País poderá ser potência energética em 10 anos, diz Lula

Agência Brasil
05/05/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios. Na cerimônia, o presidente disse que o Brasil poderá se tornar a mais importante potência energética do mundo dentro de 10 ou 15 anos, e reforçou que a extração de petróleo da camada pré-sal representa o começo da "independência energética do País".
A exploração teve início na última sexta-feira, Dia do Trabalhador, no Campo de Tupi, em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro.
O pré-sal é a maior reserva de petróleo descoberta no país, com potencial de extração de 5 bilhões a 8 bilhões de barris diários.
A comenda, no grau Grã-Cruz, foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Nívio Gonçalves, que elogiou a política do governo Lula de combate à pobreza e as medidas adotadas para o enfrentamento da crise financeira mundial.
"O mundo jamais se esquecerá de dois grandes presidentes do Brasil: Juscelino Kubitschek e Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou o desembargador.

Mantega teme que arrecadação caia com MP 449

Valor Econômico / Paulo de Tarso Lyra
05/05/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem temer que as negociações em torno da Medida Provisória 449 (MP 449) - que abre uma linha de refinanciamento para contribuintes com dívidas até R$ 10 mil - provoquem queda na arrecadação de impostos no país. A maior preocupação está justamente em um mecanismo novo introduzido pela Câmara e amplificado pelo Senado: a possibilidade de contribuintes participantes de outros refinanciamentos migrarem para o atual.
" É uma negociação difícil. Vamos acompanhar de perto para evitar a posterior necessidade de vetos " , declarou Mantega ao sair de reunião de coordenação de governo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mantega reconhece que uma das dificuldades destas negociações é o fato de as mudanças terem sido propostas pelos partidos da base aliada: " Temos que encontrar um ponto de equilíbrio para que a MP 449 não se transforme em um novo refinanciamento geral de dívidas. "
O texto original do governo encaminhado ao Congresso previa o perdão das dívidas federais que totalizassem R$ 10 mil por contribuinte e tivessem sido estabelecidas até dezembro de 2002. Na Câmara, este limite foi ampliado para até dezembro de 2008. Além disso, foi modificado o corretor das parcelas. Antes, cada parcela do refinanciamento era corrigida pela taxa Selic, atualmente, em 10,25% ao ano. Os deputados mudaram para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP), de 6,25% ao ano.
A grande mudança, no entanto, foi a autorização para que os devedores inscritos em outros parcelamentos pudessem migrar para o novo. A " trava " colocada pelo relator, Tadeu Fillipelli (PMDB-DF) exigia, contudo, que os devedores tivessem pago 85% da dívida original para terem o direito de serem incluídos no novo benefício.
No Senado, esta regra foi alterada e a trava, abolida. Qualquer contribuinte inscrito nos financiamentos anteriores pode migrar atualmente. Um dos líderes aliados que conduziram as negociações disse que o governo exagera ao afirmar que as novas mudanças trarão problemas na arrecadação. " Neste universo de devedores, que são os pequenos empresários do país, apenas 1% está inscrito na dívida ativa da União. Se os problemas dobrarem, serão 2% inscritos na dívida. É muito pouco diante do alívio que será dado aos pequenos comerciantes, que poderão voltar a gerar emprego e renda " . A MP ainda precisa ser votada novamente na Câmara porque foi modificado no Senado.

Mantega ameaça veto ao novo “Refis”

Reuters
05/05/2009
O ministro ameaçou com veto presidencial a aprovação pelo Congresso da medida provisória que anistia e renegocia dívidas com a Receita Federal, mas não descartou uma negociação prévia.
A MP 449, de autoria do Executivo, pretendia anistiar devedores de até 10 mil reais, mas em seu trajeto pelo Congresso foram acrescentadas renegociações dos débitos com a União que extrapolaram e ampliaram seu objetivo inicial.
Ela foi aprovada pela Câmara e modificada pelo Senado, por isso retorna a votação dos deputados.
"O Ministério da Fazenda não deseja fazer um novo Refis (programa de recuperação fiscal). Essa é que é a verdade. Estamos buscando chegar a um ponto de equilíbrio de modo que a proposta que venha do Congresso não seja vetada por nós", disse Mantega.
"O limite da Fazenda é que não caia a nossa arrecadação em função desse novo Refis", explicou.
Em relação à anunciada mudança no cálculo da caderneta de poupança disse que ainda não há decisão, mas o governo tem em mente proteger os pequenos investidores. A sinalização é de que o rendimento cairá na poupança.
Mantega disse ainda que houve uma avaliação do atual momento econômico e que o governo está percebendo uma melhora da economia mundial e da brasileira.

Casa Branca criará grupo especial para biocombustíveis

Reuters
05/05/2009
A Casa Branca vai criar um grupo de trabalho especial a ser liderado por três agências governamentais para acelerar o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis, de acordo com o esboço de um memorando obtido pela Reuters na segunda-feira.
O grupo, que será chefiado pelos secretários da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Departamento de Energia (DOE) e Departamento de Agricultura (USDA), deve acelerar o financiamento para que produtores de biocombustíveis substituam o uso de combustíveis fósseis em unidades industriais, além de "encorajar a produção de biocombustíveis de próxima geração a partir de biomassa e outras matérias-primas que não sejam o milho", de acordo com o memorando.

Uruguay minister says energy rationing possible

Mon May 4, 2009 9:01pm EDT
By Conrado Hornos
MONTEVIDEO (Reuters) - Uruguay may have to impose energy rationing due to a severe drought that has drained water reservoirs and slashed hydroelectric power generation, the country's energy minister said on Monday.
The South American country last year spent about $500 million -- or 1.7 percent of its gross domestic product -- to import electricity from neighboring countries and buy fuel to stoke power plants amid an energy shortage.
The start of this year boded even worse for energy supplies, but government officials expect the outlook to improve in the coming months.
"The situation is complex .... We're not saying we'll impose restrictions as of tomorrow, but if this situation continues or gets worse, we may have to," Energy and Industry Minister Daniel Martinez said at the Reuters Latin American Investment Summit in Montevideo.
"The state has done a very good job of lowering its consumption levels (but) we may have to seek the public's collaboration. We'll have to see."
Uruguay has the capacity to generate about 1,500 megawatts (MW) of power at hydroelectric plants, 800 MW at thermoelectric plants, and nearly 100 MW using renewable energies.
But Martinez said hydroelectric generation is at one of its lowest levels in the last century, and the country is importing electricity from Argentina and Brazil to help make do.
The minister said he expects the energy crunch will have a smaller impact on government finances this year than last since global crude oil prices have fallen so sharply.
But with economic growth slowing abruptly amid a global recession, the government has nonetheless revised its 2009 fiscal deficit target to 2 percent of GDP from 1 percent previously, due to the drought and slack global trade flows.
(Writing by Hilary Burke; Editing by Richard Chang)

Brazil's Bovespa hits 50,000, 1st time since Sept

Mon May 4, 2009 3:15pm EDT
SAO PAULO, May 4 (Reuters) - Brazil's benchmark stock index hit the 50,000 mark for the first time since late September on Monday as a rally in oil, copper and other commodities fueled shares of Petrobras, Vale and local steelmakers.
The Bovespa index .BVSP jumped 5.76 percent to 50,015.39, extending a rally that has pushed it 9.15 percent higher over four straight sessions. It last reached the 50,000 mark on Sept. 29.
State-run energy company Petrobras (PETR4.SA) led the market higher, gaining 6.1 percent as crude oil prices CLc1 climbed 2.2 percent in New York.
Mining giant Vale (VALE5.SA) jumped 7 percent, benefiting from gains in copper prices, while higher metals prices pushed shares of steelmakers CSN (CSNA3.SA) and Gerdau (GGBR4.SA) up 6.6 percent and 8.3 percent respectively. (Reporting by Elzio Barreto; Editing by Dan Grebler)