Invertia / Maria Clara Cabral
19/11/2007
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), avaliou que a intenção do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de desenvolver energia nuclear pode dificultar a entrada do país no Mercosul. Para Picciani, a declaração dada pelo venezuelano deve pesar mais no Plenário da Casa do que na CCJ, já que a comissão só analisada a constitucionalidade da matéria.
"Acredito que o parecer (pela entrada do país no Merscoul) passa na CCJ, até porque analisamos apenas a constitucionalidade. Agora no Plenário é que acontece o debate sobre o mérito. Lá é que (a declaração de Chávez) pode pesar mais. Eu acredito que hoje os deputados ainda estão divididos sobre o assunto, por isso é difícil ter um indicativo no Plenário", afirmou Picciani. "Sobretudo porque não dá para prever o que o Chávez vai dizer até a votação", continuou.
A CCJ da Câmara dos Deputados deve votar o parecer de Paulo Maluf (PP-SP) pela entrada da Venezuela no Mercosul na quarta-feira. O texto de Maluf foi lido na semana passada no colegiado, mas os parlamentares fizeram um acordo para adiar a votação.
Na terça-feira, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Carlos Roberto Tio, falam na comissão sobre o assunto. Na quarta-feira os deputados devem votar a matéria.
Uma vez aprovada na CCJ, o texto segue para o Plenário, onde precisa ser aprovada pela maioria simples dos parlamentares. Depois, a matéria ainda segue para os trâmites no Senado. Lá, um parecer será analisado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo senador Heráclito Fortes (Democratas-PI).
O senador não quis dizer se a declaração de Chávez pode atrapalhar a entrada da Venezuela no Mercosul. "Ainda é muito cedo para falar. A declaração foi dada ontem, precisamos aguardar a reação dos parlamentares", afirmou.
Fortes afirmou que a Venezuela é um país soberano, portanto tem o direito de "fazer o que quiser". O senador, no entanto, discorda de Chávez e acredita que "um país com tantas necessidades como o dele deveria investir em outras coisas".
Chávez anunciou a intensão de desenvolver energia nuclear às vésperas de uma viagem oficial ao Irã, mas disse que a energia é para fins pacíficos. Ele defendeu o produto atômica como alternativa para combater o aquecimento global e como solução para a crise energética mundial.
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