Agência reguladora dos EUA 'perdeu chances' de descobrir esquema de Madoff

Relatório interno diz que órgão recebeu seis reclamações completas contra o financista desde 1992.
BBC
03/09/2009
Uma investigação interna da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities Exchange Commission, ou SEC, o órgão americano que fiscaliza o mercado de capitais) identificou que a agência perdeu diversas oportunidades de descobrir o esquema de pirâmide conduzido pelo financista Bernard Madoff.
Segundo o relatório, divulgado nesta quarta-feira (2) e assinado pelo inspetor-geral da SEC, David Kotz, o órgão recebeu, desde 1992, várias reclamações sobre o esquema fraudulento de Madoff.
O documento afirma ainda que entre junho de 1992 e dezembro 2008, o SEC recebeu seis reclamações significativas que levantaram suspeitas sobre as práticas de Madoff e deveriam ter levantado dúvidas sobre as atividades comerciais do financista.
Mas o relatório analisou as reações do órgão e determinou que o SEC não tomou as medidas necessárias para investigar de maneira apropriada as atividades de Madoff.
"Como demonstra [o relatório], apesar de várias reclamações confiáveis e detalhadas, o SEC nunca examinou ou investigou as atividades de Madoff e nunca tomou os passos necessários, mas básicos, para determinar se ele estava operando um esquema de pirâmide", diz o texto.

Fundo de participações no setor rural

Valor Online / Mauro Zanatta
03/09/2009
O BB lançará o primeiro fundo de investimentos para compra de participações em empresas e projetos do agronegócio
O Banco do Brasil lançará, em outubro, o primeiro fundo de investimentos exclusivamente para compra de participações em empresas e projetos do agronegócio. Gerido pelo BB em parceria com a BRZ Investimentos, um braço de gestão de recursos do grupo GP Investimentos, o fundo captará até R$ 1,2 bilhão. Já foram captados R$ 800 milhões de cotistas institucionais, como fundos de pensão.
Mesmo sem ter fechado a captação de recursos, o BB Banco de Investimentos e a BRZ já têm um portfólio de 20 empresas de vários segmentos, mas não deve revelar nomes até a regulamentação final do fundo pela Comissão de Valores Mobiliários.

Juros mais baixos fazem CVM redobrar atenção com o risco

DCI / Theo Carnier
03/09/2009
O ciclo de taxas de juros mais baixas, que deve ser reforçado hoje depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), é um velho sonho da economia brasileira, mas também traz dores de cabeça: a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou como uma de suas principais prioridades o acompanhamento da atuação dos gestores de risco diante dos juros menores.
A presidente da CVM, Maria Helena Santana, explica essa atenção redobrada para com os juros baixos: "Os títulos públicos, com risco zero, terão rentabilidade menor com a queda dos juros. Com esse rendimento mais baixo, os gestores terão de optar por ativos mais arriscados, o que significa que os ativos de crédito privado ganharão importância. Esse quadro nos preocupa".
Esse cenário também traz preocupação a Armínio Fraga, que foi presidente do Banco Central e atualmente preside o Conselho de Administração da BM&FBovespa. "A queda dos juros leva as pessoas a pensarem melhor em como aplicar seus recursos. O risco fica maior, e é preciso encontrar soluções para essa nova situação", afirma. De olho nesse quadro, a CVM prepara uma nova norma para a administração de carteiras de investimento, tendo em vista o risco mais alto. Essa norma vai abranger a certificação de pessoas-chave na administração dos recursos; a ênfase na estrutura e processos de gestão de riscos, para fazer credenciamento; e os mecanismos de tratamento de eventuais conflitos de interesse.
Maria Helena Santana explica que a CVM está particularmente preocupada com o assunto porque ele trata de produtos financeiros que têm ampla distribuição no chamado varejo (ou seja, abrangem um grande número de investidores): "É preciso fazer um acompanhamento muito próximo, já que se trata da mudança de perfil desse produto".
Ela recorda que em relação aos fundos de investimento é necessário fazer o acompanhamento da gestão da liquidez dos ativos em comparação às obrigações dos gestores. Como haverá maior presença de títulos privados nas carteiras, cresce a importância de desenhar produtos adequados ao investidor, que vai pressionar por ter rentabilidade em papéis de risco maior.
É essencial, na avaliação da presidente da CVM, que se tenha mais transparência com o investidor, com a explicitação das despesas do fundo e o impacto que elas têm na rentabilidade da aplicação.
Também é importante, na avaliação de Maria Helena, ter prospectos simplificados, que utilizem uma linguagem de fácil entendimento ao investidor. Na avaliação dela, essa postura "será fundamental com o risco maior das carteiras, para proteger o investidor e também todo o setor", opina.
Segundo a presidente da CVM, a transparência no tocante aos riscos mostrou-se ainda mais necessária depois da crise financeira mundial: "Houve casos de pouca transparência dos riscos. Felizmente o mercado está alerta com esse assunto e a Andima deve editar em breve um código de conduta próprio quanto à transparência", diz Santana.
Quanto aos problemas causados pela falta de transparência, Maria Helena recorda as dificuldades enfrentadas no ano passado por empresas de porte (como, por exemplo, Aracruz e Sadia), às quais teriam sido oferecidos serviços financeiros sem uma completa explicação de seu risco.
Para 2010, a CVM está preparando uma nova instrução (IN 202) sobre a divulgação da política de gestão de riscos das empresas, que inclua a opinião dos administradores sobre sua eficácia. Além disso, a comissão reforça a necessidade de aperfeiçoar o registro dos contratos nas centrais de risco (BM&FBovespa e Cetip), além da importância de uniformizar as características das bases de dados das duas centrais, para permitir a consolidação das exposições das partes.
A transparência, lembra a presidente da CVM, não se refere apenas aos fundos de investimento. A regulação deve se expandir também a outros segmentos do mercado financeiro, como fundos de private equity (capital de risco para empresas), venture capital (que apostam em empresas nascentes) e hedge funds (como são chamados os fundos que fazem aplicações mais arriscadas).
Para Armínio Fraga, é necessário que o País adote, além de mecanismos de gestão de risco para atuação em um quadro de juros mais baixos, alternativas para outras situações consideradas "delicadas", como a liquidação ordenada de instituições financeiras. "Não temos arcabouço legal para lidar com essas situações", afirma Armínio. "Por isso, seria positivo que as autoridades começassem a prestar ainda mais atenção a esse assunto."
Hoje acontece o final da reunião do Copom que define a nova taxa de juros. Especialistas esperam que a autoridade monetária mantenha a taxa em 8,75%.

Meirelles Cements Expectations Brazil Rate Won’t Change in 2009

By Joshua Goodman and Andre Soliani
Sept. 3 (Bloomberg) -- Brazil’s central bank, after ending seven months of monetary easing yesterday, signaled that inflation remains under control, cementing expectations it will leave borrowing costs at a record low for the rest of the year.
Policy makers voted unanimously to keep the benchmark rate at 8.75 percent, matching the forecast of 49 of 50 analysts surveyed by Bloomberg. The current rate is “consistent” with a “benign” inflationary outlook and economic recovery, the board, led by President Henrique Meirelles, said a statement.
The comments indicate the board will leave borrowing costs unchanged until at least the middle of next year, said Silvio Campos Neto, chief economist at Banco Schahin SA. Jankiel Santos, chief of economist at Banco Espirito Santo de Investimento, said rates will be on hold for at least 16 months.
“The statement was clear,” Neto said in a telephone interview from Sao Paulo. “The bank signaled it entered in a wait-and-see stance to test the reaction of the economy to this unheard-of level of rates.”
Latin America’s biggest economy is emerging from its first recession since 2003, powered by local demand. Industrial production expanded in the past seven months, companies resumed hiring and retail sales have returned to pre-crisis levels. Gross domestic product, after contracting in the last quarter of 2008 and first quarter this year, will grow 1.5 percent in the second quarter from the first quarter, according to BNP Paribas.
“The crisis has been overcome,” said Pedro Paulo Silveira, chief economist at brokerage Gradual Corretora. “Brazil’s economy is recovering faster than the developed, industrialized nations. We will start next year with an economy ready to expand 4.5 to 5 percent.”
Economic Recovery
That’s below the 6.8 percent annual pace the economy was growing before the financial crisis choked credit markets, reduced global demand for Brazil’s commodity exports and rattled investors.
As economic growth recovers gradually, economists agree there is little chance that lower borrowing rates would stoke inflation, which slowed to 4.5 percent in July, the lowest rate since December 2007. The IGP-M price index, a gauge of wholesale prices by which costs for home rentals and utility rates are adjusted, turned negative in July for the first time since 2006.
Still, traders expect interest rates will rise to 9.4 percent by April 2010, according to estimates based on overnight interest rate-futures contracts, even as inflation is forecast to remain below the government’s 4.5 percent target until 2011, according to a central bank survey.
Production Data
Industrial output rose 2.2 percent in July from June, its biggest gain in more than a year, as lower interest rates, tax cuts and increased government spending helped stimulate activity. GDP may shrink 0.3 percent this year before rising 4 percent in 2010, according to the central bank survey of economists taken Aug. 28.
Total outstanding loans rose 2.6 percent to a record 1.31 trillion reais ($688.2 billion) in July, the fastest monthly expansion since October. Lending climbed 20.8 percent from the same month last year.
Analysts forecast the benchmark rate will reach 9.25 percent by the end of 2010, according to the central bank survey.
Meirelles slashed the benchmark interest rate from a two- year high of 13.75 percent in January and injected about $100 billion into money and currency markets to boost loans to companies and consumers amid the global credit crunch.
The government has also lowered taxes on cars and electronics, pushing retail sales 1.7 percent higher in June from May, more than was forecast by economists.
Short-Lived Gains
The gains may be short-lived as the positive impact on growth from the stimulus runs out, said Carlos Thadeu de Freitas, chief economist at SLW Asset Management. Along with BNP, he is forecasting interest rates will be a quarter point to half point lower at the beginning of 2010, as Chinese demand slows for commodities.
Production of capital goods, a barometer of investment, fell 24 percent in July, about six times the 4.1 percent yearly decline in output of consumer goods.
“There’s a lot of one-time events that won’t be repeated, like people pushing up the purchase of cars to take advantage of tax breaks,” Freitas said before yesterday’s decision.

SEC Inspector General David Kotz says agency mishandled Bernard Madoff investigations

Chicago Tribune / Business
September 3, 2009
The watchdog of the Securities and Exchange Commission has found the agency consistently mishandled its five investigations of Bernard Madoff's business, despite ample complaints over 16 years about what turned out to be a multibillion-dollar fraud.
The SEC enforcement staff, conducting investigations of Madoff's business, "almost immediately caught [him] in lies and misrepresentations, but failed to follow up on inconsistencies" and rejected whistleblowers' offers to provide additional evidence, the 450-page report by Inspector General David Kotz says.
Kotz's inquiry was intended as an investigation into the SEC's conduct in the Madoff affair and doesn't make recommendations for actions the agency should take.

Lula asked to take Brazil oil bill off fast-track

Wed Sep 2, 2009 6:04pm EDT
BRASILIA, Sept 2 (Reuters) - Congressional leaders in Brazil urged President Luiz Inacio Lula da Silva on Wednesday to take his proposed oil legislation off a fast-track and allow more time for debate.
Lula presented on Monday a proposal that would increase state control over oil reserves, create a federal fund to finance health and education spending, and make state-run energy company Petrobras (PBR.N)(PETR4.SA) the sole operator of massive, new oil reserves.
It would also create a new state agency administrate oil contracts. [ID:nN31334035]
Michel Temer, head of the Chamber of Deputies, the lower house of Congress, told Lula party leaders even from his own coalition opposed fast-track, which obliges both houses of Congress to vote on the proposal within 45 days.
Lula will discuss the matter on Thursday with congressional leaders of his 11-party coalition, Temer said.
The president could withdraw the fast-track request if Congress agrees to a reasonable timeline and to maintaining the spirit of the proposal, a member of Lula's cabinet said on condition of anonymity.
The proposal has a fair chance of winning approval but the government needs to move quickly, analysts said.
If the overhaul is not approved by June 2010, the country could get side-tracked by the World Cup soccer tournament and campaigning for the October 2010 presidential election.
Lula also hopes the proposal, which could make Brazil one of the world's top 10 oil exporters, will benefit his chosen presidential candidate, chief of staff Dilma Rousseff, who helped draft it.
(Reporting by Natuza Nery; writing by Raymond Colitt, editing by Alan Elsner