Expectativa dos empresários é a melhor neste ano, aponta Ipea

Folha Online
21/07/2009
O empresariado brasileiro melhorou suas expectativas futuras no mês de junho e atingiu o maior nível na série iniciada em janeiro, mas segue apreensivo com os rumos da economia, informou nesta segunda-feira o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) através do indicador Sensor Econômico.
O indicador ficou em março em 9,82 pontos, em uma escala de vai de 100 pontos até -100 pontos. Essa pontuação aponta para Apreensão --que vai, na escala do indicador, de 20 pontos para -20 pontos. Porém, segundo o Ipea, já indica "a possibilidade de atingir a zona de confiança em alguns meses."
Entre os subitens da pesquisa, o de Parâmetros Econômicos --onde se concentram questões sobre o comportamento do câmbio, dos juros e da inflação-- segue como o mais alto, em 50,19 pontos. Já o de Contas Nacionais --com perguntas sobre o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) e das exportações, entre outros-- ficou em 10,22 pontos.
Apresentaram números negativos os subitens Desempenho das Empresas --com perguntas sobre produção, emprego, vendas e lucratividade--, com -5,49 pontos, e o de Aspecto Social --com questões sobre níveis de violência, pobreza e massa salarial--, aos -15,63 pontos.
Entre as três divisões de setores econômicos, Agropecuária (de 4,8 pontos para 11,9 pontos) e Indústria (de 4,8 para 8,8) tiveram altas de maio para junho, enquanto o de Comércio e Serviços (de 13,5 para 9,5) recuou.
O Sensor Econômico de junho foi respondido por 115 entidades representativas do setor produtivo brasileiro, que somadas representam 80,18% do PIB.

Exportadores poderão usar crédito-prêmio de IPI para quitar dívidas

Tributação: Emenda à MP 460, aprovada pelo Senado, também permite a transferência a terceiros
Valor Online / Claudia Safatle
21/07/2009
O crédito-prêmio do IPI - estimado em R$ 288 bilhões pela Receita Federal e em R$ 70 bilhões pela indústria - poderá ser uma moeda aceita para quitar todo o tipo de débito das empresas exportadoras com o fisco, inclusive para pagar dívidas parceladas, mesmo se relativas a parcelamento de crédito com alíquota zero de IPI, conforme a emenda ao projeto de conversão da medida provisória 460, aprovada dia 7, por unanimidade, no Senado.
Se na apuração dos créditos do IPI - acumulados até dezembro de 2002, conforme autoriza a emenda - sobrar um saldo, a empresa poderá usá-lo para um vasto universo de finalidades: pagar dívidas próprias contraídas com o fisco mesmo depois de 2002; vender a terceiros; usar os créditos como garantia em execuções fiscais ou em operações de financiamento com bancos públicos ou privados; aplicar em fundos de investimento ou de infraestrutura e converte-los em títulos públicos federais remunerados pela Selic. Se, no fim das contas, a empresa ainda tiver débito tributário, ele poderá ser parcelado em 240 meses.
"Vai ser um dinheiro bom", comentou o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, ao examinar o texto da emenda nº 5 do projeto de conversão da MP 460, aprovada pelo Senado e que, em agosto, será votada na Câmara. Maciel, ao contrário do Senado, está convencido que a prorrogação do benefício fiscal até 2002 é um enorme equívoco e vê na emenda à MP 460 uma afronta ao Código Tributário. Para obedecer às determinações do código, esta que é uma "transação" tributária só pode ser feita "mediante concessões mútuas" e por lei específica e não pegando carona numa MP que trata do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
A polêmica solução dada pelo Senado a uma demanda jurídica que há décadas perambula pelos tribunais foi muito além do que havia indicado o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admitiu a vigência do crédito-prêmio do IPI até 1990, e o Supremo Tribunal Federal (STF), que em votação ainda não concluída indicou que a validade desse benefício fiscal poderia ser até 1983. O Senado estendeu a vigência do benefício por mais 12 anos, até 31 de dezembro de 2002, se antecipando ao STF.
As negociações do Senado com o governo para tratar da emenda se acentuaram este ano, como uma forma de ajudar os exportadores a se financiarem através do incentivo fiscal, dado que o "crash" de 2008 redundou numa forte contração do crédito externo. Esse foi o cenário onde a ideia prosperou, até ser aprovada por unanimidade.
Depois de aprovada, o Ministério da Fazenda divulgou duas notas oficiais condenando a emenda. Mas até então, segundo parlamentares envolvidos no assunto, as conversas vinham ocorrendo de forma "oficiosa" e não havia aparecido nenhuma objeção por parte do governo.
A solução encontrada na emenda, ao permitir um encontro de contas entre a União e as empresas exportadoras, daria um oxigênio financeiro principalmente às tradings e removeria uma grande incerteza jurídica que paira sobre governo e empresas, na visão de fontes oficiais.
A história do crédito-prêmio do IPI, criado originalmente em 1969, é um enredo em ziguezague recheado de erros. O benefício nasceu do decreto 461/69, sem data para acabar. Ele isentava de IPI os produtos destinados à exportação e permitia que as indústrias se creditassem do imposto pago na compra de matérias-primas. Passados dez anos, sobre pressão do então Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), o governo editou o decreto-lei 1658, de janeiro de 1979, extinguindo o benefício de forma gradual até junho de 1983.
Em 1979, outro decreto tratou do tema, mas manteve a data de extinção. Se tudo tivesse parado aí, não haveria dúvida: o incentivo acabaria em 83. Em 1979 entrou em vigor, porém, outro decreto (de nº 1.724) com apenas dois artigos, delegando ao ministro da Fazenda competência para "reduzir, aumentar ou extinguir o crédito-prêmio do IPI". Nada mudou sobre o prazo final de vigência.
Passados dois anos, em 1981, mais um ato é assinado pelo governo, reiterando a delegação de competência ao ministro da Fazenda e estendendo o crédito-prêmio às empresas exclusivamente exportadoras. Até então, o benefício valia apenas para empresas que fabricassem e exportassem manufaturados. Este ato também não mudou o prazo de vigência.
A partir da delegação de competência, o ministro da Fazenda editou várias portarias dispondo sobre o benefício fiscal e, em duas delas - as portarias 252, de 1982, e a 176, de 1984, - prorrogou o incentivo até 1º de maio de 1985.
As empresas, através de seus advogados, porém, viram uma brecha para requerer a continuidade do crédito-prêmio do IPI para depois de 1985, a partir da tese de que a delegação de poderes para o ministro da Fazenda "reduzir, aumentar ou extinguir" o estímulo fiscal seria inconstitucional. O STF encerrou essa discussão em 2001, considerando de fato inconstitucional os dois decretos-lei que delegavam competência.
Abriu-se, então, o debate sobre até quando estava em vigor o crédito-prêmio. No entendimento dos defensores das empresas exportadoras, ele poderia ser usufruído até 5 de outubro de 1990, conforme disposições da Constituição de 1988, que deu esse prazo para a renovação dos incentivos setoriais então existentes. Outra vertente do mundo jurídico advogou que, por uma questão lógica, voltaria a valer a data de 1983.
Foi em torno desses prazos - 1983 ou 1990 - que o tema veio sendo tratado pelos tribunais superiores, até que a MP 460 deu de presente aos exportadores a possibilidade de reconhecer os créditos até 2002 e permitiu o uso dos créditos acumulados para a compensação de débitos, numa "transação" tributária. Mesmo as empresas que aderirem ao novo parcelamento criado pela lei 11.941, deste ano, poderão usar esses créditos para pagar as parcelas do programa. Cabe à Câmara, agora, aprovar ou mudar essa proposta.

Fim de contratos fragiliza portos

Vencimento de cerca de 100 arrendamentos de terminais em todo País paralisa investimentos
Estado de São Paulo / Renée Pereira
21/07/2009
O fim dos contratos de concessão, que tem tirado o sono das empresas de energia elétrica, virou realidade no setor de portos. Cerca de 100 arrendamentos de terminais e armazéns espalhados pelo litoral brasileiro terão os prazos expirados até 2013 e a maioria passará por novo processo de licitação, garante a Secretaria Especial de Portos (SEP). Na prática, no entanto, o assunto tem sido tratado com medidas paliativas.
Embora já haja contratos vencidos há meses, nenhuma licitação foi feita até agora. Alguns terminais estão operando com contratos emergenciais. Outros tentam reverter a situação na Justiça. E há ainda aqueles que operam sem nenhuma restrição nos portos. Na avaliação de especialistas, o governo subestimou o tamanho do problema, o que tem provocado paralisação nos investimentos das empresas envolvidas.
"Ninguém vai investir na expansão ou modernização sem saber se continuará com o arrendamento. Precisamos de uma definição rápida", diz o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Willen Manteli. Segundo ele, apenas em sete arrendamentos que terão contratos vencidos (a maioria no Porto de Santos), há cerca de R$ 250 milhões em projetos aguardando solução. Trata-se de investimentos essenciais para reduzir o custo do transporte, que está entre os maiores do mundo, e melhorar a competitividade do produto brasileiro no exterior.
As operadoras dos terminais lutam para conseguir prorrogar os contratos, a exemplo do que ocorre no setor de energia. Eles argumentam que a Lei dos Portos, de 1993, permite a prorrogação e pedem que o assunto seja submetido à Advocacia Geral da União (AGU) em regime de urgência, já que o governo está atrasado nesse processo. "Estamos alertando sobre essa questão há algum tempo. Se tivesse havido um acompanhamento dos cronogramas, o problema não teria se avolumado dessa forma", critica Manteli.
Um exemplo do atraso do governo é que o primeiro contrato de arrendamento venceu no fim do ano passado, no Porto de Santos. Trata-se do terminal da americana Cargill, que ocupa a área desde 1985. O contrato assinado previa o arrendamento por dez anos, prorrogáveis por outros dez. Em 2005, a multinacional se valeu de uma resolução da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), que permite a prorrogação por mais três anos.
Até agora, no entanto, a licitação não foi realizada. Numa medida paliativa, a Companhia Docas de Santos (Codesp), estatal que administra o maior porto da América Latina, firmou um contrato emergencial com o Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá (Teag), que tem como sócia a própria Cargill. Esse contrato também deverá vencer este mês.
Segundo o presidente da Codesp, José Roberto Serra, que assumiu o posto em agosto de 2008, o processo está em análise na Antaq e seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU). Além do Cargill, outros dois contratos vencem este ano em Santos. No total, nove arrendamentos vão expirar até 2011, sem direito à prorrogação. Entre eles estão Cutrale, Vopak, Deicmar, Mesquita e Rodrimar.
Pelo Brasil afora, outros terminais já estão com o contrato vencido à espera de licitação, afirma o secretário adjunto da SEP, José Di Bella. Ele reconhece que o processo é extenso, mas acredita que, depois das primeiras licitações, as demais vão ocorrer de forma mais rápida. Ele destaca que já há ações na Justiça contra a realização de novas concessões.

Empresas questionam substituição tributária de SP

AE - Agencia Estado
21/07/2009
A ampliação do regime de substituição tributária no Estado de São Paulo colocou empresários e entidades de classe em pé de guerra com o governo de José Serra (PSDB). Desde o ano passado, 23 novos setores foram incorporados ao sistema, que já cobrava Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem da produção de outros segmentos, como bebidas, cigarros, combustíveis e veículos. O objetivo é evitar a sonegação fiscal e a concorrência desleal, ao mesmo tempo que dá mais eficiência à arrecadação.
Por outro lado, a sistemática tem revelado alguns efeitos colaterais negativos para a atividade econômica, que resultou numa onda de ações judiciais e transferência de negócios para outros Estados. O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, atribui o movimento a sonegadores. ?De fato, quem sonega está muito chateado com esse regime. Esses podem ir embora de São Paulo mesmo?, dispara ele, destacando que a arrecadação cresceu R$ 3 bilhões em 2008 por causa do regime.
A substituição tributária consiste em deslocar para um único contribuinte (em geral a indústria) a responsabilidade de recolher o ICMS de toda a cadeia de comercialização, desde a saída do produto da fábrica até o consumidor final. Para isso, o imposto é calculado em cima de uma base presumida de preço final, e de quanto cada empresa na cadeia de produção teria adicionado ao valor da mercadoria. Esses números são projetados pelo fisco a partir de pesquisas de mercado.

Brasil permitirá ao Paraguai vender energia de Itaipu, confirma Amorim

Valor Econômico
21/07/2009
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou que o governo brasileiro aceita que o Paraguai venda no mercado livre do Brasil parte da energia a que tem direito de Itaipu. No encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, no fim desta semana, será discutida a proposta brasileira, que estabelece os critérios para aceitar a demanda paraguaia.
" Precisamos encontrar um modelo, há uma preocupação natural com a gradualidade, não pode ser de um dia para o outro " , comentou Amorim. Hoje, o Paraguai, que tem direito ao uso de metade da energia de Itaipu, é obrigado a vender a parcela que não usa à Eletrobrás por um preço fixo. Uma das principais reivindicações do governo de Lugo é a possibilidade de vender no mercado livre, mais caro, a energia excedente - o que aumentaria o custo da energia fornecida no Brasil.
Até a semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartava a possibilidade de autorizar a venda da energia de Itaipu no mercado livre, alegando que isso exigiria a revisão do tratado de constituição da usina binacional, algo considerado tabu pelo governo brasileiro.
O argumento era repetido pelo presidente brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, e considerado uma interpretação " abusiva " pelos paraguaios. O Itamaraty não endossa essa interpretação, garante Amorim, que diz " conversar sempre " com o ministro Lobão. " Talvez seja necessário mudar a legislação brasileira, e é o que estamos vendo " , comentou Amorim, que participou, na sexta-feira de manhã, com Lobão, de uma reunião com o presidente Lula, para discutir as negociações com os paraguaios em torno da usina binacional.
" Acho que (a venda da energia no mercado livre) não exige mudança no tratado, isso não está disciplinado no tratado " , argumentou Amorim. Ele lembra que o tratado restringe a comercialização da energia de Itaipu aos " entes " dos dois país, as empresas energéticas do Brasil, Eletrobrás, e do Paraguai, a Ande. Mas não restringe o local de atuação das empresas ao país de origem, interpreta o ministro. " O tratado fala dos entes dos dois países, mas não diz que é cada um em seu país, forçosamente. "
A transição do regime atual para o proposto ao Paraguai deve levar tempo e o Brasil dirá a Lugo que se dispõe a negociar essa mudança. " Podemos discutir quanto será, como será (a liberação da energia para venda no mercado livre). Há uma preocupação natural com a gradualidade, não pode ser de um dia para o outro " , detalhou o ministro, alertando para a necessidade de evitar traumas nos setores dependentes da energia de Itaipu. A usina abastece cerca de 20% do mercado brasileiro e o Paraguai usa apenas 5% da energia gerada, o suficiente para abastecer mais de 90% das necessidades do país.

SEC Chairman Requests Broad Investigative Power

By Zachary A. Goldfarb
Washington Post Staff Writer
Thursday, July 16, 2009; 5:22 PM
Securities and Exchange Commission Chairman Mary Schapiro has requested that Congress change federal laws to give her agency new powers to investigate financial wrongdoing.
In a list of 42 legislative requests (see full list) made to Congress this week, Schapiro asks for new powers to pay whistleblowers and expanded access to grand jury material usually reserved for federal prosecutors. Currently, the SEC can only pay whistleblowers for their help in insider trading cases.
Congress is beginning this summer to work on reforming financial regulation. The Treasury Department has unveiled a series of major legislative proposals for new legal authorities to enable the SEC and other regulators to oversee derivatives, executive compensation and other issues. The Treasury submitted legislation on compensation today.
In addition to the new whistleblower powers, among the notable legislative requests:
-- The SEC could bar a bad actor who had worked for a brokerage company from serving as an investment adviser, or vice-versa
-- Brokerage companies that sell mutual funds would be free to set their own prices for what they charge consumers. Currently, these fees are set by the mutual funds themselves.
-- The SEC would be able to inspect the records of banks serving as custodians for funds and investment advisers
-- The Public Company Accounting Oversight Board would have the power to oversee auditors of brokerages, not just public companies.
-- The SEC could bypass federal requirements to more quickly hire industry experts that the agency needs.

Paraguay Pushes ‘Imperialist’ Brazil on Hydro Power: Week Ahead

By Joshua Goodman
July 20 (Bloomberg) -- South America’s Itaipu dam, built three decades ago in what Brazil and Paraguay heralded as a triumph of cross-border cooperation, is now the object of a sharpening feud between the two countries over which is benefiting the most.
Brazil gets 20 percent of its electricity from the dam straddling the Parana River, paying its neighbor about $120 million a year. Paraguayan President Fernando Lugo has vowed to recover “sovereignty” of the world’s most productive hydro dam, and is seeking more money from Brazil. State-controlled utility Centrais Eletricas Brasileiras SA and Brazilian consumers may get stuck with the bill.
Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva will try to break a stalemate in negotiations when the two leaders meet July 25 in Asuncion. Lula wants Lugo, a former Roman Catholic bishop, to give up his demand to reopen the dam’s treaty, Brazilian Energy Minister Edison Lobao said in May. The nationalist pitchforks may be ready, as they were during Lula’s last visit in 2007, when Paraguay’s biggest newspaper called Brazil an “imperialist nation and exploiter” on its front-page.
“We don’t want to be a Brazilian protectorate,” Jorge Lara Castro, deputy foreign minister and future ambassador to Brazil, said in an interview in Asuncion. “This isn’t demagoguery. At stake is the viability of a poor country.”
Ant and Elephant
Itaipu’s 1973 treaty, written by the dictators then in power in both countries, reflects the “realpolitik of an ant staring up at an elephant,” Lara Castro said. Each country is entitled to half of the dam’s output, which last year reached a world hydroelectric record of 95 million megawatt hours.
That’s given Brazil, Latin America’s largest economy, access to a lot of cheap power. Paraguay, whose $12 billion rural-based economy is 1/100th the size of Brazil’s, can use only about 5 percent of the dam’s output. Banned from selling elsewhere, it must cede its unused share to Rio de Janeiro-based Eletrobras, Latin America’s largest utility, for about $3 per megawatt hour.
Lugo, whose election last year ended 61 years of one-party rule, is pushing for the right to sell directly to Brazilian distributors, or to Chile and Argentina, both of which recently faced energy shortages. A “fair price” and “energy sovereignty” is his mantra.
More Revenue
If they succeed, Paraguay estimates it can boost yearly revenue from the dam to around $1 billion, compared with $370 million from royalties and fees last year, based on average auction tariffs for new hydro projects in Brazil. The same energy is sold to Brazilian consumers at average electricity rate of $128 per Megawatt hour.
“We’re not looking for a gift or any concession other than allowing market forces to work,” Carlos Mateo Balmelli, Paraguay’s director at Itaipu, said in an interview.
Eletrobras paid the $17.5 billion to build the dam. Itaipu, which is jointly controlled by Eletrobras and the National Electricity Administration of Paraguay, still owes the company and the Brazilian government $19 billion.
“They didn’t have to put any money up front and most of the water that powers the dam isn’t even theirs, its source is Brazilian,” Jose Muniz, chief executive officer of Eletrobras, said in an interview. “When the debt is paid in 2023 they’ll own half of a dam that will give them enough to run their whole economy.”
Work on the dam started in 1974 when 40,000 workers rerouted the Parana, South America’s second longest river, using enough iron and steel to build 380 Eiffel towers.
Brazil Investments
The standoff is being closely watched by Brazil’s neighbors. Since 2003, annual foreign investment by Brazilian companies surged to $20 billion from $2.5 billion, according to the United Nations.
None of the diplomatic feuds with Bolivia, over President Evo Morales’ nationalization of Petroleo Brasileiro SA’s refineries, or in Ecuador, where Rafael Correa threatened to stop payment on $243 million in loans linked to a Brazil-built power plant, match Itaipu for its economic or symbolic weight.
“It’s our Panama Canal,” said Rubens Barbosa, a former ambassador to the U.S. and president of the Sao Paulo Industrial Federation’s foreign trade council. “It’s a natural target for claims that Brazil is an imperial power.”
Lula, who once accused the U.S. of trying to “annex” Latin America, has tried to soften the imperialist stigma. In May, the former union leader offered Paraguay $1 billion in development loans and greater say in Itaipu’s management.
New Proposal
A new unpublished proposal would double to $240 million Brazil’s yearly payout to Paraguay, Estado de S. Paulo said July 18, citing government officials not identified by name. Without altering the treaty, Paraguay would be allowed to bypass Eletrobras and sell in Brazil, though not other markets, before the dam’s debt is to be repaid in 2023, the newspaper reported.
Conceding to Paraguay’s demands “could cause a huge financial problem for Eletrobras,” said Adriano Pires, head of the Brazilian Center for Infrastructure, a research group. Eletrobras’s half stake in Itaipu represents 15 percent of the company’s generating capacity.
For Paraguay, where power outages are frequent even in the towns bordering Itaipu, there’s little to lose. Lugo’s demand that Brazil renegotiate the “illegitimate” treaty as payment of a “historical debt” owed for helping wipe out an estimated 90 percent of its male population during the 1865-1870 Triple Alliance War has rallied even opponents.
“We’re all in this fight to the end,” said Sebastian Acha, lawmaker for Paraguay’s opposition party Patria Querida.