terça-feira, 10 de março de 2009

Sonegação chega a R$ 200 bi, diz estudo

Jornal do Povo
10/03/2009
Estudo feito a partir de autuações fiscais aplicadas em 9.925 empresas entre 2006 e 2008 estima que a sonegação chegou a R$ 200,29 bilhões no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Com o valor seria possível construir 10 mil escolas públicas de alto padrão, com biblioteca, teatro e piscina.
As empresas que sonegaram tiveram um faturamento de R$ 1,32 trilhão não declarado aos fiscos federal, estaduais e municipais.
A indústria é apontada no levantamento como o setor com mais indícios de não pagar todos os impostos. Comércio e serviços vêm em seguida. Os tributos mais sonegados são a contribuição previdenciária, o ICMS e o Imposto de Renda.
A forma mais comum de driblar o pagamento de impostos é a venda sem nota.
A alta carga tributária, que chegou a 36,5% do PIB (Produto Interno Bruto), é apontada como o principal motivo para a sonegação.

Lula diz no 'FT' que quer mundo sem dogmas econômicos

BBC Brasil
10/03/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar um mundo mais "humano" após a eventual recuperação da economia mundial, em um artigo exclusivo na página de opinião do jornal Financial Times desta terça-feira. "Não estou preocupado com o nome que será dado à nova ordem econômica e social que virá depois da crise, desde que seu principal foco seja o ser humano", diz Lula no jornal.
O texto faz parte de uma série de debates e artigos promovida pelo diário britânico sobre o futuro do capitalismo.
"Hoje ninguém ousa prever qual será o futuro do capitalismo", afirma Lula. "Como líder de uma grande economia descrita como 'emergente', o que posso dizer é que tipo de sociedade espero que apareça depois desta crise... Tenho esperanças de um mundo livre dos dogmas econômicos que invadiram as ideias de muitas pessoas e que foram apresentados como verdades absolutas."
"Políticas anti-cíclicas não deveriam ser adotadas apenas em épocas de crise. Aplicadas com antecedência - como foi feito no Brasil - elas são a garantia de uma sociedade mais justa e democrática", escreve o presidente.
Lula ainda descreve outras expectativas que tem para o fim da atual crise econômica global.
"(Espero que surja) uma sociedade que vai valorizar a produção e não a especulação. A função do setor financeiro será de estimular a produtividade - e ele estará sujeito a um controle rigoroso nacional e internacional. O comércio exterior será livre do protecionismo que está mostrando sinais perigosos de estar se intensificando", diz.
Lula também menciona suas esperanças de uma reforma nas organizações multilaterais e de um novo sistema de governança global.
Em boa parte do artigo, o presidente também relembra sua infância no interior de Pernambuco, o início de sua vida de metalúrgico em São Bernardo do Campo (SP) e sua trajetória política até ser eleito em 2002.
"Para mim o capitalismo nunca foi um conceito abstrato", escreve.

Governo estuda zerar impostos sobre crédito bancário, diz economista

G1
10/03/2009
Em conversas com banqueiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já admite zerar os impostos incidentes sobre o crédito para ajudar na queda do juro dos empréstimos ao consumidor. Ao dar a informação, o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, disse que há mais chances de isso ocorrer agora, "no contexto atual de crise, do que em tempos normais".
Segundo ele, "eliminar todos os tributos sobre a intermediação financeira vai na veia do spread bancário", que é a diferença entre o custo de captação de recursos pelo banco e o juro cobrado nos empréstimos. "Isso é uma distorção, pois o Brasil é o único" com tal cunha fiscal, citou.
Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (o Conselhão), Barros disse que Mantega e o secretário da Fazenda para Reformas, Bernard Appy, "já admitiram a possibilidade de eliminar os tributos", o que seria mais uma das medidas anticrise. A ideia seria zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as contribuições PIS/Pasep.
Ele sustentou que "o lucro dos bancos é apenas uma fração, algo entre 10% e 20% do spread. O resto é inadimplência e carga tributária".
Estudos do BC de 2007 mostram que, na verdade, o lucro dos bancos é a maior parcela do spread. Na decomposição do spread bancário, o lucro corresponde a 37,46%, acima da contribuição da inadimplência de 37,35%, seguindo-se o custo administrativo com 13,5%, a carga fiscal com 8,09% e o custo do compulsório com 3,59%.
O economista do Bradesco justificou que o spread global subiu com as incertezas da crise mundial, e que outro fator de pressão no país foi a bancarização. Ou seja, o aumento do acesso de clientes desconhecidos à rede bancária.
"Acho que é importante não satanizar os bancos, porque nessa crise os bancos brasileiros não são o problema, são a solução", afirmou ele. "Os bancos vão cooperar para que o Brasil saia logo da crise", continuou.
Barros fez coro aos empresários e representantes da sociedade civil, além de autoridades do governo que compõem o Conselhão, na defesa da queda do juro básico Selic pelo Banco Central. Ele acha que a taxa de 12,75% anuais pode cair mais de um ponto percentual agora, e fechar 2009 em 9,95%.
"Existe uma avenida para a queda dos juros no país", disse ele, complementando que o juro deve cair como medida anticrise. "O sistema bancário brasileiro torce para os juros caírem, porque isso reduz o risco bancário", justificou ele na reunião.

Faturamento da indústria tem maior queda desde 2003, diz CNI

Terra / Marina Mello
10/03/2009
O faturamento da indústria caiu 13,4% em janeiro, na comparação ao mesmo mês de 2008, sendo a maior baixa da série histórica, iniciada em 2003, segundo divulgou nesta segunda-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Apesar de janeiro deste ano ter tido um dia útil a menos do que o mesmo mês do ano passado, na visão da CNI, isso não "justifica o registro da maior queda desse indicador de série histórica desde 2003". Na comparação com dezembro de 2008, a queda no faturamento da indústria foi de 4,3%.
Segundo a CNI, a baixa no faturamento atingiu 15 dos 19 setores da indústria que foram ouvidos pela pesquisa - em dezembro a queda ocorreu em áreas. Apenas os setores de Vestuário (8,8%), Refino e Álcool (0,4%), Material Eletrônico e de Comunicação (36,7%) e Outros Equipamentos de Transporte registraram alta com relação aos primeiro mês de 2008.
As horas trabalhadas na indústria também registraram queda recorde, chegando a 6,5%. Até então, a maior queda havia ocorrido em dezembro do ano passado, com uma retração de 5%. O setor de Madeira foi o que registrou o maior recuo das horas trabalhadas (-32,1%).
O emprego recuou pelo terceiro mês seguido, acumulando queda de 2,4%. Somente em janeiro, a queda foi de 0,7%, em relação ao mês anterior. Pela primeira vez em três anos esse indicador registra redução na comparação com o mês do ano anterior.
A capacidade instalada caiu em 17 dos 19 setores pesquisados da indústria nacional. De acordo com a confederação, a indústria de transformação do País operou em média com 76,4% da capacidade - marca 1,4 ponto percentual menor que a verificada em dezembro e menor patamar desde novembro de 2003.

Crise gera perdas de U$50 tri no mercado financeiro em 2008

Reuters
10/03/2009
A crise mundial reduziu o valor dos ativos financeiros em todo o mundo em 50 trilhões de dólares no ano passado, segundo estudo do Banco de Desenvolvimento Asiático, publicado nesta segunda-feira.
As perdas nos países em desenvolvimento da Ásia, que sofrerem mais que qualquer outro emergente, foram de 9,6 trilhões de dólares.
"A visão anterior de força e invulnerabilidade se foi", afirma o estudo, acrescentando que "há preocupações sobre o efeito de uma recessão nos Estados Unidos, mas a percepção é de que a Ásia... está bem".
"A perda da riqueza financeira é enorme... A perda de riqueza mundial pode somar espantosos 50 trilhões de dólares, ou o valor de um PIB anual. Tais perdas terão enorme impacto no investimento doméstico."

The future of human beings is what matters

Financial Times
By Luiz Inácio Lula da Silva
Published: March 10 2009 02:00 Last updated: March 10 2009 02:00
For me, capitalism has never been an abstract concept. It is a real, concrete part of everyday life. When I was a boy, my family left the rural misery of Brazil's north-east and set off for São Paulo. My mother, an extraordinary woman of great courage, uprooted herself and her children and moved to the industrial centre of Brazil in search of a better life. My childhood was no different from that of many boys from poor families: informal jobs; very little formal education. My only diploma was as a machine lathe operator, from a course at the National Service for Industry.
I began to experience the reality of factory life, which awoke in me my vocation as a union leader. I became a member of the Metalworkers' Union of São Bernardo, in the outskirts of São Paulo. I became the union's president and, as such, led the strikes of 1978-1980 that changed the face of the Brazilian labour movement and played a big role in returning democracy to the country, then under military dictatorship.
The impact of the union movement on Brazilian society led us to create the Workers' party, which brought together urban and rural workers, intellectuals and militants from civil society. Brazilian capitalism, at that time, was not only a matter of low salaries, insalubrious working conditions and repression of the union movement. It was also expressed in economic policy and in the whole set of the government's public policies, as well as in the restrictions it placed on civil liberties. Together with millions of other workers, I discovered it was not enough merely to demand better salaries and working conditions. It was fundamental that we should fight for citizenship and for a profound reorganisation of economic and social life.
I fought and lost four elections before being elected president of the republic in 2002. In opposition, I came to know my country intimately. In discussions with intellectuals I thrashed out the alternatives for our society, living out on the periphery of the world a drama of stagnation and profound social inequality. But my greatest understanding of Brazil came from direct contact with its people through the "caravans of citizenship" that took me across tens of thousands of kilometres.
When I arrived in the presidency, I found myself faced not only by serious structural problems but, above all, by an inheritance of ingrained inequalities. Most of our governors, even those that enacted reforms in the past, had governed for the few. They concerned themselves with a Brazil in which only a third of the population mattered.
The situation I inherited was one not only of material difficulties but also of deep-rooted prejudices that threatened to paralyse our government and lead us into stagnation. We could not grow, it was said, without threatening economic stability - much less grow and distribute wealth. We would have to choose between the internal market and the external. Either we accepted the unforgiving imperatives of the globalised economy or we would be condemned to fatal isolation.
Over the past six years, we have destroyed those myths. We have grown and enjoyed economic stability. Our growth has been accompanied by the inclusion of tens of millions of Brazilian people in the consumer market. We have distributed wealth to more than 40m who lived below the poverty line. We have ensured that the national minimum wage has risen always above the rate of inflation. We have democratised access to credit. We have created more than 10m jobs. We have pushed forward with land reform. The expansion of our domestic market has not happened at the expense of exports - they have tripled in six years. We have attracted enormous volumes of foreign investment with no loss of sovereignty.
All this has enabled us to accumulate $207bn (€164bn, £150bn) in foreign reserves and thereby protect ourselves from the worst effects of a financial crisis that, born at the centre of capitalism, threatens the entire structure of the global economy.
Nobody dares to predict today what will be the future of capitalism.
As the governor of a great economy described as "emerging", what I can say is what sort of society I hope will emerge from this crisis. It will reward production and not speculation. The function of the financial sector will be to stimulate productive activity - and it will be the object of rigorous controls, both national and international, by means of serious and representative organisations. International trade will be free of the protectionism that shows dangerous signs of intensifying. The reformed multilateral organisations will operate programmes to support poor and emerging economies with the aim of reducing the imbalances that scar the world today. There will be a new and democratic system of global governance. New energy policies, reform of systems of production and of patterns of consumption will ensure the survival of a planet threatened today by global warming.
But, above all, I hope for a world free of the economic dogmas that invaded the thinking of many and were presented as absolute truths. Anti-cyclical policies must not be adopted only when a crisis is under way. Applied in advance - as they have been in Brazil - they can be the guarantors of a more just and democratic society.
As I said at the outset, I do not give much importance to abstract concepts.
I am not worried about the name to be given to the economic and social order that will come after the crisis, so long as its central concern is with human beings.
The writer is president of Brazil.

'Grow now, ask questions later' formula will end in tears

Financial Times
By Stephen Roach
Published: March 10 2009 02:00 Last updated: March 10 2009 02:00
A crisis-torn world is in no mood for the heavy lifting of global rebalancing.
Policies are being framed with an aim towards recreating the boom. Washington wants to get credit flowing again to indebted US consumers. And exporters - especially in Asia - would like nothing better than a renewal of demand led by the world's biggest consumer.
It is a recipe for disaster.
That is not to say that the fiscal and monetary medicine being administered will not alleviate symptoms of distress. But if the policies end up perpetuating the imbalances that got the global economy into the mess, the next crisis will be worse than this one.
Lest I be accused of fearmongering, it pays to replay the tapes of a decade ago.
Then, the Asian crisis was viewed as the worst since the Great Depression. As contagion spread from Asia to Russia, Brazil and a large US hedge fund, the turmoil was dubbed the first crisis of modern globalisation. Alan Greenspan, then Federal Reserve chairman, was stunned by an unprecedented seizing up of capital markets. Sound familiar?
As appropriate as those superlatives might have seemed in the late 1990s, they ended up depicting a squall compared with the current tsunami.
That is the point. Until an unbalanced world faces up to its chronic imbalances, successive crises are likely to be increasingly destabilising.
While it is hard to believe that anything could be worse than what is happening today, I can assure you the same feeling was evident in late 1998.
Ironically, the seeds of the current crisis may have been sown by policies aimed at arresting the Asian crisis.
Then, US authorities did everything they could to ensure that the crisis would not infect the real economy. The Fed's three emergency rate cuts in late 1998 worked like a charm. The US consumer never looked back. The personal consumption share of real GDP rose from 67 per cent in the late 1990s to 72 per cent in the first half of 2007. The US antidote to the Asian crisis was the greatest consumption binge in history.
Bruised and battered Asia could not have asked for more. The bingeing US consumer was Asia's manna from heaven. It reinforced the region's conviction over its export-led formula for economic progress. Developing Asia was quick to up the ante, pushing the export share of its GDP from 36 per cent in 1997-98 to 47 per cent by 2007.
It did not stop there. An increasingly integrated Asian economy discovered the synergies of a Chinacentric supply chain. Moreover, commodity producers - especially Australia, Russia, Canada and Brazil - drew sustenance from a resource-intensive, export-led Chinese economy.
So it was in the aftermath of the Asian crisis. Imbalances became the rule, not the exception.
Yet just as the US was steeped in denial on the demand side of the global economy, a similar complacency was evident on the supply side.
That was true of the US consumption binge - accompanied by record debt burdens, zero saving rates, and a multiplicity of bubbles in asset markets (equity and property) and credit.
It was also true of Asia's export boom, which spawned ever rising current account surpluses, reservoirs of foreign exchange reserves and a mega-bubble in commodity markets.
Imbalances were a problem for another day. All that mattered then was the post-crisis fix.
That is the mindset today.
To its credit, the Obama stimulus package is framed around the imperatives of investing in infrastructure, alternative energy technologies and human capital. But the Washington subtext is far more short-term, focused on increasingly urgent efforts to jump-start personal consumption.
Towards that end, the Fed, the Treasury and the Congress are all eager to restart borrowing for over-extended consumers and prevent foreclosures of indebted homeowners. The costs of inaction are billed as prohibitive. The US body politic is perfectly prepared to ignore the debt implications of its stimulus actions.
In Asia, hopes are focused on the mirror image of this tale. The questions Asians ask these days pertain to the state of the US consumer.
Apparentlyit is too hard for Asian policymakers to establish robust social safety nets and stimulate internal private consumption. Unbalanced Asian economies are desperate for unbalanced US consumers to start spending again and spark another post-crisis recovery.
Grow now, ask questions later. That has again become the mantra for an unbalanced world in crisis.
Yet that is the biggest risk of all for global policy. The G8 failed to embrace the imperatives of global rebalancing after the Asian financial crisis. The G20 seems destined to follow the same script at its summit in early April.
What a reckless way to run the world.
Stephen Roach is chairman, Morgan Stanley Asia