Rodrigo Postigo
26/11/2007
A carga dos tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), não incluída a contribuição ao INSS, subirá de 15,46% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado para 16,29% do PIB este ano, de acordo com previsão que consta do relatório de avaliação de receitas e despesas relativo ao quinto bimestre, encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional esta semana. O aumento da carga em 0,84 ponto porcentual do PIB é a verdadeira “gordura tributária”, ou seja, o avanço que a União fez sobre a renda das empresas e dos trabalhadores neste ano. Essa “gordura” corresponde a R$21,1 bilhões.
Mantida a tendência de arrecadação da União, de estados e municípios ao longo do ano, a carga tributária total do Brasil deve subir em 2007 para 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de 1,1 ponto porcentual em relação a 2006. É o que estima o economista Amir Khair, especialista em contas públicas. Em 2006, a carga tributária foi de 34,2%. Pelos cálculos do economista, a União seria responsável por 90,5% desse crescimento e os estados, por 6,5%. A alta da contribuição dos municípios foi estimada em 3%. “Os destaques são para o Imposto de Renda e para a Previdência Social, que respondem por 52,9% do crescimento”, destaca Khair. O indicador da carga tributária é obtido pela divisão da arrecadação dos tributos (impostos, contribuições e taxas) da União, estados e municípios pelo Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o relatório enviado ao Congresso, a arrecadação dos tributos federais administrados pela SRFB, já descontadas as restituições e os incentivos fiscais, deverá atingir R$411,65 bilhões este ano. Em 2006, ficou em R$359 bilhões. O crescimento nominal da receita de tributos federais será, portanto, de R$52,6 bilhões. Em termos reais, o aumento da receita tributária federal será de R$38,66 bilhões. O governo justifica que o forte aumento da arrecadação decorre do crescimento econômico e das medidas de combate à sonegação e evasão fiscal. Segundo autoridades, não houve aumento de alíquota dos tributos ou criação de novo imposto ou contribuição.
A receita que mais cresceu este ano, segundo os dados do relatório, foi a do Imposto de Renda, que passará de 5,45% do PIB em 2006 para 5,74% do PIB. Em termos nominais, o aumento será de R$18,2 bilhões. Os técnicos explicam que essa elevação decorre da melhoria da renda dos trabalhadores e dos rendimentos das empresas. A receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deverá crescer de 3,88% do PIB para 4,05% do PIB,ou aumento nominal de R$12,1 bilhões.
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