Estudos sobre pré-sal terminam neste mês, diz Lobão

Agência Estado
04/11/2008
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que a comissão interministerial que analisa possíveis mudanças na lei do petróleo para a futura exploração da camada do pré-sal fará uma última reunião na próxima semana ou na seguinte para fechar quais as opções de modelo de exploração que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comissão, integrada por Lobão e outros ministros de Estado, fez uma reunião hoje, apesar de o fato não ter sido previamente divulgado.
Segundo Lobão, no encontro de hoje, os integrantes da comissão apenas ouviram explicações técnicas e geológicas de técnicos da Petrobras. "Os estudos serão concluídos neste mês sem sombra de dúvidas. Teremos mais uma reunião para analisar os modelos, as opções que levaremos ao presidente", disse.
Sem entrar no mérito de quais serão as opções, Lobão disse que as alternativas serão classificadas numericamente. "Poderemos ter cinco, seis ou até sete opções para o presidente escolher", disse.
Lobão disse que ainda será necessária uma discussão com a área jurídica do governo para saber que instrumentos podem ser feitos para a implementação do modelo que vier a ser escolhido.
Entre as possibilidades mais fortemente debatidas, desde que começou a discussão sobre o pré-sal, está o chamado regime de partilha, no qual o governo cria uma empresa 100% estatal proprietária do óleo, que contrata outras empresas para fazer a exploração, remunerando-as com parte do óleo. Outra opção seria o sistema de prestação de serviço, no qual as empresas são contratadas como empreiteiras para retirar o óleo que pertence à União. Nesses dois casos, teria que haver uma mudança na lei, que hoje prevê o regime de concessão: o governo licita áreas de exploração e as empresas vencedoras são proprietárias do óleo depois que o extraem.
Outra possibilidade que em tese não necessitaria de mudança na lei, mas apenas de um decreto presidencial, seria aumentar a alíquota da chamada participação especial, taxa que é cobrada dos campos mais produtivos.