Empresários propõem acordo de livre comércio com México

Rodrigo Postigo

19/11/2007

A Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), uma rede de organizações da indústria, comércio e serviços coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), encaminhou ao governo, na semana passada, uma proposta de abertura de negociações de um acordo de livre comércio com o México. A intenção dos empresários é acelerar a liberalização do comércio bilateral entre os dois países que já têm um Acordo de Complementação Econômica (ACE), ou seja, de redução de tarifas aduaneiras.

O atual acordo permite que cada país membro do bloco sul-americano, o Mercosul, avance no comércio com os mexicanos bilateralmente, segundo suas necessidades. No caso do Brasil, a lista de produtos com preferência tarifária compreende 800 produtos. De acordo com a analista de negociações internacionais da CNI, Lúcia Maduro, o avanço do acordo comercial entre Brasil e México servirá para resolver problemas de deslocamento de produtos que o Brasil está enfrentando no mercado mexicano.

Isso tem ocorrido porque o México tem diversificado seus acordos comerciais e, por isso, os produtos brasileiros estão perdendo mercado para outros países. O superávit brasileiro em relação ao México vem caindo. Até setembro ficou em US$ 1,7 bilhão. O Brasil exportou US$ 3,082 bilhões e importou US$ 1,379 bilhão. No ano passado, até setembro, o País exportou US$ 4, 4 bilhões e importou US$ 1,3 bilhão, ou seja, o saldo positivo foi de US$ 3,1 bilhões.

Automóveis lideram O principal item do comércio entre Brasil e México são os automóveis. Foi o ACE que aumentou o comércio desse setor, ao reduzir as tarifas de comércio para os automóveis. Como a produção nos dois países é diferentes, houve complementação e ambos saíram ganhando. O Brasil exporta carros de pequeno porte como os modelos Gol, Fiesta, Astra e Bora e importa carros de médio e grande porte, como Sendra e Fusion.

Grande parte do comércio mexicano, mais de 70%, está concentrado com os seus parceiros no Nafta (Estados Unidos e Canadá), principalmente com os Estados Unidos. Mas nos últimos anos o México assinou acordos com a União Européia, Japão, Chile, América Central (menos o Panamá) para diversificar o destino de suas exportações e origem das importações.

A proposta encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e ao Itamaraty incorpora ao ACE n 53 a completa desgravação de todos os produtos em um prazo de até dez anos; a adoção dos níveis de preferências já negociados entre os países – com preferência mínima de 30% no primeiro ano do acordo –; a aplicação automática dos cronogramas de desgravação tarifária a todos os produtos; e a admissão de uma lista de produtos sensíveis que terão prazo de dez anos, com dois de carência, para a pretendida desgravação tarifária. Também consta da proposta que a lista de produtos sensíveis não deverá superar 5% dos itens tarifários e 5% do valor de comércio bilateral.

O setor privado brasileiro também pede a inclusão de capítulos sobre liberalização do comércio de serviços e proteção dos investimentos. Boa receptividade Na embaixada mexicana em Brasília a proposta foi bem-recebida. Segundo uma fonte da embaixada, o México está disposto a negociar se for encaminhada pelo Itamaraty. Hoje o México está negociando com o Brasil a ampliação do ACE n 53.

Está marcada para o próximo dia 27 de novembro uma reunião na Cidade do México para tratar do assunto. Conforme Lúcia Maduro, da CNI, diversas organizações setoriais brasileiras têm procurado suas congêneres no México com o objetivo de estabelecer entendimentos para a liberalização comercial. Segundo a CEB, durante a missão empresarial que acompanhou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao México, no início de agosto de 2007, o incremento do relacionamento bilateral foi avaliado de forma positiva pelos empresários de ambos os países.