EFE
04/05/2009
O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que parte da riqueza que Wall Street criou na última década foi "ilusória", e que o peso do setor financeiro na economia americana diminuirá no futuro, em entrevista publicada pelo jornal "The New York Times".
Obama afirmou que "Wall Street continuará sendo parte importante" da economia americana após a crise financeira internacional, como foi nos anos 1970 e 1980, mas que não terá "nem a metade" da que tinha e que "outros setores" ganharão mais relevância.
Ele chamou de "aberração" o fato de, na última década, os lucros empresariais do setor financeiro constituírem "uma parte tão considerável" do crescimento econômico.
"Acho que isso vai mudar" disse o presidente, ressaltando que, em parte, essa mudança, segundo ele, será impulsionada pelas novas regulações que ele afirma que serão impostas ao setor financeiro e impedirão práticas dede riscos consideráveis.
"É importante compreender que parte dessa riqueza era puramente ilusória", acrescentou.
Ele disse que sempre teve "a sensação de que era insustentável o que se passava em Wall Street nos últimos 10 ou 15 anos, e que isso não é diferente ao que ocorreu com a bolha tecnológica, que depois explodiu".
Obama ainda tentou passar uma mensagem otimista, dizendo que "haverá mais talento e mais recursos para outros setores da economia".
"Não queremos que cada estudante com aptidões matemáticas se transforme em corretor de (bolsa) derivados. Queremos que alguns adotem a engenharia e alguns o desenho industrial", disse.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Obama diz ao "NYT" que Wall Street criou riqueza "ilusória"
Empresas congelam investimentos em infraestrutura
O Estado de São Paulo
04/05/2009
O forte recuo da demanda mundial aliado a escassez de crédito fez a iniciativa privada congelar os investimentos no setor de infraestrutura. Levantamento feito pela Fundação Dom Cabral, com 116 companhias de grande porte de vários setores da economia, mostra que metade das empresas postergou seus planos de expansão neste ano. Dos projetos adiados, 53% referem-se a terminais portuários, ferrovias, transporte rodoviário e armazéns.
A decisão pode representar fortes prejuízos no futuro e contribuir para aumentar ainda mais o sucateamento da infraestrutura brasileira. “Achamos a reação das empresas bastante exagerada. Estrategicamente é um erro”, afirma o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, responsável pelo levantamento.
Na semana passada, por exemplo, a Vale decidiu reduzir em R$ 1,2 bilhão os investimentos em logística até 2013, além de esticar o prazo de conclusão de algumas obras. Outros empreendimentos, já iniciados pela companhia, estão mantidos. No setor portuário, a LLX Logística, do grupo EBX, suspendeu a construção do Porto Brasil, no litoral paulista.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Willen Manteli, lembra que, embora as metas de crescimento de cargas nos portos estejam ameaçadas pela crise, esse não é um momento para relaxar. “Temos de aproveitar esse espaço para fortalecer nossa infraestrutura e melhorar os acessos aos portos.”
O temor dos especialistas é que essa perigosa sensação de alívio possa piorar ainda mais a posição do País em termos de competitividade. Isso porque o resto do mundo elegeu a infraestrutura como base para combater a crise. “Enquanto isso, o Brasil está perdendo o cronograma de investimentos em vários setores da infraestrutura. Agora estamos nas costas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, diz Resende.
CVM coloca em audiência seis regras do processo de convergência internacional
Valor Econômico / Fernando Torres
04/05/2009
Dando sequência ao processo de convergência contábil do padrão brasileiro para o internacional, conhecido como IFRS, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência pública mais seis minutas de deliberação com regras sobre o tema.
As minutas referendam pronunciamentos elaborados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As sugestões e comentários devem ser encaminhados até o dia 15 de junho.
O CPC 23 trata de "Políticas contábeis, mudanças de estimativa e retificação de erro" e, segundo a CVM, segue a norma que já estava prevista em normativo anterior elaborado pelo Ibracon e não trás novidades para as empresas.
No CPC 24, sobre "Evento subsequente", também será mantida a regra que já havia sido editada pela CVM. A única dúvida da autarquia é sobre como devem ser tratados os dividendos, já que a regra brasileira difere da prevista no padrão IFRS.
A norma internacional não admite o reconhecimento, no passivo, de dividendos propostos, acima do mínimo obrigatório legal ou estatutariamente, que não foram ainda transformados em "obrigação efetiva de pagamento".
A CVM quer saber a opinião do mercado sobre o tema, questionando se a deliberação do conselho de administração deve ser entendida como "obrigação efetiva", se deve haver tratamento diferenciado para empresas com controlador definido ou não, ou se apenas o dividendo mínimo deve ser considerado obrigação efetiva.
Neste último caso, a CVM sugere a criação de uma conta dentro do patrimônio líquido em que entrariam os dividendos propostos, mas ainda não ratificados pela assembleia geral ordinária.
Os outros pronunciamentos colocados em audiência pública ontem são: CPC 25, sobre "Provisão e passivo e ativo contingentes"; CPC 26, sobre "Apresentação das demonstrações contábeis"; CPC 31 sobre "Ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada"; e CPC 32, acerca de "Tributos sobre o lucro".
Entre as normas, a CVM destaca um item do CPC 26, que trata da classificação de dívida em situação de calote, mesmo quando há renegociação entre o fechamento do balanço e a data da apresentação do resultado. A norma internacional determina que essa dívida deve entrar no passivo circulante (de curto prazo), mas a proposta da CVM permite o enquadramento como exigível a longo prazo "se houver documento no qual o credor já haja, nesse interstício temporal, concordado com a manutenção do prazo contratual".
Câmara aprova MP do parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS
Agência Brasil / Iolando Lourenço
04/05/2009
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 457, que permite aos municípios parcelarem as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 20 anos. A oposição vem obstruíndo a votação da MP desde a manhã de hoje (29), mas os governistas, que são maioria na Casa conseguiram aprovar o texto apresentada pela relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Mesmo com o governo fazendo várias concessões para atender os pleitos apresentados pela oposição, os partidos que não integram a base governista mantiveram os destaques para votação em separado. O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que conduziu as negociações, apelou ao líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), para retirar os destaques e permitir a conclusão da votação da proposta. Caiado, no entanto, não cedeu e manteve os requerimentos para votação dos destaques.
O texto aprovado prevê uma carência de seis meses para o início do pagamento das dívidas para os municípios com menos de 50 mil habitantes e de três meses para os municípios com população superior a 50 mil pessoas. O pagamento mínimo será de 1,5 % da média mensal da receita corrente líquida, ficando garantido o parcelamento mínimo em 60 meses, situação em que a prestação poderá ser inferior ao 1,5 % da receita líquida.
O projeto estabelece, ainda, que a opção pelo parcelamento deverá ser feita em até 60 dias da publicação da lei, nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil de circunscrição do município. O projeto também afirma que, caso a prestação contratada não seja paga até a data do vencimento, serão retidos e repassados à Receita Federal os recursos do Fundo de Participação dos Municípios suficientes para a quitação da parcela.
Redução de multa ajuda contribuinte
DCI / Renato Borelli Valentim
04/05/2009
Com a publicação da Medida Provisória nº 449, em 04/12/08, diversas alterações foram introduzidas na legislação tributária federal. Dentre estas, merece atenção dos contribuintes a que diz respeito às modificações feitas na Lei nº 8.212/91, que rege a Previdência Social.
Foi inserido pela MP 449, no texto da referida Lei, o artigo 32-A, que modificou a penalidade a ser aplicada ao contribuinte que deixar de apresentar, ou que apresentar com informações incorretas ou com omissões, a declaração (GFIP) aos órgãos competentes, contendo dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária e outras informações de interesse do INSS ou do Conselho Curador do FGTS, na forma, no prazo e nas condições estabelecidos por esses órgãos.
A Lei nº 8.212/91 previa a aplicação de pena variável para o descumprimento dessa obrigação acessória, a ser calculada com base em um multiplicador sobre os valores previstos no seu artigo 92 em função do número de segurados da empresa, podendo esta penalidade alcançar até 100% da importância devida, não declarada pelo contribuinte.
No entanto, esse panorama foi modificado com a entrada em vigor do artigo 32-A, que, para o descumprimento da citada obrigação, estipulou multa de: 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante das contribuições informadas, ainda que integralmente pagas, no caso de falta de entrega da declaração ou entrega depois do prazo, limitada a 20%, obedecidos os valores mínimos previstos no § 3º do mesmo artigo; e, R$ 20,00 para cada grupo de dez informações incorretas ou omitidas pelo contribuinte.
Vale dizer ainda que, observados os valores mínimos de R$ 200,00, tratando-se de omissão de declaração sem ocorrência de fatos geradores de contribuição previdenciária e de R$ 500,00 nos demais casos (§ 3º), as multas aplicadas com base no artigo 32-A ainda poderão ser reduzidas à metade, quando a declaração for apresentada pelo sujeito passivo depois do prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício pela autoridade ou em 75% havendo a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação entregue ao contribuinte.
A inserção deste artigo na Lei nº 8.212/91 teve como objetivo utilizar, para cálculo da penalidade a ser imposta, no caso de não-entrega de GFIP pelo contribuinte ou de sua entrega em desacordo com a legislação, os mesmos critérios utilizados para calcular as penalidades aplicáveis na hipótese de não-apresentação, ou apresentação em desacordo com o previsto na legislação tributária federal, das declarações referentes aos demais tributos federais.
Importa ressaltar que a declaração de que se fala deve ser entregue pelos contribuintes, mesmo na hipótese de não-ocorrência de fatos geradores da contribuição previdenciária, o que demanda mais atenção por estes, ainda mais tendo-se em consideração que a não- apresentação da declaração ora tratada importa impedimento de expedição de certidão de regularidade.
As alterações aqui versadas mostram-se também relevantes para os contribuintes, se considerarmos que é possível sua aplicação para processos administrativos ou judiciais em andamento, em virtude do quanto determina o artigo 106, II, 'c' do Código Tributário Nacional. Este artigo autoriza a aplicação retroativa da lei mais nova, tratando-se de atos não definitivamente julgados, quando a mesma cominar sanção menos severa do que a lei vigente ao tempo da prática do ato.
Assim, deve o contribuinte analisar detidamente seus processos administrativos e judiciais em trâmite, para que verifique ser ou não vantajosa a aplicação do novo artigo 32-A da Lei nº 8.212/91 ao seu caso, arguindo eventualmente essa questão no respectivo processo, devendo, também, acompanhar a conversão em Lei da MP nº 449, para que se verifique a manutenção das condições aqui citadas, sendo certo que o texto de lei que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de março último reflete o quanto aqui abordado.
Emerging giants offer hope global economy turning
Mon May 4, 2009 3:03am EDT
By Alex Richardson
SINGAPORE, May 4 (Reuters) - The manufacturing sectors in China and India grew for the first time in months in April, surveys showed on Monday, offering evidence the global economy may be through the worst of its sharpest slump in six decades.
The latest signs of "green shoots" from the world's emerging giants followed U.S. data on Friday that showed a rise in consumer confidence and suggested manufacturing conditions were gradually improving, helping push Asian stocks to seven-month highs on Monday. [MKTS/GLOB]
Markets also waited for the results of the U.S. bank "stress tests", with the Financial Times reporting Bank of America (BAC.N) was planning to raise more than $10 billion in fresh capital even as it and Citigroup (C.N) attempt to convince the government they do not need to bolster their balance sheets. [ID:nN03337293]
Hong Kong-based brokerage CLSA said its China Purchasing Managers' Index (PMI) rose to 50.1 in April from 44.8 in March. It was the first time since July 2008 the seasonally-adjusted index climbed above the 50-point watershed mark that separates expansion from contraction. [ID:nPEK78002]
"China's government has been extremely successful in stimulating investment and, combined with a sharp improvement in export orders, this has pushed the PMI back into positive territory in April," said Eric Fishwick, head of economic research at CLSA.
The private sector report reinforced the positive signals from a similar survey produced by the National Bureau of Statistics.
SIGNS OF RECOVERY?
A series of global PMI surveys -- which record changes in items such as output, orders, employment, inventories and prices -- have suggested or are forecast to show signs the world economy may be through the worst of the downturn.
In India, the ABN AMRO Bank purchasing managers' index
And in Russia, the third of the so-called BRIC quartet of big emerging economies that also includes Brazil, the VTB Capital Purchasing Managers' Index on Monday showed the manufacturing sector contracted at its slowest pace in six months in April. [ID:nLU371241]
The euro zone manufacturing PMI index later on Monday was expected to rise, according to a Reuters poll, although it was forecast to remain well below 50, while reports from Japan and Britain last week told a similar story. [ID:nTKC003324] [ID:nLU86907]
With Japan closed for a holiday, shares elsewhere in Asia-Pacific rose nearly 5 percent on Monday, pushing the regional index .MIAPJ0000PUS to its highest level since mid-October and taking its two-month rally to 45 percent from early March lows.
Financial and technology shares led the gains, as evidence mounted that global trade is starting to pick up and investors took the view that the U.S. banking system has already suffered the worst of the crisis and is getting healthier.
"Bank earnings are coming out fine and investors increasingly believe the result of the U.S. banking sector's stress test will be tolerable," said Kim Hak-kyun, an analyst at Korea Investment & Securities in Seoul.
STRESS TESTS
The global recession was triggered by a crisis in the financial sector and the U.S. government has been conducting unprecedented "stress tests" on 19 banks to determine if they have enough capital to withstand further shocks. [ID:nN01312288]
Citing people familiar with the situation, the Financial Times said Bank of America, Citigroup and at least two other lenders would on Monday attempt to convince the U.S. Treasury and Federal Reserve that the findings were too pessimistic.
Bank of America, which has already received $45 billion in government bailout funds, was found to need well in excess of $10 billion, the FT said. A government official said the results of the stress tests would be made public on Thursday.
Warren Buffett, considered by many to be the world's best investor, criticised the conduct of the tests on Sunday, telling a news conference they failed to properly assess the industry's health because they ignored differences in business models. [ID:nN03280815]
Even regions largely unaffected by the banking meltdown have been suffering, with many export-focused emerging economies hit by a collapse in demand for their products in the West.
On Sunday, 13 East and Southeast Asian countries agreed to set up a $120 billion emergency fund in the first independent move by Asia to shield itself from the crisis. [ID:nSP466904]
Australia, which has fared better than most industrialised countries, posted some unexpectedly weak data on Monday, showing house prices falling at the fastest pace in at least six years in the last quarter and a record drop in job advertisements pointing to higher unemployment. [ID:nSYD474571]
"The weakness in house prices was a shock and bodes ill for household wealth and confidence, while the jobs figures were just terrible," said Stephen Roberts, an economist at Nomura. (Reporting by Reuters correspondents worldwide; Editing by Tomasz Janowski)
Brazil Stocks Lure Most Foreign Inflows in a Year: Week Ahead
By Paulo Winterstein
May 4 (Bloomberg) -- Brazilian equities are attracting the most international investment in a year as speculation that Latin America’s largest economy will rebound prompts fund managers to overlook the priciest valuations since 2003.
Foreign investors bought 3.4 billion reais ($1.6 billion) more in stocks than they sold last month, the largest monthly net inflow since April 2008, according to data compiled by the Sao Paulo-based exchange BM&FBovespa SA through April 27. The bourse is scheduled to post the full-month figures tomorrow.
Federated Investors Inc. and Russell Investments, which oversee more than $540 billion, say falling interest rates, government stimulus plans and increased demand for Brazil’s oil, iron ore and steel indicate the economy will recover after its biggest contraction in at least a decade. The benchmark Bovespa index rose 26 percent this year after tumbling a record 41 percent in 2008, pushing up the measure’s price-to-earnings to almost 1.3 times the MSCI Emerging Markets Index’s valuation.
“We are looking at P/E, but relative to other countries we’re not too concerned,” said Audrey Kaplan, who helps manage $23.4 billion in equities at Federated in New York and has been buying Brazil stocks since the second half of last year. “We’re looking at growth. We’re looking at quality balance sheets at the country level. We’re looking at fiscal policy.”
More Trading
International investors bought more equity than they sold for the first time in February after the global financial crisis spurred almost 26 billion reais in withdrawals from June through January. As of April 27, foreign investors had bought 31.4 billion reais in stock and sold 28 billion reais, according to exchange data.
They also are increasing their share of trading in Brazil, accounting for 36.3 percent of daily volume, according to the Bovespa Web site. That’s the highest percentage since October, when international investors took out more than 4.6 billion reais from the market in the aftermath of the collapse of New York-based Lehman Brothers Holdings Inc.
“You don’t want to wait until things turn wholeheartedly in terms of GDP because then the markets have already moved,” said Rob Balkema, a portfolio analyst at Tacoma, Washington- based Russell Investments, which manages $136 billion. Fund managers at his firm have been buying Brazil shares since the beginning of 2009 after reducing holdings last year, he said.
Brazilian equities are rallying just as profits tumble and analysts cut 2009 earnings projections. Analysts reduced 2009 profit estimates last month to the lowest level since Bloomberg began compiling the data in 2006 as Brazilian companies scaled back output. The country’s economy shrank 3.6 percent in the fourth quarter, the most since the national statistics agency’s series began in 1996.
Earnings ‘Uncertainty’
The Bovespa’s rally sent its P/E ratio to 15, the highest since July. Shares in the MSCI Emerging Markets Index fetch an average 13 times profit. The Brazil index’s premium over the MSCI gauge rose to the highest since December 2003 during the week ended April 3.
“You don’t know where the ‘E’ is going,” Balkema said. “Uncertainty in the earnings is definitely the case.”
Russell has been purchasing Brazilian commodities and energy producers, as well as some homebuilders and financial stocks, on speculation the economy will recover in the second half of this year, Balkema said in a phone interview.
Lower Rates
Brazil’s central bank likely will cut the benchmark interest rate to 9.75 percent by the end of this year, from 13.75 at the beginning of 2009, according to yields on Brazil’s overnight futures contracts. Policy makers reduced the rate 1 percentage point to 10.25 percent on April 29.
Falling borrowing costs and tax cuts on automobiles, household appliances and construction materials should bolster Brazil’s domestic growth, according to Kaplan, who has about 7 percent of her portfolio in Brazilian stocks, double her MSCI benchmark of about 3 percent.
Kaplan said she’s buying Brazil shares on prospects for a recovery beyond 2009.
“Maybe in the short term we haven’t hit the bottom in Brazil, but I’m already looking out beyond that,” she said. “We’re being cautious, but looking for the best long-term growth opportunities.”
Stocks, Bonds, Currency
The Bovespa index gained 1.1 percent last week, led by gains in homebuilders Rossi Residencial SA, which jumped 19 percent, and Gafisa SA, which added 10 percent. Eletropaulo Metropolitana SA, which distributes electricity to Brazil’s largest metropolitan area, led declines, falling 13 percent.
Local-currency bonds rose, pushing yields to a two-week low, as investors bet policy makers will keep cutting interest rates. The yield on Brazil’s zero-coupon bonds due January 2010 fell to 9.77 percent for a weekly drop of 20 basis points.
Brazil’s real fell 0.3 percent last week to 2.1905 per U.S. dollar.
The following is a list of events in Brazil this week:
Event Date Trade Balance May 4 Banco Bradesco 1Q Earnings May 4 Industrial Production May 5 Itau Unibanco 1Q Earnings May 5 Tim Participacoes 1Q Earnings May 5 Monetary Policy Meeting Minutes May 7 IPCA Inflation May 8 Vehicle Sales May 8
