same issues that scuppered the last major effort, a nine-day summit in July.
That collapse had led many to write off any short-term chances for a deal. But, prompted by the global financial crisis, 20 of the world's industrialized and emerging economies called last month in Washington for agreement to open up trade in farm commodities and industrial goods by year-end.
''That was a political statement,'' said Nestor Stancarelli, Argentina's chief trade negotiator. ''If you have to move dates, it's not so serious.''
Stancarelli and Indian Ambassador Ujal Singh Bhatia said Lamy was now considering whether to call ministers to Geneva for a three-day meeting starting Dec. 17.
But wide differences among members remained, they and other negotiators said.
The United States and China were at odds over an American demand for massive tariff cuts in the global chemicals sector, while the U.S. was on the defensive over the hundreds of millions of dollars in cotton subsidies it hands out each year, officials said.
Brazil's WTO negotiator said Lamy would now have to assess whether there was any realistic hope of a breakthrough before the end of the year. Otherwise, a ministerial meeting would be meaningless.
''People can stomach risk, but not guaranteed failure,'' Ambassador Roberto Azevedo said.

Brazil Stocks Up on Plans to Boost Global Economy

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: December 8, 2008
Filed at 5:56 p.m. ET
SAO PAULO, Brazil (AP) -- Brazilian and Mexican stocks soared Monday amid renewed investor confidence in President-elect Barack Obama's plan to dramatically ramp up infrastructure spending and reports that China could increase a $586 billion stimulus package.
Brazil's Ibovespa index leaped 8.3 percent to close at 38,285, while Mexico's IPC jumped 5.4 percent to close at 21,169.
Brazil's currency, the real, weakened against the U.S. dollar.
Wall Street extended its rally to a second session Monday as investors grew optimistic that Obama could help boost the crippled economy while a bailout of ailing U.S. automakers appears to be falling into place.
Brazilian companies are major exporters, and have been hit hard by declining global demand for the country's products.
Argentine, Chilean and Colombian markets were closed Monday for a national holiday.