Desenvolvimento de projeto com equipe de alto impacto

Analistas prevêem rombo de até US$ 17 bi nas contas externas

Jornal do Brasil / Ana Carolina Saito e Simone Cavalcanti
23/06/2008
O retorno aos déficits em transações correntes expõe um dilema: no quadro que se desenha hoje, o caminho para o crescimento da economia brasileira nos próximos anos passa obrigatoriamente pela dependência do financiamento externo. O impacto desse rombo nas contas externas sobre a economia brasileira divide opiniões. Enquanto alguns analistas alertam para o risco de repetir o passado, deixando o país cada vez mais vulnerável a passar por outra crise cambial, outros argumentam que hoje a situação é bem mais confortável e que o regime de câmbio flutuante pode proporcionar um ajuste suave.
Após cinco anos consecutivos apurando superávit em transações correntes, o Brasil inicia um processo de inversão com saldos negativos, que tendem a se aprofundar nos próximos anos. Economistas estimam que hoje seja divulgado pelo Banco Central um déficit entre US$ 16 bilhões e US$ 17 bilhões nos 12 meses encerrados no em maio ante superávit da mesma ordem de grandeza em igual período de 2007. Colaboram para isso remessas de lucro das empresas e o saldo menor na balança comercial.
Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander, afirma que não há problema de risco financeiro e fiscal associados ao desequilíbrio externo como havia no passado recente, mais precisamente em 2002.
Baseia sua avaliação no atual status brasileiro. Hoje, seguindo o regime de câmbio flutuante, o país conta com reservas internacionais na casa dos US$ 200 bilhões, o setor público é credor em moeda estrangeira e zerou sua dívida interna em dólares — há seis anos a cada 10% que o real se desvalorizasse a dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) aumentava 1% – o setor privado tem dívida reduzida e, por isso, não apresenta um fluxo de pagamento de juros, e, sim, de dividendos, que dependem do lucro auferido pela empresa. Além disso, é classificado por duas agências de rating como grau de investimento, o que o qualifica a receber investimentos específicos de fundos de pensão estrangeiros.
Para o diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú, embora a situação seja diferente hoje, o atual rombo nas contas externas não deixa de ser um sinal de alerta.
– Ter déficit é preocupante. No nosso passado recente, tivemos como resultado crises cambiais – afirma o economista.
Para Sicsú, o aumento de investimentos e as reservas não são garantia de proteção para o país. Com o argumento de aumento de produtividade, o Brasil passou por sucessivas crises cambiais entre 1994 e 1998.
– O país fez uma renovação no parque industrial, mas não há produtividade que resista ao câmbio valorizado.

Brazil Central Bank May Signal More Rate Increases: Week Ahead

By Adriana Brasileiro and Heloiza Canassa
June 23 (Bloomberg) -- Brazil's central bank may raise its inflation forecasts and signal additional interest rate increases as prices rise faster than projected.
The bank's quarterly inflation report scheduled for release June 25 may shed light on its intentions. A June 11 report showed that consumer prices climbed 5.58 percent in the 12 months to May, the fastest pace since January 2006 and more than the 4.5 percent goal for the fifth straight month.
Central bank President Henrique Meirelles said last week he's ``ready to act'' to counter inflation stoked by rising food costs and an expanding economy. Policy makers raised the benchmark rate by a half percentage point to 12.25 percent on June 4, the second increase this year.
``The central bank may raise its inflation forecast in the report, considering the last price indexes we saw,'' said Jankiel Santos, economist at Banco Espirito Santo de Investimento SA in Sao Paulo.
The central bank may accelerate the pace of interest rate increases starting next month, Barclays Capital economists said in a June 18 research note. Barclays predicts two increases of three-quarters of a point by the end of September. Previously they forecast half-point increases.
The Barclays view differs from that of most economists, who expect a half-point increase in the July 22-23 rate meeting to 12.75 percent, according to a central bank survey of about 100 analysts published June 16.
The central bank will raise the benchmark rate to 14.25 percent by year-end, before bringing it down to 12.75 percent by the end of 2009, according to the survey, which was taken June 13.
Warning
The central bank's inflation report may paint a darker picture for this year and next to warn about the need for more rate increases, said Joel Bogdanski, a senior economist at Banco Itau SA in TK.
``They will add actual numbers to the words in the minutes, and will use the report to send out a message to the market about monetary policy,'' Bogdanski said.
Brazilian annual inflation as measured by the benchmark IPCA jumped 0.79 percent last month, more than any of the 36 economists surveyed by Bloomberg expected. It was the biggest monthly jump in prices since April 2005.
``Market players are waiting to see how the central bank interpreted the surge in inflation,'' said Zeina Latif, senior Brazil economist with ABN Amro Bank NV in Sao Paulo. ``The central bank tends to show it's more concerned in these reports, eventually pointing to a longer interest rate tightening process.''
Markets Last Week
Last week, the real gained 1.9 percent to 1.6057 per dollar, from 1.6355 per dollar the previous week. The yield on the government's zero-coupon bond due January 2010 was little changed at 14.91 percent, according to Banco Bradesco SA.
The benchmark Bovespa index fell 2,586.73 points, or 3.9 percent, to 64,613 points along the week. Vivo Participacoes SA, Brazil's largest mobile-phone operator, gained 6.6 percent, while JBS SA, the world's biggest beef producer, rose 5.5 percent.
Cia. Vale do Rio Doce, the world's largest iron-ore producer, said it wants to expand into other metal markets and is considering possible acquisitions to expand.
The mining company, which plans to invest $59 billion through 2012 to expand output, said June 10 it plans to sell as much as $15 billion in shares to finance expansion and possible acquisitions.
Vale's ``BBB'' rating, the second-lowest for investment- grade securities, may be raised one level to ``BBB+'' by Standard & Poor's Inc. if the share sale goes through, the agency said last week.
The following is list of events in Brazil this week:

Event Date
Central bank survey 23
Current account report 23
Weekly trade balance 23
Total outstanding loans 24
IPCA-15 inflation 25
Unemployment data 26
IGP-M inflation 27

Brazil to End Restriction on Investments in Ports, Valor Says

By Anabela Reis
June 23 (Bloomberg) -- Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva may end in the next few days a restriction that has prevented private investments in ports, Valor Economico reported, without specifying where it got the information.
The projects will be awarded in a public auction but the winners will no longer have to prove there is sufficient cargo to justify the investment, the newspaper said. The existing rule was preventing at least $5 billion in investments, it added.

Empresas contestam restrições a benefício de Imposto de Renda

Valor Online / Luiza de Carvalho
23/06/2008
O julgamento de um recurso da Fazenda Nacional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro deste ano, tem estimulado diversas empresas a tentarem no Judiciário uma redução maior em seu Imposto de Renda (IR), possível a partir da adoção do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - instituído nos anos 70 para custear parte da alimentação trabalhadores. A decisão, que beneficiou a empresa Pirelli, uniformizou o entendimento das duas turmas da primeira seção do STJ - responsáveis pelo julgamento de questões tributárias - sobre o assunto. Os ministros consideraram ilegais normas da Receita Federal que estabelecem restrições no cálculo do benefício e que geram, em grande parte dos casos, uma dedução menor do imposto que a prevista na lei que trata do tema. Muitos escritórios de advocacia estão sendo consultados por empresas que querem obter o mesmo direito. O TozziniFreire Advogados prepara seis ações do tipo e o Braga & Marafon já propôs na Justiça oito processos no último quadrimestre.
O PAT foi criado em 1976, pela Lei nº 6.321, para garantir às empresas que adotassem um programa de alimentação para seus trabalhadores, o que não era comum na época, alguma contrapartida fiscal. Na prática, isso significou a dedução no imposto de renda das despesas com alimentação ao limite de 5% do imposto, o que foi reduzido a 4% posteriormente. No entanto, no ano seguinte à edição da lei, o benefício foi limitado por meio da Portaria Interministerial nº 326, de 1977, e pela Instrução Normativa nº 143, de 1986, da Secretaria da Receita Federal. As regras fixaram custos máximos para cada refeição individual oferecida pelo PAT. Na última atualização dessas normas, ocorrida em 2002, o limite foi fixado em R$ 1,99. Ou seja, independentemente de quanto as empresas gastam com o programa, esse valor deve ser usado no cálculo da dedução.
As instruções normativas não excluem o cálculo previsto pela lei, mas, como se deve optar pela conta que gere uma menor dedução, muitas empresas foram prejudicadas e questionaram as normas na Justiça. Ao que se sabe, cinco recursos chegaram ao STJ, entre 2004 e 2008. Com o julgamento do último recurso, houve a unificação do entendimento pelas duas turmas de que as normas da Receita violaram o princípio da hierarquia das leis. Quatro dessas decisões - duas monocráticas em agravos de instrumento e dois acórdãos - foram proferidas em recursos da Fazenda Nacional contra a Pirelli, que havia obtido nos tribunais o direito de calcular o benefício nos limites da lei, em ações ajuizadas nos anos 80. De acordo com o advogado Mário Luiz Oliveira Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, que defende a Pirelli, há processos de outras empresas em andamento, e mesmo da Pirelli, referentes a outros períodos. Segundo Costa, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região tem sido favorável às empresas na maioria de suas decisões.
Apesar de a discussão ser antiga, desde que a primeira seção do STJ definiu a questão muitas empresas sentiram-se seguras para reivindicar o direito. Nos últimos meses, o escritório Martinelli Advocacia Empresarial ajuizou oito ações para empresas de grande porte, já que o benefício só vale para as optantes do lucro real. Para Celso Meira Júnior, advogado da banca, um argumento importante é o cunho social do benefício. "A limitação das normas faz com que as empresas não se sintam estimuladas a investir na alimentação do trabalhador", diz. O advogado Paulo Henrique Carnaúba, do escritório Braga & Marafon, que propôs várias ações do tipo desde fevereiro, tem a mesma opinião. "As normas da Receita desvirtuaram a intenção original do PAT", afirma Carnaúba.
Na primeira semana de maio, três empresas procuraram o escritório Pinheiro Neto Advogados, interessadas em discutir o benefício no Judiciário. Segundo o advogado Luiz Roberto Peroba, a banca possui dez ações em andamento e os tribunais estão seguindo a posição da corte. "O argumento de que a lei não proíbe que se regulamente uma limitação não tem sido aceito", diz. De acordo com a advogada Ana Cláudia Utumi, do TozziniFreire Advogados, o escritório elaborou seis pareceres para empresas sobre a questão somente neste mês e já está se preparando para entrar com novas ações judiciais.
Muitas empresas, que a despeito das normas da Receita utilizaram os critérios da lei do PAT para calcular a dedução no Imposto de Renda, acabaram sendo autuadas pelo órgão. O advogado Sérgio Dourado, sócio do Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados, trabalha na contestação, ainda em esfera administrativa, de três empresas que sofreram autuações de valores elevados. Para o advogado Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon Advogados, entrar na Justiça para obter o direito de deduzir o valor do PAT conforme a lei valerá a pena principalmente no caso de empresas com grande lucratividade e mão-de-obra reduzida.
A Receita já acena com a possibilidade de uma mudança de entendimento. De acordo com Luiz Dias, procurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que atua na defesa do órgão nestes casos, devido às decisões reiteradas do STJ e a pouca chance de êxito na Justiça, a procuradoria e a Receita analisam a possibilidade de elaborar uma mudança nas instruções . Mas, segundo Dias, isso ainda está em "fase embrionária" e está sendo realizado um levantamento no Conselho de Contribuintes para ver qual é a demanda sobre a questão.

Nova versão de acordo global de comércio favorece Brasil, dizem analistas

Texto da Rodada de Doha é considerado mais favorável aos países em desenvolvimento.
Para especialistas, eleições americanas exigem conclusão rápida da negociação.
G1 / Marcelo Cabral
23/06/2008
O Brasil é um dos países favorecidos com a retomada das negociações da Rodada de Doha, as discussões comerciais que pretendem facilitar o comércio global. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, ao contrário das propostas anteriores, o novo texto divulgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que pode ser aprovado até o fim de julho, é mais favorável aos países em desenvolvimento do que às nações ricas.
“O novo texto foi uma reação necessária, porque os outros pendiam muito mais para os países desenvolvidos”, diz Mário Marconini, diretor de Negociações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Essa nova proposta é uma grande evolução. Ela é muito mais detalhada do que as anteriores, que quase não colocavam números no papel”, confirma André Nassar, diretor-geral do Instituto de Estudo do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).
Segundo os analistas, a nova proposta traz a expectativa de que, após uma série de atrasos – a rodada deveria ter terminado em 2004 –, Doha possa ser concluída até o fim do ano, dependendo da evolução das negociações e de um clima político favorável. Mesmo Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, entidade que organiza as discussões, declarou: "Estamos nos aproximando de nosso jogo final."

Petrobras volta a defender mudança na lei do petróleo, diz ‘FT’

BBC Brasil
23/06/2008
O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, voltou a defender uma mudança nas leis que regem o setor petroleiro em uma entrevista publicada na edição desta segunda-feira do jornal Financial Times.
"O Brasil precisa mudar as leis que regem a indústria do petróleo para lidar com seu futuro status de grande produtor de petróleo e arrecadar mais receita para o Estado", disse ele ao jornal.
Desde a descoberta de campos de petróleo na chamada camada pré-sal - reservatórios de grande profundidade, abaixo da camada de sal subterrâneo - que abrange cerca de 800 km, do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, a empresa discute uma renovação na lei das concessões.
De acordo com as regras atuais, as empresas petrolíferas compram concessões para procurar petróleo em áreas já demarcadas. Para compensar o risco e o investimento, elas recebem o controle sobre qualquer descoberta e pagam royalties ao Estado.
Sem precisar o tamanho dos novos campos, Gabrielli disse que, tendo em vista a aparente certeza de descoberta de petróleo - e portanto, o baixo risco - o sistema de concessões em vigor seria como "convidar os investidores a comprar um bilhete de loteria premiado".

Petróleo pode chegar a US$ 300 em 2015, diz IFP

Rodrigo Postigo
23/06/2008
O presidente do Instituto Francês do Petróleo (IFP), Olivier Appert, considerou ontem que os preços do chamado ouro negro deverão provavelmente continuar a avançar e que não acha "impossível" que o barril chegue a US$ 300 em 2015.
"Não é preciso nem apostar", afirmou Appert, em entrevista à rádio France Inter. Um encontro em Jidá (Arábia Saudita) entre os principais países produtores e consumidores de petróleo recomendou neste domingo medidas técnicas para tentar estabilizar o mercado petroleiro, mas não foi anunciada nenhum novo aumento significativo da produção. "Os mercados não esperam milagres", comentou Appert.

WTO adopts cotton ruling, Brazil ponders sanctions

Fri Jun 20, 2008 11:43am EDT
By Laura MacInnis
GENEVA (Reuters) - The World Trade Organization (WTO) adopted a final ruling in a dispute over U.S. cotton subsidies on Friday, clearing the way for Brazil to seek up to $4 billion in sanctions on U.S. imports.
In a statement, Brazil said it hoped the decision in the case dating to 2002 "provides sufficient incentive for the United States to amend its legislation and ensure compliance with the rulings of the (WTO's Dispute Settlement Body)".
Without full compliance, "Brazil will pursue the established procedures in order to obtain from the (Dispute Settlement Body) authorization to take counter-measures vis-a-vis the United States", it added.
Brazil argues that U.S. subsidies to cotton farmers unfairly boost American production and depress world prices, squeezing developing-country farmers out of the market. The issue has also pitted Washington against African cotton producers in talks over the WTO's Doha round aimed at cutting worldwide farm subsidies.
Brazil had asked for sanctions against the United States in 2005 and that request went to arbitration after a challenge from Washington. That arbitration was later suspended to assess whether the United States had removed the offending measures.
An official at Brazil's WTO mission said Brazil was still considering whether to revive the claim for sanctions -- in two requests, one for $1 billion and one for $3 billion. There is no deadline for Brazil to request for that arbitration to resume.
Once arbitration resumes, the WTO arbitrator would have 60 days to set the level of compensation. The two claims may be consolidated or treated separately.
Brazil has previously made it clear that it would not impose sanctions on U.S. agricultural goods but would instead seek to "cross-retaliate" in other sectors, for instance by lifting copyright protections on U.S. films or computer games.
If granted, it would be the third time the WTO authorizes one of its 152 members to cross-retaliate, following Ecuador in 2000 in a banana dispute with the European Union, and Antigua in 2007 in an online gambling dispute with the United States.
In its submission to the Dispute Settlement Body on Friday, Washington said the WTO findings in the cotton dispute were based on outdated evidence.
"The (WTO) compliance panel and appellate body reports deal with market conditions from two to three years ago. Since then, U.S. cotton acreage has fallen precipitously, and continues to decline," it said.
"Despite the allegedly marked-insulating effects of U.S. payments, U.S. cotton acreage has declined by more than 38.5 percent in the last two years," it added. Price-linked subsidies to farmers have also fallen as cotton prices have risen.
(Editing by Elizabeth Piper)