Refis 4: pessoas físicas podem pagar dívida de PJ

FinancialWeb
21/08/2009
Indivíduo passa a ser responsável pela dívida junto à empresa e deverá pagar a prestação mínima atribuída à pessoa jurídica
As pessoas físicas responsáveis por empresas podem fazer o reparcelamento, ou pagamento à vista, das dívidas da pessoa jurídica pelo chamado Refis 4. Para isso elas devem ter assentimento do valor total ou de parte do débito referido para preencher a solicitação.
A pessoa física que optar pelo parcelamento passa a ser responsável pela dívida junto à empresa e, desta forma, deverá pagar a prestação mínima atribuída à pessoa jurídica. Se o processo for feito em sua titularidade ou para mais de uma companhia, a prestação mínima corresponde à soma das parcelas devidas – relativas tanto à pessoa física quanto jurídica -, a variar de acordo com a modalidade do parcelamento escolhido.
O requerimento, assim como os atos relativos ao parcelamento, precisa estar acompanhado dos documentos que comprovam o vínculo entre as partes, a exemplo do contrato social, estatuto e suas alterações. Não poderão ser utilizadas as quantias referentes ao prejuízo fiscal e à base de cálculo negativa na liquidação dos débitos da empresa.
Os depósitos em nome da pessoa jurídica só poderão ser recebidos quando a totalidade da dívida for quitada. Da mesma forma, a companhia que passar pelo processo de reparcelamento por meio da pessoa jurídica não conseguirá baixar sua inscrição no CNPJ até que os débitos tenham sido sanados.

Pequeno varejo opta por franquias para se expandir

DCI / Alexandre Melo
21/08/2009
Diversas pequenas e médias varejistas estão adotando o sistema de franchising como trampolim para expandir rapidamente o negócio com segurança e baixo custo, além de fortalecer a marca. Apenas no ano passado, 182 marcas estrearam no setor, e este ano o número poderá ser ultrapassado, segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF).
A Casa Santa Ifigênia - localizada na famosa rua comercial paulistana de mesmo nome -, formada por duas lojas e um showroom para clientes profissionais instalada no centro de distribuição, é uma das novatas na área. O empresário Daniel Ramos, que capitaneia a pequena rede, encerrará 2009 com quatro franquias entre a capital e o interior paulista e almeja totalizar 100 nos próximos cinco anos, meta que deve consumir investimento de R$ 35 milhões.
Depois de atuar dez anos no ramo de material elétrico e de iluminação, foram mapeados 137 municípios com potencial para receber a primeira rede de franquias desse segmento no País. No caso de Ramos, uma das razões que o levaram a optar pelo sistema foi a quantidade de comerciantes informais na região central, que diminuiu seus ganhos.
"Neste modelo [de franquia] posso levar unidades aos principais locais onde estão os clientes, e manter o mesmo preço", destacou. Para o próximo ano, a meta é abrir 30 estabelecimentos e o segundo centro de distribuição, também em São Paulo. A primeira franquia funciona desde o final de 2008, em Suzano (SP), e tem crescimento mensal de 20%. As lojas também vendem ferramentas, iluminação e ferragens.

Fundos de pensão financiarão setor produtivo

DCI / Patrícia Acioli
21/08/2009
Frente à necessidade de diversificar suas carteiras de investimento, as entidades de previdência devem se tornar uma fonte estável para financiar o setor produtivo. Esta é uma das conclusões do estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), "Crise abre oportunidade para fundos de pensão".
Segundo o levantamento, a participação dos títulos públicos deve diminuir dentro do portfólio dessas fundações, abrindo espaço à diversificação da carteira de investimentos. "Com a queda da taxa de juros [Selic], a principal fonte de rendimentos dos fundos de pensão brasileiros, que são os títulos públicos, deixa de ser atraente. Com isso, a tendência é o setor procurar outros investimentos para atingir a sua meta atuarial", explicou Adriana Inhures, uma das autoras do estudo.
A presença de títulos públicos é pequena nas entidades de previdência dos países desenvolvidos, onde predominam aplicações em ativos de empresas, quer seja por meio de renda variável, quer seja por meio de títulos de renda fixa. Nos EUA, no Japão e na Alemanha, pelo menos dois terços dos ativos são destinados ao setor privado. Mas no caso do Brasil, do México, da República Tcheca e da Turquia, por exemplo, a concentração das aplicações em títulos públicos chega a patamares de 50% a 75%.
Segundo Inhures, os fundos de pensão são investimentos de longo prazo e, portanto, tornam-se candidatos naturais à captação de recursos para a infraestrutura. O estudo indica os setores de energia elétrica e rodovias, por exemplo, como fortes polos de atratividade, porque, além de proporcionarem uma rentabilidade mais previsível, possuem fluxos de caixa mais estáveis.
Para o diretor superintendente da Fibra - Fundação Itaipu, Silvio Rangel Silveira, a crise de fato gerou oportunidade de diversificação das carteiras, mas com ela vem também o risco. "O caminho da diversificação nas carteiras e a menor alocação de títulos públicos são tendências, porque esses investimentos se tornaram insuficientes para cumprir a meta atuarial. Daí a necessidade de variar as aplicações, e, naturalmente, se persistir a queda da taxa de juros do Banco Central, os aportes em títulos públicos devem migrar", afirma.
O diretor superintendente da Fibra diz que será preciso se adaptar à nova realidade, que, segundo ele, vai demandar maior preparo das equipes. "Será uma cultura diferente de aplicação", frisou. "Ao mesmo tempo, isso vai gerar um dilema, porque os fundos de pensão de menor porte não têm como investir em equipe e devem começar a delegar a gestão para empresas especializadas", disse.

Em foco: especialistas falam sobre evolução do IFRS

FinancialWeb / Ana Caselatto
21/08/2009
FinancialWeb esteve em evento realizado na última semana e falou com os presentes sobre o atual panorama das demonstrações contábeis
Especialistas e mais de 200 executivos se reuniram no último dia 13 para discutir a evolução da convergência às normas do IFRS no Brasil. A FinancialTV esteve no evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), a Associação Nacional de Executivos de Contabilidade, Administração e Finanças (Anefac) e a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e conversou com alguns dos presentes sobre o atual panorama das demonstrações contábeis.
Para o professor da Fipecafi Ariovaldo dos Santos, a principal dificuldade na adequação é a mudança de cultura. Ele explicou alguns equívocos nas demonstrações contábeis das companhias de capital aberto e ressaltou alguns pontos a que elas devem se atentar.
Confira neste link a cobertura completa do evento e saiba mais sobre a situação do Brasil no processo de convergência.

Arrecadação cai a R$ 58 bi em julho; queda no ano é de 7%

Reuters
21/08/2009
O governo federal arrecadou R$ 58,672 bilhões em impostos e contribuições em julho, frente a R$ 64,748 bilhões em igual mês do ano passado, informou nesta quinta-feira a Receita Federal do Brasil. Foi o nono mês consecutivo em que a arrecadação caiu, consequência dos efeitos da crise financeira global.
No ano, a arrecadação somou R$ 384,148 bilhões, ante R$ 414,794 bilhões recolhidos no mesmo período de 2008 - queda de 7%. Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"É um resultado natural e decorrente dos indicadores econômicos", afirmou o coordenador de Previsão e Análise de Receitas do órgão, Raimundo Eloi de Carvalho. "O ano de 2008 foi excepcionalmente bom em termos de indicadores econômicos e também de arrecadação", afirmou Eloi, acrescentando que espera uma recuperação nos próximos meses.
"O que se espera é que, com a melhora dos indicadores, se tenha também uma melhora na receita", completou. Além da redução da atividade econômica, disse Eloi, outros fatores contribuíram para a queda da arrecadação.

Brazil stocks rise for third day on U.S., job data

Thu Aug 20, 2009 4:55pm EDT
(Updates to close)
By Guillermo Parra-Bernal
SAO PAULO, Aug 20 (Reuters) - Brazilian stocks rose for a third day on Thursday, led by commodity and steel producers, after encouraging job market data and U.S. manufacturing activity numbers reassured investors.
The Bovespa benchmark stock index .BVSP advanced 1.2 percent to 56,831.48, its highest level since Aug. 13. The real BRBY reversed earlier losses and closed stronger 0.1 percent at 1.844 to the dollar.
Forty-nine stocks rose and 15 fell on Thursday's session.
Fueling gains, a rebound in Chinese stocks arrested concerns the Asian economy's markets entered a bear cycle. Brazilian investors often look at the performance of U.S. and Chinese equity markets as a gauge of global confidence and risk-taking.
"Today was definitely a good day in terms of cementing confidence in a more sustained recovery," said Hersz Ferman, a market analyst with Rio de Janeiro-based Um Investimentos.
Oil CLc1 rose 0.2 percent to $72.70, reflecting optimism on the recovery of the global economy, which is undergoing the deepest slowdown since at least the 1950s. That pushed preferred shares of oil giant Petrobras (PETR4.SA), Brazil's largest company by market value, up 0.8 percent to $33.05 reais.
Vale's preferred shares (VALE5.SA) rose 1 percent to 32.46 reais after the rally in Chinese equities eased concern the global recovery is faltering. Petrobras and Vale are the index's biggest stocks, with a combined participation of more than a third.
Real estate developer Cyrela (CYRE3.SA), Brazil's largest homebuilder, surged 5.7 percent to 22.3 reais. Government data showed household income rose and unemployment dropped for a fifth straight month in July.
The jobless rate BRUNR=ECI dipped to 8 percent in July from 8.1 percent in June, beating forecasts of an increase to 8.3 percent.
Average monthly household income, or family earnings discounted for inflation, rose 0.5 percent in July from June to 1,323.3 reais ($720.35). Income, a measure of workers' purchasing power in Latin America's largest economy, rose 3.4 percent from a year earlier.
"The data this morning was encouraging," said Luciano Rostagno, a senior market economist with CM Capital Markets in Sao Paulo.
Recent data pointing at reviving industrial numbers are fanning hopes that the recovery in Brazil's $1.5 trillion economy is gaining traction, Ferman said.
Usiminas (USIM5.SA), Brazil's largest producer of flat steel, gained 2.5 percent to 46.85 reais as traders bet a recovery in the automotive industry will be followed by stronger exports of vehicles. Usiminas is the biggest supplier of steel used by automakers in Brazil.
Aracruz (ARCZ6.SA) rallied for a third day, jumping 5.8 percent to 3.8 reais, on expectations the company will soon announce price increase for the pulp it sells in international markets.
Yields on Brazilian interest rate futures contracts <0#dij:> rose after the unemployment numbers damped expectations of further reductions in borrowing costs.
The rate on the contract due in January 2010 DIJF0 was up 2 basis points, or 0.02 percentage point, to 8.60 percent. The yield on the Jan. 2011 contract DIJF1 rose 4 basis points to 9.58 percent.
The yields often reflect investors' expectations over the future level of the benchmark Selic interest rate, which currently stands at a record-low 8.75 percent.
(Editing by Andrea Ricci and Diane Craft)

Banco do Brasil May Double Loans to Individuals, Bendine Says

By Telma Marotto
Aug. 21 (Bloomberg) -- Banco do Brasil SA, Latin America’s largest lender, may double credit to individuals over the next decade as falling interest rates spur demand for car and home loans, President Aldemir Bendine said.
Personal loans may climb to as high as 50 percent of the state-controlled bank’s total portfolio from 27 percent in the second quarter, Bendine said. Such lending rose 69 percent to 68.5 billion reais ($37.1 billion) in the three months ending June 30 after the central bank cut the benchmark interest rate below 10 percent for the first time.
The push is helping the Brasilia-based bank counter a drop in revenue from lower borrowing costs. Banco do Brasil’s net interest margin, the difference between what the bank paid to raise funds and what it earned from loans, increased to 7.3 percent in the second quarter from 7.1 percent a year earlier versus a drop at Itau Unibanco Holding SA, Brazil’s second- largest bank. Banco do Brasil is up 75 percent this year, more than double the rise of Itau Unibanco.
“The best way to compensate for losses in revenue in a scenario of lower benchmark interest rates is to increase credit volume,” Bendine, 45, said in an interview yesterday in Sao Paulo. “This good moment for Brazilian banks is due in large part to the size of the population that is having access to bank products.”
Banco do Brasil regained its position as Latin America’s largest bank in the second quarter from Sao Paulo-based Itau Unibanco and boosted profit 43 percent to 2.35 billion reais. Banco do Brasil boosted lending by 33 percent in the quarter to 252.5 billion reais, compared with 15 percent growth for Itau Unibanco and 18 percent for Banco Bradesco SA.
U.S. License
Banco do Brasil is awaiting U.S. regulatory approval to open a retail business in the country this year to serve the 1.4 million Brazilians living there, Bendine said. It also plans to expand in Latin America, Africa and Asia, he said.
“The banking business is one of scale,” Bendine said. “It’s natural that, as the local market matures, we seek other markets.”
Revenue from abroad may represent 10 percent of the bank’s earnings in the future, Bendine said.
Banco do Brasil is lending at lower rates than its competitors after the central bank slashed the benchmark lending rate five times this year to a record low of 8.75 percent to pull the economy out of a recession. At the beginning of August, Banco do Brasil’s average interest rate for consumer credit was 33.2 percent, compared with 66.7 percent at Itau and 80.8 percent at Bradesco, according to the central bank.
Banco do Brasil’s market share in Brazil grew to 19 percent in the second quarter from 16 percent in the first quarter of 2008.
State Banks
“The stronger increase in credit to individuals helped margins to grow,” said Jayme Alves, a Sao Paulo-based analyst with Spinelli SA who has a “buy” rating on the stock. “This strategy also helped the bank to gain market share.”
Finance Minister Guido Mantega said on Aug. 13 that state- controlled banks helped to lift the economy from its first recession since 2003. “Private banks should follow Banco do Brasil’s example,” he said.
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva in April replaced Banco do Brasil’s president, Antonio Francisco de Lima Neto, with Bendine as the government sought to push lending rates lower and revive economic growth.
Brazil’s economy, Latin America’s largest, will grow 3.8 percent in 2010, after contracting an estimated 0.34 percent this year, according to the median forecast in a central bank survey of about 100 analysts published on Aug. 17.
Banco do Brasil is changing its revenue mix to boost profit. In the second quarter, credit to individuals surpassed loans to farmers for the first time, which helped earnings, Mario Pierry, an analyst at Deutsche Bank AG in New York, said in a report published Aug. 13. He also said insurance revenue “surpassed our forecasts.”
Insurance
Within the next three months, Banco do Brasil may announce changes to its insurance business, Bendine said. The bank plans to boost its stake in five companies to an average of 70 percent, he said.
Insurance may account for 25 percent of the bank’s earnings in five years, from 12 percent currently, he said on Aug. 19.
The insurance industry, worth 96.2 billion reais in premiums, is the biggest in Latin America and represents about 3.3 percent of gross domestic product, Fitch Ratings said in a July 6 report. In some other countries, that ratio can be as high as 30 percent of GDP, Bendine said.
‘Big Boom’
Mortgage lending represents “the big boom for credit in the country in coming years,” Bendine said. Car loans also will continue to grow, he said. Car loans at the bank increased 74 percent in the second quarter. Home loans totaled 350 million reais at the end of June, up from 7 million reais a year earlier. Banco do Brasil began offering mortgages in April 2008.
Banco do Brasil’s non-performing loan rate, as measured by late payments of more than 90 days, rose to 3.3 percent in the second quarter from 2.5 percent a year earlier. The rate, which is at its highest level since at least September 2007, will decline by yearend, Bendine said on Aug. 13.
At Itau, defaults increased to 5.4 percent at the end of June from 4 percent a year earlier. At Osasco-based Bradesco, defaults in the second quarter rose to 4.6 percent from 3.4 percent a year earlier.
Banco do Brasil provisions for bad loans was 214 percent of loans in default for 90 days, compared with 182 percent at Itau and 169.1 percent at Bradesco, Spinelli’s Alves said.