segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Lula quer CPMF permanente na reforma tributária

Rodrigo Postigo

26/11/2007

Em um esforço para tentar retomar o diálogo com o PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro Guido Mantega (Fazenda) e articuladores políticos do governo no Senado a convidar os tucanos para discutir o projeto de reforma tributária que o Executivo pretende enviar ao Congresso em breve.

A idéia é tentar trocar a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011 pela redução significativa ou completa de um ou mais tributos num amplo acordo de reforma tributária. Mais: nessa operação, a CPMF poderia virar imposto permanente, com alíquota menor, caso haja mesmo um acordo em torno da reforma tributária.

O governo argumenta que o imposto do cheque, mesmo que venha a ter reduzida gradativamente a alíquota de 0,38% para 0,30%, é um tributo fundamental para o fechamento das contas públicas e o financiamento da Saúde e de programas sociais.

Nesse contexto, uma CPMF permanente interessaria ao PSDB, que tem dois presidenciáveis na praça, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Faz sentido discutir uma reforma tributária que trocasse a confirmação em definitivo da CPMF como tributo em troca da redução ou extinção de outros.

Com razão, senadores e dirigentes do PSDB desconfiam que esse novo aceno de Lula seja abandonado depois de prorrogada a CPMF, já que o governo petista promete se empenhar por uma reforma tributária desde o primeiro mandato.

Se for apenas um factóide para prorrogar a CPMF, o resultado será o fortalecimento da ala do PSDB que bombardeia tentativas de diálogos e acordos entre tucanos e petistas.

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