Agência Câmara
04/06/2008
Na reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária que começou há pouco, o presidente Antonio Palocci (PT-SP) informou que foram apresentadas 485 emendas às PECs que compõem a reforma (233/08, 31/07 e outras). O prazo para apresentação de emendas terminou na última quinta-feira.
Já chegaram para participar da audiência pública da comissão os presidentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Rogério Macanhão; da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupsky; da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio Alves da Silva; da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Antonio Fernandes dos Santos Neto; da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; e da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.
quarta-feira, 4 de junho de 2008
PEC da Reforma Tributária recebe 485 emendas
Normas para empresas abertas irão à consulta
Valor Econômico
04/06/2008
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve colocar em breve em consulta pública a revisão de uma das instruções pilares da regulamentação do mercado brasileiro de capitais - a 202, que trata das informações necessárias para uma companhia obter e manter o registro de empresa aberta.
A autarquia trabalha nesse tema desde o ano passado. A expectativa de Maria Helena Santana, presidente da CVM, é que a minuta com as novas normas seja anunciada, possivelmente, no começo do segundo semestre.
Segundo Maria Helena, estão em estudo medidas que agilizem a obtenção do registro de oferta pública para companhias já abertas, com redução do material a ser apresentado para a colocação de ações - já que a empresa tem histórico de dados conhecido pelo mercado. Além disso, também vem sendo considerada a possibilidade de dispensar do registro ofertas com esforço de colocação muito restrito, que tornariam essas operações quase privadas.
Outro ponto que a instrução revisada deve abordar é a diminuição de algumas exigências feitas às companhias, conforme os tipos de títulos emitidos e o ambiente em que são negociados - balcão não-organizado e bolsa. "Estamos tentando tornar essa questão mais proporcional."
Mas a nova regra não terá apenas caráter facilitador. O objetivo também é ampliar obrigações de abertura de informações no relatório anual entregue à autarquia, denominado IAN. É nessa parte que entra o debate sobre a remuneração de executivos. Apesar da ampla abertura de dados nos Estados Unidos, esse debate ainda é polêmico no Brasil. (GV)
Governo recua e adia votação da CSS
Gazeta Mercantil/Caderno A / Márcio Falcão
04/06/2008
O governo corre contra o tempo para convencer deputados da base aliada a apoiar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), um novo tributo que vai funcionar nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ontem, os líderes governistas recuaram mais uma vez e desistiram de colocar em votação o texto da regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos para União, estados e municípios aplicarem na saúde, no qual pretendem emplacar o novo imposto. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a falta de acordo. "Não existe acordo para a apreciação da matéria e ainda estamos trabalhando no texto do substitutivo", afirmou Chinaglia.
Para convencer os parlamentares a apoiar a proposta, que deve ser votada na sessão de hoje da Câmara, o governo fez e refez cálculos e recorreu até a cúpula do governo. Líderes dos principais partidos da base telefonaram ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, pedindo garantidas exigidas pelos parlamentares, especialmente da bancada da saúde, em troca de votos favoráveis.
Agora, Múcio terá que bater o martelo sobre a edição de um crédito suplementar de R$ 6 bilhões para a saúde neste ano. Este é o tamanho do rombo que especialistas do setor prevêem para o final do ano e que pode levar a falta de repasses do governo para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A pressão da Frente Parlamentar da Saúde para a edição do crédito é motivada pelo fato de que se for aprovada, a CSS só passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2009 e terá alíquota de 0,1% sobre qualquer movimentação financeira. A idéia, portanto, é garantir recursos antes da vigência do tributo.
Com a edição do crédito, o Orçamento da saúde para este ano seria de R$ 54,5 bilhões e não mais R$ 48,5 bilhões.
Em 2009, com a CSS sendo aplicada, a saúde receberia a variação do PIB nominal sobre R$ 54,5 bilhões mais a arrecadação do novo imposto previsto para R$ 10 bilhões ao ano.
Pelo texto original de regulamentação da Emenda 29, a saúde teria 10% das receitas brutas do Orçamento para a área de saúde de forma escalonada, que somariam R$ 23 bilhões a mais até 2011. Com as alterações na proposta, os governistas esperam conseguir os 257 votos necessários para aprovar a CSS.
Pelos cálculos mais otimistas, o governo terá em plenário entre 280 e 290 votos pela criação do novo tributo. Mas os próprios governistas sustentam que a decisão está com a bancada da saúde, composta por 243 deputados, e que está rachada.
A Frente da Saúde, após receber a proposta dos governistas, se reuniu e não entrou em consenso. Parte dos deputados que se posicionaram contrários a CSS voltou atrás com a articulação pelo crédito extraordinário, o temor é ficar sem a verba da Emenda 29 e da CSS.
"Estiquei a corda ao máximo dentro do partido e do governo, mas eles estão irredutíveis e não aceitam os 10%. A política é a arte do possível", explica o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-presidente da Frente.
Para o presidente da bancada, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), não há o que temer, uma vez que está em jogo a volta da CPMF e não a Emenda 29.
"A nova CPMF virou o foco. Estamos falando da nova CPMF e a saúde ficou a reboque. É isso que estão fazendo conosco", diz Rafael Guerra.
Além de administrar as cobranças em torno do texto, o governo trabalha para convencer os deputados de que não haverá prejuízos políticos em ano eleitoral ao apoiar a criação de um novo tributo.
Na base aliada as principais resistências à criação do novo imposto vêm de integrantes do PMDB, PTB, PR e PV.
Deputados alegam que aumento da carga tributária é prejudicial. No Congresso, pelo menos 137 parlamentares são pré-candidatos a prefeitos e boa parte deles considera que um novo tributo é mal visto por boa parcela da sociedade, um cenário de alta carga tributária.
Para o primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR) o Palácio do Planalto erra ao não assumir a paternidade da CSS.
"Tá cheio de [deputado] candidato a prefeito. É um momento inadequado, um sacrifício muito grande. Nesse cenário, é muito difícil aprovar", afirma Serraglio.
Os líderes governistas rebatem dizendo que não há desgaste uma vez que 80 milhões de brasileiros não pagarão CSS.
Haverá uma faixa de isenção de R$ 3.038,00 para aposentados, pensionistas e trabalhadores do sistema formais.
A oposição, no entanto, argumenta que as mudanças no texto não influem no voto contrário. Ontem, o DEM fechou questão contra a nova CPMF.
O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do partido se reuniram e decidiram que quem resolver não voltar com a orientação partidária poderá ser expulso.
"Não tem a mínima condição de apoiarmos a volta de algo que sepultamos no final do ano passado. Não podemos apoiar o aumento da carga tributária diante de uma reforma que promete a simplificação do sistema tributário do País", considera o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
Global Trade Negotiations Are Dealt Another Setback
By STEPHEN CASTLE
The New York Times
Published: June 4, 2008
BRUSSELS — Global trade talks have stumbled again after a frustrated mediator suspended negotiations over industrial goods, complaining that it was “pointless to continue” because diplomats were refusing to negotiate.
The halt in discussions to reduce industrial tariffs, demanded by Don Stephenson, Canada’s ambassador to the World Trade Organization, late Monday, could block a crucial stage of negotiations with a goal of striking an agreement between opening markets in agriculture and in manufactured products.
After seven years, the World Trade Organization’s so-called Doha trade round — named for discussions that began in the Qatari capital — is at a crucial junction if negotiators are to reach a global accord to reduce trade barriers and tariffs by the end of 2008.
Advocates of a deal say that the need for an accord has been made more urgent by soaring food prices, which have created unrest in developing countries, and by the credit squeeze, which has heightened the risks of a global economic slowdown.
The latest setback came after diplomats in Geneva failed to narrow differences over industrial goods after eight days of negotiations. Not one of the many proposals to open the markets of W.T.O. members further to industrial imports was agreed to during discussions.
“From where I sit, it is pointless to continue in this manner,” Mr. Stephenson said, according to Bloomberg News. The suspension may put pressure on negotiators to rethink their positions.
Discussions to reduce tariffs and subsidies on agricultural exports will continue next week. But with the parallel talks on agriculture and industrial goods closely linked, a holdup on one issue poses a serious threat to hopes of a successful conclusion of the overall talks.
“The progress made in nonagricultural market access to date is not sufficient for an accord,” said Keith Rockwell, a spokesman for the W.T.O.’s director general, Pascal Lamy.
Mr. Rockwell added, “Certainly the next few weeks will be extremely important in terms of the objective of getting this done by the end of the year.”
Until now most of the attention had been focused on agriculture, with the United States under pressure to reduce farm subsidies and the European Union to cut tariffs on agricultural products.
But the United States and the European Union have sought to increase pressure on emerging economies to compromise over industrial tariffs.
Attention will shift now to a meeting on Thursday in Paris, which will be led by Australia and will be attended by negotiators from Brazil, China, India, the European Union and the United States.
Emerging debt-Mexico catchs up with Brazil in volatile trade
Tue Jun 3, 2008 2:59pm EDT
By Walter Brandimarte
NEW YORK, June 3 (Reuters) - Mexican sovereign debt prices rose on Tuesday, catching up with a recent rally in Brazilian bonds, but a sharp fall in commodity prices reduced investors' appetite for the asset class in general.
Volatility remained high as safe-haven U.S. Treasuries reversed initial losses to post gains in the afternoon, buoyed by demand from risk-averse investors.
Yield spreads between emerging markets bonds and U.S. Treasuries, considered a key gauge of risk aversion, widened seven basis points as a result, reaching 254 basis points on the benchmark JPMorgan EMBI+ index 11EMJ.
But Mexico's spreads bucked the trend, narrowing two basis points on the EMBI+ to 135 basis points. According to analysts, investors were adjusting relative prices following a two-day rally in Brazilian bonds, which started when Fitch upgraded the credit to investment grade last week.
"Brazil has been trading inside Mexico, even though it's a lower-rating credit. That created a relative-value distortion and so now the markets are arbitraging out the difference," said Siobhan Morden, Latin America strategist with ABN AMRO in New York.
Mexico's global bond due 2034 MEXGLB34 was 0.875 point higher in price, bidding at 111.625, while Brazil's global bond due 2037
Despite its gains, spreads between the Mexican paper and 30-year U.S. Treasury notes were still at 123.3 basis points, wider than the 120.7 basis-points spread seen at the Brazilian 2037 bond.
Rob Zukowski, senior technical analyst at 4CAST, said he expects Brazilian long-dated bonds to post more losses as U.S. Treasuries sell off.
"I'm a little bit bearish on the long-end of the Treasury curve in the U.S. and I think that the Brazil 40 would suffer, sell off a little bit more, following Treasuries lower," he said.
Venezuelan bonds also posted losses as U.S. crude prices CLc1 slipped more than 2 percent, weighing on the economic outlook for the oil-exporting country.
Venezuela's risk spreads widened 12 basis points on the EMBI+, to 602 basis points, while the country's global bond due 2027
Argentina's risk spreads also widened 10 basis points on the EMBI+ as farmers decided to extend their strike over a controversial export tax on grains for another week. [ID:nN02285469]
Farmers are demanding changes to a sliding-scale export tax system that raised levies on soy products. The government last week unveiled some unilateral modifications to the taxes, but farm leaders said the measures were not enough.
Meanwhile, Panama continued with its offer to exchange high-cost bonds due 2011 and 2012
As part of the deal, Panama will reopen its 2029 bond
The exchange offer, which ends this afternoon, "offers an attractive yield pick-up given the price concessions the Panama government is offering," JPMorgan analysts said in a research note.
"Overall, we remain comfortable with fundamentals in Panama, due to strong growth momentum, despite the global slowdown, and Canal expansion remaining on track so far," the bank said, noting that improvement in government debt ratios might drive the country into the investment-grade club in 2009.
Com possível aumento da taxa Selic, Brasil será campeão de juro real
Rodrigo Postigo
04/06/2008
A provável decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica de juros, a Selic, hoje, vai pôr o País em uma posição isolada no ranking dos maiores juros reais do mundo (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses). Se a alta for de 0,5 ponto porcentual para 12,25% ao ano, como prevê a maioria do mercado, a taxa brasileira vai para 6,9% ao ano, superior à da Austrália, de 5,5%; Turquia de 5,3%; Colômbia, de 3,7%; e México, 2,6%.
"O Brasil vai continuar na primeira posição por um bom tempo. A liderança apenas seria perdida se o Banco Central iniciasse um corte dos juros de um ponto porcentual. O que não deve ocorrer tão cedo”, destacou o economista da UP Trend, consultoria econômica responsável pelo ranking dos juros reais, Jason Vieira. A posição do País reforça o movimento positivo de entrada de recursos estrangeiros no País e, conseqüentemente, pressiona o câmbio. "O volume de recursos só não tem sido maior porque a bolsa paulista (Bovespa) está um pouco cara", afirmou Vieira.
Segundo ele, a surpresa deste mês foi a queda da Turquia para a terceira posição e a ascensão da Austrália para o segundo lugar. No caso turco, a taxa foi influenciada pela inflação elevada. A Austrália, que tem juros nominais de 6,9% ao ano, subiu no ranking por causa dos baixos índices de preços.
BM&F Bovespa se prepara para internacionalização
Rodrigo Postigo
04/06/2008
Menos de um ano depois da abertura do capital e dois meses depois da fusão, a BM&F Bovespa começa a preparar sua internacionalização.
"Temos um papel a cumprir no cenário internacional", disse nesta terça-feira Gilberto Mifano, recém-nomeado presidente do conselho de administração da holding, em palestra a profissionais de mercado.
Mifano salientou que ainda não há nenhuma operação específica em estudo, mas que uma integração dos mercados na América Latina faz parte da estratégia.
"Com a fusão da Bovespa com a BM&F, nós nos tornamos uma das maiores bolsas do mundo, viramos um player global. Oportunidades (de aquisições) vão ser consideradas, desde que façam sentido estratégico e dêem retorno para os acionistas", acrescentou.
O executivo avaliou ainda que a concessão ao Brasil do selo de investimento seguro pelas agências Standard & Poor´s e Fitch terá reflexos positivos para o mercado acionário no Brasil.
Um deles é a retomada das ofertas públicas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) no segundo semestre. "É possível que retomemos os níveis de 2006", disse.
No ano passado, o volume captado em ofertas iniciais de ações na Bovespa somaram US$ 30,1 bilhões, um aumento de 296% em relação aos US$ 7,6 bilhões de 2006.
No acumulado de 2008 até esta terça-feira, o total captado por esse meio era inferior a US$ 1 bilhão.
Mifano acredita ainda que o volume diário de negócios no mercado doméstico deve continuar crescendo. Desde a elevação da nota soberana brasileira pela S&P, em 30 de abril, o volume médio da Bovespa já subiu 21,5%.
TABLE-OECD's GDP, inflation forecasts for BRIC countries
Wed Jun 4, 2008 5:02am EDT
BEIJING, June 4 (Reuters) - The Organisation for Economic
Co-operation and Development on Wednesday issued the following
forecasts for gross domestic product and inflation in 2008 and
2009 for Brazil, Russia, India and China.
(Percent change on a year earlier)
GDP CPI inflation
2007 2008 2009 2007 2008 2009
Brazil 5.4 4.8 4.5 4.5 4.9 4.5
Russia 8.1 7.5 6.5 11.9 13.0 10.0
India^ 9.0 7.8 8.0 6.1 6.7 5.5
China 11.9 10.0 9.5 4.8 6.1 4.2
^India's figures are for fiscal years starting in April.
Indian CPI is for industrial workers. 2008/2009 GDP forecasts
published before India on May 30 reported full-year 2007 growth
of 9.0 percent, which beat the OECD's projection of 8.7
percent.
For a story on the BRICs, please click on [ID:nSP57178]
(Reporting by Alan Wheatley)
